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Prazo da declaração do Imposto de Renda começa amanhã

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2017, referente aos ganhos de 2016, começa amanhã, quinta-feira, dia 2 de março e termina em 28 de abril. Neste ano, os contribuintes terão dois dias a menos para enviar a IR para a Receita Federal, que recebe o documento. No ano passado, o prazo de entrega do IR 2016, referente aos ganhos de 2015, teve início no dia 1º de março e terminou em 29 de abril.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Uma das principais mudanças para o contribuinte é que agora os dependentes com 12 anos de idade deverão ter CPF para serem relacionados no imposto. A medida é para que o governo tenha ainda mais controle de fiscalização.

Os contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda se deparam, neste ano, com algumas novidades. Entre elas, agora será necessário baixar apenas um programa para elaborar e enviar o documento à Receita Federal. O Fisco integrou o programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (PGD IRPF) com o ReceitaNet, utilizado até o ano passado para o envio dos dados.

O programa foi disponibilizado para o contribuinte no site da Receita Federal desde o dia 23 deste mês. Quem já tem o programa antigo instalado no computador poderá atualizar automaticamente a versão utilizando o campo ‘verificar atualizações’ dentro do menu ‘ferramentas’. O sistema recupera os nomes e demais informações já cadastradas previamente ao digitar o número do CPF ou CNPJ do contribuinte.

Com relação ao preenchimento da declaração em si, passa a ser obrigatória a inclusão do CPF de dependentes a partir de 12 anos, completados até o último dia 31 de dezembro. Outra novidade para este ano é que a Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes. Apesar do preenchimento dessas informações não ser obrigatório, a Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso-prévio e autorização dos contribuintes.

Multa

Após o prazo final, dia 28 de abril, o contribuinte com obrigações com o fisco federal está sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com pagamento mínimo de R$ 165,74. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda às pessoas que não deixem a entrega para a última hora. “O importante é começar a preencher a declaração porque as dúvidas surgem no momento em começamos a fazer a declaração. E não só dúvidas, tem também a verificação dos documentos necessários.”

Levantamento realizado no ano passado pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) junto às empresas de contabilidade no Estado de São Paulo revelou que quase a metade dos brasileiros deixa para a última hora a entrega a declaração do IR. O presidente da entidade, Márcio Massao Shimomoto, recomenda que o processo todo seja antecipado o máximo possível para evitar surpresas. “Erros, omissões ou inconsistências podem resultar em multas ou até levar o contribuinte à malha fina”, lembra.

A Receita Federal esperar receber, este ano, 28,3 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, número 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões).

Anjo Azul Elétrico faz show de encerramento no carnaval de Parauapebas

A noite da última terça-feira (28) reuniu pelo menos 15 mil pessoas no encerramento do carnaval 2017 que foi organizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Este ano o evento momesco foi realizado na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova.

Desfile de blocos, shows locais com Vitor Ferraz, Léo Bruno, Banda Star Dance e a atração nacional Banda Anjo Azul Elétrico foram os ingredientes do encerramento do carnaval parauapebense que foi considerado um dos melhores dos últimos anos.

Na oportunidade, o vice-prefeito Sérgio Balduíno (PSB), o Secretário de Cultura Popó Costa e membros da Secult participaram da solenidade de encerramento do carnaval 2017, momento em que a chave da cidade foi devolvida pelo Rei Momo aos membros do Governo Municipal.

Confira a cobertura fotográfica: 

Em fato inédito, carnaval é realizado sem nenhum registro de ocorrência grave

Após quatro noites de folia na Praça de Eventos, o carnaval realizado em Parauapebas este ano foi considerado um dos mais populares e seguros que já ocorreu. A estimativa de público foi de aproximadamente 15 mil pessoas por noite desde o último sábado até esta terça-feira, 28, de acordo com a organização do evento.

O carnaval ofereceu quinze atrações musicais entre artistas locais e nacionais com shows no palco principal, além de arrastões com trio elétrico, atraindo o folião que permaneceu por toda a noite na festa.

Apesar da alta concentração de foliões, inclusive de outros municípios e estados vizinhos, esse foi considerado o carnaval da paz. De acordo com a Polícia Militar (PMPA), nenhum homicídio foi registrado durante os dias de folia, fato considerado inédito na cidade. Diferente do carnaval realizado em 2016, quando uma chacina que vitimou quatro pessoas no bairro Guanabara chocou a população do município naquela ocasião.

Famílias inteiras prestigiaram a grande festa. Matinês para crianças foram realizadas no domingo e na terça-feira na praça. Para que a tranquilidade fosse garantida, um grande esquema de segurança foi executado desde sexta-feira, 24, quando ocorreu a abertura do carnaval no CDC (Centro de Desenvolvimento Cultural).

Além disso, o Departamento Municipal de Trânsito (DMTT) não registrou acidentes graves, pelo menos 26 agentes do DMTT foram mobilizados por noite. A Guarda Municipal (GMP) por sua vez contou com 130 homens e mulheres, já a Polícia Militar enviou 68 militares com efetivo de apoio vindo da capital Belém. Para a Polícia Civil, mesmo com as festividades, nada fora da normalidade chegou a 20° Seccional de Polícia Civil de Parauapebas.

Para a foliã Carol Cunha, desta vez, a festa agradou. “O carnaval aqui [Praça de eventos] ficou mais perto da cidade, no outro local, ano passado, foi inviável por conta da distância, agora nem briga eu presencie”, afirmou. O carnaval considerado um sucesso de público e organização foi fechado com “chave de ouro” pelos artistas locais Victor Ferraz e Léo Bruno, além da Banda Star Dance e ainda pela atração nacional Anjo Azul Elétrico.

O “Carnaval da Nossa Gente” promovido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) com apoio de outras secretarias, foi idealizado para levar à população lazer e desenvolvimento, com a oportunidade de geração de emprego e renda, desde a ocupação de hotéis à comercialização de produtos diversos por vendedores ambulantes e comerciantes de um modo geral.

A Prefeitura de Parauapebas entende que mesmo em face de ajustes financeiros, não poderia deixar de oferecer à população a maior festa de cunho popular do país.

Reportagem: Jéssica Diniz

Semed abre inscrições para programa de preparação para aposentadoria

A aposentadoria é uma etapa importante na vida do trabalhador: trata-se do direito e da conquista daqueles que tiveram um papel ativo na sociedade. E, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e preparar os servidores da educação para aposentadoria, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criou o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), que se encontra em sua 3ª edição e está com inscrições abertas.

O atendimento do PPA é personalizado e por meio dele são ofertadas atividades sociointeracionistas aos funcionários. Para o exercício de 2017, estão inclusas palestras sobre qualidade de vida, empregabilidade, educação financeira e empreendedorismo e um workshop para troca de ideias, demonstração e aplicação de técnicas, habilidades entre outras.

O programa também disponibiliza o balcão previdenciário, onde são compartilhadas orientações da legislação, simulação de tempo, serviço e contribuição, agendamento para o processo da aposentadoria e uma rede de serviços que irá facilitar na condução desse ciclo. Além disso, o servidor tem a sua disposição oficina de ginástica laboral, minicursos e palestras que abrangem a temática.

Nilza Coelho, coordenadora executiva do PPA, diz que é importante orientar o servidor que está prestes a se aposentar e ajudá-lo a planejar essa nova fase da vida. “O PPA vem oportunizar aos servidores uma educação para a aposentadoria e auxiliá-los na reflexão, no planejamento e na construção desta nova etapa de suas vidas, possibilitando a elaboração de um projeto de vida futuro e o melhor, um projeto de vida com qualidade”, explica a coordenadora.

INSCRIÇÕES

Por meio do mapeamento realizado ainda em 2015, foram identificados mais de 400 profissionais com idade acima de 53 anos, sendo que mais de duas dezenas estão prestes a se aposentar voluntariamente e também pelo fator idade.

As inscrições devem ser realizadas no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), localizado na rua A, Quadra Especial, bairro Cidade Nova, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: ppa.semed@parauapebas.pa.gov.br.

Vale e sindicato rural se manifestam sobre confusão e agressões em Canaã

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar teve acesso a um texto que está sendo divulgado em redes sociais, principalmente WhatsApp e Facebook, relatando uma suposta confusão que teria acontecido em Canaã dos Carajás, envolvendo uma empresa de segurança que presta serviços para a mineradora Vale e fazendeiros da região.

Confira abaixo a mensagem que está sendo divulgada:

“Na última segunda-feira 27, foi um dia de muita angústia para mim e todos os nossos familiares. Eu estava na fazenda do meu pai localizada na VP 12 (a propriedade faz divisa com o Projeto S11D) e na ocasião, ele e meu irmão saíram cedo junto com alguns trabalhadores para consertar uma cerca para impedir que o gado dele se perca em meio a área da Vale, já que a mineradora nunca cumpriu com o que a Justiça determinou que seria fazer a cerca em todo o ramal ferroviário. Então no local que meu pai estava trabalhando apareceram guardas questionando o que estavam fazendo, em resposta meu pai afirmou que estava solucionando o problema relacionado a saída do gado de sua propriedade e em seguida ligou para minha mãe levar os documentos para eles verem que a Vale está em dívida em relação as cercas, eles fizeram uma ligação e logo chegou mais um veículo com outros guardas somando 10 ao todo, encapuzados, com armas pesadas, spray de pimenta e facão. Eles chegaram espancando meu pai e rendendo todos os trabalhadores que ali estavam, meu irmão sem agüentar ver a covardia, partiu em defesa do meu pai, nesse momento juntaram vários homens para espancar ele, jogaram spray de pimenta neles,deram vários socos, chutes e coronhadas. Meu irmão chegou a ter convulsões de tantas coronhadas na cabeça, e mesmo assim eles não param, amarraram os dois e continuaram o espancamento e ainda os ameaçaram de morte, eles só pararam quando minha mãe chegou junto com minha cunhada e um sobrinho de 3 anos no local, agrediram minha mãe verbalmente e ameaçaram quebrar o celular dela. No desespero ela retornou para casa para me buscar e ligar para polícia, mais quando chegamos no local eles já tinham partido com meu pai e irmão, os demais trabalhadores saíram do local ainda rendidos sem poder olhar para trás, porque essa foi a ordem que deram, se alguém olhasse levava tiro. Ao chegarmos em Canaã fomos para a delegacia onde estavam todos, a imprensa fez a reportagem e na hora da entrevista meu irmão passou mal novamente. E foi hospitalizado. Só que lidar com uma empresa desse porte é bem difícil porque o país em que vivemos a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco $. Então peço a todos que ajudem a minha família a fazer Justiça, a cobrar das autoridades que sejam justos. Vamos divulgar esse caso, por que essas pessoas não têm o direito de fazer tamanha covardia. Eu grito por justiça, não podemos admitir que eles abafem esse caso… Me ajude Canaã, me ajuda região”.

 

Nota da Vale

Através de sua Assessoria de Imprensa, a mineradora Vale se posicionou oficialmente sobre o caso, confira a nota:

“A Vale informa que na última segunda-feira (27/2), por volta de 11h30, houve tentativa de invasão em área de propriedade da empresa, em Canaã dos Carajás, por um grupo de cerca de 10 pessoas, dentre eles, o proprietário de fazenda da região, Jorge Martins dos Santos.
A empresa esclarece que não procede a informação de que a equipe de segurança chegou ao local com truculência. A abordagem foi feita na tentativa de diálogo com as lideranças como demonstrado na imagem, quando a equipe foi surpreendida com a agressão física por parte dos invasores, fraturando o nariz do inspetor de segurança.
A equipe de segurança da empresa, em ato de legítima defesa contra a agressão e em desforço imediato, impediu a continuidade da invasão da propriedade. A Polícia Militar foi acionada e segue conduzindo o caso.
Sobre a alegação referente à cerca, a Vale esclarece que não procede qualquer pendência da empresa em relação ao assunto. A propriedade continha as devidas cercas e as mesmas já foram quebradas por cinco vezes, conforme boletim de ocorrência registrado na Policia de Canaã, mesmo com a placa de propriedade particular.
Cabe ressaltar que nessa última ocorrência do dia 27, o fazendeiro Jorge, tentava construir cerca a mais de um quilômetro além de sua fazenda, ou seja, dentro de propriedade privada da empresa.
Invasão de propriedade privada é crime previsto no Código Penal e o desforço imediato, direito previsto na legislação civil como ato de defesa da posse para impedir a continuidade da invasão”.

 

Nota de repúdio

Quem também se manifestou sobre o caso, através de nota foi o Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás, veja:

“O Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás repudia veementemente os atos de agressão física cometidos contra Jorge Martins dos Santos e Thiago Sales dos Santos.
O SICAMPO se solidariza aos Produtores Rurais agredidos.
A assessoria jurídica do Sindicato já foi acionada em total apoio aos agredidos.
Medidas administrativas e judiciais serão adotadas no sentido de punir os responsáveis.
Eventuais excessos havidos por funcionários serão de responsabilidade civil e criminal das empresas contratantes conforme determina a Lei:
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
Além de legislação criminal aplicável ao caso.
O SICAMPO sempre estará atento e vigilante a qualquer ato contra os direitos dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás”.

 

Veja como foi a transmissão ao vivo da última noite de Carnaval em Parauapebas

A equipe do Portal www.pebinhadeacucar.com.br pela primeira vez na história de Parauapebas fez a cobertura ao vivo do carnaval da cidade através de uma parceria firmada com a Secretaria de Cultura, CarajásNet, Castru’s Produtora, CasaLab e HD Produções. Veja como foi a transmissão da última noite da festa momesca:

 

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