Confira abaixo a ordem do dia completa, com as proposições que foram apreciadas:
Pequeno Expediente
Requerimento Nº 021/2015 – Autores: Euzébio Rodrigues e Israel Pereira, o Miquinha, ambos do PT – Solicitam a titularização dos lotes urbanos dos Bairros Palmares Sul e Palmares II.
Indicação Nº060/2015 – Autor: Devanir Matins (PP) – Pede a recuperação e o encascalhamento da estrada principal de acesso a ponte do Rio Itacaiúnas ao Assentamento Cachoeira Preta, iniciando na ponte do Rio Parauapebas.
Indicação Nº061/2015 – Autor: Devanir Martins (PP) – Solicita a aplicação de uma camada asfáltica no local onde foi colocado os bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Q, entre as Ruas 14 e 16, no Bairro União.
Segunda Discussão
Projeto de Lei Nº013/2015 – Autor: Poder Executivo – dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016.
Primeira Discussão
Projeto de Lei Nº014/2015 – Autor: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir imóvel mediante concessão de direito real de uso gratuito, com o objetivo de viabilizar a execução de projeto habitacional de interesse social de construção de 500 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Projeto de Lei Nº002/2015 – Autor: Israel Pereira, o Miquinha (PT) – Institui em Parauapebas o Programa “Cinema de Rua”, que consiste na exibição prioritariamente de filmes nacionais, em espaços públicos, de preferência ao ar livre, com acesso gratuito à população.
Projeto de Lei Nº003/2015 – Autor: Charles Borges – Dispõe sobre o reconhecimento do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana e dá outras providências.
