08/02/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

CAPITAL DO MINÉRIO: Parauapebas é 4º na balança, mas exportações caíram

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A “Capital Nacional do Minério de Ferro” ficou em 4º lugar entre os 1.495 municípios brasileiros exportadores em janeiro. Foram transacionados 467,62 milhões de dólares, 97% dos quais em minério de ferro. Ainda assim, o melhor resultado de Parauapebas é o superávit comercial, em que o município despejou ao Brasil 460,13 milhões de dólares, ficando em 2º lugar nacional.

Está em solo municipal, aliás, o empreendimento que mais exporta no país, o Projeto Ferro Carajás, na Serra Norte, com assinatura da mineradora multinacional Vale.
Apesar disso, as exportações de Parauapebas tiveram queda de 24,51% ante janeiro de 2017, e o volume extraído de minério de ferro no primeiro mês deste ano, de 9,82 milhões de toneladas (Mt), é inferior aos 11,23 Mt do ano passado. Vale ressaltar que em Parauapebas está localizada, ainda, a Mina de Manganês do Azul, também de autoria da Vale.

O engenheiro Artur Alves, presidente da Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), observa que a redução das exportações do município se deve ao inverno chuvoso, que desacelera a produção física do minério de ferro, e à leve queda na cotação média do produto, que fechou este janeiro em 76,15 dólares ante 78,62 dólares em janeiro do ano passado. “Em termos de preço, a média da tonelada do ferro ficou 2 dólares e meio menor este ano, embora o minério de Parauapebas receba prêmio porque seu teor é superior a 66% de hematita, 4 casas acima do preço de referência, de 62%”, esclarece.

Fonte: Assopem

“Troco Solidário da Havan” entrega R$ 14 mil para o Ivecan, em Parauapebas

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A filial da Havan, em Parauapebas, arrecadou R$ 14 mil durante a Campanha Troco Solidário no segundo semestre de 2017, beneficiando o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan). O cheque simbólico foi entregue à vice-presidente da instituição, Maria do Socorro Plácido dos Santos, na última terça-feira (6).

Segundo Maria do Socorro, a doação é muito bem-vinda. “O valor que recebemos será utilizado para melhorias no Instituto, prosseguimento de campanhas e ampliação do atendimento”.

No segundo semestre de 2017, as 86 cidades que participaram da campanha Troco Solidário da Havan contribuíram com a melhoria e o andamento das várias instituições beneficiadas. Ao todo, as 106 filiais da mais completa loja de departamentos do Brasil arrecadaram mais de R$ 2,4 milhões no segundo semestre de 2017 em benefício das entidades dos municípios participantes.

O diretor-presidente da rede, Luciano Hang, afirma que o trabalho em equipe da Havan colabora com as entidades nos 15 estados brasileiros em que a mais completa loja de departamentos do Brasil tem unidades. “A campanha é uma forma da empresa, seus colaboradores e clientes retribuírem às entidades e aos seus voluntários, pelo trabalho realizado nas comunidades. É com muito prazer que entregamos estes valores para as instituições. O Troco Solidário é um trabalho de quatro mãos, em que os colaboradores conscientizam os clientes sobre a importância desta doação, que tem o objetivo de auxiliar as instituições onde a Havan tem lojas. De pouco em pouco é que se consegue muito para ajudar quem faz bastante”, finaliza.

Como inscrever instituições na campanha

Deseja participar da ação? O cadastro é bem simples. Basta procurar o gerente da filial de sua cidade (se for mais de uma loja no município vá a apenas uma filial) e cadastre-se na campanha. A instituição passa por uma avaliação. É necessário que a entidade tenha CNPJ próprio, conta bancária em nome da entidade, estatuto social, além de idoneidade.

A partir do cadastro aprovado, o Troco Solidário passa a ser um convite, realizado por parte do operador de caixa da Havan, a doar centavos do troco das compras dos clientes para a campanha. O valor doado é contabilizado no sistema e a pessoa recebe um comprovante de participação, informando qual entidade está ajudando. A doação é feita a cada seis meses e a cada edição contempla uma entidade diferente.

Empresários de Goiás visitam Canaã para conhecer estrutura do Distrito Empresarial

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Representantes da empresa Paraíso Nutrição Animal e da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), ambas do estado de Goiás, estiveram na manhã desta quinta-feira (7) em Canaã dos Carajás para conhecer o projeto do Distrito Empresarial do município. Eles participaram, inicialmente, de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e depois seguiram para uma visita à estrutura do Distrito.

O diretor da Faculdade Alfredo Nasser, Professor Alcides, solicitou ao poder público auxílio em um levantamento da demanda por cursos superiores na região, e destacou estar disposto a “ser parceiro do poder público, assim como já é feito em outras cidades” na possível implantação de um núcleo educacional no município. A Faculdade Alfredo Nasser, que atualmente tem sua sede em Aparecida de Goiânia, oferece 22 cursos, com destaque para Medicina e Direito. A instituição também está presente na Bahia, onde pretende ampliar sua atuação, assim como se estender para outros municípios do estado de Goiás.

Já o empresário Rafael Martins, um dos proprietários da Paraíso Nutrição Animal, destacou que já vem atuando no estado do Pará, onde tem tido muito “sucesso e êxito”. Segundo ele, a empresa tem o objetivo de se expandir e ajudar a gerar desenvolvimento “por meio da tecnologia e conhecimento”. A empresa tem sede em Jataí, no sul goiano, e também já conta com filial no estado de Mato Grosso.

O prefeito Jeová Andrade se disse grato à visita dos empresários e se colocou à disposição para parcerias. “Canaã tem um grande potencial e está bem localizada nessa região”, informou. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos, destacou que o objetivo do município é “unir forças”. “Estamos otimistas e à disposição do que for preciso”.

Também participaram da reunião, e da visita ao Distrito, o vice-prefeito, Alexandre Pereira, o empresário Roberto Paulinelli, os secretários de Planejamento, Geam Meirey, e de Governo, Roberto Andrade, e os vereadores Wilson Leite e João Batista.

Com Parauapebas de fora, Governo do Pará firma convênios e repassa recursos a municípios

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitos de 21 municípios assinaram, nesta quinta-feira (8), convênios e receberam do Governo do Estado mais de R$ 50 milhões em recursos para obras e serviços. A assinatura dos convênios marcou o encerramento da terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

O governador Simão Jatene recebeu os gestores durante a assinatura dos convênios. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage; e os deputados federais Nilson Pinto e Hélio Leite também participaram da cerimônia.

De serviços de pavimentação asfáltica a reforma e ampliação de escolas, os convênios e ordens de serviço totalizam R$52.946.186,86, recursos a serem repassados pelo Governo do Estado e pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, com a contrapartida de alguns municípios.

Diana Melo, prefeita de Santa Maria do Pará, comemorou os recursos recebidos para obras de pavimentação asfáltica na cidade. “Vamos beneficiar três bairros e centenas de famílias com esse serviço”, disse a prefeita, que participou ativamente da terceira reunião do Fórum. “Um encontro como esse nos dá, principalmente, a oportunidade de aprender a fazer mais e melhor, beneficiando a população”, complementou.

Paulo Henrique Gomes, prefeito de Salinópolis, também comemorou o repasse de recursos, só que para a área de educação. “São mais de três milhões de reais que iremos utilizar na reforma da escola estadual Miguel Santa Brígida, que há muito necessitava de uma grande reforma”, detalhou. A escola tem 13 salas de aula e quase mil alunos matriculados no Ensino Médio.

Para o governador Simão Jatene, o repasse é “a concretização da parceria entre estado e municípios, base do trabalho da Secretaria de Municípios Sustentáveis”. “São prefeituras que trabalham diretamente com a secretaria e que sabemos, vão honrar os recursos aplicados em melhorias para a população”, concluiu o governador.

Convênios:

Valor total dos convênios assinados com a SEPLAN: R$2.302.788,86

– Santa Maria do Pará

Convênio de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nos bairros Jejú, Vila Nova e Pinheiro

Valor Global: R$1.372.788,86 (Investimento do Governo: R$1.298.500,00 /Contra Partida Municipal: R$74.288,86)

– Rondon do Pará

Convênio para Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e uma Moto Niveladora

Valor Global: R$930.000,00 (Investimento do Governo: R$855.600,00 /Contra Partida Municipal: R$74.400,00)

Valor total dos convênios assinados com a SEDUC: R$ 10.147.009,19

– Acará

Convênio para a reforma da Escola Municipal Izabel Barral. Valor Global: R$ 1.622.378,60 (Governo: R$1.492.588,31 / Contrapartida: R$129.790,29)

– Chaves

Convênio para a construção da Escola Ribeirinha Sustentável na Vila do Arapixi. Valor Global: R$ 1.305.198,67 (Governo: R$1.174.678,81 / Contrapartida: R$130.519,86)

– Maracanã

Convênio para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Taurina Carrera Botelho. Valor Global: R$ 430.904,82 (Governo: R$387.748,62 / Contrapartida R$16.156,20)

Convênio para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Fundamental Dr. Abel Augusto Vasconcelos Chaves. Valor Global: R$372.313,75 (Governo: R$ 357.421,20 / Contrapartida: R$ 14.892,55)

– Ourilândia do Norte

Convênio para a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Romildo Veloso e Silva. Valor Global: R$ 2.232.591,63 (Governo: R$ 2.076.310,22 / Contrapartida: R$156.281,41)

– Salinópolis

Convênio para a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Miguel de Santa Brigida. Valor Global: R$3.254.381,35 (Governo: R$3.124.206,10 / Contrapartida: R$130.175,25)

– Vigia de Nazaré

Convênio para a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Penhalonga. Valor Global: R$956.240,37 (Governo: R$879.741,14 / Contrapartida: R$76.499,23)

Valor total dos convênios assinados com a SEDUC-BID: R$ 40.496.388,81

– Abaetetuba

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Profª Benvinda de Araújo Pontes. Valor Global: R$3.747.230,13

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Prof. Basílio de Carvalho. Valor Global: R$2.537.139,42

– Belém

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Profª Ruth dos Santos Almeida. Valor Global: R$2.674.914,32

– Benevides

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM de Murinim. Valor Global: R$2.098.722,18

– Cachoeira do Piriá

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Adriano Gonçalves. Valor Global: R$3.468.621,70

– Floresta Araguaia

Convênio para a reforma e ampliação da EEEM Monsenhor Augusto Dias de Brito. Valor Global: R$2.521.022,14

– Ipixuna do Pará

Convênio para a reforma e ampliação da EEEM Adélia Carvalho Sodre. Valor Global: R$3.039.881,96

– Marapanim

Convênio para a reforma e ampliação da EEEM Nelson Rebelo. Valor Global: R$2.855.808,08

– Muaná

Convênio para a reforma e ampliação da EEM Dr. Sérgio Mota. Valor Global: R$3.928.428,25

– Primavera

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Manoel Lobato. Valor Global: R$1.088.896,50

– Santa Luzia do Pará

Convênio para a reforma e ampliação da EEEM Profª Florentina Damasceno. Valor Global: R$2.227.749,98

– Santarém

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Antônio Batista Belo de Carvalho. Valor Global: R$2.212.166,85

– São Caetano de Odivelas

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Desembargador Osvaldo Brito Farias. Valor Global: R$1.894.883,97

– Terra Alta

Convênio para a reforma e ampliação da EEEFM Inácio Passarinho. Valor Global: R$2.457.113,95

– Vigia

Convênio para a reforma e ampliação da EEEM Bertoldo Nunes. Valor Global: R$3.743.809,38

Detran vai leiloar 553 veículos em Santarém e Marituba

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nos dias 22 de fevereiro e 1º e 2 de março, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) realizará os primeiros leilões de 2018, nos municípios de Santarém, na região oeste, e Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Serão levados a leilão 553 veículos, entre carros e motocicletas, removidos durante as fiscalizações de trânsito ao parque de retenção do órgão, devido a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O lance inicial para alguns dos veículos, em bom estado de conservação, é de R$ 200,00. O certame visa leiloar veículos recolhidos há mais de 60 dias ao parque de retenção.

Em Santarém, a visitação para os interessados em examinar os itens oferecidos será aberta no dia 15 de fevereiro e prossegue até o dia 20, de segunda a sexta-feira, das 09 às 17 h, no pátio da Vip Leilões. Em Marituba, as visitas serão no período de 22 a 28 de fevereiro, também no pátio da empresa organizadora do leilão.

Os interessados também podem participar on-line, com login e senha obtidos em cadastramento prévio no site da empresa organizadora. Quem preferir a modalidade presencial deverá apresentar documento de identidade oficial com foto. Os donos dos veículos apreendidos foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperá-los antes do leilão.

Impedimentos – Não podem participar do leilão os membros da comissão responsável pelo leilão, servidores do Detran-Pará e quem receba qualquer tipo de numerário da instituição, incluindo terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.

Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular, e serão arrematados apenas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas pela Lei nº 12.977/2014 e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo necessária a comprovação no ato do credenciamento perante o leiloeiro.

A relação dos veículos retidos pelo Detran pode ser consultada no site do órgão e no Diário Oficial do Estado. O edital já está disponível na página inicial do site www.detran.pa.gov.br, no qual os interessados podem consultar datas, locais, horários e documentos necessários para participar, e ainda obter informações sobre as condições dos veículos.

Leilão de veículos retidos pelo Detran

Santarém – 22 de fevereiro, a partir das 09 h, no auditório do Barrudada Tropical Hotel – Avenida Mendonça Furtado, nº 4120, Bairro Liberdade.

Marituba – 1º e 2 de março, a partir das 09 h, no pátio da VIP Leilões – Rodovia Alça Viária, KM-01, nº 888, Bairro São João.

Musa do Paysandu se anima com a chegada de contratações: “entreguem as taças”

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nessa última semana a diretoria do Paysandu agiu rápido e fechou a contratação de três novos reforços, surpreendendo a maioria dos torcedores alvicelestes. A Musa do Paysandu, Alice Rodrigues, esteve presente na apresentação da principal das três contratações desse ano: o atacante Walter foi apresentado na última semana e seu faro de gol animou a esperança de títulos em 2018 da Musa. O jogador pertence ao Porto e ficará por empréstimo até o dia 13 de dezembro desse ano.

“Todo mundo conhece o ‘Waltinho’ e a sua fama de artilheiro. Quando confirmaram a notícia eu já pensei: ‘Entreguem as taças!’. Tenho certeza que ele trará muitas alegrias aos torcedores bicolores”, conta a gata.

Além do atacante, o Papão ainda anunciou a chegada de mais dois gringos que atuarão no meio de campo da equipe: Ryan Williams, meia inglês que já atuou na primeira divisão da Inglaterra, e Luis Cáceres, volante paraguaio que já teve passagens por clubes brasileiros como o Vitória e o Coritiba.

“Fico feliz de ver o clube fechando bons negócios e montando um elenco forte. Tudo que o torcedor quer ver é o seu time preparado para enfrentar qualquer desafio e acho que não temos do que reclamar hoje”, conclui.

Nível do Rio Parauapebas sobe um metro em poucas horas e Defesa Civil socorre famílias

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Apesar da aparente trégua nas chuvas, o nível das águas do Rio Parauapebas continua subindo; alimentado pelos afluentes, que agora têm desaguado nele o que coletaram ao longo dos dias chuvosos.

E foi isso que pegou muitos moradores de surpresa, especialmente os que moram em bairros nas proximidades do rio. Os mais atingidos foram os bairros Liberdade, II e União, onde moradores tiveram que ser removidos às pressas por equipes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), que trabalham desde as primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (8) resgatando famílias.

Os principais pontos atingidos são as ruas “O”, bairro União, onde o Rio Parauapebas desabrigou várias famílias. Perto dali, na rua de acesso aos bairros Liberdade e Liberdade II, uma das pontes ficou quase interditada devido ao nível do Igarapé Ilha do Coco ter subido bastante.

Ainda no Liberdade, a Rua Pará foi uma das mais atingidas, onde até carros foram ‘engolidos’ pelas águas e diversas casas ficaram alagadas.

“Todos os órgãos ligados à SEMSI estão em estado permanente de alerta, Defesa Civil, Guarda Municipal e DMTT, além de secretarias ligadas à questão que requer, no momento, total atenção”, garante o Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Wanterlor Bandeira, detalhando que são quatro caminhões disponíveis para remanejar as famílias das áreas de risco ou que já estejam alagadas, amparando-as.

Quanto à estrutura do governo, através da SEMSI e demais secretarias para abrigar as pessoas que necessitem de apoio, Wanterlor garante que está tudo dentro do planejamento e, além de barracas tipo casas, as quadras esportivas, galpões e demais espaços que sejam necessários. A COMDEC está à disposição para atender a população podendo ser acionada através do telefone: 3356-2597, número que atende 24 horas por dia.

Um dos bairros que também está sob o olhar da Defesa Civil é o Residencial dos Minérios, Wanterlor afirmou que 63 famílias resistem em permanecer em suas casas, porém são monitoradas para que no momento da real necessidade elas sejam socorridas. “As famílias em área de risco naquele bairro ao sair de lá devem permanecer em moradia paga com recurso destinado ao aluguel social, já que todos estão cadastrados no Projeto de Habitação, sendo todos direcionados para o residencial Alto Bonito, tão logo sejam concluídas as obras ali”, esclarece Wanterlor Bandeira.

Reportagem: Francesco Costa / Fotos: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Governo de Curionópolis incentiva a agricultura familiar

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

É com o intuito de que os agricultores se tornem potenciais fornecedores para a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que o prefeito Adonei Aguiar está investindo na agricultura familiar no município de Curionópolis.

Importantes reuniões e seminários, com o objetivo de orientar os agricultores a se adequarem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão sendo feitos afim de que eles organizem documentos para que possam participar da chamada pública e assim venham fornecer alimentos para a merenda escolar. A Secretaria Municipal de Produção (SEMPRO) vem trabalhando com persistência e em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) tem oferecido apoio técnico aos agricultores.

As visitas vêm ocorrendo nas propriedades onde a Secretária Municipal de Produção, Adriana Gomes, juntamente com sua equipe procura saber as necessidades do agricultor bem como o que ele tem a oferecer e assim o aproxima de ser um fornecedor. “Estamos querendo conhecer quem são nossos produtores, como vivem, o que plantam, qual sua capacidade de produção e o quanto pretende e pode ampliar”, afirma Adriana, que na manhã desta quarta-feira, 7, esteve em visita a algumas propriedades.

Está sendo feito ainda pela SEMPRO o Cadastramento Rural com o objetivo de identificar os que já estão aptos a participar da chamada pública e auxiliando na emissão da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf. Diversas propriedades já foram cadastradas e o trabalho continua se estendendo agora às demais regiões, entre elas, da Cutia, Sereno, Alto bonito, Curral Preto e Serra Pelada.

Para este ano, segundo Adriana Gomes, o incentivo deverá alcançar os produtores já que o governo destinou recursos no orçamento para tais atividades, entre elas: preparação de solo e abertura de tanques para piscicultura. “Antes que fosse incentivado o aumento da produção o governo recuperou todas as estradas vicinais e isto é algo que já estimula os agricultores, pois é a garantia de que podem escoar suas respectivas produções”, diz Adriana.

Reportagem: Francesco Costa

Justiça suspende contrato de “tapa buracos” em Curionópolis

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A decisão foi do Magistrado Daniel Gomes Coelho em desfavor da Empresa HB20 Construções Ltda “vencedora” do contrato de Licitação para operação “Tapa Buracos” no município de Curionópolis. A decisão reconhece disparidade exorbitante entre a proposta feita pela empresa vencedora enquanto que, segundo a decisão a proposta da JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA “teria sido muito mais vantajosa para os interesses públicos e para o objetivo da concorrência pública, pois o serviço seria prestado por R$2.038.437,75 (Dois milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e setenta e cinco centavos). Já a proposta da HB20 teria atribuído o valor de R$8.708.779,15 (oito milhões, setecentos e oito mil, setecentos e setenta e nove reais, e quinze centavos) ao serviço.

Placa não existe informações de valores

O processo licitatório refere-se contratação de serviços de conservação de pavimentos viários, conforme Concorrência Pública 03/2017 – 002 (fls. 48 e ss). A JM alegou ainda “que os prazos para recurso administrativo não teriam sido respeitados pelo ente licitante, sobretudo pela ausência de intimação da proponente. ” Por fim, a JM alega que a licitação já teria sido encerrada, homologada e o objeto entregue mediante contrato à segunda colocada na concorrência, qual seja, a HB20 Construções Ltda.

Deste modo, diante do presente cenário fático, sem adentrar no mérito relativo aos motivos e fundamentos da suposta desclassificação da parte impetrante, nos termos do art. 7º da Lei 12.016/09 e art. 300 e ss do NCPC. Defiro a medida liminar no presente MANDADO SEGURANÇA para de maneira CAUTELAR, determinar a suspensão até ulterior decisão da Licitação nº 003/2017 – 002 e de eventual contrato administrativo adjudicado para execução por parte da empresa HB20 Construções Ltda.

A decisão suspende ainda a execução do serviço objeto do contrato e de toda forma de pagamento em virtude do mesmo, a partir da efetiva ciência do presente ato, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais). A empresa HB20 tem um prazo de 10 dias para se manifestar por ser parte afetada.

Para ver a decisão na integra CLIQUE AQUI!

Fonte: Repórter 30

Em Jacundá, Ministério Público recomenda à prefeitura diminuição dos gastos públicos para o carnaval

Posted on 08/02/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Por meio do promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, o Ministério Público do Estado do Pará recomendou ao prefeito do município que se abstenha de realizar gastos e despesas com o carnaval do ano de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada.

Da mesma forma, em caso de despesa com os festejos de carnaval no ano de 2018 implicar em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município, o poder público municipal também deverá se abster de gastar com o Carnaval 2018. Mesmo que a folha esteja em dia, e a festa for realizada, o Ministério Público recomenda que sejam adotadas medidas destinadas à redução dos custos com o carnaval deste ano.

“Utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano com a de anos anteriores”, disse o promotor de Justiça Sávio Silva. Pede também que a prefeitura busque parceria e patrocínio perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização do Carnaval e que seja informado quais as medidas para garantir a segurança e a prestação dos serviços de saúde aos foliões e das pessoas em geral durante o período festivo.

Na recomendação, o representante do Ministério Público destacou que os municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessária a adoção de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos públicos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez. “Diante da crise financeira que atinge os municípios é inviável a destinação de verba pública para patrocinar festa, quando o município possui outras prioridades”, ressalta o promotor.

Desse modo, após tomar conhecimento da recomendação, o prefeito tem o prazo de 48h para informar quais as providências adotadas.

Reportagem: Tatiane Rabelo