A Identidade Jovem (Id Jovem), documento que garante acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, assim como passagens em sistema de transporte coletivo interestadual, foi lançada oficialmente no Pará nesta quarta-feira, 21, às 17h, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém.
O Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, é o responsável pela operacionalização do programa em todas as regiões do estado. De acordo com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), mais de 1 milhão de jovens paraenses têm direito ao documento. A cidade de Belém é a que mais possui pessoas aptas a receberem a identidade, totalizando mais de 100 mil jovens que se enquadram nas exigências do Governo Federal. Em segundo lugar fica Santarém, com 45 mil pessoas habilitadas à emissão.
“Para os jovens esse é um programa importante, principalmente para os que vivem no interior do estado, que podem ter acesso a passagem interestadual e, assim, a serviços em outras regiões, pois poderão viajar a estudo ou trabalho. Na região metropolitana certamente a meia entada em eventos culturais e esportivos vai ser um grande benefíco e uma opção aos jovens para que possam estar conhecendo mais sobre arte, esporte, lazer e cultura. Antigamente, para ter acesso a meia entrada, você tinha que pagar taxas e, agora, com esse benefício, os jovens que realmente precisam terão seu direito garantido por lei e de forma gratuita”, explicou Jorge Bittencourt , presidente da Fundação Pro Paz.
O Id Jovem é destinado às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, de família com renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o jovem também tem de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e essas informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses.
Em janeiro deste ano, dados da SNJ mostravam que apenas 300 pessoas haviam emitido o documento no Pará. Entretanto, a partir do processo de capacitação de agentes governamentais e sociedade civil, realizado pelo programa Pro Paz Juventude e a SNJ em municípios-polo de diversas regiões paraenses, o número de jovens que garantiram a identidade subiu para mais de 3 mil nos últimos cinco meses. Foram realizadas 14 capacitações nos municípios de Belém, Santarém, Breves, Parauapebas, Castanhal, Curionópolis e Marabá, alcançando um total de 1.870 pessoas.
“Essa parceria da Secretaria Nacional de Juventude com o Governo do Estado, por meio da Fundação Pro Paz, está operacionalizando a chegada desse benefício aos jovens de diversos municípios do Pará. Em Belém e região metropolitana o jovem pode buscar a Estação Cidadania no Shopping Bosque Grão Pará, os polos do Pro Paz nos Bairros e as UIPP`s para ter acesso ao documento. Além disso, estamos emitindo Id Jovem na Caravana Pro Paz Cidadania, que está percorrendo diversos municípios da região nordeste paraense”, completou Jorge.
Até o momento, já foram emitidos 70 documentos nas caravanas do Pro Paz Cidadania 2017, que já passaram pelos municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua, cuja ação ocorreu nos dias 19 e 20 de junho. Nos polos do Pro Paz nos Bairros, foram emitidos 20 documentos até esta quarta-feira (21).
“O Identidade Jovem é um programa social que dá acesso ao jovem para a cultura: seja em eventos, teatros, cinema, parque de diversão, pagando a metade do preço. Além disso, o jovem pode viajar de graça de um estado para o outro em veículos terrestres como trens, embarcações e ônibus, tudo garantido pela lei 12.852, e tem que ser respeitado. A nossa intenção é começar a tirar do papel os direitos da juventude e efetivar essa política pública. O Governo Federal sabe que não consegue chegar sozinho a todos os estados brasileiros e contamos com o Governo do Pará e a Fundação Pro Paz para chegar aos 144 municípios do Pará. Acreditamos que as caravanas de cidadania da Fundação Pro Paz são fundamentais para levar essa política para a juventude”, afirmou Assis Filho, secretário Nacional da Juventude, que veio a Belém especialmente para o lançamento.
Caio Ribeiro, 16 anos, é aluno do polo Pro Paz nos Bairros há cinco anos e já teve acesso ao benefício. “É muito gratificante você ter acesso a essa política dentro do nosso polo porque agora podemos ir a cinema, shows e eventos esportivos. Eu como fã e torcedor do Remo achei gratificante poder contar com esse incentivo para ir mais ao estádio”, cometou o aluno, que nunca teve uma carteira de meia entrada antes.
Políticas Estaduais de Juventude
Atualmente, o Governo do Estado do Pará possui 60 programas, projetos e ações que atendem a juventude paraense na faixa etária de 15 a 29 anos, que são desenvolvidas por meio de nove secretarias de Estado e entidades que as compõem, sete fundações e seis outros órgãos governamentais, entre os quais empresas públicas, núcleos, programas e universidade estadual.
Entre os principais projetos, destacam-se os voltados à prevenção de acidentes e doenças; enfrentamento ao tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens e adultos; fortalecimento da educação por meio do Pacto pela Educação e Pro Paz Enem; ressocialização de jovens que cumprem medidas socioeducativas e sua inserção no mercado de trabalho; valorização do esporte amador e profissional em diversas áreas (inclusive paratletas); fortalecimento da educação socioambiental; criação de projetos de democratização da comunicação comunitária; valorização de talentos da música paraense; qualificação profissional em diversos segmentos; garantia dos direitos da juventude por meio da operacionalização do Id Jovem no Estado; fortalecimento do programa Jovem Aprendiz em órgãos públicos; fortalecimento de práticas de extensão rural e agricultura familiar; emissão de microcréditos para desenvolver a parcela jovem da região economicamente e oferta de Cheque Moradia para a parcela jovem que reside no Pará.
“O Governo do Estado do Pará já possui várias políticas públicas para a nossa juventude e temos até os conselhos municipais e estaduais instalados e agora integramos na caravana Pro Paz Cidadania a emissão da Id Jovem. Acho que agora o passo fundamental é a divulgação de mais esse benefício e o Governo Federal deve levar essa informação a nível nacional para todos os jovens que têm direito. Não adianta ter o app e toda infraestrutura se o jovem não conhece os seus benefícios. O Governo do Estado contribui com essa divulgação levando essa informação em diversas frentes para diversos jovens”, acrescentou Izabela Jatene, titular da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis.
Saiba como retirar seu Id Jovem
O cartão Id Jovem virtual poderá ser gerado após a inclusão e a validação dos dados pessoais ou no aplicativo para smartphones (APP) ou por meio do site do Id Jovem. Para os celulares, basta fazer o download do aplicativo para smartphones com os sistemas operacionais mais comuns como Apple IOS, Android e Windows Phone e inserir os dados solicitados para gerar o cartão virtual, que ficará salvo no próprio aplicativo.
Pelo site o processo é semelhante. O jovem deve acessar o endereço do programa e informar seus dados cadastrais. Após a geração do cartão virtual, deve salvá-lo como imagem e imprimi-lo. Na Caravana “Juventude e Cidadania” serão disponibilizados agentes e acesso à internet para o cadastro ao programa.
Reportagem: Nathalia Petta
