21/04/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Darci Lermen participa das comemorações do dia do índio em aldeia

Posted on 21/04/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última quarta-feira, 19, o prefeito Darci Lermen foi à aldeia Kateté, localizada a mais de 300 quilômetros da sede do município, participar das comemorações do Dia do Índio. Ao lado do prefeito, o vice Sérgio Balduíno, e a secretária de Obras, Silvana Faria, além de outros representantes do governo municipal.

Darci parabenizou os xikrins pela data e fechou compromisso com o povo indígena. “Vamos deixar as portas abertas para as lideranças indígenas porque acredito que com respeito e consideração uns com os outros seremos mais felizes e fortes. Desejo ainda que os povos indígenas sejam mais números em nossa nação”, declarou o prefeito.

Os índios, por sua vez, fizeram questão de celebrar, com muita música e dança o aniversário de Darci, comemorado na mesma data. O momento contou com a presença dos mais de 400 índios que fazem parte das três aldeias Xikrins: Ô-odjá, Djudjêkô e Kateté.

No mesmo dia, na aldeia Kateté, foram nomeados o novo cacique e o vice-cacique. Mudança agora feita a cada quatro anos. Karangre Xikrin, um dos caciques mais antigos das aldeias, agradeceu a importância dada pelo prefeito ao evento. “Quero parabenizar Darci por ter vindo comemorar conosco o Dia do Índio e o aniversário dele”.

Ministério Público propõe ação civil para garantir nomeação de concursados

Posted on 21/04/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público do Pará, por meio do promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, propôs na última terça-feira (18), ação civil pública contra o Município de Parauapebas, para garantir a nomeação dos candidatos classificados no concurso realizado no ano de 2014 pela prefeitura.

Liminarmente, o Ministério Público requer que o Município seja obrigado, no prazo de 30 dias, a nomear os candidatos classificados na ordem subsequente ao último candidato convocado no concurso público. Em caso de descumprimento deverá incidir multa diária no valor de R$ 10 mil.

Em 2015 o Ministério Público instaurou um inquérito civil para averiguar as contratações de servidores temporários em Parauapebas e acompanhar as nomeações dos candidatos classificados. O inquérito foi concluído com um Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a 4ª Promotoria de justiça de Parauapebas e o Município com a finalidade de reduzir o número de servidores temporários e nomear e convocar os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital do concurso.

No entanto, nem todas as vagas foram preenchidas, pois candidatos convocados não foram empossados em razão de desistência ou vedação à cumulação de cargos públicos. Isso gerou saldo de vagas a serem preenchidas.

Em janeiro de 2017, por motivos de descumprimentos contratuais, o Município de Parauapebas rescindiu o contrato de gestão com a O.S. GAMP, assumindo novamente a gestão do Hospital Geral de Parauapebas. Todos os 250 empregados do GAMP foram demitidos, pois eram contratados em regime celetista, comprometendo a prestação dos serviços essenciais existentes naquele hospital.

Mesmo com o concurso público em vigência, a solução encontrada pelo prefeito foi a contratação de servidores temporários em detrimento dos candidatos classificados no certame público.

“A vigência do concurso finalizou em 17 de abril de 2017, sendo que até este momento não houve a convocação dos candidatos subsequentes na ordem de classificação, os quais deveriam ser chamados em decorrência das vagas não preenchidas pelos candidatos desistentes ou não empossados”, pontuou o promotor de Justiça Hélio Rubens.

“Por isso pedimos a nomeação no prazo de até 30 dias dos candidatos classificados na ordem subsequente ao último candidato convocado no concurso público”, frisou o representante do MPPA.

Reportagem: Tatiane Rabelo

Alunos da rede municipal serão beneficiados com o programa “saúde na escola”

Posted on 21/04/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), será realizado entre os dias 24 e 28 deste mês a 1ª Edição do Programa Saúde na Escola (PSE).

O programa, que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde a fim de proporcionar a melhoria na qualidade de vida dos estudantes, abordará os temas “Obesidade, Imunização, Hipertensão e Diabetes”.

Nesta edição, serão atendidos alunos do 3º e 4º ciclos de 14 escolas municipais. Serão realizadas palestras, oficinas e orientações com esclarecimentos sobre os temas.

Na estreia do programa, na próxima segunda-feira, 24, sete escolas serão beneficiadas com os serviços: Elisaldo Ribeiro, João Prudêncio de Brito, Domingos Cardoso, Sandra Maria, Novo Horizonte, Jean Piaget e a Escola de Educação Infantil Monteiro Lobato.

Mais informações no cronograma anexo.

Reportagem: Janaina Ravanelli/Semsa

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana

Posted on 21/04/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de ontem (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar

Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com

Petrobras reajusta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Posted on 21/04/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Petrobras anunciou na noite da última quinta-feira (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.