De 2013 para 2015, a Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) viu sua conta-corrente empobrecer algo em torno de R$ 200 milhões. A receita orçamentária arrecadada – que diz respeito à entrada de recursos financeiros na conta da prefeitura, inclusive recebimento de transferência de recursos da União ou do Governo do Pará – tem apresentado decréscimo de R$ 304 mil por dia, em média.
As informações constam do Portal da Transparência, são declaradas pela própria prefeitura e estão disponíveis na internet.
Do primeiro dia deste ano até domingo (20), a PMP arrecadou R$ 672.173.220,11 por meio de 18.039 fatos geradores de recursos e discriminados num relatório de 722 páginas. As despesas, no mesmo período, somam R$ 550.465.682,27. Ou seja, R$ 121.707.537,84 estão guardados na conta ou foram parar no espaço sideral. O Portal da Transparência não revela o rumo dessa diferença.
Por outro lado, de 1º de janeiro de 2013 a 20 de setembro daquele mesmo ano, a arrecadação de Parauapebas cravou R$ 894.059.603,63, um recorde histórico. Em 2014, no mesmo intervalo de tempo, caiu para R$ 780.704.939,72. E de lá para cá, só vem despencando, com perspectiva de um 2016 ainda pior.
O problema é que, enquanto a receita diminui, a população aumenta e as demandas sociais e de infraestrutura crescem no mesmo ritmo. Em 2013, ao encerrar o ano com R$ 1,16 bilhão recolhido, a Prefeitura de Parauapebas tinha, então, 176 mil habitantes e viveu seu melhor ano. Agora em 2015, com 190 mil moradores e a continuar como está, o município não deve bater um bilhão em receitas – a estimativa é de R$ 940 milhões, a menor dos últimos três anos.
São R$ 200 milhões a menos para resolver gargalos históricos, como saneamento básico, de um dos municípios que mais prosperaram economicamente na década passada.
Mesmo hoje, com a crise que atinge suas contas, Parauapebas se mantém como município de interior amazônico que mais arrecada. Dos 771 municípios da Amazônia brasileira, apenas as prefeituras de Manaus-AM (com R$ 3,26 bilhões em receitas), Belém-PA (com R$ 2,14 bilhões), São Luís-MA (com R$ 2,01 bilhões) e Cuiabá-MT (com R$ 1,29 bilhão) têm a conta-corrente mais abastecidas. Não sobra espaço para as capitais Porto Velho-RO, Palmas-TO, Boa Vista-RR, Rio Branco-AC e Macapá-AP, tampouco para Ananindeua-PA, Santarém-PA, Marabá-PA, Imperatriz-MA ou Araguaína-TO, municípios que não são capitais, mas que possuem grande peso econômico.
No Brasil, a Prefeitura de Parauapebas foi, em 2014, a 40ª mais poderosa em termos de receitas, considerando-se todas as 5.569 prefeituras espalhadas país adentro.
PARAUAPEBAS x MARABÁ
A Prefeitura Municipal de Parauapebas ganha de lavada da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) no que diz respeito a orçamento, com diferença de R$ 200 milhões em favor da PMP.
Do primeiro dia deste ano até hoje, a Prefeitura de Marabá ajuntou, em receitas, R$ 470.482.882,75, de acordo com dados do Portal da Transparência.
As despesas orçamentárias pagas, também informadas no Portal, totalizam R$ 309.449.319,86. Se realmente está sobrando dinheiro em caixa, essa já é outra história.
Reportagem especial: André Santos – Da redação do Portal Pebinha de Açúcar
