21/02/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadora Francisca Ciza se reúne com gestores da rede estadual de ensino em Parauapebas

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na tarde da última segunda-feira (20), a vereadora Francisca Ciza (Dem) reuniu-se pela segunda vez com os gestores da rede estadual de ensino médio de Parauapebas. Na oportunidade, a parlamentar participou de um bate papo muito agradável e produtivo, cujo objetivo principal fora o de dar uma devolutiva aos gestores, referente à reunião que a parlamentar teve em Belém com a equipe técnica e o Secretário Estadual de Ensino (adjunto) da SEDUC.

“Muitos benefícios chegarão ao nosso município, a partir desta iniciativa com certeza”, era a fala geral dos gestores, pois a busca da vereadora é por melhorias importantes, tais como: Construção e reforma de prédios e equipamentos educacionais; Contratação de pessoal de apoio, professores e técnicos, entre outras melhorias.

“A educação será minha bandeira de luta. Tenho um carinho todo especial pelo ensino médio. O Estado me acolheu e me deu grandes experiências e conquistas. Defenderei da melhor maneira que puder”, disse a vereadora Francisca Ciza.

Vendas de veículos iniciam o ano em queda no Pará

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O primeiro mês do ano ainda não apresentou um prenúncio do crescimento esperado para este ano no Pará na venda de veículos novos. Em janeiro, o número de emplacamentos fechou com queda de 17,78% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 37,68% na comparação com mês de dezembro de 2016, conforme dados divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP).

Segundo o sindicato, o Pará comercializou/emplacou durante o mês de janeiro 6.961 unidades entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros. Em janeiro de 2016 haviam sido 8.466. Já em dezembro, as vendas somaram 11.169 unidades.

Para Leonardo Pontes, presidente do Sincodiv, tradicionalmente, janeiro é um mês mais fraco nas vendas de veículos em função da antecipação de compras em dezembro e dos compromissos da população no início do ano. “O início de ano é marcado por muitos compromissos financeiros para as famílias, como IPVA, matrícula e material escolar, entre outros. Com isso, o consumidor se retrai para fazer novos investimentos no primeiro mês do ano, o que não quer dizer que teremos um ano difícil. A expectativa ainda é boa”.

Todos os principais segmentos levantados pelo sindicato – entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários – com exceção de implementos rodoviários, encerraram o primeiro mês de 2017 com retração. O de maior peso no mercado, pela participação no volume de vendas, os automóveis, recuaram 40,60%, ao passarem de 3.813 unidades emplacadas em dezembro de 2016 para 2.265 unidades no mês passado. Se comparado com janeiro do ano passado (2.450 unidades), o resultado aponta queda de 7,55%.

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) acredita que as vendas no mercado nacional vão continuar a crescer, mas o ritmo vai ser bem mais moderado este ano. Antecipa um aumento de apenas 2% este ano, repetindo-se o ritmo de crescimento em 2018.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou vendas de 45 unidades, ao passo que o segmento de ônibus, registrou a comercialização de oito unidades. As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, somaram 4.500 unidades. O segmento de implementos rodoviários foi o único que apresentou crescimento de 56,25% em relação ao último mês de 2016.

O município de Castanhal se destacou na venda de caminhões, representando 44,44% do total vendido em janeiro, em comparação com dezembro de 2016. Belém vem em seguida com 20% das vendas.

MP recomenda à Câmara Municipal de Tucuruí a suspensão de processos licitatórios em andamento

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira expediu recomendação, no dia 16 de fevereiro, ao presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto, com a finalidade de suspender todos os processos licitatórios em trâmite, em virtude de notícia de possível fraude.

O instrumento jurídico foi expedido após trabalho realizado pela equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), Polo Sudeste III, composta pelos servidores do Ministério Público, Venusa Freire (contadora) e Fabrício Corrêa (engenheiro civil), nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Após reunião de trabalho com os promotores de Justiça do polo, os técnicos cumpriram deliberação para acompanhar nos portais da transparência das comarcas da região Sudeste III e no Diário Oficial do Estado o andamento dos processos licitatórios.

O trabalho surtiu efeito e em inspeção à Câmara Municipal realizada pelas promotoras Amanda Lobato e Adriana Ferreira e os técnicos do Gati foram encontradas diversas irregularidades, dentre as quais processos licitatório sem o devido procedimento, pareceres jurídicos sem assinatura, inexigibilidades questionáveis, prazos exíguos entre a publicação do edital e a sessão de abertura.

Durante a inspeção, o que mais surpreendeu as promotoras de Justiça foi a falta de conhecimento da Comissão de Licitação e do diretor do Departamento de Administração, Jhonnes de Almeida, que disse que não sabia nada sobre licitação e que assinava sem ler, motivo pelo qual foi conduzido para Delegacia em razão de indicio de crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

A recomendação foi entregue em reunião realizada no Ministério Público no mesmo dia 16 de fevereiro, com a presença das promotoras de Justiça, do presidente da Câmara e seus advogados, oportunidade em que tomaram ciência da recomendação, que determinou a suspensão de todos os processos de licitação em curso.

“Ainda foram alertados sobre a necessidade de rever a folha de pagamento de seus servidores em razão da existência de salários que ultrapassam o teto do prefeito municipal e a necessidade de realização de concurso publico, que são objetos do Plano de Atuação da Promotoria de Tucuruí Bienio2016/2017”, ressaltaram as promotoras de Justiça.
O gestor da casa legislativa já sinalizou, por meio de documento encaminhado ao Ministério Público na segunda-feira (20), que irá cumprir a recomendação na sua totalidade.

Cúpula de segurança vai criar plano de ação contra o alto índice de roubos em Parauapebas

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O sistema de segurança de Parauapebas vai começar a criar um cerco no município, para diminuir o índice de roubo na cidade, principalmente de motocicletas, alvo preferido dos bandidos. A criação do plano de ação foi uma das deliberações da primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizada no final da tarde de segunda-feira, 20, sob o comando do prefeito Darci Lermen.

Na reunião, foi exposta a situação do sistema de segurança pública em Parauapebas e o que pode e deve ser feito para que a população seja protegida da ação dos bandidos. “Estamos aqui com uma equipe grande, criando essa dinâmica para enfrentar realmente, com muita força, a criminalidade, a violência. Daqui, vai sair um bom resultado porque vamos atuar de forma pró-ativa pra resolver o problema da segurança em nossa cidade”, assegurou Darci Lermen.

Bom resultado porque o GGIM, ferramenta ligada ao Ministério da Justiça, é formado por representantes de todos os órgãos de segurança pública principalmente das esferas estadual e municipal. A missão é identificar alternativas de ações para prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira mais efetiva e integrada. “Quanto mais força a gente conseguir, menor será a criminalidade. A intenção aqui é buscar o efetivo da Guarda Municipal, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e todos os órgãos municipais para reduzir a violência”, atestou o delegado da Polícia Civil, Márcio Maio.

O secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Michael Gomes, endossa: a união das forças será a maior ferramenta de combate ao crime em Parauapebas. “A gente trabalhando em parceria, com todos os órgãos agindo em conjunto, vamos chegar a um resultado significativo em nosso município”.

Ficou definido na reunião que cada órgão vai montar um plano de ação para ser executado em curto, médio e longo prazos, a ser apresentado na próxima reunião do GGIM, agendada para 10 de março. Entre as ações haverá combate também ao crime ambiental. Daí que foram formadas duas câmaras temáticas: de Combate a Roubos e de Combate a Crimes Ambientais.

O prefeito Darci Lermen observa que cabe ao Governo do Estado investir na segurança pública, oferecendo mais condições às polícias de trabalhar para proteger a cidade. Se a prefeitura toma a frente das ações, frisa o prefeito, é porque não pode ficar de braços cruzados frente a um problema tão grande no município. “Nós, mais uma vez, vamos estar substituindo, em alguns aspectos, a ação do Governo do Estado, e ajudar a Polícia Militar, a Polícia Civil e demais órgãos aqui presentes para fazer segurança, com qualidade, para nosso povo”.

Da reunião desta segunda-feira, também participaram o vice-prefeito Sérgio Balduíno; a juíza da 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, Eline Salgado; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Waulison Ferreira Pinto; o comandante da Guarda Municipal, sargento Mendonça Lima; o major Sérgio Pastana, da PM; e os secretários municipais de Obras, Silvana Faria; de Assistência Social, Jorge Benício; e de Meio Ambiente, Dion Leno Alves.

Reportagem: Hanny Amoras

Composição de comissões temáticas é formada na Câmara de Parauapebas

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (21) na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), os parlamentares aprovaram a composição das comissões que irão atuar na Casa de Leis.

Confira abaixo como ficará a composição de cada comissão:

I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Eliene Soares e Sousa Silva (PMDB)
Antônio Horácio Martins Filho (PSD)
João Assi (PV)

II – Comissão de Finanças e Orçamento:

Zacarias de Assunção Vieira Marques (PSDB)
Joelma de Moura Leite (PSD)
Luiz Alberto de Moreira Castilho (PROS)

III – Comissão de Terras e Obras:

Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM)
Maridé Gomes da Silva (PSC)
Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita (PTB)

IV – Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente:

Joel Pedro Alves (DEM)
Joelma de Moura Leite (PSD)
José Francisco Amaral Pavão (PSDB)

V – Comissão de Educação e Cultura:

Eliene Soares de Sousa Sila (PMDB)
Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM)
Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita (PTB)

VI – Comissão de Saúde e Assistência Social

José Marcelo Alves Filgueira (PSC)
Ivanaldo Braz da Silva Simplício (PSDB)
Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM)

VII – Comissão de Direitos Humanos

Antônio Horácio Martins Filho (PSD)
João Assi (PV)
Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM)

VIII – comissão de Segurança Pública e Defesa Social

Zacarias de Assunção Vieira Marques (PSDB)
José Marcelo Alves Filgueira (PSC)
Luiz Alberto Moreira Castilho (PROS)

IX – Comissão de fiscalização e Controle externo

José Francisco Amaral pavão (PSDB)
José Marcelo Alves Filgueira (PSC)
José das Dores Couto (PMDB)

Assentados do PA Taboqueira recebem visita do Incra e da Prefeitura de Parauapebas

Posted on 21/02/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O último sábado (18), foi marcado pela visita do superintendente regional do Incra do Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, ao Projeto de Assentamento (PA) Taboqueira, localizado na divisa entre os municípios de Marabá e Parauapebas, na região conhecida como Contestado.

A presença do superintendente no PA Taboqueira teve como objetivo receber, pessoalmente, a demanda dos vários assentamentos que compõem a região. Estiveram presentes, na reunião, cerca de 600 pessoas, oriundas de mais de 20 PAs.

Durante seu discurso, Asdrúbal Bentes falou sobre a importância de visitar os assentamentos e conhecer os problemas e as pessoas mais de perto. Ele lembrou que este ano, o Incra pretende entregar 18 mil Contratos de Concessão de Uso (CCU) e, pelo menos, sete mil títulos definitivos. “Eu não posso entregar o título, se o projeto não estiver redondo”, informou o superintendente aos presidentes de associações presentes, lembrando que os mesmos devem ficar atentos às suas obrigações à frente dos PAs.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, do vice-prefeito Sérgio Balduíno, secretários municipais de Agricultura, Saúde e Assistência Social, além de vereadores dos municípios de Parauapebas e Marabá.

Um dos problemas atuais do PA Taboqueira é a atualização do cadastro das famílias no CadÚnico, o cadastro que dá acesso às políticas públicas do Governo Federal. Para resolver este problema, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Parauapebas levou uma equipe para cadastrar, ou atualizar o cadastro, as famílias que vivem na região. Finalizando o processo de quem mora em Parauapebas e preenchendo os formulários de quem mora em Marabá, para posterior encaminhamento à prefeitura deste município.

A secretária-adjunta da SEMAS, Suely Guilherme, falou sobre o CadÚnico e a parceria com a prefeitura de Marabá. “A gente sabe que aqui é uma área pertencente a Marabá, mas nós viemos no intuito de parceria. Aqueles que têm o cadastro único em Parauapebas, a gente faz o recadastramento e inserção de novas famílias. Aqueles que são de Marabá, a gente faz o mesmo e enviamos para Marabá, é uma maneira de facilitar a vida das famílias”.

O PA Taboqueira foi criado em dezembro de 2003 e tem 40 famílias assentadas, numa área de 1.157 hectares.