Enquanto você, leitor, dormia na noite da última quinta-feira (6), muitos até preocupados com as contas a pagar na sexta-feira (7), as prefeituras de Marabá e Parauapebas recebiam na conta-corrente repasses provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), também tratada popularmente como royalty de mineração, nome sofisticado demais, mas não exclusivo.
Desde 2013, quando concluí a graduação em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, você vê minha gritaria divulgando números da Cfem a fim de que toda a sociedade tome consciência de que os valores recebidos pelas prefeituras da região sudeste do Pará são graúdos e, teoricamente, deveriam ser investidos em ações para diversificação econômica dos municípios mineradores, com o objetivo de que estes tenham condições de promover qualidade de vida às comunidades locais e, tão importante quanto, consigam deixar de sobreviver exclusivamente de contrapartidas finitas. Mas não é o que a prática tem mostrado.
Como sei que você quer mesmo é saber quanto as prefeituras receberam enquanto você dormia, vamos aos números. Opa, calma aí: saiba, antes, que a captura do royalty funciona assim: a mineradora trabalha adoidado o mês inteiro e tem até o final do mês seguinte para repassar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a compensação financeira sobre o valor de sua produção líquida. O DNPM, que é uma autarquia federal, é quem envia a grana às contas das prefeituras em forma de cota-parte. Esse mesmíssimo DNPM é quem, em tese, fiscaliza a arrecadação da Cfem.
Não é todo o valor da Cfem do município que fica exclusivamente com o município. Negativo. O Governo do Pará come 23% e a União morde outros 12%. O restante, 65%, é repassado às prefeituras, que — como a história tem mostrado, desde muito antes de eu começar a divulgar os valores — não sabem o que fazer com tanto dinheiro para gastar. O dinheiro, o gato come, e a população vive amargurada, sendo tapeada com shows e muita pirotecnia, sem a sensação prática cotidiana da melhoria da qualidade de vida. Um absurdo.
VALORES
A Prefeitura de Marabá recebeu R$ 4.404.762,05 de ontem para hoje. É a segunda prefeitura do Pará que mais enrica com royalty de mineração, atrás apenas da Prefeitura de Parauapebas, que assistiu, de uma tacada só, ao derramamento de R$ 25.641.479,48 na conta. É um sofrimento doido receber essa bolada na cara, digno de choro e ranger de dentes. Só que não.
A 240 quilômetros de Marabá, a Prefeitura de Canaã dos Carajás abocanhou R$ 3.743.392,17 e a 140 quilômetros, a de Curionópolis, que não fazia ideia do que era royalty até dois anos atrás, faturou R$ 864.444,85.
Como os royalties não possuem mecanismo de fiscalização direto quando se alojam nas contas das prefeituras, ninguém sabe qual o destino desses tantos milhões. Esse é um dos maiores mistérios históricos da humanidade nacional e que, pelos gestores que tomam conta da Cfem, jamais serão revelados. Sabe-se, porém, que com o dinheiro dos royalties não se pode pagar funcionalismo e dívidas de gestão. Os administradores, contudo, espalham por aí que investem em saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura. Você, que dormiu no ponto, acredita?
Este ano, a Prefeitura de Marabá já recebeu R$ 33,15 milhões em Cfem, quantia que, se fosse distribuída a cada morador, ficaria em R$ 122 “per capita”, o suficiente para pagar a conta de luz de uma casa com quatro pessoas por cinco meses. Quatro pessoas, cada uma com R$ 122, pagam na lotérica mais próxima cinco talões de energia de R$ 100 — eu sei, vão faltar R$ 3 para cada talão, mas aí você já quer demais.
A Prefeitura de Parauapebas faturou R$ 157,16 milhões, ou R$ 774 por habitante, o que renderia quatro meses de cesta básica para uma família composta por quatro pessoas. Já a Cfem “per capita” em Canaã dos Carajás ficaria em R$ 530, o suficiente para cada morador — com casa própria ou não — pagar um mês de aluguel nas quitinetes mais caras do Brasil. Em Curionópolis, a distribuição “per capita” seria de R$ 344, dinheiro que certamente a população gastaria no comércio local e ajudaria a manter aquecido o setor.
Como diria uma famosa apresentadora brega: “Acoooooooorda, menina!”.
Por: André Santos – Jornalista e engenheiro de minas
