05/04/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

CMJ realizará mutirão para emissão do ID Jovem

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ) da Prefeitura de Parauapebas realizará nesta sexta-feira, 6, na Palmares I, o mutirão para emissão da carteirinha do ID Jovem. O documento garante meia entrada em cinema, teatro, shows e eventos esportivos para a população com idade entre 15 e 29 anos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto em viagens interestaduais.

Serviço: Caravana ID Jovem

Data: Amanhã, dia 06/04

Horário: 9 às 15h

Local: E.M.E.F. João Evangelista, Palmares I

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

A defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são “uma patologia protelatória”.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, escreveu Moro.

“De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Prisão

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, determinou Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

Detran licencia veículos com finais de placa 42, 52 e 62 sem multa até esta sexta

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nesta sexta-feira (6), aproximadamente 49 mil veículos com placas de finais 42, 52 e 62 registrados junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) terão seu último prazo para o pagamento sem multa do licenciamento 2018. De acordo com dados da Diretoria de Tecnologia e Informática do órgão, a maior parte dessa frota está concentrada nos municípios de Belém (10.334), Ananindeua (3.111), Marabá (2.820) e Santarém (2.282).

O Detran alerta que o condutor que for flagrado com o licenciamento em atraso terá que pagar multa no valor de R$ 293,47, receberá sete pontos na carteira de habilitação e terá o veículo removido ao parque de retenção. A medida está prevista no art. 230 V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O boleto da taxa de licenciamento pode ser impresso no site www.detran.pa.gov.br, onde também é possível fazer um levantamento prévio para saber qual valor deverá ser pago.

Ao requerer a impressão para pagamento, o proprietário tem a opção de escolher se deseja receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em seu endereço ou em agência dos Correios. O boleto contempla, além da taxa do Detran, o IPVA, que é o imposto devido à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); o Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e multas, se houver alguma. A quitação dos valores pode ser efetuada via internet banking, nas agências bancárias ou nos caixas eletrônicos.

Emenda do Deputado Gesmar garante ambulância para o Corpo de Bombeiros de Parauapebas

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Para auxiliar o atendimento a vítimas de acidentes no trânsito, o governo do Estado entregou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nesta quarta-feira (4), três ambulâncias de resgate, resultado de emendas parlamentares, que vão beneficiar os municípios de Parauapebas, Castanhal e Belém. As ambulâncias são unidades de resgate tipo C, destinadas ao atendimento pré-hospitalar a vítimas de acidentes, registradas pelo Ministério da Saúde e equipadas com material de suporte básico e material de desencarceramento – que ajuda a retirar vítimas das ferragens. No mês passado, o Corpo de Bombeiros recebeu mais 15 veículos para vistoria e uma policlínica.

Luiz Fernandes, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que representou o governador Simão Jatene na cerimônia, agradeceu a iniciativa dos deputados e a parceria com o Executivo. “Isso é de uma importância muito grande. Eu parabenizo os deputados por priorizarem esse tipo de ação em suas emendas. Ações que ajudam a estruturar o Sistema de Segurança e Defesa Social, e a população é a grande beneficiária disso, coisa que o governador sempre enfatiza dentro do seu programa de governo. Ele faz questão de mencionar que o crédito é dos deputados”, ressaltou o secretário.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Zanelli Melo do Nascimento, essas unidades de resgate só melhoram os serviços prestados pela corporação. “Isso representa atender melhor a população paraense, aumentando nosso poder de atendimento numa área que é fundamental para a nossa instituição, que é a pré-hospitalar. Nós temos, atualmente, 55 veículos desta espécie, mas é uma frota antiga. Essa renovação, com essas três e mais 10 que chegarão até o final de abril, vai ser fundamental para esse serviço específico”, afirmou.

Renovação – Parauapebas, município do sudeste do Pará, com mais de 200 mil habitantes, foi um dos contemplados com a ambulância, por meio da emenda apresentada pelo deputado estadual Gesmar Costa (PSD). “Nós fizemos a emenda de uma ambulância resgate para atender Parauapebas e municípios vizinhos. É uma renovação de frota. Parauapebas já tem unidades no Comando dos Bombeiros, mas os veículos que atendem ali não são suficientes. As regiões sul e sudeste do Pará têm alto índice de acidentes, principalmente automobilísticos, por isso essa ambulância vai chegar em boa hora”, destacou o parlamentar.

O deputado Milton Campos (PSDB), autor da emenda que beneficiou o município de Castanhal, frisou que disponibilizar o veículo para o município significa atender também parte da Região Guamá. “Eu já fui secretário de Saúde de Castanhal e sei a dificuldade que se passa naquela região. Principalmente, sei da importância dessa ambulância de resgate para os bombeiros. Portanto, essa nova ambulância vai ajudar o município de Castanhal e toda a Região Guamá, que precisava muito. E eu só quero agradecer ao governador do Estado por viabilizar as nossas emendas”, disse Milton Campos.

A Região Metropolitana de Belém também recebeu um novo veículo – agora conta com seis viaturas para resgate -, fruto da emenda compartilhada pelos deputados Jacques Neves (PSC), Soldado Tércio (Pros), Antônio Tonheiro (PDT) e Coronel Neil (PSD).

“Hoje, nós temos a felicidade de entregar, através de emenda, essas ambulâncias, que atenderão vários municípios, em especial a Região Metropolitana. O bombeiro tem a missão fundamental de salvar vidas. Ele é reconhecido pela população, e isso é só o fruto do pagamento de impostos do povo, que o governo do Estado vem contribuindo para a compra, e honrando seus compromissos”, assegurou Coronel Neil.

Concursos: Sead, Semas e Seaster abrirão 334 vagas

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o vencedor da licitação que definiu a organizadora dos concursos das secretarias de Estado de Administração (Sead), Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O termo de homologação foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado e não cabem mais recursos. Os editais devem ser divulgados em breve.

Os valores dos contratos são os seguintes: Sead – R$ 150.696; Seaster – R$ 23.814; Semas – R$ 861.642. Esses três órgãos devem ofertar 344 oportunidades de níveis médio e superior, com remuneração que varia de R$ 1.037 a R$ 2.727,54.

O Instituto AOCP foi a empresa escolhida para organizar os concursos da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e Hospital Ophir Loyola (HOL). A informação foi publicada também na edição de ontem do Diário Oficial.

As duas instituições devem oferecer, juntas, 552 vagas de níveis médio e superior, sendo 130 para a Sespa e 422 para o Ophir Loyola. Os salários variam de R$ 1.004,98 a R$ 3.247,70.

Fonte: DOL

Títulos definitivos são concedidos a agricultores da Palmares Sul

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A espera durou mais de 20 anos, período em que moradores da região de Palmares Sul, em Parauapebas, ansiavam para receber os títulos definitivos de suas propriedades. Esta espera terminou e agora a população começou a receber os títulos, sendo 80 entregues nesta primeira etapa.

Quem esteve presente no evento, foi o diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Asdrúbal Bentes, que qualificou o ato como “trazer ao homem do campo um direito que é seu”. O diretor do INCRA disse ainda que isso melhora a condição de vida do agricultor ao aumentar sua produção. “Esse conjunto de coisas desenvolve nossa região”, resumiu Asdrúbal.

O sonho realizado iniciou com a participação indispensável da Prefeitura de Parauapebas, que segundo o Chefe de Gabinete, Edson Bonetti, será dada continuidade devendo ser ampliado o projeto. “Demarcaremos outras unidades e também em outros assentamentos”, planeja Bonetti.

O apoio do legislativo também merece registro neste processo, pois, segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias Ferreira, o recebimento deste título dará garantias ao produtor rural. “Considero o título da propriedade como uma certidão de nascimento”, ilustrou Elias.

Já Soneli Silva, produtora rural contemplada com o benefício, diz que este é um sonho que hoje se realiza. “Agora sinto que sou de fato dona de minha terra e poderei produzir com mais segurança”, afirma.

A próxima etapa a receber os títulos definitivos já está sendo feita levantamentos e, segundo o prefeito Darci Lermen, é necessário que se tenha celeridade no processo, pois, os produtores já esperaram tempo demais. “Temos que dar a eles o legítimo direito, pois não é nada interessante investir naquilo que não somos donos de fato e por direito”, assinala Darci, reafirmando sua prioridade com o homem do campo.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Fortes chuvas causam rompimento na estrada que liga Serra Pelada à PA-275

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (5) que chuvas fortes caem na região de Carajás, principalmente nos municípios de Curionópolis, Parauapebas, Eldorado e Canaã dos Carajás.

Na estrada que liga o Distrito de Serra Pelada, em Curionópolis, até a Rodovia PA-275, um trecho acabou sendo parcialmente rompido, tendo em vista que as chuvas acabaram fazendo com que os lagos transbordassem e as manilhas que ficam por baixo da estrada acabaram não segurando a pressão dá água.

Até o fechamento desta matéria, não se tinha nenhuma previsão de quando os serviços de reparos da estrada seriam iniciados para que o tráfego de veículos fosse normalizado.

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Polícias Civil e Militar prendem envolvidos no assalto aos Correios em Canaã dos Carajás

Posted on 05/04/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

As Polícias Civil e Militar prenderam em flagrante delito, nesta quarta-feira (04), Marcos Patrick Silva Avelino, Andreia Muniz Pereira e Jessica Muniz Pereira acusados de envolvimento no assalto aos Correios, em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. Eles foram autuados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa. Marcos é um dos autores do roubo à agência ocorrido durante a manhã.

Do local, foram roubados diversos pertences de clientes que estavam na agência, bem como, outros objetos que foram entregues aos donos. Um revólver usado no assalto foi apreendido com o preso. Ao todo, três homens cometeram o assalto. Andreia Muniz Pereira e Jessica Muniz Pereira deram suporte logístico para a associação criminosa.

Segundo o delegado Thiago Carneiro, da Delegacia de Canaã dos Carajás, os outros dois homens, que participaram do assalto, conseguiram fugir após manter vários reféns. Eles usaram uma van dos Correios durante a fuga.

O veículo foi abandonado na zona rural do município. Os criminosos se esconderam em um matagal há cerca de 20 KM do núcleo urbano da cidade. Segundo o delegado, os outros suspeitos seriam da cidade de Marabá.