Mais uma vez o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP), instituição que foi contratada por mais de R$ 96 milhões para administrar por um ano o recém-inaugurado Hospital Geral de Parauapebas (HGP), vem sendo alvo de denúncias.
Na semana passada, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar foi procurada por funcionários do GAMP, que afirmaram estar há mais de dois meses sem receber seus respectivos salários. Ainda de acordo com a denúncia, os trabalhadores se quer tiveram as carteiras de trabalho assinadas e os mesmos estão apreensivos com a situação. “Estamos apelando para que a imprensa noticie estes fatos, tendo em vista que tememos alguma forma de represália”, disse um dos funcionários do GAMP que preferiu não se identificar.
Outras denúncias
Em uma publicação feita no dia 1º de agosto de 2016, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) fez duras acusações contra a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).
Confira parte da denúncia que foi publicada no site do Sindicato
“Em 29 de julho de 2016 a Prefeitura Municipal de Parauapebas assinou contrato para administração do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) com a empresa GAMP – GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAÚDE PÚBLICA, com dispensa de licitação para contrato no valor total de R$ 96.662.900,76 (noventa e seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos reais e setenta e seis centavos).
O GAMP têm várias denúncias sendo apuradas pelo país de irregularidades e foi selecionado em uma chamada pública para qualificação de OS em Parauapebas, sem participação do Conselho Municipal de Saúde, com prazo de cinco dias para apresentação de documentação. O GAMP também não tem o registro obrigatório no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, que é obrigatório por lei, portanto não tem legalidade para atuação em nossa base territorial.
Como se isso tudo fosse pouco, em seu primeiro contato com os médicos do antigo hospital, no próprio dia 29 de julho, um representante do GAMP já foi avisando para os médicos que eles só vão ser contratados através de pessoa jurídica.
O Sindmepa avisa ao GAMP que fará o possível para que o direito dos trabalhadores, os ditames do Conselho Federal de Medicina e a prestação de um serviço de qualidade à população sejam garantidos na cidade de Parauapebas, bem como em todo o Estado do Pará”.
Sobre o GAMP
O Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP) foi a instituição sem fim lucrativo contratada para realizar o gerenciamento do Hospital Geral de Parauapebas (HGP). A entidade passou por um processo de habilitação, concorrendo com outras três instituições e foi a única que cumpriu todos os critérios, estabelecidos em lei federal e municipal, para ser classificada com Organização Social (OS) no município. Todo o processo para contratação da instituição ocorreu dentro da legalidade.
O GAMP é uma Organização Social planejada e efetivada em consonância com as diretrizes da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, Leis Estaduais e Municipais vigentes que dispõem sobre a qualificação de entidades, desde 2006.
Possui quadro social constituído por número ilimitado de associados, distribuídos nas categorias fundadores, efetivos, correspondentes, beneméritos e honorários, formando assim sua equipe administrativa, assistencial e multidisciplinar qualificada em prestação de serviços de Gestão à Saúde.
Outro lado
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar por duas vezes entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do GAMP, na pessoa do jornalista Clayton Aguiar, para que a instituição se manifestasse sobre a denúncia que consta nesta matéria, porém, Clayton relatou que espera uma posição de seus superiores para dar a resposta à imprensa.
