A Prefeitura de Parauapebas torna pública a relação de candidatos empossados e não empossados na 13ª CHAMADA do Concurso Público Nº 001/2014/PMP – NS, NMNF, que ocorreu em janeiro deste ano.
Acesse os links das listas dos novos servidores públicos e de quem não compareceu:
Tendo como público alvo mulheres, o Encontro de Mulheres Empreendedoras acontecerá no dia 7, quarta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas às 19h00.
Com inscrições gratuitas, o evento pretende reunir cerca de 100 mulheres que participarão de Talk Show, Coffee Break, Networking, palestras, sorteios e muito mais.
O Encontro de Mulheres Empreendedoras é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL) e já está em sua terceira edição, tendo, nas anteriores, sentido o interesse das mulheres que participaram em número significativo. “Pedimos que as interessadas façam inscrições antecipadas, pois as vagas são limitadas, devido ao tamanho do espaço onde se dará o evento”, recomenda Euler Rony, presidente da CDL; dando conta de que a data foi escolhida por ser o mês da mulher, e será na véspera do dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Este é um evento que abre o primeiro ano de mandato da nova diretoria que, segundo Euler, é preparada para fazer diversos outros atos, inclusive o tradicional Prêmio Mérito Lojista.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
O atual cemitério de Parauapebas, localizado às margens da Estrada Faruk Salmen, está praticamente lotado. É o que afirma o vereador Ivanaldo Braz (PSDB), que pediu ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 26/2018, que destine uma área para a construção de um novo cemitério na cidade.
“Parauapebas dispõe de dois cemitérios, sendo que um não comporta mais sepultamentos e o outro, em funcionamento desde 2000, já se encontra praticamente lotado. Segundo estimativa da administração, com base na média de 2017, o espaço vazio que ainda resta não comportará a demanda de sepultamento até o final do presente ano. Considerando estes fatos, constata-se a necessidade da construção de novo cemitério para que os procedimentos de sepultamento possam ser realizados em espaço condizente”, relatou Ivanaldo Braz.
Na proposição, o vereador também sugeriu o local onde poderia ser instalado o novo cemitério, indicando uma área situada à margem esquerda da Faruk Salmen, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade.
A proposição foi apresentada e aprovada na sessão da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (27), e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen.
Reportagem: Nayara Cristina
Durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Curionópolis, mais um ônibus para o transporte escolar do município foi entregue, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Wladimir Costa. O prefeito Adonei Aguiar, vereadores e secretários de governo participaram da programação.
O deputado aproveitou a oportunidade para informar que por meio de outras emendas, mais benefícios serão direcionados ao município, “vamos entregar no prazo de 60 dias a Academia Saudável, em aço inoxidável, um parque para minhas crianças de Curionópolis, vamos trazer cinco bibliotecas, que nós vamos entregar para nossa secretária de Educação, para levar esse ambiente de leitura para nossas escolas municipais. Também entregaremos as unidades móveis de saúde, uma ambulância semi-uti e uma Doblô. São muitas conquistas!”.
Em sua fala, o prefeito elencou uma série de melhorias alcançadas no município a partir do trabalho realizado pela atual gestão municipal, em especial na Educação, como a compra de 2.000 carteiras novas, os implementos no salário dos professores e a reforma de todas as escolas da rede pública municipal.
“Estamos investindo muito com recursos próprios, mas também estamos buscando recursos com o governo do Estado e Federal, através dos deputados, sempre para investir em melhorias para o povo de Curionópolis, pois entendemos que todo recurso é muito bem-vindo”, destacou Adonei Aguiar.
Até o dia 12 de março, os motoristas poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos com finais de placas 73 a 93, no Pará, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), será até o dia 11 de maio.
Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa, 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran.
Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. “Para receber o desconto é preciso ficar atento às datas e não ter multas de trânsito. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa, www.sefa.pa.gov.br”, orienta a coordenadora do IPVA da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscal de receitas estaduais Ana Lea Canizo.
O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa, item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em quota única ou parcelado.
O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.
Parcelamento
O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, deve ser apresentado por contribuinte ou responsável, pessoa física ou jurídica, interessado em dividir o valor do IPVA devido ao Estado do Pará.
Podem ser parcelados os créditos de IPVA em no máximo 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. A parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará. O valor da unidade fiscal (UPFPa), a partir de 1º de janeiro de 2018, é de R$ 3,3271.
O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa Selic, calculados a partir da data do deferimento até o mês anterior ao pagamento, e de 1% relativo ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado de acordo com § 2º, do art. 6º, da Lei n. 6.182, de 30/12/1998.
Foi com o tema “Marco da regularização fundiária urbana e a política de habitação”, que a Professora Dra. Luly Fischer, da Universidade Federal do Pará (IFPA), levou conhecimentos aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Parauapebas.
O ato, ocorrido na sala de reuniões do Conselho de Habitação, na manhã da última quinta-feira (1), expôs a situação fundiária do patrimônio dos municípios do estado do Pará; resumo do diagnóstico fundiário do município de Parauapebas; as novas disposições da política nacional de regularização fundiária urbana; diferença entre limites municipais x perímetro urbano x área patrimonial; formas de aquisição do patrimônio municipal e particularidades da regularização fundiária das áreas urbanas dos municípios da Amazônia.
Na palestra foram ainda apontados os principais problemas dos municípios paraenses na regularização de seu patrimônio, que são, segundo Luly: Titulação municipal prévia à regularização da área patrimonial, sendo que em muitos casos com registro imobiliário; Irregularidade da totalidade da área urbana do Município; Ausência de cadastro tributário; Baixa capacidade institucional para realizar a regularização por projeto; Suspensão dos desmembramentos de títulos avulsos (2015 CNTJ); e Dificuldade de obter os selos de gratuidade nos cartórios do interior.
A Regularização Fundiária Urbana, com base na Lei 13465/17 também foi pautada na palestra, frisando como objetivos a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e titulação de seus ocupantes que estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb); além das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
A parte mais detalhada da palestra foram os OBJETIVOS REURB que são: melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior; criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano; ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda; priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; promover a integração social e a geração de emprego e renda; estimular a resolução extrajudicial de conflitos; garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida; efetivação da função social da propriedade; ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; concretizar o princípio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo; prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais; conceder direitos reais, preferencialmente em nome da mulher; franquear participação dos interessados nas etapas do processo de regularização fundiária.
São duas as modalidades do Reurb: Interesse Social (Reurb-S) e Interesse Específico (Reurb-E).
O Reurb-S estabelece a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do poder executivo municipal; admite uso misto.
Deste, pode ser beneficiário quem não seja concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural; quem não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja reconhecido pelo poder público o interesse público de sua ocupação.
Já o Reurb de Interesse Específico faz a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada como de baixa renda.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Não é de hoje que o clima de insegurança vem deixando preocupados munícipes de Parauapebas. Em muitos casos, a população começa a “fazer justiça com as próprias mãos”, como foi noticiado ontem, através de uma matéria publicada AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.
Nesta sexta-feira (2), outro fato chamou a atenção em relação à insegurança. É que uma pessoa que teve sua moto roubada, uma biz de cor branca e placa QDO-5261 Parauapebas-PA, felizmente conseguiu recuperar o veículo, tendo em vista que a motocicleta foi encontrada em outra tentativa de assalto que terminou com a morte do acusado de praticar delitos com a moto que havia sido roubada.
Como a motocicleta foi encaminhada para a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, para que os trâmites legais de liberação fossem obedecidos, a proprietária do veículo se deslocou até as autoridades, recuperou a biz e pasmem: em menos de duas horas, a moto voltou a ser roubada novamente, dessa vez, no Bairro Rio Verde.
Qualquer informação que possa levar aos autores do crime ou localização da moto pode ser comunicada através dos celulares (94) 99217-9215 ou 99301-7010.
O jovem identificado como Wesley Santos Silva, de 21 anos de idade, morreu a caminho do hospital quando teria, ladeado de um comparsa, anunciado assaltado a um homem que na oportunidade estava com uma arma branca. O caso aconteceu por volta das 12h30 da última quinta-feira (1), no bairro Novo Horizonte, em Parauapebas.
De acordo com informações repassadas à polícia, a suposta vítima de Wesley Santos caminhava nas imediações da Escola Novo Horizonte, quanto teria sido abordada por ele, que estaria na garupa de uma moto Honda Biz, cor branca, instante em que o pedestre que estaria armado de uma faca, teria reagido ao suposto assalto e desferido dois golpes no suposto assaltante que ainda segundo informações, estava armado de um revólver e teria atirado duas vezes contra sua suposta vítima, que por sua vez, reagiu e esfaqueou o até então desconhecido. Na confusão, o segundo indivíduo se evadiu do local tomando rumo ignorado.
Ainda segundo informações, após esfaquear o suposto assaltante, a desconhecida vítima deixou o local levando consigo a suposta arma que estaria sendo usada por Wesley Santos.
No local, enquanto aguardava a chegada de a equipe do SAMU, uma mulher ainda conversou com Wesley Santos e pediu a ele informações para que ela pudesse ligar para os pais dele, momento em que o mesmo falou o número do celular da mãe e disse ainda que residia no bairro Liberdade.
Quando o jovem estava deitado no chão, ao pé do muro e agonizando, esperando por socorro, a família do rapaz chegou ao local e colocou o mesmo na carroceria de um veículo e o levou ao hospital, entretanto o mesmo faleceu no caminho.
No local do ocorrido, a reportagem conversou com uma testemunha ocular dos fatos e a mesma narrou o que viu: “Quando percebi, vi que eram dois homens em uma moto Biz e o garupa estava com uma arma de fogo apontando para uma pessoa que estava a pé, e este reagiu ao assalto e como ele também estava armado, só que de faca, o mesmo tomou a arma do assaltante e ainda o esfaqueou”, contou a testemunha acrescentando que após esfaquear o suposto assaltante, a suposta vítima deixou o local correndo, levando consigo a faca e o revólver do suposto assaltante.
Reportagem: Caetano Silva / Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar
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