Escolas públicas municipais e estaduais em 18 municípios da região sudeste do Pará decidiram paralisar suas atividades na última quinta-feira (8); dedicando o dia para manifestações em prol dos direitos dos trabalhadores na educação pública.
Em Parauapebas, a categoria representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), se concentrou na Prefeitura Municipal onde, de forma pacífica, buscavam entendimento com o governo municipal através da abertura da mesa de negociações. “Temos uma mesa de negociação instituída através de Decreto Municipal, porém desde o final do ano passado, 2017, o governo se nega a sentar com o sindicato que representa esta categoria para discutir, principalmente, o que já foi acordado, mas, não cumprido”, explica Rosemiro Laredo, Coordenador do SINTEPP- Subsede/Parauapebas, lembrando que foi deflagrada uma greve, suspensa através de condicionantes cumpridas pelo sindicato, mas levada ao descaso pelo governo.
Laredo conta que a data base para o reajuste salarial é 1º de janeiro de cada ano e já entrou no mês de março sem que fosse nem mesmo o sindicato convidado para negociar. A proposta da categoria já foi formulada em Assembleia Geral e apresentada ao governo através do Secretário Municipal de Educação, Raimundo Oliveira Neto, sem que haja nenhuma devolutiva. “Temos perdas salariais que já se acumulam desde 2001”, mensura Rosemiro, dando por objetivo do ato, chamar a atenção do poder público, denunciar a truculência do governo e tentar abrir a mesa de negociação.
A verba do FUNDEB, valor que passa dos R$ 80 milhões, é outro ponto de luta da categoria. Já havendo um acordo firmado pelo prefeito Darci Lermen; além de uma decisão judicial que determinou o bloqueio da verba.
Sobre a abertura da mesa de negociação a expectativa da coordenação do SINTEPP, no início da manhã era de que o governo os recebesse naquele dia para dar início à mesa de negociação, porém, em reunião com o Secretário de Educação, Raimundo Neto, ficou decidido que nesta sexta-feira (9), será estabelecida data para a abertura da mesa de negociação que deverá ser diretamente com o prefeito Darci Lermen. “Caso não se resolva até a próxima semana, iniciaremos estado de greve ou deflagraremos a greve”, planeja Rosemiro.
Outro compromisso feito pelo secretário de educação à coordenação do SINTEPP é que pedirá agilidade ao presidente da Câmara de Vereadores, Elias Ferreira, para que coloque em pauta a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que já está naquela Casa de Leis desde outubro de 2017. “Se não entrar em pauta a votação de nosso PCCR tiraremos estratégia de luta contra o poder legislativo que só vota naquilo que o prefeito manda”, alertou Raimundo Moura, coordenador do SINTEPP, citando que vários projetos que entraram este ano já foram votados e aprovados, entre eles o reajuste salarial dos engenheiros, projeto de terceirização do serviço operacional da prefeitura; o que prova, segundo Moura, que educação para os vereadores não é prioridade.
“Aguardaremos uma resposta até segunda-feira, mas se continuar esta intransigência com a educação não terá outra alternativa que não seja a greve”, assegura Raimundo Moura, pontuando que na mesa de negociação deverão ser cobrados o rateio dos R$ 85 milhões do precatório; a progressão dos professores; melhorias nas escolas; e reajuste salarial de 12,04%, este inclui reajuste referente à inflação regional e reajuste do piso do magistério.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
