19/07/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Preço médio dos combustíveis cai no Pará e Parauapebas tem um dos mais caros

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A partir de 16 de julho foram realinhados, no Pará, os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. A alíquota não será alterada, informou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF é obtido a partir de uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. “O preço médio ponderado final cresce quando o valor de venda dos combustíveis sobe”, explica o coordenador de substituição tributária da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Ernane Vieira.

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo verificou a queda no preço da gasolina no Pará. Com isso, o Preço médio Ponderado Final da gasolina, que estava em R$ 4,0430, passou para R$ 3,8360. O diesel também teve diminuição de preço. O PMPF era de R$ 3,4520 e passou a ser de R$ 3,2960.

“A decisão de elevar ou baixar o valor cobrado ao consumidor é do mercado e não da Fazenda Estadual. Portanto, caberá ao empresário decidir se vai repassar a queda do PMPF ao consumidor”, esclarece o auditor de receitas. O preço médio reflete o valor cobrado ao consumidor final. A Secretaria de Fazenda utiliza o valor que está sendo praticado para calcular o imposto a ser recolhido.

A ANP verifica os preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas. A pesquisa é publicada semanalmente e fica disponível no site http://www.anp.gov.br/preco/prc/Resumo_Semanal_Index.asp, para consultas. As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 25%; diesel, 17% e GLP 17% e álcool hidratado 25%. O Ato Cotepe númer

Apesar da queda na média do preço anunciada pelo Governo no Pará, o município de Parauapebas continua contando com um dos combustíveis mais caros do Brasil.

Abelhas: importantes para o mundo, importantes para a gente

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Seu Luiz Rodrigues é uma pessoa notavelmente especial. Criador de abelhas, vendedor de mel e presidente da Associação de Apicultores, em Canaã dos Carajás, no Pará, ele é envolvido e ativo em questões ambientais e ama o que faz.

Sabendo que não existe ser vivo no mundo que não dependa do trabalho desses insetos, Seu Luiz conta que não existe maior satisfação para ele do que realizar diariamente seu trabalho.

Por saber da importância desses pequenos animais para a polinização da maior parte das plantas com flores no mundo, na região de Carajás, a apenas algumas horas da casa de Seu Luiz, pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV) estudam algumas espécies de abelhas sociais nativas, seus hábitos, raios de voos e analisam seu papel na manutenção da biodiversidade.

Eles já descobriram, por exemplo, e podem informar a pequenos produtores, que o alcance de voo das abelhas nativas uruçu cinzenta e uruçu boca de renda pode ser cerca de 1,5km da colmeia. Por essa razão, é importante o criador preservar áreas naturais e verificar quais as flores visitadas nas redondezas da sua criação. Essas abelhas são também muito importantes na produção de alimentos. Plantas bem polinizadas por insetos têm forma mais perfeita, melhores sementes e maior valor comercial.

Seu Luiz fica feliz de saber que o trabalho com as abelhas nativas da região está sendo realizado.

Sobre os estudos com abelhas

O estudo integra o trabalho do Grupo de Biodiversidade e Serviços de Ecossistema do Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Belém. No programa, pequenos chips são elaborados para que possam ser adaptados e acoplados nas abelhas. A intenção é que o chip funcione como um crachá que possibilite o monitoramento das atividades desses animais. A partir do monitoramento, análises de dados são feitas e, por meio dos estudos, entendemos melhor a biologia e uso sustentável destas abelhas.

O projeto une ciência de ponta com o estudo da vida e busca, através dessa união nos saberes, inovar e fazer a diferença para o mundo e para a comunidade.

Acesse vale.com/ladoalado para conhecer mais esta história.

Adonei comemora decisão da justiça e se prepara para voltar a governar Curionópolis

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Adonei Aguiar, prefeito de Curionópolis, conquistou direito de retornar ao cargo mediante uma ordem do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Já na tarde de hoje (19), Adonei mandou um áudio via whatsapp falando do seu retorno a PMC. O prefeito estava afastado desde o dia 30 de junho por uma ordem do Ministério Público do Pará que entendeu uma suposta fraude em processos licitatórios da Prefeitura de Curionópolis.

Acompanhe o que disse o prefeito Adonei Aguiar via áudio: “Meus amigos e amigas, acabamos de ganhar um Agravo em Belém. Vamos voltar para o nosso cargo, o cargo que o povo nos deu, o cargo que nós somos eleitos prefeito do município de Curionópolis. Estamos ai, viva a justiça do Pará, via ao Tribunal de Justiça do Pará que mais uma vez faz justiça aqui em Curionópolis”.

Com o retorno, Adonei deve restabelecer um plano de reestruturação política. O relacionamento com a vice-prefeita Quelia Rosa (SDD) está claramente desgastado, haja vista que a vice tratou de demitir e nomear novos secretários sem o consenso de Aguiar. Nos corredores políticos, Quelia estaria trabalhando para o não retorno do titular.

A decisão completa você pode ver clique abaixo!

Decisão – Adonei

Reportagem: Vinícios Nogueira / Papo Carajás

Prefeito Darci pede investigação sobre supostas vendas de vagas no SINE

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Não é de hoje que a unidade de Parauapebas do Sistema Nacional de Emprego (SINE) é alvo de denúncias sobre supostas vendas de vagas de emprego. O assunto recentemente ganhou mais força através das redes sociais e o atual prefeito do município, Darci José Lermen (PMDB), afirmou que pediu para que o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), faça um acompanhamento no órgão para assim, dar uma resposta para a sociedade.

“Orientei o secretário municipal de assistência social, Jorge Guerreiro, para que possa tomar providências para esclarecer as supostas denúncias que estão sendo especuladas. Solicitei que o titular da Semas pedisse investigação policial. Se for comprovado alguma irregularidade, vou punir, se não estiver nada confirmado, melhor ainda, porém, a população terá uma investigação transparente, afinal, não iremos compactuar com coisas erradas”, relatou Darci que foi muito elogiado nas redes sociais ao anunciar a medida investigativa.

Quem também se manifestou sobre a suposta denúncia da venda de vagas de emprego no SINE Parauapebas foi o vereador Marcelo Parceirinho. De acordo com o parlamentar, “essa conversa de que estão vendendo vagas no SINE em Parauapebas é antiga. Todos os coordenadores que já passaram por lá, sofreram as mesmas acusações sem provas”, relatou.

Nos últimos meses, devido a crise mundial que também afeta Parauapebas, o número de trabalhadores desempregados que procura o SINE em busca de oportunidade cresceu assustadoramente, o que vem provocando muitas vezes princípios de manifestação naquele local.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o município de Parauapebas conta atualmente com mais de 40 mil desempregados.

Reportagem: Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Abertas inscrições para o baile das debutantes comunitário 2017

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a manhã desta quarta-feira (19), através de sua página no Facebook, a Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas (AMONPA), abriu as inscrições para a edição deste ano do baile das debutantes comunitário.

Com o tema: “Porque no mundo dos sonhos tudo é possível”, o evento tem como objetivo realizar o sonho de meninas debutantes que desde pequenas tem aquela vontade enorme de viver momentos inesquecíveis em uma festa de 15 anos de idade.

Confira abaixo o texto de divulgação da AMONPA:

“Inscreva-se! Participe! Realize seu Sonho de Princesa 2017!
Você que é estudante de escolas públicas é completa 15 anos em 2017, procure a secretaria de sua escola ou a AMONPA para inscrever-se para concorrer como debutante para o 3° Baile Comunitário de Debutantes 2017. Endereço: Rua L, n° 228, Bairro União, em frente à Escola Cecilia Meireles (contato: Itamara Araújo), fone: 94-3346-4230.
Vagas limitadas! Inscrições até o dia 15 de agosto 2017”.

AMONPA divulga edital de convocação

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2017

O Presidente do Conselho Diretor da AMONPA – Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas, Identidade e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Estatuto da entidade no seu Artigo 19, da Seção II, Capítulo I, Título II c/c os Artigos 14 a 16, da Seção I, Capítulo II e Título II, resolve:

Convocar Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da entidade, situada na Rua L, nº 228 – Bairro União, no dia 31 de Julho de 2017.

Assunto a ser discutido:

A – Substituição de diretores, na forma do estatuto social (Art. 27, §3º);

B – O que ocorrer.

A referida Assembleia terá início com a primeira convocação para às 19:00 horas com a presença de no mínimo ¼ dos associados, ou segunda convocação às 19:30 horas, com a presença de qualquer número dos associados.

Parauapebas-PA, 13 de Julho de 2017.

AMONPA – Manoel Chaves Lima

Presidente

Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito de Redenção

Posted on 19/07/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A juíza de direito Leonila Maria de Melo Medeiros deferiu pedido liminar proposto pelo Ministério Publico do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Lorena Moura Barbosa de Miranda, em ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Redenção, Carlos Iavé Furtado de Araújo, e o advogado Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior, por celebrarem de maneira irregular contrato de prestação de serviços técnicos especializados de advocacia.

Entre os pedidos liminares atendidos estão a suspensão imediata do contrato administrativo celebrado e indisponibilidade dos bens dos requeridos.

Além disso, a Justiça determinou que o município de Redenção apresente, no prazo de 15 dias, os documentos relativos ao quadro atual e completo dos procuradores lotados na Procuradoria Jurídica, a remuneração individualizada, forma de investidura e o levantamento completo do pagamento da remuneração de Reginaldo da Motta.

Entenda o caso

No dia 25 de maio, o MPPA, por meio da 2ª promotora de Justiça Cível de Redenção, Lorena Miranda, propôs ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Carlos Iavé Furtado de Araújo, e o advogado Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior por suposta prática de atos de improbidade administrativa, consistentes na autorização de dispensa, dada pelo prefeito, em processo licitatório de inexigibilidade de licitação.

A dispensa foi destinada à contratação de Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior e teve como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em advocacia na área de gestão administrativa e jurídica em atos de governo, pelo período de 10 meses, no valor mensal de R$ 22 mil.

A inexigibilidade de contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em 14 de abril de 2016. O valor global do contrato de R$ 220 mil despertou a atenção, tendo em conta que o Município de Redenção conta com o próprio quadro de procuradores, cuja maior remuneração não ultrapassa R$ 10 mil, com as mesmas atribuições típicas da contratação realizada por Carlos Iavé.

“Além disso, o profissional contratado não possui notória especialização, conforme documento que instruiu a ação, mas tão somente bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), concluído em 2002”, relatou Lorena Miranda.

Diante do apurado, o Ministério Público requereu liminarmente, a decretação da indisponibilidade de bens de Carlos Iavé e Reginaldo da Motta e a suspensão do contrato administrativo e remuneração pelo profissional.

No mérito a Promotoria pediu a condenação de Carlos e Reginaldo por prática de atos de improbidade administrativa, com ressarcimento integral dos danos causados ao erário, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Reportagem: Tatiane Rabelo