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Conferência municipal abre discussão a respeito dos direitos da criança e do adolescente

“Esperamos, na verdade, o que o próprio nome retrata: conferir”, afirmou Aldo Serra, presidente interino do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap), falando da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que traz o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, aberta nesta quinta-feira (29), com credenciamento das 8 às 9 horas, e em seguia lido e aprovado o regimento interno da conferência. O evento prosseguirá amanhã, sexta-feira (30).

A conferência é organizada pelo Comdcap, que pretende, por meio de cinco eixos temáticos, debater a garantia dos direitos e políticas públicas integradas; prevenção e enfrentamento à violência; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação e comunicação; e espaços de gestão e de controle social.

Nesta sexta-feira, antes dos debates dos eixos temáticos, haverá apresentações culturais e da Banda da Guarda Municipal. À tarde, as propostas serão apresentadas e submetidas à aprovação. Também serão escolhidos os delegados.

“A ideia é que crianças, adolescentes, sociedade civil e órgãos envolvidos façam a avaliação de como estão sendo conferidos os direitos e as aplicações de políticas públicas voltadas para os menores. E, a partir do reconhecimento que isto está sendo feito de forma deficitária, fazer debates e propostas para juntos construirmos um plano e em seguida colocá-lo em prática para a melhoria das crianças e do adolescente em nosso município”, concluiu Aldo Serra.

Pai preso acusado de abusar sexualmente de filha disse que estava “possuído pelo demônio”

O indivíduo Fernando de Sousa Batista, 33 anos de idade, residente no Bairro Primavera, em Parauapebas, foi preso no início da tarde desta quinta-feira (29) pela delegada Ana Carolina, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), acusado de abusar sexualmente de uma filha de apenas três anos de idade.

Em declarações prestadas à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, a delegada Ana Carolina explica que o caso aconteceu no dia 16 de setembro deste ano, mas só agora foi comunicado à polícia.

Foto de documento do acusado

 

A autoridade policial descreve que a criança tinha pouco contato com o pai, que é separado da filha e da mãe, e de repente ele resolveu se aproximar, convencendo a ex-esposa a deixar a menor passar um final de semana com ele.

De acordo ainda com a delegada, Fernando Batista obrigou a criança a praticar sexo oral com ele. “A criança contou para a mãe dela que o pai tinha colocado o pinto na boca dela e esta denunciou ao Conselho Tutelar, que por sua vez encaminhou o caso para a polícia”, relata a titular da Deam.

Ana Carolina – Delegada responsável pelo caso

 

Ainda segundo a delegada Ana Carolina, a dona de casa chegou a questionar a situação com o acusado, mas ele, a princípio, negou a acusação. Noutra ocasião, Fernando Batista confessou o crime via WhatsApp para a ex-companheira e pediu perdão, tentando justificar que estava possuído por espíritos maléficos. Na delegacia, ele voltou a negar a autoria do crime, mas foi encaminhado para a carceragem municipal, onde se encontra à disposição da justiça.

Coluna do Lima Rodrigues – 29 de novembro de 2018

Encontro Ruralista em Belém

Agronegócio: após participar em São Paulo da InterCorte, o grande encontro da pecuária de corte, de 21 a 23 de novembro, participamos em Belém dias 27 e 28, ou seja, terça e quarta-feira desta semana, do 50º Encontro Ruralista do Sistema Faepa/Senar, que foi realizado no Palácio da Agricultura, no Bairro Nazaré. Fizemos a cobertura para o programa Conexão Rural, que produzo e apresento todo domingo na Rede TV de Parauapebas e de Marabá (PA).

O evento foi aberto na manhã de terça-feira pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará, Carlos Fernandes Xavier, e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap), João Carlos Leão Ramos, o diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Luiz Pinto; o reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Marcel Botelho; o secretário Nacional de Articulação Social, Cláudio Ribeiro, e o Superintendente Federal de Agricultura – SFA/Ministério da Agricultura, Clésio Santana, além de diretores da Faepa e do ex-deputado e ex-secretário da Sedap, Giovanni Queiroz.

Programação

Constaram na programação oficial do evento apresentações sobre “Cenários Econômicos e Ações do Sistema CNA para promover a agropecuária”, “Mudanças no Cenário Político e Econômico do Brasil e Impactos no Agronegócio”, “Inovações Tecnológicas para a Pecuária de Corte”, “Senar, caminhos a seguir”, “Ferrogrão”, “Segurança no Campo”, “Sistema de Informações Agropecuárias”, “Projetos para o Fundo Amazônia”, “Sistema de Rastreabilidade Vegetal”, “Zonificação do Estado do Pará para a mosca da carambola”, “Defesa Sanitária”, “Sociedade Garantidora de Crédito”, “Demarcação de Áreas Indígenas e Quilombolas”, “A Questão Ambiental no Contexto do Novo Governo”, “Gestão Sindical e Programa Bem + Agro” e “Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais”.

O Encontro é considerado o maior evento de líderes sindicais do agro paraense e reúne, nesta edição, delegados representantes de 134 Sindicatos Rurais, coordenadores de 10 Núcleos Regionais, diretores, técnicos, palestrantes, autoridades e convidados em um objetivo comum: debater os desafios do novo momento e encontrar soluções para o Pará deslanchar sua produtividade, sustentabilidade, riqueza e segurança rural.

O potencial do Pará é enorme

O agronegócio contribui em média 21% para a composição do PIB dos municípios, representando a base econômica de grande parte deles e fonte de ocupação para parcela substantiva da população.
Com efeito, informações produzidas pela CNA, com base em dados da PNAD/FBIGE, de 2015, apontam que 42,68% dos trabalhadores do Pará, ou seja, 1.500.292 pessoas têm ocupação no agronegócio.

O Pará é hoje destaque na produção açaí, abacaxi, cacau, cupuaçu, mandioca, dendê, pimenta do reino, ocupando o 1º lugar no ranking nacional; de coco, que representa a 3ª maior do país; de limão (4ª posição nacional) maracujá e banana (5ª lugar), sem falar na produção crescente de soja, cuja produção já ultrapassa 1,5 milhão de toneladas e de milho, com produção superior a 1 milhão de toneladas, que vem ocupando áreas de antigas pastagens e de campos naturais.

Com relação à pecuária, tem o 5º maior rebanho bovino e o 1º de bubalino do país, sendo a cadeia produtiva da pecuária a que se apresenta mais estruturada, compreendendo 33 frigoríficos e 53 laticínios instalados.

Setor da agropecuária é o que mais emprega no estado do Pará

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia14 de novembro mostram queda de 11,2% na taxa de desocupação no 2º trimestre (finalizado em junho), para 10,9% no 3º trimestre, o que corresponde a aproximadamente 11 mil pessoas que saíram da desocupação.
Esses dados fazem parte da pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua, que destacou ainda os setores que mais empregaram no Pará, como por exemplo, o setor da agropecuária (25 mil pessoas), o da administração pública (12 mil pessoas), o da construção civil (6 mil pessoas) e o do comércio (6 mil pessoas) no mesmo período.
Apesar da queda da desocupação no Pará, alguns setores como o de transporte, armazenagem e correio (responsável, por exemplo, pelo transporte de passageiros e mercadoria) desocupou cerca de 30 mil pessoas e o da indústria geral desocupou 17 mil pessoas, ambos do mesmo período.

(Fonte: assessoria de imprensa da Faepa).

Convite

Fomos a Belém com o apoio do pecuarista e advogado Geraldo Pedro Oliveira e de seu pai, o médico Joaquim Martins, da Queijaria Cosa Nostra; do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás (PA), Carlos Mariano, e da Hiper Massa – Indústria de Argamassa, do meu amigo Wesley Martins, localizada no bairro Nova Carajás, em Parauapebas (PA).

Queijaria Cosa Nostra

A Queijaria Cosa Nostra vem se destacando no sudeste do Pará na produção de queijo de búfala. No Sítio Açaizal, na área da Vila Cedere I, no município de Parauapebas (PA). A família do Dr. Joaquim cria búfalos, faz inseminação, aumenta a produção a cada ano e expande a venda de derivados do leite. E tudo isso com o Selo de Inspeção Estadual.

Segundo o administrador do sítio, o pecuarista Pedro Oliveira, “o empreendimento é desenvolvido em apenas 7.3 hectares, ou seja, 7.300 metros quadrados, onde a nossa família produz de 150 a 300 litros de leite por dia, tudo transformado aqui mesmo em queijos mozzarella, coalho, Minas Frescal Comum e Minas Frescal Temperado”.

Por esta dedicação e qualidade, a Queijaria Cosa Nostra ficou na lista tríplice dos destaques em 2018 no agronegócio paraense do Prêmio Agropará, que foi entregue na noite de terça-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado do Estado do Pará (Fiepa).

Foi um grande resultado, levando em conta que foram analisadas 30 indicações em todo o estado do Pará. Os três finalistas foram: Marcus Pinheiro – Salvaterra, Ilha de Marajó (vencedor), Geraldo Pedro de Oliveira, Sítio Açaizal, Parauapebas e Projeto Promebull – Embrapa, zootecnista Ribamar Marques. O Sítio Açaizal foi representado na cerimônia, realizada no auditório Albano Franco – da Fiepa, pela a esposa do Dr. Joaquim, Lúcia Margarida Costa Campos.

O Prêmio

Considerada o “Oscar” do agronegócio no Estado, a premiação é promovida pelo DIÁRIO DO PARÁ com o objetivo de reconhecer os empreendedores e as atividades que mais investiram no setor. Em sua quarta edição, o projeto cresce em competitividade e na representação de setores e regiões que fazem do agronegócio uma atividade econômica presente em todo o Estado.
Este ano 51 indicados concorreram em 18 categorias. Na avaliação do consultor do prêmio, o zootecnista Guilherme Minssen, o evento já se tornou o maior das regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, houve categorias com mais 30 indicados para se chegar à lista tríplice. “Além disso, há uma forte representação de todos os segmentos produtivos em nível igual de importância. O Pará está conhecendo um novo Estado, que vem do campo”, destacou.
O agronegócio brasileiro é responsável por grande parte da economia do país, representando mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e por metade das exportações. Além da importância econômica, o setor causa forte impacto social na geração de emprego e no abastecimento das casas brasileiras. O diretor geral do Grupo RBA, Camilo Centeno, lembra que o agronegócio teve e continua tendo um papel essencial no País nos momentos de recessão e crise, o que credita aos produtores um valor inimaginável. “O setor agrícola é valoroso e merece todo o nosso apoio. O Pará é rico e precisa de trabalhadores como estes”, comentou Centeno.

EXPECTATIVA

O evento gerou uma grande expetativa entre os que disputavam o troféu de melhores do ano. A maioria considera a ocasião um momento festivo de reconhecimento de quem contribui para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O engenheiro agrônomo e reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Marcel Botelho, foi o vencedor na categoria Técnico Destaque em Agronegócios no Pará 2018. (Com informações de Leidemar Oliveira /Diário do Pará).

Com expectativa de gerar 6 mil empregos, novos projetos da Vale devem impulsionar arrecadação

A Vale vai investir em novos projetos no sudeste do Pará, visando a maior eficiência e competitividade de suas operações no Estado. As obras e a atividade mineral desses novos projetos deverão movimentar a economia local com a geração de trabalho e renda, arrecadação de impostos e tributos e com a aquisição de produtos e insumos na região. O anúncio foi feito em coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (29), durante apresentação do balanço de atuação da empresa em Parauapebas no terceiro trimestre de 2018.

Serão US$ 1,7 b (1 bilhão e 700milhões de dólares) na execução de novos projetos. Destaque para Salobo 3 (que corresponde à segunda ampliação de beneficiamento de Salobo, empreendimento que já opera desde 2012), em Marabá, e o Projeto Gelado, em Parauapebas. A previsão é que 6 mil postos de trabalho temporários sejam gerados no pico das obras em 2020.

Alças viárias que serão construídas pela Vale em Parauapebas

 

Paralelo aos projetos para a manutenção da capacidade de produção, a empresa irá executar obras voltadas para a melhoria da mobilidade urbana em Parauapebas. Serão construídos dois viadutos no bairro Nova Carajás e realizada a adequação do viaduto da PA 275, para o melhor e mais seguro trânsito na entrada e saída da cidade. As obras são condicionantes pela implantação do ramal ferroviário. Também será executada obra de revitalização da estrada da Apinha, que deverá reduzir o fluxo de veículos no centro da cidade e na estrada Raimundo Mascarenhas, que dá acesso ao Núcleo Urbano de Carajás e às operações do Complexo de Carajás, em Parauapebas.

Articulação com Sine e Acip

Como todo projeto de construção civil, as obras terão começo, meio e fim. Com um período de maior efetivo de trabalhadores temporários no pico de obras, previsto para meados de 2020. A mobilização será gradativa, ou seja, conforme o avanço das etapas dos projetos. A expectativa da empresa é de que os projetos movimentem a economia local. Uma ação prevista que deve contribuir com a economia é a articulação das contratadas com os órgãosrepresentativos como o Sine e as associações comerciais e industriais da região.

“Mais uma vez, em um cenário de poucos investimentos no Brasil, a Vale empreende, investe em novos projetos. A nossa expectativa é por uma forte articulação entre asempresas contratadas, Sine e associações comerciais e o envolvimento delas também com o desenvolvimento da região, a fim de priorizar a contração de mão de obra e de produtos e serviços”, diz o gerente executivo de Projetos, Carlos Miana.

Em Parauapebas – Projeto Gelado

Na Serra dosCarajás, o maior dos projetos previstos é o Gelado, recentemente aprovado pelo Conselho de Administração da empresa, mas que ainda aguarda a licença ambiental. Caso licenciado, as obras devem durar cerca de dois anos. No momento de maior volume de atividades, em 2020, a previsão é de que 1.500 pessoas estejam trabalhando.

O projeto orçado em US$ 428 milhões, envolve a construção da estrada da Apinha, implantação de planta de concentração magnética e a recuperação do minério proveniente das barragens, reduzindo ao mesmo tempo a quantidade de rejeito nas estruturas e eliminando a necessidade de novas barragens.

Os dois outros projetos em Carajás, com investimentos previstos em US$ 184,5 milhões, demandarão cerca de 1 mil trabalhadores e consistem na montagem de equipamentos e estruturas na linha de produção do minério nas áreas de britagem e implantação de correias transportadoras.

Vista aérea da usina de Salobo. Foto: Ricardo Teles

 

Em Marabá – Projeto Salobo 3

O Conselho de Administração da Vale também aprovou o investimento de US$ 1,1 bilhão no projeto de cobre Salobo III, que compreende a segunda expansão da operação da maior operação de cobre da Vale no Brasil, desde que entrou em funcionamento em 2012, aumentando a capacidade de beneficiamento da unidade. O projeto engloba um terceiro concentrador e utilizará a infraestrutura existente. Conforme o pedido de licença, as obras devem durar três anos, sendo que, em 2020, no pico da construção 3.200 pessoas deverão estar trabalhando nas atividades. O projeto deve movimentar a economia local.

Abaixo, confira também alguns destaques do Balanço de Atuação da empresa no 3º trimestre em Parauapebas apresentado também na coletiva:

R$ 374 milhões em compras locais

R$ 111,9 milhões em arrecadação CFEM

R$ 8,5 milhões em ISS

16 mil empregos entre próprios e terceiros permanentes

830 jovens em formação pelos Programas Porta de Entrada

Casos de suicídio crescem em Parauapebas e vereadora propõe criar programa de prevenção

Consciente de que a complexidade do suicídio dificulta o enfrentamento a este mau, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27), por meio da Indicação n° 364/2018, a criação de um programa de assistência à prevenção e combate ao suicídio em Parauapebas.

Na justificativa da matéria, a vereadora relata que o suicídio é um problema que afeta indivíduos de diferentes origens, classes e idades, geralmente relacionado à depressão, ansiedade, esquizofrenia e bipolaridade, dentre outros problemas.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, citados na proposição, em média 11 mil pessoas tiram suas próprias vidas no Brasil a cada ano. No mundo são mais de 800 mil ocorrências.

“No nosso município têm crescido os casos de suicídio. Portanto, sendo o suicídio um caso de saúde pública, é necessário que o poder público municipal atue de forma a desmistificar o tema e a trabalhar com a prevenção, uma forma de diminuir os índices e evitar que tragédias dessa natureza afetem os lares no nosso município”, enfatizou Joelma Leite.

A sugestão da vereadora é para que seja criado um Programa de Assistência à Prevenção e Combate ao Suicídio, por meio do apoio das secretarias afins e formação de redes intersetoriais, que a partir do envolvimento de equipes multidisciplinares possam prestar a assistência necessária para aqueles que por motivos diversos e de difícil identificação cheguem ao extremo de tirar a própria vida.

A Indicação n° 364/2018 foi aprovada e será encaminhada para análise do prefeito Darci Lermen.

 

No Maranhão, mulher traída arranca pênis do marido à unha

Uma mulher que não teve a identidade revelada, descobriu que estava sendo traída pelo marido infiel. Ela usou as unhas para arrancar o pênis do marido. o caso aconteceu no bairro Cidade Nova, em São Luís (MA).

Ela aproveitou o momento que o marido estava dormindo e usou as unhas para ferí-lo. Bastante machucado, o homem foi levado para a UPA e de lá levado para o Hospital Alarico Pacheco, em Timon (MA).

O mesmo passou por uma cirurgia e no momento passa bem.

Vereadores pedem redução de 50% no valor da iluminação pública

Alegando que a população tem feito muitas manifestações contrárias aos preços cobrados atualmente pela taxa de iluminação pública, os vereadores Zacarias Marques (sem partido), Marcelo Parcerinho (PSC), Ivanaldo Braz (sem partido) e Luiz Castilho (Pros) apresentaram a Indicação n° 373/2018, pedindo ao prefeito Darci Lermen a realização de estudo para analisar a viabilidade de redução de 50% no valor do custeio da iluminação pública em Parauapebas.

A proposição foi apresentada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27), com o auditório da Casa cheio de manifestantes, que se reuniram para protestar contra os preços cobrados pela Celpa, classificados por eles como abusivos.

É exatamente com o desejo de atender a tais apelos que apresentamos esta indicação, no sentido de contribuir com o alívio no orçamento, principalmente dos menos favorecidos financeiramente”, defenderam os autores, no texto da proposição.

Ao usar a tribuna, o vereador Zacarias Marques falou da dificuldade de combater os abusos da Celpa, tendo em vista que se trata de uma concessionária regulada em âmbito federal.

Marcelo Parcerinho, também na tribuna, enfatizou o que pode ser feito pelos parlamentares, que é lutar pela redução da taxa de iluminação pública, esta sim faz parte da competência em âmbito municipal.

Na justificativa da indicação, os vereadores sugerem alternativas para o prefeito reduzir a taxa de iluminação. “Já podemos apontar como legitimidade e possibilidade em se fazer a pedida redução nos valores, equacionando 2% dos recursos advindos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cfem), destinados por este governo para o Fundo Especial de Iluminação Pública (Fecip), criado através da Lei nº 4.715, de 22 de novembro de 2017, para custeio da gestão municipal de iluminação pública”.

A Indicação n° 373/2018 foi aprovada e será encaminhada para que o prefeito Darci analise a viabilidade da proposta.

Pagamentos do 13º e dos salários de dezembro injetarão mais de R$ 1 bilhão na economia do Pará

A partir do próximo dia 14 de dezembro (sexta-feira) os mais de 150 mil servidores públicos estaduais do Pará – ativos, aposentados e pensionistas – receberão o 13º salário integral. Os primeiros beneficiados são os aposentados civis e militares, os pensionistas civis e militares e os pensionistas especiais da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento do 13º será encerrado no dia 18, com os servidores da Secretaria de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Já os salários de dezembro começam a ser creditados em conta no dia 24 de dezembro, para aposentados civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead. O cronograma de pagamento encerrará no dia 28, com os servidores da Seduc, da capital e do interior.

Mais de R$ 1,2 bilhão serão injetados na economia paraense com o 13º e o salário de dezembro. “O pagamento dos salários em dia sempre foi prioridade na gestão do governador Simão Jatene. Nunca atrasamos e nem parcelamos os salários, em oito anos de governo. Nosso esforço sempre foi pensando nas 150 mil famílias que dependem desses proventos. Portanto, fechamos a gestão entregando os salários e o 13º em dia, e com o gasto com pessoal dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Alice Viana, secretária de Estado de Administração.

Equilíbrio – O Pará é o sétimo estado com o menor comprometimento – 57.89% da Receita Corrente Líquida – com as despesas de pessoal de todos os Poderes. Nesse ranking, o Pará só fica atrás de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e São Paulo.

A partir do último quadrimestre deste ano, os gastos com pessoal do Executivo passaram a representar 46,78% da Receita Corrente Líquida – um pouco acima do limite prudencial (46,17%), porém abaixo do limite legal (48,6%), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Calendário de pagamento do 13º salário

14/12- Inativos militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead; Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete-Vice, Procuradoria-Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;
17/12 – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-bio, CPH e Fundação Propaz;
18/12 – Seduc – capital e interior.

Salários de dezembro:

24/12- Inativos militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;
26/12 – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete-Vice, Procuradoria-Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;
27/12 – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-bio, CPH e Fundação Propaz;
28/12 – Seduc – capital e interior.

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