02/03/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Governo municipal se reúne com mototaxistas e discute sobre valores de taxas

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O prefeito Darci Lermen se reuniu na tarde desta quinta-feira, 2, na sede do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), com a Central dos mototaxistas, motofretes e motoboys do sudeste do Pará, para discutir a redução de algumas taxas consideradas abusivas pelas categorias, que reivindicam mudança na Lei Municipal do Transporte Alternativo, a Lei nº 4.551/13.

A reunião durou cerca de uma hora e foi produtiva. O diretor do DMTT, Sandoval Pacheco Martins, e o coordenador de Transporte do órgão, Israel de Souza Dantas, também participaram da reunião. O prefeito vai analisar detalhadamente as reivindicações para tomar as providências necessárias.

Câmara de Vereadores instaura CPI para apurar supostos ‘calotes’ da Vale

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária desta quinta-feira (2), os 15 vereadores foram favoráveis à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostos calotes que teriam sido praticados pela mineradora Vale contra trabalhadores e empresários em Parauapebas.

De acordo com o vereador José Pavão (PSDB), autor do pedido (Requerimento nº 001/2017), fatos noticiados pela imprensa local apontam que empresas terceirizadas pela Vale têm subcontratados serviços e equipamentos, mas estas estariam ficando sem receber. O parlamentar informou também que foi procurado por funcionários de uma empresa que estão sem pagamento.

“Empresas em Parauapebas estão quebrando porque prestam serviços para a Vale e ela diz que não tem responsabilidade nenhuma por isso. A Vale não tem responsabilidade com o calote que a empresa dá no município? Com os funcionários que ficam sem receber seus salários e indenizações? Se a Vale, que é a maior beneficiada pelo serviço, não tem responsabilidade com o que está acontecendo, quem vai ter? Esta Casa, de forma alguma, pode ficar de braços cruzados diante dessa situação”, argumentou José Pavão, ao falar na tribuna sobre a motivação para instaurar a CPI.

Ivanaldo Braz (PSDB) fez um aparte na fala de Pavão e concordou com o colega. “A Vale é coautora de todas as empresas que trabalham para ela. Quando as terceirizadas da prefeitura não pagam os funcionários, a prefeitura retém o dinheiro e paga todos os fornecedores. Por que a Vale não faz isso também? E não é de hoje que essa situação acontece em nossa cidade. A Vale tem que se responsabilizar, sim”.

Zacarias Marques (PSDB) acrescentou que a Câmara não é inimiga da Vale, mas os parlamentares devem fiscalizá-la e a mineradora não pode ter tratamento diferenciado por ser uma grande companhia. “Nada mais justo do que a gente se unir e fazer com que ela pague o preço que realmente tem que pagar”, destacou.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Elias Ferreira (PSB), disse que apoia integralmente a CPI e sugeriu que a mineradora adote medidas preventivas para evitar a contratação de empresas ‘caloteiras’. “Já que a Vale exige várias certidões, por que ela não cobra certidões da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e da Acip (Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas) para saber se o fornecedor não deve no município? Isso reduziria bastante os calotes que os comerciantes locais estão tomando”.

Composição da CPI

Por meio de sorteio, foram selecionados os cinco vereadores que integrarão a CPI: José Coutinho (PMDB), Eliene Soares (PMDB), Francisca Ciza (DEM), Horácio Martins (PSD) e Joel do Sindicato (DEM).
Posteriormente, a comissão se reunirá para definir quem será o presidente e o relator. O prazo para averiguação dos fatos apontados será de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, caso a comissão não consiga concluir as investigações no prazo inicial.

Reportagem: Nayara Cristina

Trabalho da Emater resgata agricultura urbana em Marabá

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Desde janeiro deste ano, a equipe do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) vem desenvolvendo um trabalho de resgate da agricultura na zona urbana de Marabá, sudeste do estado, com um projeto piloto de atendimento direcionado a 15 famílias do bairro Nossa Senhora de Aparecida, mais conhecido como bairro da Coca-Cola.

As famílias, compostas por trabalhadores sem vivência anterior com agricultura, já trabalhavam nos seus quintais por conta própria há cerca de dois anos, na produção de alface, açaí e galinha caipira, mas sem qualquer noção de preparo de solo, controle contábil ou comercialização sanitária.

“São cultivos aleatórios, no que diz respeito ao manejo e a tratos culturais. As famílias usam essa produção para subsistência. Elas chegam a comercializar esses itens na Feira da Folha 28, mas a rigor nem sabem se têm lucro”, explica o engenheiro agrônomo da Emater, Weberson Rodrigues.

Os objetivos principais com a orientação são a segurança alimentar e a ampliação e profissionalização do modelo produtivo. Por meio de reuniões, as famílias foram divididas em três grupos de interesses: olericultura, avicultura e fruticultura. Essa divisão vai facilitar o trabalho em equipe e o foco das capacitações.

O ciclo de cursos será iniciado no mês de março. Outra etapa é a intermediação pela Emater junto aos bancos de crédito rural, da linha Amazônia Florescer e linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Reportagem: Aline Miranda

Saiba o que muda nas regras para a declaração do Imposto de Renda em 2017

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativas ao ano-calendário de 2016. As regras tiveram poucas mudanças em relação ao ano passado. Valores relativos à dedução de gastos, prazos para restituição e alguns pontos na tabela do IR continuaram iguais a 2016. Veja o que mudou:

1) Tabela do Imposto de Renda

Em relação ao ano passado, a tabela do Imposto de Renda foi reajustada com porcentagem menor do que a inflação. Em 2016, eram obrigadas a declarar todas as pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91. Em 2017, o valor passou para R$ 28.559,70 (reajuste de 1,54%).

A tabela do imposto para quem realiza atividades rurais também teve reajuste de 1,54%. Em 2016, todos que ganharam mais do que R$ 140.619,55/ano eram obrigados a declarar. Em 2017, o valor passou para R$ 142.798,50/ano.

Para rendimentos não tributáveis ou tributados na fonte, a tabela continua igual à do ano passado: deve declarar imposto quem recebeu mais de R$ 40 mil provindos dessa natureza. O valor para propriedade de bens também continua igual ao de 2016: R$ 300 mil.

2) Redução da idade mínima para apresentação de CPF para dependentes

Até 2016, todos os dependentes com mais de 14 anos precisavam ter o número do CPF informado na declaração. Neste ano, a obrigatoriedade passou para 12 anos completos até 31/12/2016. “Caso não tenha, o dependente precisa tirar o CPF antes de ser feita a declaração”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, durante apresentação das regras para declaração do IRPF 2017.

3) Atualização automática do Programa do Imposto de Renda

A partir de 2017, o programa gerador do Imposto de Renda vai ser atualizado automaticamente. Em 2018, não será preciso baixar o programa. Importante: a versão 2016 não será atualizada automaticamente para a deste ano. “Essa é uma mudança futura. É preciso baixar o IRPF 2017 no site da Receita Federal”, diz Adir.

4) Incorporação do programa de transmissão no programa de geração

Neste ano, também não será preciso baixar o Receitanet, o programa de transmissão da declaração. Agora, ele está incorporado ao programa gerador do Imposto de Renda.

5) Mudanças no layout do programa

Há pequenas mudanças no programa. De acordo com a Receita Federal, a ficha de rendimentos isentos e não tributáveis ganharam uma aba a mais. Também há um campo para preenchimento (não obrigatório) de e-mail e telefone celular do contribuinte. “São informações apenas para ampliar o cadastro de pessoa física. Não será utilizado para comunicação”, diz a supervisora da Receita Federal, Andréa Legal.

6) Expectativa de recebimento de declarações

Para este ano, a Receita Federal estima que serão recebidas 28,3 milhões de declarações. No ano passado, o número foi 27.960.663 declarações. O número de declarações não necessariamente é o número de contribuintes já que há pessoas que fazem declarações retificadoras.

Encontro da Mulher inicia sexta-feira (3) e terá shows de Cassiane e Márcia Fellipe

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma ‘Roda de Conversa’ que terá como tema: “Coisas do Gênero” e que será realizada na próxima sexta-feira (3), vai ser o pontapé inicial das programações do 27° Encontro da Mulher de Parauapebas, evento que começou em 1990 e que hoje se confunde com a história da cidade.

Todos os anos, o encontro mobiliza mulheres de todas as classes sociais, independentemente de convicção política ou religiosa. A proposta é mobilizar o público para ações que estimulam a liderança, a motivação e a cooperação feminina.

Este ano, o 27° Encontro da Mulher de Parauapebas traz o tema “O Modernismo Brasileiro e a Voz da Mulher, Arte por toda Parte”. O debate é sobre a busca pela expressão da mulher como forma de empoderamento, ativismo, liderança e solidariedade. Na cerimônia, foi feita a apresentação das líderes das equipes e das mulheres modernistas que serão homenageadas.

O encontro terá seis equipes. Cada uma terá um tema para trabalhar durante a programação do tradicional evento, que hoje é patrimônio cultural do município.

As equipes serão divididas em cores: branca, verde, rosa, azul, lilás e vermelha. A lilás, por exemplo, vai homenagear a pianista, compositora e maestrina carioca Chiquinha Gonzaga, que se destaca pela luta da liberdade da mulher.

As equipes terão uma verdadeira maratona de ações durante a programação da Semana da Mulher, com atividades socioeducativas, culturais, lúdicas e esportivas. O evento visa a mobilizar mais de quatro mil mulheres de forma direta, que serão distribuídas pelas seis equipes. Em parceria com a TV Correio SBT, canal 40, no dia 8 de março será realizada a corrida rústica.

Patrimônio

Por meio da Lei nº 4.304, de 04 de maio de 2006, o Encontro da Mulher se tornou patrimônio cultural e imaterial do município de Parauapebas, sendo declarado e reconhecido também como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, pela Assembleia Legislativa, através da Lei nº 7.961, de 13 de junho de 2014.

Shows

Como nas edições anteriores, dois shows irão animar o público do Encontro da Mulher na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova.

A cantora gospel Cassiane se apresentará no dia 10 de março, enquanto a forrozeira Márcia Fellipe faz show no dia 11 de março.

Programação oficial:

Dia	Evento	Horário	Local
03/03	· Roda de Conversa (Parceiros: Semsa, Semas, Secult, CMJ, DRC) – Com o tema: “Coisas do Gênero”.	18h	CDC
04/03	· Passeio Ciclístico	07h	Saída: Praça de Eventos Chegada : Praça da Rodoviária
04/03	· “Sarau Por Elas”	A partir 19h	CDC
05/03	· Gravação do Programa Marias (SBT)	A definir	SBT
06/03	· Oficinas de Arte com ONGs	17h	Praça de Eventos (Cidade Nova)
07/03	· Rua Brincante (Dinâmicas de Rua)	08h	Centro Integrado de Atendimento à Mulher
07/03	· Ação Solidária	10h	Centro Integrado de Atendimento à Mulher
08/03	· Zumba (Encontro de 300 mulheres)	17h	Praça de Eventos (Cidade Nova)
08/03	· Seminário: Mulheres Modernistas x Mulheres da Atualidade – (Parceria: Semmu/ OAB Mulher)	15h	Plenário da Antiga Câmara (Secult) (Cidade Nova)
09/03	· Marcha das Mulheres (Previsão Participação de 1000 Mulheres)	A partir das 16h	Saída :Mercado Municipal Chegada: Praça de Eventos (Cidade Nova)
	· Apresentação das equipes (palco)	A partir das 18h	Praça de Eventos (Cidade Nova)
	· Show das Divas (Artistas Locais)
	· Exposição dos Materiais Artísticos da Oficina de Arte com as ONGs
	· Stand Semmu Ciranda Cidadã e Parceiros
09/03	· Apresentação de Palco · Grito da Vitória · Paródia Musical (com a comissão de frente) · Homenagem a Mulher Modernista	19h	Praça de Eventos (Cidade Nova)
10/03	· Apresentação Cultural Gospel (Equipes) · Show Gospel Nacional (Cassiane) · Tarefa Relâmpago	A partir 20h	Praça de Eventos (Cidade Nova)
11/03	· Apresentação Cultural das Equipes · Exposição das Alegorias · Resultado Final e Premiações · Show Nacional (Márcia Fellipe)	A partir 20h	Praça de Eventos (Cidade Nova)

Após feriadão de carnaval, Sessão Ordinária será realizada hoje (2) na Câmara Municipal

Posted on 02/03/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Devido o feriado prolongado de Carnaval, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas será realizada nesta quinta-feira (2). Confira as proposições previstas para serem apreciadas:

Requerimento nº 001/2017, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

Indicação nº 008/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), indica a implementação da Lei Complementar Municipal nº 009, de 26 de abril de 2016, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual, a microempresa, e a empresa de pequeno porte no âmbito do município de Parauapebas.

Indicação nº 009/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), sugere e solicita a disponibilização de transporte coletivo municipal gratuito para os estudantes da UFRA.

Indicação nº 010/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de bueiro e recuperação asfáltica da Rua São João, Bairro Rio Verde.

Indicação nº 011/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de infraestrutura de saneamento básico e recuperação com pavimentação asfáltica das Ruas Fernão Dias, Axixá, Bacabeira e Embaúba, do Bairro Liberdade II.

Indicação nº 012/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indica ao Poder Executivo, que baixe o decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 4.634/2015, que instituiu o Programa de Geração de Oportunidade de Trabalho e de Capacitação Profissional. Ato posterior, que realize a execução do programa.

Indicação nº 013/2017, de autoria do vereador Joel do Sindicato (DEM), sugere ao Poder Executivo o estudo técnico da viabilidade da instalação de lixeiras subterrâneas nas praças públicas do município.