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Maranhão e Piauí registram tremor

Um tremor de magnitude 4.7 na escala Richter foi registrado por volta das 9h45 desta terça-feira (3), a cerca de 30 km da cidade de Vargem Grande, no Maranhão, segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (OBSIS). De acordo com o órgão, o epicentro do tremor foi entre os municípios de Vargem Grande e Belágua e os efeitos foram sentidos em diversos municípios do Maranhão e do Piauí, incluindo as capitais São Luiz e Teresina, locais onde esse tipo de evento é incomum.

O abalo durou cerca de 15 segundos. Prédios da capital maranhense foram evacuados, entre eles o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda. Não há registro de feridos.

O Observatório de Sismologia da Universidade de São Paulo também identificou o tremor, mas registrou magnitude de 4.6 com epicentro no município de Belágua, no Maranhão. Para a informação precisa do local do epicentro, a Rede Sismográfica Brasileira informa que é preciso fazer a triangulação de sismógrafos em diferentes localizações.

O sismólogo Juraci Carvalho, do OBSIS, esclareceu que é comum que tremores dessa magnitude sejam sentidos em um raio de até 300 km. Ele explicou a razão do tremor  sentido hoje nesta região, em que não ocorrem muitos abalos – os tremores são mais comuns na parte leste da região Nordeste.

“Esse tremor é decorrência da ruptura de uma falha geológica. Os grandes terremotos acontecem nas bordas das placas tectônicas, quando estas se movem gerando tensão, mas dentro da placa também há tensões distribuídas em pontos fracos. Onde se tem falhas ativas, quando se excede forças, a falha se rompe, provocando temores como o que foi sentido hoje”, disse.

No Maranhão, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram mobilizados imediatamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi deslocada para o município de Belágua, local que o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo identificou como epicentro do tremor.

“As primeiras informações são de inexistência de vítimas ou danos na cidade. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil montaram sala de situação permanente para centralizar as informações e orienta a população a ter tranquilidade, pois os abalos registrados são de pequena magnitude.”, diz  comunicado divulgado pelo governo do estado.

Piauí

No Piauí, o governador Wellington Dias reuniu-se pela manhã com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente (Semar) e demais órgãos competentes para levantar informações e elaborar um plano de atuação. O Corpo de Bombeiros evacuou prédios públicos como medida de precaução.

A Defesa Civil do estado está orientando proprietários de prédios particulares para que requisitem uma vistoria de técnicos da Defesa Civil para garantir que as estruturas não foram abaladas.

Reportagem: Agência Brasil

Tião assume e anuncia Situação de Emergência em Marabá

Na primeira entrevista após assumir o cargo de prefeito, o prefeito Tião Miranda revelou à reportagem que ainda esta semana pretende decretar Situação de Emergência em relação à coleta de lixo da cidade. Ele garantiu que a empresa Limpus, que realizava a coleta desde o início do governo de Maurino Magalhães, demonstrou que não tem capacidade de realizar o serviço.

Miranda disse que a intenção de sua gestão é que a Prefeitura volte a ser a responsável pela coleta, varrição e outros serviços correlatos, mas como o acúmulo de lixo é grande em todos os núcleos e zona rural, será preciso decretar Situação de Emergência, única forma de contratar imediatamente caminhões para realizar o serviço de forma emergencial.

Junto com Tião Miranda, seu vice Antônio Carlos Cunha Sá, delegado licenciado da Polícia Federal, assumiu garantindo que vai estar ao lado do gestor municipal para resgatarem o passivo financeiro e a imagem do município, que “anda muito desgastada há oito anos”.

No discurso de posse, Tião reconheceu pela primeira vez em público um quadro de depressão preocupante, o qual, segundo ele, tem lhe ocasionado muitos desgastes. “Quem tem essa doença não comanda sua cabeça e mesmo nos momentos mais difíceis o Toni esteve ao meu lado.  Senti uma corrente de oração muito positiva. Quero ver uma Marabá melhor para as pessoas viverem. Vou fazer o melhor para a minha cidade. Nossa equipe de funcionários e secretários é preparada. Tenho o interesse de fechar minha biografia política de uma forma positiva”.

O discurso de Tião emudeceu a plateia, que só rompia o silêncio para aplaudi-lo em alguns momentos de frases de efeito. Um grupo de correligionários dele chegou mesmo a gritar “o campeão voltou, o Tião voltou”.

Mesmo durante a cerimônia, Tião dava sinais de mudança de humor. Muito alegre em alguns momentos, em outros ficava ensimesmado e parecia estar com pensamento bem distante. No final, após a entrevista coletiva, ainda tomou tempo para pousar para algumas selfies com populares e conversar com algumas pessoas.

Ontem, segunda-feira, pela manhã, não apareceu na Prefeitura para trabalhar. À tarde, foi à Secretaria de Obras, de onde gostava de despachar até o ano de 2008, quando foi prefeito pela primeira vez.

A cerimônia de diplomação contou com mais de 700 pessoas, a maior parte no Plenário e outra parte acomodadas em cadeiras embaixo de tendas no estacionamento da Câmara.

Em seu discurso na posse, o deputado estadual João Chamon disse que como filho de Marabá e ex-vereador da Casa, colocava-se à disposição da Câmara, Prefeitura e da sociedade para a construção de uma cidade melhor e levar Marabá aos trilhos do desenvolvimento novamente. Para o deputado, Marabá e o sul e sudeste do Pará precisam ter maior reconhecimento por parte da gestão do Estado. “Essa luta é do povo de Marabá e o atual prefeito pode contar comigo”, sustentou.

Pedro Correa é eleito presidente da Câmara

Os vereadores entraram em consenso para apresentar apenas uma chapa para concorrer à Mesa Diretora da Câmara, que ficou definida com Pedro Correa Lima como presidente; Irismar Araújo Melo vice-presidente; Paulo Sérgio do Rosário Varela segundo vice-presidente; Cristina Mutran como primeira secretária; Alecio Stringari como segundo secretário; e Edinaldo Machado como terceiro secretário.

Os dias que antecederam à posse foram marcados por muitas reuniões, diálogos, entra num grupo, sai e 24 horas antes o cenário ainda estava indefinido, com Ilker Moraes polarizando um segundo grupo com dez vereadores.

Miguel Gomes Filho e Nagib Mutran (este último não ocupa cargo eletivo) foram fiéis na balança. Mutran garantiu cinco nomes ao lado de Pedro Correa. Os três vereadores do PMDB: Cristina Mutran, Tiago Koch e Nonato Dourado foram para o grupo governista, além de Marcelo Alves e Ray Athie. Na hora da eleição, não restou outro caminho a não ser o consenso.

Como prevê o Regimento Interno da Câmara, Paulo Sérgio do Rosário Varela, o Badeco,  vereador mais velho, presidiu o início da sessão, fazendo a abertura do evento, dando posse aos vereadores eleitos e oportunidade para que todos se manifestassem prestando o juramento de dever do cargo de vereador.

Os vereadores eleitos e empossados são: Miguel Gomes Filho (Miguelito), Pedro Correa Lima (Pedrinho Correa), Alecio Stringari, Tiago Koch, Priscila Veloso, Cristina Mutran, Ronisteu da Silva Araújo (Pastor Ronisteu), Carlos Roberto Gonçalves Miranda (Beto Miranda), Raimundo Nonato Barbosa Dourado (Nonato Dourado), Antônio Márcio Farias Gonçalves (Márcio do São Félix), Ilker Moraes, Mariozan Rodrigues Quintão, Edinaldo Machado Pinto, Rodrigo Lima da Silva (Cabo Rodrigues), Francisco Carreiro Varão (Frank), Ivanildo Bandeira Athie (Ray Athie), Morivaldo Marçal e Silva (Irmão Morivaldo), Gilson Dias Cardoso, Paulo Sérgio do Rosário  Varela (Badeco), Irismar Araújo Melo e Marcelo Alves dos Santos.

Dos 21 vereadores, 20 decidiram discursar na cerimônia de posse, fazendo o evento demorar por mais de uma hora do que estava previsto. Priscila Veloso fez discurso emocionado (chorou copiosamente), Miguelito mostrou experiência de quem vai para o oitavo mandato, Pedro Correa pregou unidade da Casa e

Pedro Correa assumiu os trabalhos e reconheceu ser a missão de Presidente do Poder Legislativo uma missão árdua, mas prometeu que será realizada com comprometimento. Disse que esse foi um momento onde a democracia venceu, e que o mandato será desempenhado com muita responsabilidade e transparência. “Todos teremos um papel importante a cumprir”.

Pedrinho ainda conclamou a sociedade para que se una em torno de um projeto para melhorar Marabá, colocando o município de volta aos trilhos.

Reportagem: Ulisses Pompeu / Grupo Correio de Comunicação

Chamonzinho entrega faixa ao prefeito Adonei em Curionópolis

Em solenidade realizada no salão de eventos da Igreja Assembleia de Deus, tomaram posse no último domingo (1º), o prefeito e o vice-prefeito eleito de Curionópolis, juntamente com os 11 vereadores que passaram a compor a nova legislatura na Câmara Municipal. O prefeito empossado Adonei Aguiar (DEM) recebeu a faixa das mãos do ex-prefeito Wenderson Chamon, o Chamonzinho (PMDB), que deixa o cargo após dois mandados consecutivos.

Antes da solenidade de posse do prefeito, foi realizada uma sessão solene, presidida pelo vereador mais votado do município, Magno Araújo, para dar posse aos vereadores. Em seguida, a sessão foi suspensa por 40 minutos para a composição de chapa e eleição da Mesa Diretora.

Apenas uma chapa foi apresentada, tendo como presidente Francisco Aderbal Oliveira, Jocenilde Oliveira, primeira secretária, e Osmarzim Ferreira da Silva, como segundo secretário. Na votação secreta, a chapa foi eleita com oito votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Após a eleição da mesa, foi dada posse ao prefeito Adonei Aguiar e a vice-prefeita Queila Rosa, que fizeram o tradicional juramento de cumprir a constituição federal. Logo em seguida foi anunciada a chegada do ex-prefeito Chamonzinho, para fazer a passagem da faixa.

Sempre ao lado da esposa, Maria Chamon, Chamonzinho destacou em seu discurso o trabalho de reconstrução da cidade que estava em estado crítico quando ele assumiu. Ele lembrou que quando chegou ao governo de Curionópolis tinha menos de 10% de ruas pavimentadas, e agora está com mais de 90% de suas vias asfaltadas. Chamon também apontou os avanços na área da saúde, educação, saneamento e projetos sociais de seu governo.

Destacou que o município está com as contas saneadas, o funcionalismo com pagamento em dia e sem nenhuma pendência com seus fornecedores. Ele entregou as chaves de todos os prédios públicos ao prefeito eleito e também mostrou cópia da certidão do Tribunal de Contas dos Municípios, mostrando que suas contas foram todas aprovadas, assim como certidões negativas do INSS e cópia com fotos de todo patrimônio público, devidamente inventariado.

Após passar a faixa ao novo prefeito, ele desejou sorte e disse que está a disposição para qualquer esclarecimento. Chamon deixou o local da mesma forma como chegou, sob os aplausos da população.

Já como prefeito Adonei Aguiar prometeu dar ênfase em seu governo aos projetos sociais e também agradeceu ao ex-prefeito Chamonzinho pela transição tranquila de governo.

Chamonzinho entrega patrimônio ao novo gestor

Diferente de muitas prefeituras, onde o processo de transição de um governo para o outro aconteceu de forma conturbada, na prefeitura de Curionópolis tudo aconteceu de forma tranquila e transparente, com o ex-prefeito Wederson Chamon, o Chamonzinho, se colocando a disposição para passar todas as informações sobra à máquina para a equipe do agora prefeito Adonei Aguiar (DEM).

No último sábado (31), ele fez questão de entregar maquinários da Secretaria de Obras, assim como mostrar toda estrutura que está deixando no Hospital Municipal e nas escolas da rede municipal de ensino.

As chaves do maquinário foram entregues ao coordenador da equipe de transição, Gilmar Moraes, que também conferiu toda estrutura dos prédios públicos que foram repassados a nova gestão. Foram repassados dois caminhões, quatro retroescavadeiras e um trator de esteira, todos em perfeito estado.

Segundo Chamonzinho, todo maquinário está em condições de uso, para a que a nova gestão possa iniciar seu trabalho sem qualquer problema já no primeiro dia de governo. “Nós estamos fazendo a entrega oficial, de forma clara e transparente, mostrando que a máquina pública está em perfeito estado”, declarou.

No Hospital Municipal, Chamonzinho, acompanhado da então diretora Eliane Maria da Costa, mostrou a Gilmar e sua equipe que a casa de saúde está funcionando perfeitamente, com toda sua estrutura e abastecida com medicamentos para qualquer procedimento.

Gilmar Moraes elogiou a postura de Chamonzinho, que forneceu todas as informações e fez questão de pessoalmente repassar a nova gestão todo o patrimônio do município, tudo em perfeito estado, pronto para iniciar o novo governo sem qualquer problema. “A transição foi tranquila e respeitosa, e assim seguiremos. Isso é um exemplo de democracia”, destacou.

Ele ressaltou que os projetos de governo que deram certo e beneficiaram a população serão mantidos.  “Iremos manter e aperfeiçoar o que for necessário”, frisou Gilmar, mas uma vez elogiando Chamonzinho pela condução tranquila da transição de governo.

“Estamos deixando para nova gestão um município saneado, sem nenhum débito com servidor ou fornecedor ou qualquer restrição junto ao governo estadual e federal. O novo governo pode celebrar convênio a hora que quiser”, reiterou Chamonzinho, pontuando os avanços que a cidade de Curionópolis teve durante a sua gestão na área de saneamento, habitação, pavimentação asfáltica, educação, saúde e projetos sociais.

SAIBA MAIS – Tomaram posse como vereadores, Magno Araújo, Aderbal da Padaria, Professora Nilde, Nonato Maranhense, Paulo Higino, Raimundo Roldão, Wilson Ferreira, Júnior da Mariona, Júnior Brito, Ítalo e Gildásio.

Reportagem: Tina Santos / Grupo Correio de Comunicação

Pará tem mais de 203 milhões de NFC-e emitidas

Em dezembro, o Estado do Pará ultrapassou a marca de 200 milhões de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitidas. São mais de 203 milhões de documentos fiscais, desde que iniciou a implantação do novo modelo fiscal no Estado, em agosto de 2014. Atualmente existem 20.675 empresas emitindo a NFC-e, em 140 municípios paraenses.

No Brasil a NFC-e já é adotada por 22 unidades da federação. São mais de 219 mil empresas emissoras e mais de 3,3 bilhões de notas emitidas. Em 19 estados existem cronogramas definindo a obrigatoriedade de uso.

“No Pará praticamente todas as empresas do varejo paraense deverão passar a emitir NFC-e, exceto os microempreendedores individuais (MEIs)”, explica o coordenador estadual do projeto NFC-e no Pará, auditor fiscal de receitas estaduais José Guilherme Koury. O calendário da obrigatoriedade de emissão prevê que as empresas terão 18 meses para se adaptarem às novas regras.

Para o coordenador, a emissão do novo documento fiscal está ainda em crescimento, devendo alcançar a marca de 24 milhões de notas por mês. Segundo Koury, o novo modelo facilita o trabalho do empresário, pois a NFC-e é mais fácil de arquivar e diminui o uso de papel. “No Pará temos a integração da NFC-e com a Nota Fiscal Cidadã. O consumidor que é cadastrado no programa tem a vantagem de ter, durante cinco anos, todas as suas NFC-e emitidas com CPF arquivadas no site da Nota Fiscal Cidadã”.

Segundo o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, o projeto, de grande porte, tem alto impacto na economia paraense, pois vai reduzir significativamente os custos associados à conformidade fiscal das empresas do varejo.

Em junho de 2016, as empresas paraenses de pequeno porte passaram a ser obrigadas a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. São cerca de 26 mil empresas. Neste período de transição elas podem emitir notas, cupons fiscais e NFC-e. E a partir de dezembro começa a valer a obrigatoriedade de emissão somente de NFC-e para as grandes empresas, conforme o calendário de obrigatoriedade.

A NFC-e é um modelo de nota fiscal eletrônica usada nas operações de venda a varejo presencial e de entrega em domicílio a consumidor final, substituindo a tecnologia dos emissores de cupom fiscal.

Reportagem: Ana Marcia Pantoja

Procon orienta pais e alunos na volta às aulas

A chegada de 2017 também significa o retorno de milhares de estudantes às escolas e faculdades particulares em todo o Brasil. Porém, o processo de matrícula em algumas instituições pode gerar uma grande dor de cabeça. Para evitar questionamentos e preservar os direitos do consumidor, ao Procon/PA, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), elaborou dicas que pais e alunos devem seguir para não ter maiores preocupações.

Em relação ao reajuste de anuidade ou semestralidade escolar, o Procon avisa que os valores a serem pagos devem ser divididos em mensalidades iguais, com 12 parcelas para cursos anuais e seis parcelas para cursos semestrais. Em casos de apresentação de planos de pagamento com mais parcelas, a lei permite desde que não ultrapasse o valor total da anuidade ou da semestralidade.

Vale lembrar que os reajustes podem ocorrer somente uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas como salários e reformas. Além disso, é obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes. E caso o aluno atrase o pagamento, a multa não pode ultrapassar 2% sobre o valor da mensalidade.

Sobre a lista de material escolar, que normalmente é alvo de críticas por conta dos itens requisitados, o Procon afirma que a instituição de ensino não pode exigir do aluno materiais de uso coletivo, tais como giz, pincéis para quadro branco, material de limpeza, papel higiênico ou copos. O órgão enfatiza que os consumidores têm liberdade para buscar os melhores preços e melhores condições de pagamento, não podendo haver imposição de marca pela escola.

Já sobre os contratos firmados entre consumidor e instituição, o Procon alerta que os pais e estudantes devem ficar atentos às datas de pagamento das mensalidades, às penalidades aplicáveis em caso de atraso (multas, juros, correção, etc.), períodos e condições para a rescisão do contrato, transferência, trancamento ou desistência da vaga. O órgão aconselha que o consumidor risque todos os espaços em branco do contrato e guarde uma via.

LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

Produtos proibidos (não devemn constar na lista de material escolar)

  1. Álcool hidrogenado;
  2. Álcool Gel;
  3. Algodão;
  4. Agenda escolar da Instituição de Ensino;
  5. Bolas de sopro;
  6. Balões;
  7. Canetas para quadro branco;
  8. Canetas para quadro magnético;
  9. Clips;
  10. Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;
  11. Elastex;
  12. Esponja para pratos;
  13. Fita para impressora;
  14. Giz branco;
  15. Giz colorido;
  16. Grampeador;
  17. Grampos;
  18. Lã;
  19. Marcador para retroprojetor;
  20. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros;
  21. Material de limpeza em geral;
  22. Papel higiênico;
  23. Papel convite;
  24. Papel ofício;
  25. Papel para copiadora;
  26. Papel para enrolar balas;
  27. Papel para impressoras;
  28. Papel para flipchart;
  29. Pastas classificadoras;
  30. Pasta de dentes;
  31. Pincel atômico;
  32. Pregador de roupas;
  33. Plástico para classificador;
  34. Rolo de fita adesiva kraft;
  35. Rolo de fita dupla face;
  36. Rolo de fita durex;
  37. Rolo de fita durex colorida grande;
  38. Rolo de fita gomada;
  39. Rolo de fita scolt;
  40. Sabonete;
  41. Saboneteira;
  42. Sacos de presente;
  43. Sacos plásticos;
  44. Xampu;
  45. Tinta para impressora;
  46. Tonner.

Produtos permitidos, para fins de uso no processo pedagógico, desde que não ultrapassem aos limites indicados

  1. Algodão, até 01 (um) pacote;
  2. Brinquedo, até 01 (uma) unidade;
  3. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
  4. CD-R, até 01 (uma) unidade;
  5. Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
  6. Canudinhos, até 01 (um) pacote;
  7. Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
  8. Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
  9. Cola gliter, até 02 (duas) unidades pequenas;
  10. Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
  11. Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
  12. Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
  13. Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
  14. Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
  15. Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
  16. Folhas de isopor, até 02 (duas) unidades;
  17. Gibis ou hqs, até 02 (duas) unidades;
  18. Glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
  19. Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
  20. Livro infantil, 01 (uma) unidade;
  21. Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
  22. Pasta suspensa, até 04 (quatro) unidades;
  23. Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
  24. Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
  25. Papel ofício colorido, até 300 (trezentas) folhas;
  26. Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
  27. Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
  28. TNT, 01 (um) metro.
  29. Tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades;

Observações:

– Os produtos de uso exclusivamente individual – incluindo os de higiene –, como sabonete, saboneteira, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, colônia, pente, escova, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da lista, cujos usos ficarão a critério do entendimento/acordo dos pais ou responsáveis com a direção da escola.

– É prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar.

– É prática abusiva exigir do consumidor produtos de marcas específicas para a compra do material ou que determine que a compra seja feita no próprio estabelecimento de ensino.

– É prática abusiva exigir a compra integral dos itens da lista, recomendando-se que os pais ou responsáveis dos alunos reúnam com a direção da escola para acordarem a compra parcelada dos itens solicitados.

– Fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecido pela escola e o pagamento de “valor/taxa” disponibilizada por esta, sendo vedada a imposição do seu pagamento de forma exclusiva.

– A solicitação de materiais que não conste da lista bem como o acréscimo de quantidades deve vir acompanhado da devida justificativa e do respectivo plano de utilização de material escolar planejado para cada série.

– A compra de agendas escolares padronizadas com o calendário de atividades da escola é opcional, pois os pais ou responsáveis podem solicitar o calendário de reuniões, avaliações, datas comemorativas ou atividades pedagógicas por outros meios.

– O Estabelecimento de Ensino somente poderá exigir que a compra do uniforme seja feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados se possuir marca registrada do produto.

– Mais uma vez, salienta-se, que os produtos de uso coletivos não podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades escolares, cujos reajustes devem ser baseados e justificados em Planilha de Custos, devidamente fornecida aos pais ou responsáveis dos alunos.

– O material escolar cuja utilização não importe o consumo do bem deverá ser devolvido quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embora consumível, não tenha sido utilizado.

Seduc inicia confirmação de matrículas de novos alunos

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (2) a etapa de confirmação das matrículas de alunos novos em Belém e em outros municípios do Estado para o ano letivo de 2017.

A confirmação de matrícula, após o período da pré-matrícula de estudantes, é efetuada pelos pais ou responsáveis pelos alunos no período de 2 a 4 deste mês de janeiro nas escolas para as quais se inscreveram. No dia de hoje, quem deve confirmar matrícula são os alunos novos com deficiência.

Na confirmação da matrícula, devem ser apresentados os documentos: certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva (original); comprovante de residência (cópia); duas fotos 3×4 (idênticas e recentes); certificado (original e cópia) ou atestado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia), para os alunos que cursarão o Ensino Médio; e comprovante de trabalho para o aluno do período noturno.

Alunos novos com deficiência devem apresentar documentos obrigatórios e que comprovam a deficiência do estudante. A não apresentação desse documento específico, contudo, não impede o aluno de efetivar a matrícula.

Nesta terça-feira (3), a confirmação de matrícula será para os demais alunos novos e alunos novos com deficiência do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos e da 1ª à 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Fundamental. Está agendada para esta quarta-feira (4), a confirmação da matrícula dos estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio regular e 1ª e 2ª etapas da EJA Médio.

A pré-matrícula de alunos novos nas escolas públicas estaduais ocorreu de 14 de novembro de 2016 a 1º de janeiro de 2017, por meio do Portal Seduc (www.seduc.br) e Central de Atendimento (0800 280 0078). Foram pré-matriculados 48 mil estudantes, os quais devem confirmar a matrícula agora.

Oportunidade – Os alunos novos que não fizeram a pré-matrícula serão atendidos a partir do dia 12 deste mês, nas próprias escolas. No período da pré-matrícula, os alunos novos dispuseram de vagas na escola pretendida e do procedimento de reserva online ou por telefone para obter a vaga. A partir do dia 12, eles poderão consultar a central de atendimento para identificar vagas ainda ofertadas por escolas. Com a documentação exigida, pode-se comparecer na unidade de ensino pretendida para se matricular.

A rematrícula de alunos da rede pública estadual é automática. O processo de remanejamento e transferência de estudantes de escolas estaduais será realizado a partir do resultado fincal do ano letivo de 2016, previsto para o final de fevereiro. O começo do ano letivo de 2017 na rede estadual está previsto para o mês de março.

Reportagem: Eduardo Rocha

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