Insatisfeitos com as condições de trabalho, médicos da rede pública de saúde de Parauapebas vêm tentando, segundo eles, há dois meses conversar com o prefeito Valmir Mariano (PSD) para buscar solução para os problemas.
Na tarde desta terça-feira, 25, conforme marcado entre o chefe do executivo e os médicos, haveria uma reunião para discutir as reivindicações e como o prefeito não compareceu ficou impossível chegar a um acordo; motivo que levou os médicos do corpo clínico, através de documento, expor as reivindicações.
As questões técnicas aparecem primeiro na lista de reivindicações tendo, como primeiro ponto citado no documento, a regularização e normalização do estoque de fármacos que compõe o quadro farmacológico do Hospital, em virtude do grande prejuízo acarretado pela carência de tais medicações, o que expõe os pacientes, constantemente, ao risco de morte nas dependências hospitalares.
Os médicos denunciam que, atualmente, trabalham sem vários medicamentos de grande necessidade, e citam alguns deles: Amiodarona, Adenosina, Fenitoina (Injetável), Fenobarbital (Injetável), Insulina Regular, Paracetamol, Dramin, Ceftriaxdona, Penicilina Benzatina, Succinilcolina, Buscopan Simples, Ondasetrona, Tramadol, Morfina, entre outros.
Outra exigência dos médicos é o reestabelecimento dos convênios de saúde com as instituições responsáveis por exames e procedimentos cruciais ao bom funcionamento do Hospital, como Tomografias Computadorizadas e Endoscopias Digestivas, os quais são, qualificadas por eles como, de uma importância no diagnóstico e manejo de pacientes críticos.
Foi pedido também a normalização no funcionamento do Laboratório de Análises Bioquímicas do Hospital, o qual não está realizando, de forma rápida e eficaz, exames de urgência e emergência, dificultando e obstruindo a boa prática médica no diagnóstico e manejo dos pacientes atendidos.
As questões trabalhistas também fazem parte das reivindicações dos médicos; que diz ser sabido por todos os médicos do corpo clínico a atual situação da Secretaria Municipal de Saúde e a dificuldade na regularização dos pagamentos salariais, em virtude da Lei do Plantão, que estabelece o teto de 240 horas mensais por médico, para o pagamento idôneo dos plantões trabalhados.
Mas, ainda segundo eles, em virtude da alta demanda de plantões existentes no Hospital, pagos não apenas ao setor de urgência e emergência, como, também, as visitas médicas e transferências hospitalares, tal número frequentemente é excedido por alguns profissionais por, muitas vezes, serem os únicos com disponibilidade para realizar transferências hospitalares intermunicipais e cobrirem eventuais ausências e faltas de última hora de colegas de plantão, pelos mais variados motivos.
Tal fato ainda é agravado pela situação de muitos não residirem em Parauapebas, o que restringe, ainda mais, a opção de profissionais disponíveis para tais ocorrências inesperadas. Além disse é sabido que só é permitido trabalhar no Hospital, profissionais devidamente contratados, com vínculo empregatício estabelecido com a secretaria de saúde e efetivados previamente ao quadro de funcionários do Hospital.
Motivos os quais, segundo informações prestadas pelos médicos, alguns profissionais tenham pendencias salariais que datam do mês de agosto, além de muitos terem recebido apenas metade dos vencimentos referentes a setembro, face ao imbróglio trabalhista e legislativo em que se encontra a secretaria de saúde com os médicos.
Propostas apresentadas
O grupo de médicos, após consultar juristas, advogados e contadores com experiência na área de saúde, propõe como alternativa, qualificada por eles como “salutar, rápida e eficaz”, para a resolução do problema na regularização dos vencimentos dos profissionais e revisão do teto de carga horária mensal, a contratação de uma empresa prestadora de serviços de saúde via Pessoa Jurídica.
Outra opção, qualificada pelo grupo de médicos como “viável”, seria a contratação de cooperativa de serviços médicos.
De acordo com a assessoria jurídica do grupo de médicos, para contratação da empresa de saúde ou de cooperativa, por se um serviço essencial, existe a possibilidade de celebrar um contrato emergencial por 3 meses, até que o processo licitatório seja redigido, encaminhado e aberto o edital público no diário oficial.
O grupo de médicos diz esperar o problema de forma amistosa, sem que haja prejuízos para nenhuma das partes, mito menos para os pacientes e usuários do Hospital.
Agora aguardam resposta do Poder executivo que não compareceu na reunião marcada e nem mandou representantes.
Reportagem: Francesco Costa / Foto: Arquivo
