Em Parauapebas, a realidade é insustentável e chama atenção de órgãos responsáveis pelas políticas públicas voltadas às vítimas desta situação; ocupando ainda lugar de destaque nas estatísticas apontadas pelo Barômetro da Sustentabilidade.
Mas este status não é apenas de Parauapebas, pois o Pará é o estado brasileiro com o maior índice de gravidez de jovens com idades entre 10 e 19 anos, de acordo com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O levantamento do DATASUS mostra uma média de cerca de 2.600 partos por mês dentro da faixa etária no estado.
Segundo o ginecologista e obstetra Nelson Santos, a gravidez precoce traz riscos tanto para a mãe, como os partos prematuros e o alto índice de abortamentos, como para o bebê, como o nascimento prematuro e o baixo peso nos recém-nascidos.
De acordo com dados da Santa Casa de Misericórdia do Pará, dos 782 partos mensais realizados entre os meses de janeiro e outubro de 2015, 23% foram de mães adolescentes; fruto da iniciação sexual cada vez mais precoce, do relacionamento com os pais, questões culturais e a falta de educação sexual que influenciam diretamente nas estatísticas.
Não é de hoje que o Pará chama a atenção por causa deste problema e tem sido alvo da preocupação da Comissão Nacional Especializada em Anticoncepção, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); que entregou, no início do ano passado, 2016, um dossiê à Conitec pedindo a ampliação dos métodos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como base dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006, onde o Pará é o 1º no ranking de gestações não planejadas entre jovens de 10 a 19 anos. O Pará registra mais de 29% de partos em meninas entre 10 e 19 anos. A média brasileira é de 20%.
Em entrevista concedida ao Portal Pebinha de Açúcar, o presidente do COMDCAP – Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas, Francisco Eloécio, alegou ser a celeridade da comunicação um dos principais fomentadores deste problema. “A comunicação está à disposição das crianças e adolescentes e isso foge do controle dos pais e das autoridades. Elas vão, mesmo sem sair de casa, a lugares onde vê coisas e conhecem pessoas, discutem assuntos, marcam encontros etc., e isto facilita o aliciamento e até o amadurecimento precoce das crianças”, afirma Eloécio, admitindo que o problema gravidez na adolescência tem sido crescente.
Eloécio aponta como saída, a conscientização das crianças e adolescentes, mostrando a elas quase as consequências de uma gravidez precoce. E cita que a maior perda é a liberdade de viver a importante etapa que é a adolescência, período de preparação através dos estudos. “A maioria das adolescentes que engravidam retardam a conclusão do ensino médio e outras nem mais voltar à escola”, adverte.
Como preventivo ele explica que estão sendo realizadas campanhas nas escolas da rede pública de ensino, lugar onde, segundo ele, os adolescentes passam 25% de seu tempo; e ainda nas comunidades, nos centros comunitários.
Ainda segundo Eloécio, as campanhas tem envolvido os agentes da rede de atendimento à criança e adolescentes como, por exemplo, os psicólogos, os assistentes sociais e os pedagogos, por ter conhecimento e capacidade para orientar os adolescentes.
A sociedade também recebe orientação para que não viole os direitos das crianças e adolescentes. “Os homens e as mulheres precisam ter consciência de que somos os construtores de uma geração que breve tomarão o comando do país”, conclui Eloécio, dizendo ser necessário formar a consciência de todos.
Pelo Brasil
De acordo com a pesquisa, o Brasil registra mais de 235 mil gestações não planejadas de mulheres jovens por ano. O custo para o país é de mais de R$ 540 milhões anuais, média de R$ 2.293,00 por gestação. Do total de partos no SUS, 20% ocorre em meninas com idades entre 10 e 19 anos e os estados do Norte e Nordeste têm índice superior à média nacional – a taxa é de quase 30% no Pará, por exemplo.
As regiões Sul e Sudeste apresentam percentual de partos na adolescência mais próximo à média brasileira. O único estado fora do padrão é Santa Catarina, com 5% dos partos em mulheres nessa faixa etária.
Em debate
As estatísticas apresentadas por demógrafos e estudiosos da área da saúde pública têm enfatizado, com frequência, o significativo aumento do número de adolescentes grávidas nas últimas décadas.
Tema de intensos debates na esfera da saúde reprodutiva, a gravidez na adolescência também tem sido popularizada pelos meios de comunicação, o que em muito tem contribuído para sua maior visibilidade social.
Esta, no entanto, tem se pautado em um discurso vitimizador, homogeneizador e alarmista da questão, no qual o evento assume um caráter negativo, instaurador de mudanças radicais na vida das adolescentes e de suas famílias, sendo o abandono dos estudos referido como um dos seus principais prejuízos.
Apesar de o fenômeno da gravidez na adolescência não ser novidade no Brasil, foi somente há algumas décadas que o mesmo foi tomado como um “problema social”, inserido em um quadro de “gravidade” e “risco” que passou a demandar a tomada de ações efetivas. Essa noção sobressai no contexto de um aumento significativo do número de partos realizados em hospitais, contribuindo para que, tanto no Brasil como em outros países, a questão do risco médico fosse evidenciada.
Difundido amplamente, o discurso médico passou inclusive a ser utilizado entre jornalistas, políticos e demógrafos.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
