02/10/2015 - Portal Pebinha de Açúcar

Detran intensifica repressão à venda ilegal de placas de veículos

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A ação foi coordenada pela Coordenadoria do Núcleo de Segurança Orgânica e a Gerência do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ambas do Detran, com o apoio da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar.

Segundo o gerente do Renavam do Detran, Fernando Reis, a venda de placas de identificação de veículos automotores só pode ser feita por lojas credenciadas pelos departamentos de trânsito do país. “Há regulamentação para este comércio, e os interessados devem cumprir a legislação específica sobre o tema, antes de serem credenciados pelo Detran, ou seja, só podem receber a licença para funcionar os estabelecimentos que passaram pela vistoria que vai atestar se estão aptos ou não. As lojas irregulares causam uma série de problemas e prejuízos, principalmente aos usuários, além de não permitir que o Detran tenha o devido controle sobre a fabricação e venda de placas, o que facilita a ocorrência de fraudes”, explicou.

Durante a operação, duas empresas localizadas no conjunto Panorama XXI, próximo ao Detran, foram flagradas comercializando placas de forma irregular. “Apesar de ter sido alertada, uma dessas empresas não renovou o credenciamento junto ao Detran, que já havia enviado documentos sobre a necessidade de ser feita a regularização da loja. A outra empresa nem ao menos tinha cadastro”, frisou Fernando Reis. O coordenador da CNSO e comandante da operação, major PM Erick Miranda, disse que ações como esta serão feitas com maior frequência e de forma sistemática, com o objetivo de inibir o comércio ilegal de produtos exclusivos do Detran.

“O setor de inteligência já detectou algumas situações, que estão sendo investigadas. Conforme a apuração, outras operações serão desencadeadas”, afirmou Erick Miranda. A ação apreendeu dezenas de placas, já confeccionadas, que passarão por perícia, e matrizes para a confecção de outras, além de diversos equipamentos utilizados pelos estabelecimentos nesta atividade. Os responsáveis foram encaminhados à Seccional da Polícia Civil da Marambaia para prestar esclarecimentos.

Reportagem: Lene Alves

Níver de Enzo Felipe Pereira Leme

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

No último dia 30 de setembro os papais Thiago Cruz Leme e Kerle Pereira Leme reuniram familiares, amigos e os coleguinhas de Enzo Felipe Leme para comemorarem o seu primeiro aninho.

Vejas as fotos:

10 mil eleitores devem escolher novos Conselheiros Tutelares neste domingo (4)

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrevistou Aldo Serra, atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP), leia abaixo:

Portal Pebinha de Açúcar: Como estão os preparativos por parte da comissão organizadora e quem faz o processo eleitoral?

Aldo Serra: “De acordo com Lei Federal de número 8.069/90, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é realizado sob responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e do adolescente, através de uma comissão especial eleitoral escolhida em assembleia. Quanto aos preparativos estamos na fase de organização dos detalhes apenas, tivemos reunião ontem (1) com os servidores que trabalharão na Eleição, hoje (2) iremos proceder com o lacre das urnas na presença dos candidatos e Ministério Público. Tudo pronto para a eleição de domingo (4)”.

Portal Pebinha de Açúcar: Quantos candidatos estão aptos para serem votados e como será o processo de votação?

Aldo Serra: “Estão aptos à votação 27 candidatos. Para votar, o eleitor deverá portar o título eleitoral e um documento oficial com foto.
A Eleição será de 8h às 17h em 20 pólos de votação, às 20h no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) inicia a apuração”.

Portal Pebinha de Açúcar: Qual a expectativa da comissão eleitoral para o dia da eleição e número de eleitores que devem comparecer?

Aldo Serra: “A expectativa da comissão é que se tenha um recorde de eleitores em relação as eleições anteriores, tendo em vista que já foi um recorde a quantidade de candidatos, a proporção que se tomou. Espera-se algo em torno de 10 mil eleitores”.

Portal Pebinha de Açúcar: Quantas pessoas estarão trabalhando no processo e como funcionou a seleção?

Aldo Serra: “Serão 165 pessoas trabalhando no pleito eleitoral, contando com a Comissão, equipe administrativa do Comdcap, motoristas, servidores públicos (Semas, Semed e Semad), voluntários de ONGs que compõe o Comdcap. Quanto aos servidores públicos foi solicitado às três secretarias indicação dos mesmos, que em sua maioria são servidores efetivos, e todos sem nenhum vínculo com candidatos.
Dos servidores encaminhados, ainda fizemos uma seleção, uma parte foi dispensada. Ao final, estes terão dois dias de folga, a combinar com os gestores”.

Portal Pebinha de Açúcar: Qual a avaliação que você faz do processo até agora, dias antes das eleições?

Aldo Serra: “Faço uma avaliação positiva, tudo que consta na Resolução/Edital 008/2015 que norteia o processo foi estritamente obedecido e executado pela comissão com coerência para culminar com a eleição no próximo domingo.
Acredito numa forte concorrência entre os candidatos, jamais visto, quem ganha é a comunidade que terá mais opções de voto.
Importante ressaltar que tanto a Comissão Eleitoral, como o Promotor de Justiça estarão fiscalizando os pólos de votação para inibir ações delituosas por parte dos candidatos e seus simpatizantes, tais como: transporte de eleitores, boca de urna, compra de votos, etc. Destas práticas, o candidato poderá ter a sua candidatura impugnada”.

Confira os locais de votação da eleição que acontece no domingo (4)

• Escola Pitágoras – Núcleo Urbano Carajás
• Centro Universitário de Parauapebas – Ceup
• Escola Paulo Fonteles de Lima – Bairro Rio Verde
• Escola Jean Piaget – Bairro Liberdade
• Escola Carlos Henrique – Bairro Guanabara
• Escola Faruk Salmen – Bairro Da Paz
• Escola Mário Lago – Complexo VS10
• Escola Antônio Vilhena – Cedere I
• Escola Sandra Maria – Bairro Novo Brasil
• Escola Terezinha de Jesus – Bairro Cidade Jardim
• Escola Dorothy Stang – Bairro Cidade Jardim
• Escola Nelson Mandela – Bairro Tropical
• Escola Eunice Moreira – Bairro Vila Rica
• Escola Paulo Freire – Palmares Sul
• Escola Crescendo na Prática – Palmares II
• Escola Milton Martins – Bairro Nova Carajás
• Escola Novo Horizonte – Bairro Novo Horizonte
• Escola Domingos Cardoso – Bairro Casas Populares
• Escola Monteiro Lobato – Vila Paulo Fonteles
• Escola Alegria do Saber – Vila Sanção

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Confira as novidades nas regras eleitorais para 2016

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Prazo para aprovar leis para as próximas eleições vence nesta sexta-feira. Principais mudanças vêm de projeto sancionado por Dilma nesta semana.

Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um ano para as eleições muncipais de 2016, vence o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem. Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira.

Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma.

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado nesta semana, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.

Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:

Reforma Politica aprovada em 2015

Tempo de campanha

A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas

Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV

Diminuiu de 45 para 35 dias.

Tamanho da propaganda na TV

Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas

O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes

Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura

Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda “cinematográfica”

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV

Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.

Minirreforma eleitoral aprovada em 2013

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais

A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros

Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Lei 12.875, de 30 de outubro de 2013

Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transifra o tempo para o novo partido.

Bancários do Pará decidem entrar em greve na próxima terça-feira (6)

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Os bancários paraenses entrarão em greve na próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Essa foi a decisão da categoria, aprovada por unanimidade em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (1º), de acordo com informações do Sindicato dos Bancários.

A paralisação afetará bancos de instituições privadas e públicas.

Na segunda-feira (5), será realizada uma nova reunião para organizar estratégias e logísticas que serão utilizadas durante a greve.

Para o Sindicato dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma das piores propostas dos últimos anos de reajuste salarial – 5,5%, quase metade da inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, registrada em 9,8%.

A Fenaban ofereceu ainda abono de R$ 2.500 não incorporado ao salário e nem às demais verbas salariais, de acordo com informações do Sindicato dos Bancários.

Fique por dentro! Veja no infográfico as reivindicações da categoria e a proposta dos bancos:

Reportagem: DOL

Ex-prefeita recebe visita da prima e do namorado no Maranhão

Posted on 02/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, recebeu nesta quinta-feira (1º) a visita de familiares e do namorado no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros (CBM), em São Luís, onde está presa desde a última segunda-feira (28), após se entregar na sede da Superintendência da Polícia Federal. Ela teve a prisão decretada por suspeita de desvio de recursos públicos da educação.

Por volta de 10h, Lidiane recebeu a primeira visita que foi de uma prima. Ela deixou ao Corpo de Bombeiros 50 minutos depois. Procurada pelo G1, a prima evitou dar detalhes da visita. “Eu não posso conversar, tenho prova agora”, disse.

A ex-prefeita Lidiane Leite também recebeu a visita por aproximadamente uma hora de um homem que seria o atual namorado. Ele entrou e saiu sem que a nossa equipe conseguisse identificá-lo.

Os visitantes chegaram ao quartel do Corpo de Bombeiros e foram até a portaria para os procedimentos de identificação. Segundo a assessoria do CBM, Lidiane entregou uma lista com sete nomes de possíveis visitantes. As visitas só pódem ser feitas duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras,das 9h às 11h e das 15h às 17h.

Na terça-feira (29), a equipe do G1 registrou a primeira visita recebida por Lidiane no alojamento. Foi a visita da mãe Marlene Leite que chegou acompanhada de um homem e este levava uma bolsa térmica .

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou foragida por 39 dias. Em depoimento à PF, ela disse ter ficado escondida em uma aldeia indígena. “Ela disse que estava numa aldeia indígena de Bom Jardim, mas essa possibilidade a gente acredita que é remota, e a gente acredita que ela possa estar tentando esconder uma pessoa que pudesse estar ajudando”, afirmou ao G1 o delegado PF Ronildo Lajes, responsável pelo caso.

Sem privilégios

Nesta quarta-feira (30), o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino pediu que o juiz Federal José Magno Linhares reconsidere a decisão de permitir que Lidiane Leite fique presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros. Para o procurador, a ex-prefeita não se enquadra nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial.

Na segunda-feira (28), a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios chegou a determinar que Lidiane Leite fosse transferida para a Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas. A decisão foi derrubada pelo magistrado federal, pois em seu entendimento a Penitenciária Feminina de Pedrinhas é um risco à integridade da ex-prefeita.

Prisão

Após ficar foragida por 39 dias, Lidiane Leite se entregou na sede da Polícia Federal na última segunda-feira (28). Em seu depoimento aos policiais, a ex-prefeita disse que ficou escondida em uma aldeia indígena trabalhando. A declaração gerou revolta nos líderes indígenas que negaram a informação. ““O que ela está querendo fazer é sujar a nossa imagem, a imagem da comunidade”, disse Francisco Guajajaras, cacique da aldeia Januária.

O local da prisão da ex-prefeita causou polêmica. Por determinação da Justiça Federal ela ficou alojada no quartel do Corpo de Bombeiros, depois de ficar por aproximadamente uma hora na Penitenciária Feminina de Pedrinhas, como havia determinado a Justiça Estadual.

Na quarta-feira (30) Lidiane teve uma longa conversa com seus advogados de defesa para definir as estratégias que serão adotadas.

Depressão

Uma fonte que pediu para ter a identidade preservada disse ao G1 que a ex-prefeita estaria assustada no alojamento. “Ela está o tempo todo deitada, triste o tempo todo, assustada e com a mesma roupa preta”, revelou.

Reportagem: G1-MA