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Moradores do bairro dos Minérios fazem manifestação contra falta de água

Falha no abastecimento de água nas dependências do bairro dos Minérios, em Parauapebas foi o motivo de uma manifestação realizada na tarde desta quinta-feira (21) na Avenida 01, naquela localidade.

Munidos de baldes vazios e muitos gritos, os moradores chamam a atenção das autoridades e imprensa, para que o Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) possa resolver os problemas, que segundo os manifestantes, já duram mais de dois meses.

“Estamos fazendo uma manifestação pacífica que tem como objetivo chamar a atenção do SAAEP para que o problema de falta de água seja resolvido em nosso bairro. Sabemos que a atual gestão do órgão tem boa vontade e vem fazendo serviços em várias partes da cidade, porém, estamos tendo problemas e resolvemos fazer essa manifestação para que tudo isso seja resolvido, afinal, água é vida e viver sem água é muito difícil”, relatou a dona de casa Maria Lourdes Pereira de Oliveira.

 

Outro lado

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com Claudenir Rocha, gestora do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), que por sua vez, afirmou que mandará técnicos da autarquia ao bairro dos Minérios, para que os problemas sejam identificados e posteriormente resolvidos, fazendo com que o abastecimento de água seja regularizado naquela localidade. “Tivemos conhecimento da manifestação e os nossos técnicos serão encaminhados ao local para que os problemas sejam sanados”, disse.

Homens são presos acusados de furtar fios de bombas do Saaep

Os irmãos Antônio Filho Barbosa, 32 anos de idade, Antônio da Silva Barbosa, 30, e um adolescente de 15 anos de idade, foram apresentados na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas por volta das 14h00, de ontem quarta-feira, 20, pela guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO), composto pelo sargento PM Edilson e os soldados P. Silva e Oliveira. Os elementos são acusados de ser os autores do furto de fios de cobre da rede elétrica das bombas d’água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), causando assim grandes prejuízos para a autarquia, além de deixar os moradores do bairro Cidade Jardim sem água.

De acordo com o sargento, o trio foi pego após denúncia ao Centro de Controle Operacional (CCO), dando conta dos autores do furto dos fios de cobre das bombas de captação de água do SAAEP, que ficam localizadas na rua N1, bairro Cidade Jardim. Ainda de acordo com o policial, uma testemunha que teria flagrado o trio realizando o furto e acionou a polícia dando a localização dos mesmos. “Quando o abordamos, eles estavam com uma mochila com vários pedaços de fios e cabos de cobre, mas no momento, afirmaram que haviam achado a mochila no matagal, o que não nos convenceu”, afirmou o PM.

 

Na delegacia a reportagem conversou com Antônio Filho e o mesmo negou ter furtando os fios, afirmando que ele, o irmão e filho estavam catando latinhas quando encontraram a mochila com os fios dentro.

Os dois irmãos foram enquadrados pelo delegado plantonista Nelson Alves Junior, no artigo Art. 265 – Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.

Reportagem: Caetano Silva / Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara aprova emenda supressiva em projeto que concede título definitivo de terrenos urbanos

O Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Poder Executivo, pleiteava no parlamento a autorização para que a administração municipal pudesse conceder títulos definitivos dos terrenos urbanos localizados na Rua 10 de Maio, quadra 9, lote 7, Bairro Rio Verde, de posse de Ananias dos Santos de Oliveira.

A concessão do título definitivo também abrangia os terrenos em nome de José Roberto de Sousa, Juracy Dias de Sousa e Nazaré de Oliveira Luz da Silva. Os terrenos a serem titularizados eram, respectivamente, o da Rua 2, quadra s/nº, lote 1, Bairro Cidade Nova; Rua Duque de Caxias, quadra 122, lote 75, Bairro Rio Verde; e Rua Sol Poente, quadra 108, lote 68, Bairro Rio Verde.

A norma que trata sobre a concessão de títulos definitivos de terrenos do patrimônio municipal é a Lei Municipal nº 31, de 20 de dezembro de 1989. A referida lei discrimina os requisitos necessários para a concessão do título, tanto pelo autor do pedido como pela administração pública. O processo inicia-se pela petição do particular, requerendo a concessão do título, e termina pela votação do projeto de lei, autorizando o Executivo a conceder o título.

Assim, a concessão dos títulos é ato discricionário do poder público, mesmo que atendidas as exigências legais. Isto significa que, ainda que o particular atenda aos ditames da lei, não está o poder público municipal obrigado a conceder o título definitivo, pois a área pode ser mais útil e necessária para o atendimento de um fim público, portanto, de toda a sociedade.

O projeto foi proposto em atendimento ao interesse de uma coletividade determinada de pessoas, pois atende a um antigo anseio dos munícipes, regularizando a situação jurídica dos mesmos, até então pendente.

Entretanto, o terreno de posse do senhor José Roberto de Souza encontrava-se acima da metragem estabelecida pela Lei 047/2016. O terreno possui 30.421 m², estando, assim, em desacordo com a lei municipal. Desta feita, o terreno em nome de José Roberto não poderia receber a concessão do título definitivo, haja vista que descumpria os ditames legislativos.

Para que o projeto de lei não fosse anulado, ante a inconformidade métrica do terreno acima referido, na sessão ordinária de terça-feira (19) os vereadores aprovaram a emenda supressiva n° 5/2017, que modifica o inciso II do artigo 1° do Projeto de Lei 047/2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas.

Segundo relatório das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Terras, a presente emenda supressiva se justifica tendo em vista que o processo de titularidade, de número 10.491, em nome de José Roberto de Souza, contém metragem do terreno acima do estabelecido pela legislação municipal que trata deste assunto. Portanto, ao terreno em nome de José Roberto não foi concedido o título definitivo.

A área de 30.421 m² está descrita na Anotação de Responsabilidade Técnica, constante na folha 39 do processo em comento, ferindo o ordenamento jurídico municipal que define que não será titulada, na zona urbana, área superior a 10.000 m2 (dez mil metros quadrados).

Reportagem: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva

 

 

 

MUDANÇAS NA SAÚDE: Coutinho apresenta equipe em coletiva de imprensa

Com o desejo de combater o nepotismo e os altos salários pagos na saúde pública de Parauapebas, José Das Dores Couto, o Coutinho, foi empossado na segunda-feira, 18, como novo titular da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).

Nesta quinta-feira, 21, acompanhado de sua equipe, Coutinho concedeu entrevista coletiva à imprensa local, quando falou, entre outros assuntos, da regionalização do HGP – Hospital Geral de Parauapebas, que se dará com a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Carajás (CIS Carajás). “Isso se dará a longo prazo e dependerá do governo do estado, dos prefeitos e das câmaras dos municípios envolvidos”, detalhou Coutinho, dando como algo de muita discussão política,  já que na atual situação econômica, destinar qualquer percentual para manter a parceria no consórcio representa muito.

Outro ponto de indagação na coletiva de imprensa foi sobre o nepotismo que permite a contração dos “apadrinhados” ou parentes de vereadores ou outros agentes públicos com mandatos diversos. Quanto a isto, Coutinho deixou claro que está fazendo levantamento e qualquer indício de ocorrência como os citados, será o servidor afastado da função.

Assunto de escândalo na saúde pública em Parauapebas nos últimos meses são os altos salários de servidores da saúde, qualificado como ‘sangria dos recursos da saúde pública’. “Já estamos fazendo levantamento e corrigiremos este problema, mesmo com as resistências que, certamente, encontraremos. Não tenho nada contra que as pessoas sejam bem remuneradas, mas cada profissional receberá de acordo com o trabalho feito”, mensurou Coutinho.

O novo Secretário de Saúde de Parauapebas reconheceu as dificuldades que enfrentará, mas diz confiar em sua equipe técnica e planeja que, aos poucos, irá detectar as deficiências e vícios e, dentro do prazo possível, resolver cada uma delas. “Saúde é prioridade inadiável. Veja que se um trator deixar de arar a terra, não provoca morte imediata de vidas. Porém, se algo falhar por alguns segundos em uma unidade de saúde, vidas poderão ser perdidas”, compara Coutinho, que após apresentar sua equipe se pôs à disposição para servir a população com serviços à altura do que é preciso.

Confira os nomes dos profissionais que fazem parte da nova equipe de Coutinho e as respectivas funções a serem desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas:

• Terezinha Guimarães – Secretária Adjunta;
• Médico Célio Kennedy – Diretor Geral do HGP;
• Elizete Xavier – diretora de Regulação e Controle;
• Vanusa Dias Duarte– Planejamento;
• Diellin Michelli – Diretora da Vigilância em Saúde;
• Enfermeiro Manoel – Diretor de Média e Alta Complexidade,
• Gleide Lacerda – Diretora da Atenção Básica,
• Kelia Nakay – Diretora de Gestão;
• João Alves – Contabilidade;
• Eli Areias – Diretor Administrativo.

 

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Grupo Buriti é alvo de Ação Civil Pública

Foi por ter recebido diversas notícias de fato oriundas de consumidores adquirentes de lotes comercializados pelas empresas do Grupo Buriti Empreendimentos Imobiliários, com relação ao loteamento Cidade Jardim, em Parauapebas, com reclamações acerca da evolução dos valores das parcelas referentes aos contratos de adesão que, atualmente, em razão da sistemática de venda utilizada pelo grupo empresarial, torna os contratos viciados, desequilibrados no seu nascedouro, causando consequências danosas aos consumidores, eis que ocorre uma onerosidade excessiva dos valores cobrados a título de prestação, o que enseja a inadimplência dos respectivos consumidores, que o Ministério Público do Estado do Pará, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório e pedido de tutela de urgência em face de L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários LTDA., B.R.A. Empreendimentos Imobiliários LTDA., B.B.R.A. Empreendimentos Imobiliários LTDA., Residencial Cidade Jardim VI SPE LTDA., Residencial Cidade Jardim VII LTDA. e A.M.S. Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A responsável pela ação é a Promotora de Justiça Dra. Jeanne Maria Farias de Oliveira, que embasa na petição dos tais consumidores que requerem o reajustamento das parcelas e do saldo devedor, a ser efetivado sob nova metodologia sistêmica, uma vez que, caso mantida a sistemática da venda inicial, a evolução dos valores das parcelas mensais ao longo da execução dos contratos, acarretará grave e total comprometimento da renda familiar dos consumidores, o que inviabilizará por completo da regularização dos pagamentos junto ao grupo empresarial requerido.

Os mesmos clientes alegam, ainda, que ao realizar uma comparação com a sistemática no âmbito do SAC (Sistema de Amortização Constante), que considera mais justo, que as requeridas realizam uma simples divisão matemática do valor do lote pelo número de meses para parcelamento, a fim de se apurar o valor inicial da parcela, que é menor àquela utilizada no sistema SAC, contudo, sua crescente evolução compromete a adimplência dos contratos; e ressalta que as requeridas somente têm o intuito de viabilizar as vendas dos seus empreendimentos imobiliários, já que seus contratos nascem viciados, inexequíveis, fadados a não serem cumpridos, eis que não veiculam a devida informação em suas cláusulas da real evolução dos valores das parcelas, bem como o saldo devedor ao longo da execução do contrato.

O caso se tornou ação civil pública depois de várias tentativas frustradas de realização de um acordo entre o Ministério Público e o Grupo Buriti, baseado na análise técnica feita pela equipe contábil do órgão ministerial, o que não foi aceito pelos requeridos.

Sendo assim, com base no relatado, bem como nas provas documentais acostadas à inicial, a douta Representante do Ministério Público pugna, em sede de tutela de urgência, sem a oitiva da parte contrária, os seguintes provimentos:

a) que o requerido disponibilize a todos os contratantes a possibilidade repactuação contratual;

b) que a forma de repactuação seja efetivada a partir do saldo de quitação para pagamento à vista, conforme valor constante nos demonstrativos de desconto de antecipação de parcelas a vencer, vinculados aos contratos dos respectivos consumidores;

c) que o requerido utilize a metodologia do sistema de amortização constante (SAC) para a repactuação ora pleiteada;

d) que o requerido, após a repactuação, aplique a título de juros compensatórios o percentual de 6,69% ao ano a título de juros mais a correção anual do IGP-M;

e) que o requerido proceda a notificação imediata de todos os contratantes, dando total publicidade da possibilidade de repactuação, através dos meios de comunicação, tais como televisão, rádio, redes sociais e outros;

f) que o requerido disponibilize para todos os consumidores, no momento da repactuação, para consulta imediata, a projeção de evolução das parcelas e saldo devedor, com os respectivos demonstrativos sob a sistemática já utilizada pelo requerido, bem como na nova forma sistemática de cálculo SAC.

Porém, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Portanto, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

Nota de esclarecimento

O Grupo Buriti reitera que não há irregularidades na forma de aplicação dos índices pactuados para correção das parcelas previstas em seus contratos e que atua de forma transparente, seguindo a legislação brasileira. A empresa continua à disposição dos interessados que queiram consultar e renegociar suas dívidas e está à disposição da justiça para maiores esclarecimentos.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Aeroporto de Carajás comemora 35 anos de operações

O Aeroporto de Carajás, localizado no município de Parauapebas (PA), comemora, neste sábado (23/9), 35 anos de operações. Inaugurado em 1982, o terminal foi construído para atender à demanda das atividades da maior jazida de ferro do mundo – explorada pela Vale –, por meio do Programa Grande Carajás, do Governo Federal. Em 1985, a Infraero assumiu a jurisdição técnica, administrativa, comercial, operacional e de navegação aérea do aeroporto, por meio de convênio com a Vale S/A.

O superintendente do aeroporto de Carajás, Roberto de Santana Campos, explica que o terminal tem grande importância para o desenvolvimento do país. Ao longo dessas três décadas, o aeródromo se tornou a principal porta de entrada de investidores do mercado financeiro mundial que visitam a região em busca de negócios com a mineradora. “Com sua localização privilegiada, cerca de 90% do movimento que acontece no aeroporto está ligado diretamente as atividades da Mina de Ferro Carajás e do Projeto S11-D da Vale”, reforça.

Com capacidade de receber até 300 mil passageiros por ano, o terminal registrou, em 2016, 162.160 mil viajantes, entre operações de embarque e desembarque. Diariamente, operam em média quatro voos das companhias Azul e Gol, que interligam o aeroporto ao Rio de Janeiro (RJ), Belém (BE), Marabá (PA) e Confins (MG). Opera também um E-190 particular da empresa Vale S/A com voos na segunda-feira e sexta-feira, ligando Belo horizonte (MG) a Carajás (PA).

Melhorias

Em maio de 2017, as áreas de despacho e restituição de bagagens (lado AR) receberam cobertura em policarbonato para proteger as operações do mau tempo, proporcionalizando melhor conforto nos procedimentos de embarque e desembarque. No mesmo período, houve a comercialização do estacionamento, que teve sua gestão transferida para a INFOPARK, empresa especializada do ramo. Todas essas melhorias trouxeram aos passageiros e usuários maior comodidade, conforte e segurança nas atividades.

Xinguara receberá 3ª edição da Caravana da Produtividade

São quatro roteiros para disseminar conhecimentos, novas tecnologias e capacitação aos produtores (corte e leite) de todo o país além de uma rota exclusiva para a pecuária leiteira

A 3ª edição da Caravana da Produtividade, ação realizada pela Boehringer Ingelheim Saúde Animal, uma das líderes globais em saúde animal, passará, no próximo dia 25 de setembro, em Xinguara (PA). O evento contará com a presença de pecuaristas e produtores da região, e acontecerá no recinto DK Xinguara Comercio de Produtos Agropecuarios.

O tema central da Caravana é “+ @ & L/ha/ano” (Mais Arrobas e Litros de Leite por Hectare/Ano) e o objetivo é contribuir para o aumento da produtividade da pecuária, destacando práticas corretas de vacinação, reforçando o bem-estar animal e a atenção aos vários elos da cadeia produtiva.

“A Caravana da Produtividade tem uma proposta muito clara: disseminar informações essenciais sobre o rebanho, incluindo manejo sanitário, prevenção de doenças parasitárias e outras enfermidades que colocam a produtividade em risco, além de novas tecnologias que ajudam o produtor a ter mais lucratividade Para isso, envolvemos todo o nosso time técnico de campo e especialistas para levar soluções e esclarecer dúvidas dos produtores”, explica Pedro Bacco, Diretor da unidade de negócios de Grandes Animais da Boehringer Saúde Animal.

A Caravana da Produtividade é realizada em parceria com a DSMTortuga, Dow AgroSciences e Volkswagen e percorrerá 13 estados brasileiros, que abrangem 170 milhões de bovinos – cerca de 80% do rebanho total. Quatro caminhonetes customizadas (3 com foco na pecuária de corte e 1 na pecuária leiteira) visitarão mais de 100 cidades, percorrendo cerca de 60 mil km em 60 dias.

“No total, estão programadas aproximadamente 200 visitas a propriedades rurais, 150 Pontos de Venda e 66 ações de campo com produtores. O objetivo é impactar 5.000 pecuaristas, 900 balconistas e 800 Funcionários de Fazendas em todo o país.”

Capacitação – Para reforçar o compromisso com o resultado econômico dos pecuaristas, nos encontros com produtores de corte e leite teremos a presença de especialistas do setor produtivo, sempre com foco na importância de obtenção dos melhores resultados no campo.

Além disso, a Caravana da Produtividade 2017 terá 10 treinamentos para funcionários de fazendas, para a capacitação em Bem Estar Animal, e aplicação de medicamentos veterinários, incluindo o manejo mais adequado dos animais e recomendações às equipes envolvidas. O passo a passo da aplicação correta da vacina contra febre aftosa merecerá atenção especial. “A correta aplicação de vacinas e outros medicamentos veterinários é muito importante para o manejo sanitário do rebanho. Nossa proposta é ajudar a capacitar os envolvidos com recomendações e técnicas eficazes para o sucesso da medicação. Nesse sentido, a vacinação contra a febre aftosa terá destaque”, explica Pedro Bacco.

Roteiros da Caravana da Produtividade 2017

1ª Caravana Pecuária Leiteira – RS, SC, PR, SP, MG, GO

1ª Caravana Pecuária de Corte – RS, PR, SP, MS

2 ª Caravana Pecuária de Corte – GO, MT, RO

3ª Caravana Pecuária de Corte – BA, TO, MA, PA

Sobre a Boehringer Ingelheim Saúde Animal

Segunda maior empresa de saúde animal do mundo, a Boehringer Ingelheim conta com mais de 10 mil funcionários no mundo, tem produtos disponíveis em mais de 150 mercados e presença global em 99 países. Para mais informações sobre a Boehringer Ingelheim Saúde Animal, clique aqui.

A Boehringer Ingelheim

Medicamentos inovadores para pessoas e animais têm sido, há mais de 130 anos, o foco da empresa farmacêutica Boehringer Ingelheim. A Boehringer Ingelheim é uma das 20 principais farmacêuticas do mundo e até hoje permanece como uma empresa familiar. Dia a dia, cerca de 50.000 funcionários criam valor pela inovação para as três áreas de negócios: saúde humana, saúde animal e fabricação de biofarmacêuticos. Em 2016, a Boehringer Ingelheim obteve vendas líquidas de cerca de 15,9 bilhões euros e investiu 19,6% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos em pesquisas e desenvolvimento correspondem a 19,6% do faturamento líquido (mais de € 3 bilhões).

 

A responsabilidade social é um elemento importante da cultura empresarial da Boehringer Ingelheim, o que inclui o envolvimento global em projetos sociais como o “Mais Saúde” e a preocupação com seus colaboradores em todo o mundo. Respeito, oportunidades iguais e o equilíbrio entre carreira e vida familiar formam a base da gestão da empresa, que busca a proteção e a sustentabilidade ambiental em tudo o que faz.

No Brasil, a Boehringer Ingelheim possui escritórios em São Paulo e em Campinas e fábricas em Itapecerica da Serra e Paulínia. Há mais de 60 anos no país, a companhia estabelece parcerias com instituições locais e internacionais que promovem o desenvolvimento educacional, social e profissional da população. A empresa recebeu, em 2017, a certificação Top Employers, que a elege como uma das melhores empregadoras do país por seu diferencial nas iniciativas de recursos humanos. Para mais informações, visite www.boehringer-ingelheim.com.br ou em nosso relatório anual: http://annualreport.boehringer-ingelheim.com

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