Dia: 14 de dezembro de 2018

A audiência foi realizada pela Promotoria de Justiça de Parauapebas, através do promotor Hélio Rubens, tendo como principal objetivo ouvir as demandas da sociedade, movimentos organizados de servidores e instituições públicas, manifestando-se contra ou a favor da contratação de organizações sociais para o gerenciamento do Hospital Geral de Parauapebas (HGP).

O ato se deu nesta quarta-feira (12) e teve como único eixo a terceirização da gestão do HGP, tido como problema desde sua inauguração em meados de 2016. “Esta não é a primeira vez que chamamos a sociedade para participar de uma discussão a respeito deste assunto e criar uma tomada de decisão”, lembrou Hélio Rubens, revelando ser esta a terceira audiência realizada só este ano.

Um dos pontos de discussão foi em busca de avançar no processo de contratação de uma organização social (OS) para gerenciar o hospital, na tentativa de melhorar o atendimento naquela casa de saúde, para cujo assunto vários participantes apresentaram propostas na busca de um denominador comum.

“Foram propostas bem embasadas, trazidas por quem vive a situação, seja como usuário ou como servidor. Agora, todas serão bem analisadas e dentro do prazo combinado as decisões serão tomadas para o bem comum”, afirmou o promotor de justiça, dando o prazo de 33 dias combinado com o Poder Executivo, representado na audiência pelo secretário municipal de Saúde, José das Dores Couto, para contratação de uma OS ou apresentar um novo modelo de gestão.

Em primeiro momento foi questionado o período de recesso, porém, o promotor contabilizou que na saúde pública não tem recesso, o que significa que o prazo será corrido e o governo precisa acelerar as tomadas de decisões para cumprir o prazo acordado.

De acordo com José das Dores Couto, a aptidão natural do governo é a contratação de OS para gerir o HGP, notícia recebida com desconfiança pela população, que já viveu uma experiência fracassada, quando o governo terceirizou a saúde para uma entidade dessa mesma classificação. Porém, o promotor Hélio Rubens tranquilizou os participantes, garantindo que pedirá informações ao Tribunal de Contas do Estado de origem da OS, pondo em xeque a seriedade da mesma.

“Além disso, o município vai apresentar o objeto a ser contratado, especificando quantas consultas e tipos de consultas serão realizadas, quantos procedimentos cirúrgicos e tipos de procedimentos cirúrgicos serão feitos, e todos os demais serviços a serem executados. Esses dados serão importantes para que a sociedade opine se isso é ou não o adequado”, direcionou Hélio Rubens, garantindo que, caso a OS tenha impedimentos legais, imediatamente uma nova solução deve ser encontrada dentro desse prazo de 33 dias, para não estender mais o tormento que a sociedade vem passando. Por isso, paralelo à contratação da OS, outra modelo está sendo estudado.

Os participantes deram mais um voto de crédito e agora aguardam, ainda desconfiados, uma solução para um problema que sempre afligiu a saúde pública no município.