A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social (Sehab), repassa para a Caixa Econômica Federal (CEF) a relação de 845 pessoas pré-selecionadas para o projeto habitacional Residencial Vila Nova. A Caixa é a instituição financeira responsável pelo projeto, que é viabilizado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Serão 650 unidades habitacionais disponibilizadas no projeto. A relação de pré-selecionados entregue pela Sehab à Caixa ultrapassa esse número em 30%, que se trata de um cadastro de reserva solicitado pela entidade financeira. Todos os candidatos que integram a relação passaram pelos seguintes procedimentos: cadastro na Sehab, avaliação de consulta de certidão negativa de imóveis, visita social e inscrição no CadÙnico do governo federal.
A entrega efetiva das unidades habitacionais do Residencial Vila Nova ocorrerá após a aprovação dos candidatos efetivada pela Caixa, que promoverá a verificação às informações dos candidatos pré-selecionados junto aos seguintes meios: CadÚnico, cadastro de participantes do FGTS, Rais (relação anual de informações sociais), Cadmut (Cadastro Nacional de Mutuários, que verifica se o candidato possui financiamento de imóveis); Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal) e Siaci (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária).
Critérios de seleção e divisão dos grupos
De acordo com os critérios nacionais de seleção dos beneficiários, é necessário destinar 3% do grupo prioritário para pessoas idosas, o mesmo percentual para famílias com pessoas com deficiência.
Após subtrair o número de unidades destinadas para os grupos prioritários, os demais candidatos serão distribuídos da seguinte forma: grupo I, constituído por pessoas cadastradas que atendam de cinco a seis critérios de priorização, entre os nacionais e os municipais; grupo II, formado por aqueles que atendam até quatro critérios.
Os critérios de priorização nacional seguem as normas estabelecidas na Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013. Já os critérios municipais estão definidos no Decreto nº 1.488, de junho de 2013. A distribuição dos candidatos é apresentada no quadro abaixo:
GRUPO | DESCRIÇÃO | COTA | QUANTITATIVO PRINCIPAL | QUANTITATIVO RESERVA |
Prioritários | Idosos | 3% | 20 unidades habitacionais | 6 |
Prioritários | Pessoas com deficiência | 3% | 20 unidades habitacionais | 6 |
Grupo I | 5 a 6 critérios atendidos | 75% | 458 unidades habitacionais | 137 |
Grupo II | Até 4 critérios atendidos | 25% | 152 unidades habitacionais | 46 |
TOTAL GERAL DE UNIDADES HABITACIONAIS | 650 | |||
TOTAL DE CADASTRO DE RESERVA (30%) | 195 | |||
TOTAL GERAL | 845 | |||
Acesse nos links abaixo as relações dos pré-selecionados:
–Grupo prioritário: Pessoas com deficiência
–Grupo I: que atendem de 5 a 6 critérios
–Grupo II: que atendem até 4 critérios
Reportagem: Karine Gomes
