22/06/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Siproduz divulga nota pública e repudia ações do MST no sudeste do Pará

Posted on 22/06/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

“Em definição a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64).
A causa é nobre, mas os métodos, não.
É o que pensa a maioria dos brasileiros sobre os movimentos sociais do campo, como o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, por exemplo.
Diversas pesquisas realizadas pelo IBOPE, mostraram que para a maioria dos entrevistados/brasileiros a palavra que melhor descreve o MST é violência, bem como consideram antidemocráticas as invasões de terras por si promovidas, trazendo mais resultados negativos do que positivos.
Todos nós temos o direito à propriedade. Invadindo uma propriedade o MST nega o direito à propriedade do dono das terras. Ter conivência com isso é ser a favor do crime. O esbulho possessório, habitualmente praticado pelo MST, é crime previsto no art. 161, II do Código Penal.
A vítima mais recente das violentas invasões realizadas pelo MST, tem sido a Fazenda “Fazendinha”, a qual é objeto da Ação Judicial da nº 4488-08.2016.4.01.3901, que tramita na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, em que são partes, exclusivamente, o INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária e os então proprietários da mesma.
Em data de 19/06/2017, restou acordado entre as partes da referida ação – da qual o MST não integra nenhum dos polos – a substituição do imóvel do litígio, denominado “Fazendinha”, estando os autos em cumprimento de diligências para fins de eventual homologação do acordo.
Os fazendeiros/proprietários da terra, vem tentando solucionar de forma pacífica e ordeira, judicialmente, buscando melhor solução para as partes através do processo referido, e, em desacordo com toda determinação judicial, o MST, invadiu – não podendo ser utilizada outra expressão, vez que sequer integra a lide – de forma desordenada e agressiva, propriedade que não lhes pertence, mais uma vez utilizando de extrema violência, fazendo de reféns pessoas trabalhadoras e, em especial, destruindo a propriedade, ateando fogo no solo e matando animais, impiedosamente.
Se por um lado a luta pela terra além de ser louvável é legítima, por outro, os meios praticados pelo movimento para promover suas invasões são repugnantes, sempre pautado pela violência, além de ter permeando suas ações pela esfera da ilegalidade, no caso específico invadindo propriedades que possuem negociação em âmbito judicial, além de ter alguns de seus militantes envolvidos em depredações, incêndios e violência contra colonos dessas fazendas.
O SIPRODUZ – Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, em nome dos produtores rurais por si representados, vem externar seu apoio aos então proprietários da “Fazendinha”, esclarecendo que o faz em razão dos mesmos estarem agindo dentro da legalidade, aguardando decisão judicial, sem qualquer uso de violência para fins de atingir seus objetivos.
Importante ressaltar que os Produtores Rurais conseguem seu dinheiro produzindo/trabalhando, assim como todos os demais brasileiros. Isso é o certo. O errado é viver às custas do governo sem produzir nada e reclamando de quem produz.
Sucesso não é crime”.

Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ)

Câmara aprova concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos

Posted on 22/06/2017 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a conceder títulos definitivos de três terrenos urbanos. As áreas estão localizadas na Rua Belém, no Bairro Primavera; Rua 15, Bairro Cidade Nova; e na Rua São João, Bairro Rio Verde.

Regularização

A matéria trata da regularização dos referidos lotes, que, apesar de estarem sobre a posse dos requerentes, não possuem registro. Com a titulação, eles ganharão o direito de escriturar os imóveis.

Na justificativa do projeto, o Executivo informa que todos os requisitos legais exigidos pela legislação, que dispõe sobre a utilização de terras do município, foram cumpridos pelos requerentes e que a regularização trará segurança jurídica para os moradores.

“A aprovação do presente projeto de lei será da maior relevância, uma vez que estará consolidando, juridicamente, uma situação social fática desde muito existente, mas que somente agora está sendo solucionada, com a importante participação desta Casa de Leis”, diz trecho do projeto.

Votação

Durante a votação, os vereadores ressaltaram a importância da regularização fundiária para a economia do município e segurança dos proprietários.

“Parauapebas tem uma demanda muito alta de áreas para serem regularizadas. Para que a pessoa seja considerada dona, ela tem que ter o título do terreno. Isso é que dá segurança e traz tranquilidade para a família, pois possibilita que possa fazer financiamento ou outra coisa que desejar”, relatou Ivanaldo Braz (PSDB).
“Esse é o caminho para termos uma cidade organizada. A regularização é boa para economia”, enfatizou Zacarias Marques (PSDB).

O projeto foi aprovado em discussão única na sessão da Câmara de Parauapebas de terça-feira (13) e será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Reportagem: Nayara Cristina

Faculdade da Amazônia – UNAMA chega a Marabá

Posted on 22/06/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Faculdade da Amazônia (UNAMA) inicia as atividades em Marabá. A unidade é localizada Colégio Monte Castelo, no bairro Belo Horizonte Marabá, a UNAMA abre as portas da instituição com os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Logística, Gestão Empresarial e Segurança do Trabalho. As inscrições para o vestibular já estão abertas pelo site www.vestibular.unama.br

A faculdade oferta um ensino de qualidade, com profissionais altamente qualificados. Os estudantes terão acesso ao ensino superior com foco no mercado de trabalho e na empregabilidade, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico.

A instituição é mais uma nova unidade do Grupo Ser Educacional que inicia as suas operações no Pará. A marca UNAMA tem mais de 40 anos de tradição é considerada uma das melhores instituições de ensino superior do Estado. Além das graduações, cursos de pós-graduação de todas as áreas estão disponíveis para os interessados em melhorar o currículo acadêmico e se destacar no mercado de trabalho.

A UNAMA está instalada no Colégio Monte Castelo, Avenida 2000, bairro Belo Horizonte Marabá, quadra 91- S, quadra 25, lote 1. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (94) 3324-3633 ou pelo site www.unama.br.

Câmara aprova implementação do Programa de Recuperação Fiscal 2017

Posted on 22/06/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Destinado à regularização de créditos no município de Parauapebas, foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2017.

A proposição cria mecanismos que visam facilitar o pagamento dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos e contribuições, com vencimento até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não na dívida ativa.

Refis 2017

O ingresso no Programa Refis 2017 dar-se-á por opção da pessoa que fará jus ao regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais. O pagamento dos débitos poderá ser feito em parcela única, com redução de 100% das multas punitivas e moratórias e de 80% dos juros de mora; ou dividido em até 60 prestações, com redução das multas punitivas e moratórias variando entre 80% e 20% e de 60% e 10% dos juros de mora, de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas.

Na justificativa do projeto, o prefeito argumenta que é urgente a necessidade do poder público implantar medidas para trazer equilíbrio à relação entre arrecadação fiscal e contribuintes, bem como fomentar o crescimento das receitas municipais, pois se as empresas não tiverem êxito em suas atividades consequentemente não haverá tributos para sustentar o estado.

“Com a presente proposta, buscamos dar ao contribuinte que possui débitos com a fazenda municipal a possibilidade de regularizar sua situação através do regime especial de parcelamento, com redução de multas e juros. O benefício fiscal irá diminuir os passivos, reprimir a evasão e ao mesmo tempo garantir crédito público, mesmo em situação de crise econômico-financeira do contribuinte, com o cuidado da preservação da atividade produtiva, em reconhecimento à função social e ao estimulo a atividade econômica”, explica parte do projeto.

Votação

A vereadora Joelma Leite (PSD) foi favorável à aprovação do projeto, afirmando ser “uma iniciativa interessante que possibilita o parcelamento dos débitos dos contribuintes e engloba todos os impostos que estão lá pendentes de pagamentos. Essa é uma ótima oportunidade para que os devedores possam quitar suas dívidas”.

Na avaliação de Ivanaldo Braz (PSDB), o projeto será bom para os cofres públicos e também para quem esteja com dívidas, mas desmerece quem paga os impostos em dia. “Acredito que tem que dá bônus para quem paga em dia também. Caso contrário, vão pensar que é melhor deixar pagar daqui a um ano ou mais, pois ainda vão ganhar descontos. Entretanto, no momento de crise qualquer coisa que o poder público recuperar será bom para o município”.

Joelma concordou com Braz sobre o fato de que os bons pagadores podem achar ruim, porém, relatou que um projeto como o Refis é colocado em pauta partindo do princípio da boa fé do contribuinte. “Pressupõe-se que quem não conseguiu pagar os impostos devidos foi porque passou por alguma dificuldade. Mas concordo e acredito que deveria premiar de alguma forma o bom pagador”.

Já Zacarias Marques (PSDB) relatou que o Refis é um programa praticado pela administração em todas as esferas, ou seja, federal, estadual e municipal, possibilitando ao contribuinte que não iria efetuar os pagamentos que regularize seus débitos. “É uma alternativa para o governo receber recursos que não receberia. Quantas pessoas demitiram devido à alta carga tributária? Com essa crise financeira, todo e qualquer dinheiro que venha a ser recuperado gera oportunidade. Se for para esperar dinheiro de juros e multas que incidem, jamais a prefeitura vai receber”.

Após as discussões, foi feita a votação e o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. A proposição será encaminhada para sanção do prefeito Darci Lermen e o Refis 2017 entrará em vigor na data em que a lei for publicada.

Reportagem: Nayara Cristina

Programa vai beneficiar mais de um milhão de jovens no Pará

Posted on 22/06/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Identidade Jovem (Id Jovem), documento que garante acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, assim como passagens em sistema de transporte coletivo interestadual, foi lançada oficialmente no Pará nesta quarta-feira, 21, às 17h, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém.

O Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, é o responsável pela operacionalização do programa em todas as regiões do estado. De acordo com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), mais de 1 milhão de jovens paraenses têm direito ao documento. A cidade de Belém é a que mais possui pessoas aptas a receberem a identidade, totalizando mais de 100 mil jovens que se enquadram nas exigências do Governo Federal. Em segundo lugar fica Santarém, com 45 mil pessoas habilitadas à emissão.

“Para os jovens esse é um programa importante, principalmente para os que vivem no interior do estado, que podem ter acesso a passagem interestadual e, assim, a serviços em outras regiões, pois poderão viajar a estudo ou trabalho. Na região metropolitana certamente a meia entada em eventos culturais e esportivos vai ser um grande benefíco e uma opção aos jovens para que possam estar conhecendo mais sobre arte, esporte, lazer e cultura. Antigamente, para ter acesso a meia entrada, você tinha que pagar taxas e, agora, com esse benefício, os jovens que realmente precisam terão seu direito garantido por lei e de forma gratuita”, explicou Jorge Bittencourt , presidente da Fundação Pro Paz.

O Id Jovem é destinado às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, de família com renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o jovem também tem de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e essas informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses.

Em janeiro deste ano, dados da SNJ mostravam que apenas 300 pessoas haviam emitido o documento no Pará. Entretanto, a partir do processo de capacitação de agentes governamentais e sociedade civil, realizado pelo programa Pro Paz Juventude e a SNJ em municípios-polo de diversas regiões paraenses, o número de jovens que garantiram a identidade subiu para mais de 3 mil nos últimos cinco meses. Foram realizadas 14 capacitações nos municípios de Belém, Santarém, Breves, Parauapebas, Castanhal, Curionópolis e Marabá, alcançando um total de 1.870 pessoas.

“Essa parceria da Secretaria Nacional de Juventude com o Governo do Estado, por meio da Fundação Pro Paz, está operacionalizando a chegada desse benefício aos jovens de diversos municípios do Pará. Em Belém e região metropolitana o jovem pode buscar a Estação Cidadania no Shopping Bosque Grão Pará, os polos do Pro Paz nos Bairros e as UIPP`s para ter acesso ao documento. Além disso, estamos emitindo Id Jovem na Caravana Pro Paz Cidadania, que está percorrendo diversos municípios da região nordeste paraense”, completou Jorge.

Até o momento, já foram emitidos 70 documentos nas caravanas do Pro Paz Cidadania 2017, que já passaram pelos municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua, cuja ação ocorreu nos dias 19 e 20 de junho. Nos polos do Pro Paz nos Bairros, foram emitidos 20 documentos até esta quarta-feira (21).

“O Identidade Jovem é um programa social que dá acesso ao jovem para a cultura: seja em eventos, teatros, cinema, parque de diversão, pagando a metade do preço. Além disso, o jovem pode viajar de graça de um estado para o outro em veículos terrestres como trens, embarcações e ônibus, tudo garantido pela lei 12.852, e tem que ser respeitado. A nossa intenção é começar a tirar do papel os direitos da juventude e efetivar essa política pública. O Governo Federal sabe que não consegue chegar sozinho a todos os estados brasileiros e contamos com o Governo do Pará e a Fundação Pro Paz para chegar aos 144 municípios do Pará. Acreditamos que as caravanas de cidadania da Fundação Pro Paz são fundamentais para levar essa política para a juventude”, afirmou Assis Filho, secretário Nacional da Juventude, que veio a Belém especialmente para o lançamento.

Caio Ribeiro, 16 anos, é aluno do polo Pro Paz nos Bairros há cinco anos e já teve acesso ao benefício. “É muito gratificante você ter acesso a essa política dentro do nosso polo porque agora podemos ir a cinema, shows e eventos esportivos. Eu como fã e torcedor do Remo achei gratificante poder contar com esse incentivo para ir mais ao estádio”, cometou o aluno, que nunca teve uma carteira de meia entrada antes.

Políticas Estaduais de Juventude

Atualmente, o Governo do Estado do Pará possui 60 programas, projetos e ações que atendem a juventude paraense na faixa etária de 15 a 29 anos, que são desenvolvidas por meio de nove secretarias de Estado e entidades que as compõem, sete fundações e seis outros órgãos governamentais, entre os quais empresas públicas, núcleos, programas e universidade estadual.

Entre os principais projetos, destacam-se os voltados à prevenção de acidentes e doenças; enfrentamento ao tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens e adultos; fortalecimento da educação por meio do Pacto pela Educação e Pro Paz Enem; ressocialização de jovens que cumprem medidas socioeducativas e sua inserção no mercado de trabalho; valorização do esporte amador e profissional em diversas áreas (inclusive paratletas); fortalecimento da educação socioambiental; criação de projetos de democratização da comunicação comunitária; valorização de talentos da música paraense; qualificação profissional em diversos segmentos; garantia dos direitos da juventude por meio da operacionalização do Id Jovem no Estado; fortalecimento do programa Jovem Aprendiz em órgãos públicos; fortalecimento de práticas de extensão rural e agricultura familiar; emissão de microcréditos para desenvolver a parcela jovem da região economicamente e oferta de Cheque Moradia para a parcela jovem que reside no Pará.

“O Governo do Estado do Pará já possui várias políticas públicas para a nossa juventude e temos até os conselhos municipais e estaduais instalados e agora integramos na caravana Pro Paz Cidadania a emissão da Id Jovem. Acho que agora o passo fundamental é a divulgação de mais esse benefício e o Governo Federal deve levar essa informação a nível nacional para todos os jovens que têm direito. Não adianta ter o app e toda infraestrutura se o jovem não conhece os seus benefícios. O Governo do Estado contribui com essa divulgação levando essa informação em diversas frentes para diversos jovens”, acrescentou Izabela Jatene, titular da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis.

Saiba como retirar seu Id Jovem

O cartão Id Jovem virtual poderá ser gerado após a inclusão e a validação dos dados pessoais ou no aplicativo para smartphones (APP) ou por meio do site do Id Jovem. Para os celulares, basta fazer o download do aplicativo para smartphones com os sistemas operacionais mais comuns como Apple IOS, Android e Windows Phone e inserir os dados solicitados para gerar o cartão virtual, que ficará salvo no próprio aplicativo.

Pelo site o processo é semelhante. O jovem deve acessar o endereço do programa e informar seus dados cadastrais. Após a geração do cartão virtual, deve salvá-lo como imagem e imprimi-lo. Na Caravana “Juventude e Cidadania” serão disponibilizados agentes e acesso à internet para o cadastro ao programa.

Reportagem: Nathalia Petta

Carroçada e concursos abrem o Festival Junino Jeca Tatu 2017

Posted on 22/06/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

As ruas de Parauapebas foram invadidas por um desfile de muita irreverência, alegria e cores na tradicional carroçada que abriu o 15º Festival Jeca Tatu, nesta quarta-feira, 21. O desfile saiu da Praça Faruk Salmen, no bairro Guanabara, e seguiu até à Praça de Eventos, na Cidade Nova.

Ao todo, 21 quadrilhas participaram do desfile, que tem como proposta convidar a população para prestigiar a maior festa junina da cidade, que se prolongará até domingo, 25. Para a recepcionista Lizandra Santos, a alegria e o ritmo dos brincantes contagiaram o público. “Muito bonita essa brincadeira em clima de festa. Desse jeito, dá vontade de participar também. Vou levar minha família na Praça de Eventos”, disse a moradora do Rio Verde, que assistiu à carroçada.

Na chegada à Praça de Eventos, os brincantes foram recepcionados com queima de fogos e por um grande público que assistiu a concursos para escolha da Miss Caipira Gay, Jeca, Miss Caipira, Casamento na Roça, quadrilhas mirins, apresentações de artistas locais e o Boi Bumbá da Maiobá, direto do Maranhão, na arena montada especialmente para as apresentações.

“Este ano, o festival trouxe o boi, que é muito legal, e as quadrilhas mirins, que deram um charme ao evento, pois as crianças e os adultos se divertem”, observou a auxiliar administrativa Ivaneide Costa.

Durante todo o festival, as quadrilhas Explode Coração, Príncipe da Roça, Explosão Junina, Encanto Junino, Cabras da Peste, Morceguinhos da Roça, Os Matutos, Rabo de Palha, Moleque Doido, Revelação Caipira, Flor do Sertão, Os Caipiras, Tradição dos Minérios, Guerreiros de Fogo, Flor do Futucaí, Esplendor Junino, Coração do Sertão, Sedução Junina, Explosão de Cheiro, Jovens do Cangaço, Império de são João, Chapéu de Palha, Coração do Sertão, Guerreiros de Fogo e Paixão Junina irão disputar o título nos três primeiros lugares nas categorias Caipira, Estilizada e de Salão.

As campeãs serão conhecidas no dia 26 deste mês. O Festival Jeca Tatu é uma realização da Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas (Liajup) e Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Reportagem: Liliane Diniz