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Implantação de telefonia rural poderá virar realidade em Marabá e Parauapebas

A implantação de um sistema de telefonia rural nos municípios de Parauapebas e Marabá foi tema de uma reunião que ocorreu na última semana, em Marabá. Participaram do encontro o secretário municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia de Parauapebas (Semmect), Flávio Veras, o adjunto Wedson Azevedo e o vice-prefeito de Marabá, Toni Cunha.

De acordo com Flávio Veras, as comunidades rurais estão desassistidas e isoladas nos dois municípios já que não há qualquer sinal de telefonia móvel, tão pouco fixa nas localidades. Por entenderem que a necessidade é a mesma para Parauapebas e Marabá as duas gestões devem unir esforços para implantação do sistema de comunicação.

Flávio Veras aproveitou a ocasião para discutir a criação da Associação dos Municípios Mineradores da Região do Carajás, entidade que deve fortalecer o debate de políticas nacionais, como a Taxa Estadual Recursos Minerais (TFRM), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e a Lei Kandir, que regulamenta a aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Toni Cunha assegurou que Marabá se engajará no projeto de telefonia rural na região. Em conversa prévia com Flávio Veras, representantes das cidades de Canaã dos Carajás e Curionópolis se manifestaram favoráveis à criação da associação. Como convidado do grupo, o município de Paragominas, potência extrativista de bauxita, também deverá ser um dos associados.

Flávio Veras enfatizou que o assunto é de extrema importância para a atual gestão. “Essa é uma das bandeiras do Governo Darci. Ele acredita que o projeto não deve ser realizado de forma excludente, mas sim, integrando o sudeste do Estado. Dessa forma, iremos fortalecer não só Parauapebas como toda a região de Carajás”, explicou.

Novas reuniões entre a Semmect e outros municípios devem ser realizadas nas próximas semanas.

Construção de proposta alternativa da Lei Kandir é discutida em Parauapebas

Antes da sessão especial realizada, na manhã de hoje, 18, quinta-feira, para discutir as mudanças na Lei Kandir, os membros da comissão, deputados estaduais Celso Sabino, Dirceu Ten Caten, Gesmar Costa, João Chamon, Júnior Hage, Airton Faleiro e Soldado Tércio, concederam entrevista coletiva à imprensa local para adiantar aos jornalistas o assunto a ser tratado em seguida.

Jornalistas dos diversos veículos representados, entre eles o Portal Pebinha de Açúcar, dirigiram aos deputados em perguntas, buscando respostas que solucionem o problema das perdas de ICMS tanto para o Estado, quanto para o Município.

A comissão, presidida pelo deputado Celso Sabino, tem viajado pelo interior do Estado para discutir com vereadores e as comunidades a respeito do assunto, trabalhando na construção da proposta de alternativa de Lei que será apresentada no Congresso Nacional.

Sabino abriu a reunião adiantando à imprensa a respeito da atual situação em que se encontra os diversos municípios e estados brasileiros que perdem montanhas de dinheiro por causa da Lei. Ele ressaltou que a lei foi trazida com o objetivo de favorecer as exportações do país em um momento em que o Brasil vinha de uma reconstrução econômica, saía de uma inflação galopante, o Plano Real começava a surtir efeito e era preciso equilibrar a balança comercial e o câmbio do dólar. “Para isso adotamos uma política que já é mundialmente adotada que é a desoneração das exportações. Já naquele momento se viu que alguém perderia mais que outros ficando com mais, assim definido que deveriam haver compensações financeiras para estes estados e municípios”, conta Sabino, lamentando que até hoje as compensações não foram regulamentadas por Lei.

A briga agora é exatamente por esta regulamentação para que o Pará passe a contar com este recurso. Mas no final ano passado, 2016, conforme narrado por Sabino, o Supremo Tribunal Federal deu uma decisão em ação movida pelo estado do Pará em ação direta de inconstitucionalidade por omissão, determinando o caso para que o Congresso Nacional, em 12 meses, execute, edite e publique esta Lei que irá regulamentar o pagamento ao estado por suas perdas de não poder tributar as exportações.

Por isto a comissão está trabalhando, com a contribuição de as câmaras de vereadores, na construção da proposta de alternativa de Lei que será apresentada no Congresso Nacional, em nome de todo o Poder Legislativo paraense. “Queremos que esta Lei seja o máximo favorável possível aos cidadãos paraenses”, anseia Sabino, detalhando que o Pará, é um dos estados que mais perde em arrecadação por causa da Lei Kandir, tendo deixado de arrecadar, até o ano de 2016, R$ 44 bilhões, perdendo apenas para Minas Gerais, em primeiro lugar nas perdas, e Rio de Janeiro, na segunda posição.

Logo em seguida, respondidas as perguntas dos jornalistas, todos foram para o Plenário da Câmara de Parauapebas onde se iniciou a sessão especial com a presença da sociedade civil organizada, entidades e diversas e lideranças políticas.

 

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Funcionária demitida por participar de paralisação por horas extras recebe indenização de R$ 15 mil

O abatedouro Y. Watanabe, no Pará, foi condenado a pagar indenização a uma auxiliar de abate demitida após participar de uma paralisação a fim de cobrar horas extras com adicional 100% prestadas no feriado de Corpus Christi. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanhou o caso, optou pela diminuição do valor da indenização, que passou de R$ 130 mil para R$ 15 mil, por considerarem que o valor inicial ocasionaria em um enriquecimento sem motivo da trabalhadora.

Devido à paralisação feita para cobrar o pagamento do trabalho no dia de Corpus Christi, 26 funcionários foram demitidos. De acordo com o TST, a auxiiar alegou que não houve motivo para a punição máxima, uma vez que o abatedouro teria combinado a remuneração com os seus funcionários anteriormente, não cumprindo o acordo. Devido a isso, a auxiliar pediu reconhecimento da dispensa imotivada, com o pagamento das respectivas verbas rescisórias, juntamente com a indenização por dano moral.

A empresa negou o acordo em relação ao pagamento, defendo as demissões por acreditar que os empregados agiram de forma negligente, mostrando indisciplina e insubordinação, o que são faltas graves, segundo o artigo 482, alíneas “e” e “h” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Desfecho

O juízo da Vara de Trabalho de Santa Izabel do Pará desconsiderou os pedidos da ex-funcionária do abatedouro, por entender que a data trabalhada não é feriado, além de enxergar a conduta dos empregados de maneira grave. Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) determinou o pagamento da indenização por dano moral e das verbas rescisórias referentes a dispensa sem justa causa.

Para o TRT, as horas extras com adicional 100% no dia de Corpus Christi não poderiam ser supridas, já que a empresa costumava pagá-las, fazendo com que o benefício integrasse o contrato. Portanto, considerou como desproporcional a demissão por justa causa, devido à trabalhadora nunca ter sofrido punições menos severas anteriormente, como por exemplo, suspensão e advertência.

Assim, o Tribunal concedeu a indenização de R$ 130 mil, ao chegar a conclusão de que as demissões foram discriminatórias, antisíndicas e ações de revanche contra aqueles que não aceitaram encerrar a paralisação. Após a decisão, o abatedouro recorreu ao TST, mas o relator, ministro Barros Levenhagen proveu o recurso apenas na redução da indenização.

Fonte: Economia – iG

Escuta pública discute conflitos agrários e mortes no campo em Marabá

Para ampliar o diálogo com movimentos sociais e identificar os principais focos de conflitos agrários na região sudeste do estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na manhã desta 3ª feira (16), uma escuta pública em Marabá. Vários temas foram abordados, especialmente medidas para combater a violência no campo e as ocupações ilegais de terras.
Participaram representantes do MPPA, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Liga dos Camponeses, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Defensoria Pública Agrária, Ouvidoria Agrária Nacional, Ouvidoria Agrária Regional, sindicatos dos trabalhadores rurais regiões agrárias de Marabá e Redenção, advogados militantes na área agrária e sociedade civil.
Os movimentos sociais fizeram várias demandas durante o evento, direcionadas especialmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que estariam demorando a regularizar propriedades rurais e, com isso, contribuindo para disputas por terras que resultam em homicídios e em outros crimes no campo.
Neste ponto, os movimentos pediram apoio do MPPA para realizar o acompanhamento da responsabilidade dos homicídios ocorridos no campo e fiscalizar a demora no julgamento dos processos envolvendo estes crimes. Eles também solicitaram que a instituição acompanhe os julgamentos dos recursos, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), às decisões dos juízes de varas agrárias. Muitas decisões dos juízes, que determinam punições aos responsáveis pelos crimes, estariam sendo reformadas pelos desembargadores.
A escuta pública foi organizada pelas promotorias agrárias de Marabá e Redenção, representadas no evento pelos promotores de justiça Jane Clede Silva e Erick Fernandes. Além de expor a atuação do MPPA nas questões agrárias e mapear as principais demandas dos movimentos e das instituições ligadas ao tema, a reunião teve também o objetivo de apresentar o SIG-Fundiário (Sistema de Informações Geográficas Fundiárias), sistema idealizado pelo MPPA que reúne um banco integrado de informações agrárias e fundiárias do Pará. A apresentação foi realizada pela promotora de justiça Sumaya Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA.

Casa da Cultura de Canaã inaugura mostra sobre direitos de crianças e adolescentes

Com intuito de estimular o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás inaugura nesta semana a exposição ‘Territórios de Direitos’. A mostra faz parte da programação especial do espaço neste mês em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.

A exposição é resultado dos exercícios de formação das oficinas de Fotografia e Direitos Humanos do programa ‘Proteger é Preciso’, em Minas Gerais, e circulou entre outros espaços culturais da Vale. ‘Territórios de Direitos’ representa o primeiro intercâmbio de programação da Casa da Cultura com os demais ativos da empresa, já que também passou pelo Memorial Vale (MG) e o Museu Vale (ES), fortalecendo a atuação em rede.

Nesta quinta-feira, 18/5, a Casa da Cultura de Canaã promoverá oficinas sobre Direitos da Criança e do Adolescente para jovens da rede pública de ensino local, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e do Abrigo de Canaã dos Carajás. Para isso, a Fundação Vale convidou o especialista Carlos Humberto Filho para ministrar os workshops. As oficinas iniciaram nesta quarta, 17/5.

A Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, gerida pela Fundação Vale, compõe a rede de espaços culturais da Vale localizados em diferentes estados do país, que visa contribuir para ampliação do acesso à Cultura e para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, por meio de ações integradas nos territórios de atuação da empresa.​

A favor dos direitos das crianças e dos adolescentes

Zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente e pelo respeito à sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento é dever de todos. A primeira atitude é não se omitir, lembrando que o problema existe, precisa ser enfrentado e denunciado ao Conselho Tutelar. Para denunciar, basta ligar para o Disque 100 de qualquer telefone.

Assentados recebem capacitação sobre inseminação artificial em bovinos em Marabá

A prática da inseminação artificial de bovinos é realidade para assentados da reforma agrária de Marabá (PA). O contrato de assistência técnica firmado entre o Incra e a empresa Agroatins Carajás contempla 132 famílias com material e assessoria técnica em inseminação artificial em vacas das famílias dos assentamentos Carajás Tamboril, Bom Jardim da Voltinha e Murajuba.

Serão no total 1320 animais inseminados no final do contrato. A medida promoverá de imediato uma substancial melhora dos bovinos na região, pois cada um dos 132 beneficiários pode inseminar 10 vacas com a tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF).

Além do melhoramento imediato, a assistência técnica vai gerar conhecimento e aperfeiçoamento a médio e longo prazo uma vez que a técnica será repassada para cada assentado atendido pelo contrato realizado com recursos do Incra.

Etapas

O primeiro passo é um diagnóstico feito pelos técnicos que selecionam as matrizes com as melhores condições para o procedimento. Em seguida, é feita a aplicação de implantes nas vacas, para que entrem no estado favorável à fecundação e gestação.

Depois de alguns dias os técnicos retornam para efetuar a inseminação e então inicia-se o processo de acompanhamento, que dura toda a gestação, até o nascimento dos bezerros.

Todas as técnicas são repassadas de forma didática aos assentados para que possam, eles mesmos, realizarem todo o procedimento de maneira independente.

Aprimoramento

Na última terça-feira (16), os técnicos visitaram o senhor José da Cruz Brito, beneficiário do assentamento Carajás Tamboril. Ele já realizava inseminação antes da assessoria técnica, mas não obteve os resultados esperados.

“Comecei até bem, mas depois, nem todas as vacas estavam sendo fecundadas e acabei desperdiçando materiais. Mas agora eu pude aprimorar minha prática e vou voltar a inseminar.” analisa Brito, que é produtor leiteiro na região da estrada do Rio Preto.

De acordo com o técnico em agropecuária da prestadora, David de Oliveira, a inseminação artificial aprimora a produção de leite, uma vez que as vacas recebem sêmen de animais com genética reconhecida e boa produtividade leiteira.

“Há vacas que produzem 15 litros de leite por dia e, com o tempo, ocorre um melhoramento pois as crias, que também serão inseminadas, vão ficar melhores”, afirma o técnico.

Todos os materiais e insumos são fornecidos gratuitamente pelo Incra e Agroatins, por meio do contrato de Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates), que opera nos assentamentos oriundos da reforma agrária.

Carajás Handebol Clube vence Remo/HandTeam pela Copa Brasil Masculina de Handebol

Nesta quarta feira (17/05) o CARAJÁS HANDEBOL CLUBE – CHC conquistou sua primeira vitória na COPA DO BRASIL DE HANDEBOL DE CLUBES ADULTO MASCULINO, disputada desde ontem no ginásio do SESI, esta acontecendo entre os dia 16 a 20 de maio, em Maceió (AL), organizado pela Confederação Brasileira de Handebol – CBHb.

O CHC ganhou do Remo/Handteam (PA) com o placar de 23 a 16. A equipe do Remo chegou abrir o placar 9 a 6 no meio do primeiro tempo, mas o CHC buscou o placar e terminou o primeiro da partida empatado 10 a 10, já no segundo tempo a equipe do CHC manteve o mesmo ritmo e conseguiu impor seu jogo finalizando a partida com a vitória de 23 a 16.

Hoje (18/05), a programação começa às 10h00, o CARAJÁS HANDEBOL CLUBE (PA) enfreta a equipe APCEF/NAUTICO (PE) pela terceira rodada.

Os jogos estão sendo transmitido ao vivo pela TV GLAUBER VALENTE no Youtube e Facebook.

Confira a programação 

Terça-feira (16/05)

Português/AESO (PE) 27 x 22 Carajás Handebol Clube (PA)

Remo/Handteam (PA) 40 x 23 APCEF/Náutico (PB)

NHC (RJ) 25 X 28 BPE/Santa Cruz (PE)

Quarta-feira (17/05)

Remo/Handteam (PA) 16 x 23 Carajás Handebol Clube (PA)

Português/AESO (PE) 35 x 13 APCEF/Náutico (PB)

América Handebol Clube (AL) 32 x 23 BPE/Santa Cruz (PE)

Quinta-feira (18/05) 

10h – Carajás Handebol Clube (PA) x APCEF/Náutico (PB)

11h30 – Português/AESO (PE) x Remo/Handteam (PA)

13h – América Handebol Clube (AL) x NHC (RJ)

Sexta-feira (19/05)

10h – 3° colocado chave A x 4° colocado chave B

11h30 – 1° colocado chave B x 2° colocado chave A

13h – 1° colocado chave A x 2° colocado chave B

Sábado (20/05)

10h – disputa de quinto lugar

11h30 – disputa do bronze

13h – disputa do ouro.

Confira as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (18) no Sine Parauapebas

OCUPAÇÃO DE VAGAS NA SALA DE ENCAMINHAMENTO 18/05/2017

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAM/FCOM EXPERIÊNCIA EM MUSCULAÇÃO – COM A CARTEIRINHA CREF
MECÂNICO DE SUSPENSSÃO (ALINHADOR)MCOM EXPERIÊNCIA NA CARTEIRA OU CARTA DE RECOMENDAÇÃO – SUSPENSSÃO – FREIOS – EMBREAGEM – ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO – VEÍCULOS LEVE (PASSEIO E CAMIONETE)
LOCUTORMCOM EXPERIÊNCIA NA CARTEIRA OU CARTA DE RECOMENDAÇÃO – ENSINO MÉDIO – DIVULGAR OS PRODUTOS DA LOJA E FAZER COMERCIAL
CASEIRO (ASG)MPARA TRABALHAR EM UMA CHACARA À 37 KM – COM EXPERIÊNCIA NA CARTEIRA OU CARTA DE RECOMENDAÇÃO – CUIDAR DE PEIXES – ORTAS – GALINHAS – DE PREFERÊNCIA SOLTEIRO – QUE NÃO TENHA VÍCIOS COMO BEBIDAS ALCOÓLICAS

Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

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