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CEJUSC promoverá campanha para reconhecimento de paternidade

A IV Semana “Pai Responsável” tem como objetivo contemplar crianças que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento. “As Leis que resguardam o direito da criança e do adolescente foram modificadas e garantem ao filho o reconhecimento do pai através do reconhecimento espontâneo”, explica Célia Lemos, assessora jurídica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), explicando que as pessoas interessadas em fazer, de forma consensual, o exame de DNA podem procurar a unidade do CEJUSC no prédio da antiga Câmara Municipal de Parauapebas (Rua E – Bairro Cidade Nova) e agendar a coleta que e dará entre os dias 22 e 26 deste mês, outubro.

Com a comprovação da paternidade, é homologado o acordo de pensão alimentícia para a criança e encaminhado ao cartório para incluir o nome do pai. “O grande beneficiado é a criança que passa a ser assistida pelo pai, além de ter em seus documentos o nome do pai biológico”, afirma Célia, dando conta de que os pais que assumem voluntariamente a paternidade sem que seja necessário o exame, também é feita a homologação e encaminhada ao cartório.

O serviço está disponível a todos quando se interessar, independente da condição financeira, não sendo exigida nenhuma comprovação de renda, sendo necessário apenas procurar o CEJUSC munido de documentos e demonstrar interesse.

Empresário e filho são presos em Parauapebas em ação do Gaeco

O empresário Valdivino Pereira Cunha e seu filho Wender da Cunha Sousa foram presos na manhã desta quarta-feira (17) em sua residência pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

A situação trata-se de processos licitatórios, caso típico supostamente ocorrido na cidade de Jacundá, o que terminou com a prisão da dupla que, após ser apresentada na sede do Ministério Público em Parauapebas, foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo de delito, sendo depois encaminhada para a carceragem no Bairro Rio Verde, em Parauapebas, onde se encontra à disposição da justiça.

“O caso está tramitando no Tribunal de Justiça de forma sigilosa”, afirma Rodrigo Araújo, advogado da dupla, informando ainda que o Ministério Público alegou que Valdivino e Wender não foram encontrados em seus endereços para responder à intimação, fato negado pela defesa, que qualifica a prisão como arbitrária, com vários equívocos notados no procedimento, já tendo comunicado ao Tribunal de Justiça a constante presença da dupla em seu endereço fixo.

Foragido do Maranhão é preso em Canaã dos Carajás

Uma equipe da Polícia Civil em Parauapebas, integrada pelo delegado Gabriel Henrique e os investigadores Panda, Gustavo e Pacheco, prendeu por volta das 6 horas da manhã desta quarta-feira (17) o foragido Ariosvaldo Silva Lima, 34 anos, motorista, que reside na Rua Godofredo Viana nº 2209, Bairro Bacuri, cidade de Imperatriz (MA).

O mandado de prisão preventiva contra Ariosvaldo Silva Lima foi despachado em 8 de setembro de 2016 pelo juiz Paulo Vital Souto Montenegro, da Comarca de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão.

No despacho, o magistrado relata que Ariosvaldo Silva Lima foi processado como incurso nas penas do artigo 155, parágrafos 1º e 4º, inciso I, na forma do artigo 29, parágrafo 1º do Código Penal, e artigo 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 10.826/2003, e se encontrava atualmente em local incerto e não sabido.

Conforme o delegado Gabriel Henrique, o foragido foi preso no memento em que se encontrava prestando serviço numa empresa terceirizada da Vale. “Ele se encontrava na região supostamente planejando assaltar instituições financeiras, mas foi recapturado e agora se encontra à disposição da justiça para ser transferido para a cidade de Senador La Rocque, no Maranhão”, explica a autoridade policial

Uso de celular conectado à rede elétrica provoca morte na zona rural

Luís Antonio Viana de Lima, que residia numa chácara localizada nas proximidades de Palmares II, em Parauapebas, foi morto por uma descarga elétrica, ao usar celular que estava conectado à rede elétrica.

A morte do rapaz ocorreu por volta das 9h30 desta terça-feira (16). De acordo com Marcos Edson Viana de Lima, irmão da vítima, o corpo de Luís Antonio foi transladado para a cidade de Palmerina, no Estado de Pernambuco, onde será enterrado por familiares.

Causas – O choque elétrico com celular conectado à rede elétrica pode ser gerado por dois fatores. O primeiro fator está ligado aos surtos de tensão na rede elétrica, por meio de descargas atmosféricas ou por manobras na rede elétrica.

Já o segundo fator, que é mais incomum, está relacionado a problemas no próprio equipamento, que pode ser detectado na bateria ou no carregador do aparelho.

Alto Bonito recebe serviços do governo municipal

Os moradores do Residencial Alto Bonito receberam o projeto Ciranda Cidadã. O ato se deu na tarde desta terça-feira (16), quando foram ofertados serviços de embelezamento para mulheres, como designer de sobrancelha, cortes de cabelo feminino, masculino e infantil, além de recreação e distribuição de brinquedos para as crianças.

Também foram ministradas palestras sobre enfrentamento à violência doméstica e sobre a rede de atendimento à mulher; oficinas para customização de sandálias e artesanato; e serviços de saúde, com aferição de pressão arterial e teste de glicemia.

A realização é da Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Residencial Alto Bonito, Kenedy Modesto, a ação do poder público veio em boa hora.

“Aqui temos muitas pessoas carentes e esse serviço vem de encontro com suas necessidades mais básicas”, afirmou o líder comunitário.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Ângela Pereira, o evento foi feito em atendimento a pedido da comunidade e por notar a necessidade do atendimento.

“O objetivo é ir de encontro com as necessidades da população, tendo grande preocupação por parte do governo em atendê-la”, avaliou Ângela, dando conta que outras atividades devem ser feitas naquele logradouro, sempre com o intuito de levar, além de serviços, conscientização.

Vereador apresenta Projeto para que ’Dia do Círculo de Oração’ seja incluso no calendário oficial do município

De autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16) o Projeto de Lei n° 49/2018, que institui no calendário oficial do município o “Dia do Círculo de Oração”, para ser comemorado anualmente em 6 de março.

A proposição estabelece ainda que, na referida data, as igrejas comemorarão com festividades recreativas, estudos bíblicos, orações, assistencialismo, entre outros.

De acordo com a justificativa do projeto, o dia 6 de março de cada ano marca a data de fundação do “Círculo de Oração”, considerado uma das maiores reuniões das Assembleias de Deus no Brasil, criada pela senhora Albertina Bezerra Barreto, em Recife (PE), no ano de 1942. Desde então, o trabalho iniciado por essa senhora ultrapassou as barreiras geográficas e tornou-se uma prática comum em quase todas as igrejas pentecostais do Brasil.

Ainda na justificativa da proposição, Parcerinho relata que a matéria é uma maneira de reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas igrejas do município, além de ser uma plataforma de sustentação às congregações com oração e ajuda espiritual.

“A existência de um dia dedicado inteiramente ao Círculo de Oração tem o objetivo de reunir cada vez mais fiéis em torno das orações que levem os homens à paz, além de propiciar maior significado às intercessoras que buscam em oração pelos mais diversos motivos: problemas conjugais, familiares, drogas, proteção das autoridades, entre outros, além de realizarem trabalhos em prol de comunidades carentes, onde arrecadam alimentos e realizam bazares e trabalhos assistencialistas nos bairros mais necessitados”, relatou.

Encaminhamento

O Projeto de Lei n° 49/2018 foi aprovado com 14 votos a favor e será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

 

Professores de Curionópolis são homenageados

Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Curionópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou uma homenagem especial a todos os que se dedicam na formação das novas gerações: os professores! Dezenas de professores e seus familiares participaram de um jantar no Clube Holanda, com direito a sorteio de brindes e homenagens especiais.

Durante a programação o prefeito, Adonei Aguiar, agradeceu o empenho de todos os professores e destacou “a educação do município passa por um grande momento, somos o 3º melhor IDEB da região de Carajás, e o 8º do estado do Pará, fruto do esforço da gestão e de investimentos, e também da dedicação dos servidores da educação. Nós conseguimos colocar Curionópolis, junto com cada professor, com cada educador, em um patamar nunca visto antes na educação”.

A equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Betel foi homenageada durante o evento por conta do excelente resultado no IDEB, 6,8%, o maior do município. O prefeito garantiu uma premiação no valor de dois mil reais para a escola utilizar em aquisição de equipamentos ou em melhorias.

“O avanço na educação do município de Curionópolis é notório, a valorização dos profissionais de educação reflete diretamente na qualidade do ensino”, afirmou Jocenilde Oliveira, a vereadora e professora Nilde.

“Temos tido uma valorização e isso é muito bom, pois ajuda a gente a desenvolver o nosso trabalho de uma forma bem melhor. E ganhar um melhor salário nos dá mais motivação para o trabalho”, comentou o professor de inglês e artes, José Féllix, que atua na rede municipal de Curionópolis há nove anos.

Estudantes são contemplados com o projeto “SAC nas Escolas”

O Serviço de Atendimento ao Cidadão deu início hoje, 17, ao projeto “SAC nas Escolas”. O objetivo é garantir cidadania aos alunos da rede municipal de ensino, com idade a partir de 6 anos, por meio da emissão da identidade.

A primeira escola contemplada é a Olga da Silva onde o atendimento continuará amanhã, a partir das 9h.

SERVIÇO:

  • Assunto: Alunos da rede municipal recebem serviço cidadão
  • Data: 18/10 (Quinta-feira)
  • Local: Escola Olga da Silva (rua Santo Antônio, 1270 – bairro Altamira)
  • Hora: 9h

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