A greve está anunciada e deve acontecer a partir de amanhã, 1º de agosto, o que gera preocupação tanto na administração municipal, quanto aos pais, que veem a possibilidade dos filhos ter o ano letivo comprometido.
A alegação da coordenadoria da subsede/Curionópolis do SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará, é o não cumprimento do pagamento do abono relativo a 1/3 de férias, como prevê a Constituição Federal de 1988, além do Estatuto do Servidor do Município de Curionópolis; e ainda o decidido em Assembleia com a categoria, realizada no dia 20 de junho deste ano, quando se tratava que, em virtude do descumprimento do acordo do pagamento do salário de julho/2017 com respectiva 1ª parcela do retroativo do piso nacional, a categoria iria paralisar suas atividades, a partir de amanhã, terça-feira, 1º de agosto. “Faremos isto respeitando a decisão tomada em Assembleia”, diz no ofício 025/2017, datado de 27 de julho 2017, assinado pelo coordenador do SINTEPP, Hebber Kennady Martins.
Em resposta, a Prefeitura Municipal de Curionópolis, através do Gabinete do prefeito Adonei Aguiar, tratou como “inoportuna, desmotivada e ilegal” a mobilização de paralisação da categoria, encabeçada pela coordenação do SINTEPP, sob o “inaceitável argumento de descumprimento de acordo”.
O gabinete da prefeitura de Curionópolis alerta que tal conduta poderá acarretar em falta ao serviço com os desdobramentos devidos, “inobstante, a administração municipal, acreditar no compromisso e responsabilidade de seu corpo docente com a educação municipal, ao aderir a esta ilegal, prejudicial e não racional intenção de paralisação”.
A manifestação da Prefeitura de Curionópolis adverte ainda para a “absurda alegação com a exigência antes do encerramento do mês e pagamento dos vencimentos dos servidores da competência julho/2017, anunciando indevidamente, descumprimento de pagamento da 1ª parcela de retroativo do piso nacional”.
A administração municipal alega ainda que o “pagamento do abono relativo ao 1/3 de férias não foi realizado na data aprazada por causa da turbulência política que o município foi submetido, com o afastamento temporário do prefeito e da Secretária Municipal de Educação no dia 30 de junho”, porém, assegura que está envidando todos os esforços para o restabelecimento da normalidade, inclusive adotando os procedimentos necessários junto às agências bancárias, para nova legitimação dos ordenadores de despesas, para o consequente pagamento dos compromissos pactuados.
“Todos os itens explicados no comunicado ao SINTEPP já eram claros à entidade, inclusive dos motivos no não pagamento do 1/3 de férias, das alterações nas senhas dos ordenadores de despesas feitas pela gestão interina, bem como as medidas tomadas para solucionar em regime de urgência a situação. Desde o início de nosso governo, temos conversado com a categoria através do sindicato. E estamos sempre abertos às novas conversações; o que não entendemos a atitude do SINTEPP”, avalia o prefeito Adonei Aguiar.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
