17/03/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

Balanço mostra redução da criminalidade no Sul e Sudeste do Pará

Posted on 17/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A redução nos índices de criminalidade no período do Carnaval, em relação a 2018, consta do balanço comparativo da área de segurança, divulgado na tarde da última quinta-feira (14), pelo secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, ao lado dos comandantes regionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência da Polícia Civil. Os dados foram apresentados na sede da Secretaria, em Marabá.

João Chamon destacou a importância dos dados positivos da Operação Carnaval 2019. “Os números que serão apresentados são o reflexo de uma atuação integrada das instituições de Segurança, que trabalharam de forma árdua e ininterrupta para garantir mais segurança para a população paraense. O governador Helder Barbalho tem colocado o tema da segurança pública como prioridade do seu governo, além dos investimentos que estão sendo feitos por meio da Secretaria de Segurança Pública na reestruturação das nossas forças policiais”, reiterou o secretário Regional de Governo.

O chefe do Departamento-Geral de Operações da Polícia Militar, coronel Marco Antônio de Oliveira Cidon, apresentou os dados estatísticos levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) nas cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) – 7ª Risp, sediada em Paragominas; 9ª Risp, em Tucuruí; 10ª Risp, em Marabá; 13ª Risp, em Redenção, e 14ª Risp, em São Félix do Xingu – englobando os 39 municípios do Sul e Sudeste do Estado. Os números apontam para uma redução significativa dos índices de criminalidade durante os dias de Carnaval, em comparação ao ano passado.

Em 2018, durante o período carnavalesco foram registrados 223 roubos, contra 100 ocorrências em 2019, uma queda de 55% em relação ao ano anterior. Quanto aos furtos, houve redução de 27%, passando de 290 casos no ano anterior para 211 neste ano. Os dados da Segup também registram queda nos números de homicídios, sendo sete casos este ano, nove a menos em relação aos 16 ocorridos em 2018 (queda de 56%).

Prisões e apreensões – Em relação ao tráfico de drogas houve o registro de 23 casos, contra 12 no ano passado. Um aumento considerado positivo, uma vez que o número de prisões e apreensões de entorpecentes atingiu o percentual de 92%. Com relação ao crime de estupro, o balanço aponta um aumento no comparativo dos períodos analisados. Seis ocorrências foram registradas em 2019 e cinco em 2018 (aumento de 20%).

Para o coronel Marco Antônio de Oliveira Cidon, o resultado foi muito positivo, principalmente na região-polo de Marabá, onde os números apresentaram uma queda de 42% nas ocorrências de furtos – 77 no ano passado e 52 em 2019. Os roubos caíram 49%, sendo 28 em 2019 e 71 no ano anterior. O coronel Cidon destacou que não houve registro de homicídios em Marabá no Carnaval, enquanto em 2018 ocorreram três assassinatos.

Também participaram da coletiva o tenente-coronel Juniso, comandante do CPR 2 (Comando de Policiamento Regional); tenente-coronel Deyvid Sarah Lima, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar; coronel Furtado, comandante do 34º BPM; tenente-coronel Gladson, comandante do 23º BPM, sediado em Parauapebas; major Portilho, comandante do 5º GBM; major Paulo César, subcomandante do 5º GBM, e o delegado de Polícia Civil Thiago Carneiro, superintendente Regional de Polícia Civil.

Descontos de IPVA para finais de placa 04 a 34 até dia 18

Posted on 17/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Até dia 18 de março, próxima segunda-feira, os proprietários de veículos com final de placas 04 a 34 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. Para quem está há dois anos sem multa, a taxa pode ser paga com 15% de desconto.

Os motoristas que não receberam multas no ano passado pagam menos 10% do valor; e nas demais ocasiões, se o Imposto for pago até a data prevista, o desconto é de 5%. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran).

Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa, item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado.

O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares.

Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos – O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet. Dúvidas podem ser esclarecidas no 0800-725-5533. A ligação é gratuita.

Militares do Pará são homenageados por atuação em Brumadinho (MG)

Posted on 17/03/201917/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Após brava e exemplar atuação no socorro e resgate de vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, integrantes da corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) foram homenageados pela Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. A sessão solene que os prestigiou foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na última quinta-feira (14).

Entre os militares homenageados do Pará, destacaram-se o coronel Luiz Fernando Cajango Pereira, da Diretoria de Políticas de Segurança Pública, o major Wagner Alípio Espírito Santo da Silva, da diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, o capitão Renan José Almeida Amaro, da Diretoria de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Contribuíram ainda os integrantes da diretoria da Força Nacional de Segurança Pública: o Subtenente Silvestre Araujo Filho, o 2º Sargento Odival Nobre Barbosa, o 3º Sargento Antonio Jorge Da Câmara Silva, o 3º Sargento Daniel Da Silva Vieira, o 3º Sargento Evandro José Batista Da Silva e Silva, o 3º Sargento Marcelo Lobo De Araújo, o 3º Sargento Adeilton Xavier Da Nobrega, o 3º Sargento Marinaldo Oliveira Dos Santos e os Cabos Railson Gonçalves De Souza, Leonardo Leandro Horácio Buscaos, Paulo Lucilanio Freire De Sousa, Cleber Fernando Lopes Ribeiro, Teófilo Filho Farias Gomes e Marcelo De Souza Oliveira Da Costa.

“Externo a minha gratidão a vocês brasileiros e estrangeiros que uniram-se para encontrar pessoas que nem ao menos conheciam. Foi um ato de amor à vida. Uma imagem que me marcou foi a dos bombeiros mineiros arrastando-se sobre as lamas, não medindo forças, o que me deixou bastante impactado. Os bombeiros mineiros e a todos que ajudaram de alguma forma, para que fosse possível, até 07 de março, identificar 193 vítimas. Por mais dolorosa que seja a confirmação de um óbito, ele põe fim a angústia da incerteza e permite aos familiares a realização dos rituais fúnebres. Agradecemos a Coordenadoria Geral de Defesa Civil, a Polícia Militar e a todos os envolvidos nesta grande missão. Os fatos ocorridos em Brumadinho comoveram todos os brasileiros, que exigem com razão que jamais voltem a acontecer”, ressaltou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Solenidade – Foram realizadas ainda diversas homenagens durante a cerimônia, dentre elas a da major do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Karla Lessa, piloto de helicóptero que fez um resgate emocionante de uma vítima presa na lama após o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro. “Como bombeira, essa homenagem proporciona uma repercussão ao trabalho feito pela Corporação. Cotidianamente, nós atendemos a diversas tragédias humanas. Com a repercussão que teve Brumadinho, pela dimensão da tragédia, isso ficou mais latente”, disse.

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da Vale, voltou a se reunir para debater planos de segurança para barragens e planos de ação de emergência.

O desastre – A barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. A lama destruiu a área administrativa da mineradora, atingiu comunidades de Brumadinho e o Rio Paraopeba.

De acordo com as últimas informações da Defesa Civil de Minas Gerais, foram confirmadas 203 mortes, 395 pessoas localizadas e 105 pessoas continuam desaparecidas.

Mulher é presa em flagrante ao tentar com “ovos de maconha” em presídio

Posted on 17/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A diretoria de administração penitenciária da Susipe confirma que uma mulher, identificada como Sabrina Lopes da Silva, foi presa ao tentar entrar no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura, em Santarém, com maconha dentro de sete ovos, neste sábado (16).

Durante o procedimento de revista, a equipe de agentes penitenciários desconfiou pois a que de ovos não fechava.

A mulher foi presa em flagrante e conduzida para a 16ª Seccional Urbana de Santarém. O preso que receberia a droga foi identificado como Ediorlan Jefeerson Serra Ferreira. Além de cumprir medida disciplinar, ele também terá o direito a visita suspenso.

Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso. A Susipe informa que continua intensificando as revistas nas unidades prisionais de todo o Estado para evitar a entrada de objetos ilícitos nos centros de detenção.

Celpa diz que está satisfeita com colocação em ranking de reclamações do Procon

Posted on 17/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Empresas de serviços de telefonia, energia e distribuição de água estão no topo do ranking das que mais desrespeitaram os direitos do consumidor no Pará, em 2018. A lista foi divulgada na manhã desta sexta-feira (15), pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que realizou inúmeras ações para orientar a população nas relações de consumo.

Sobre o assunto a Assessoria de Comunicação da Celpa encaminhou nota ao Pebinha de Açúcar e se pronunciou, veja:

“A Celpa considera positiva a sua colocação no ranking do Procon, que vem melhorando ano a ano. O número de atendimentos no Procon totalizou 7.335. Desses, 1.217 passaram para a fase de Carta de Informação Preliminar (CIP) e somente 21 processos foram considerados pelo Procon como reclamações fundamentadas, o que significa 0,3% de todos os atendimentos realizados pelo Procon Estadual.

Este resultado só foi possível com a melhoria contínua dos serviços, aliada às ações da Celpa em favor dos clientes. Uma dessas ações é o projeto Linha Direta, que tem como finalidade solucionar de maneira célere e eficaz as demandas encaminhadas pelos órgãos de defesa do consumidor. Além do projeto, investimentos em ações nas comunidades, mutirões de atendimento itinerante, participação das feiras de conciliação e melhorias nos canais de atendimento foram decisivos para este avanço. A empresa reconhece que ainda há pontos a melhorar, mas vem trabalhando continuamente para isso”.

Procon divulga lista de empresas que mais atingiram direitos do consumidor

Posted on 17/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Os consumidores reclamaram das empresas de telefonia, energia e distribuição de água devido, principalmente, à cobrança indevida e abusiva, informou na coletiva à imprensa o diretor do Procon, Nadilson Neves, acrescentando que “o cadastro das reclamações fundamentadas é importante para sabermos quais são os fornecedores que estão com a maior demanda de insatisfação, e assim tentar solucionar esses problemas pela gerência do Procon”.

A lista já está disponível no site www.procon.pa.gov.br, e representa a junção das reclamações registradas e analisadas pelo órgão, de janeiro a dezembro do ano passado, conforme o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que regulamenta a divulgação anual do ranking pelos órgãos de defesa do consumidor. Os dados e registros de reclamações são registrados pelo Sistema Nacional de Informações (Sindec).

Posto de combustível – Após a coletiva, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em parceria com a Coordenadoria de Fiscalização, promoveu uma ação educativa em um posto de combustíveis, para orientar sobre como identificar e denunciar possíveis irregularidades, como adulteração de combustível e cobranças indevidas, informou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

O secretário esteve com os profissionais da ANP no posto, onde houve teste para saber se a gasolina comercializada estava adulterada. A ação recebeu o apoio do cantor de ópera Silvio Rodrigues, que foi abastecer seu carro. “Cheguei aqui e fiquei feliz de ver que havia uma equipe acompanhando e monitorando a qualidade do combustível, porque muitas vezes a gente paga caro e leva produto de péssima qualidade”, ressaltou.

“A lista é uma ferramenta de utilidade pública para que o cidadão fique de olho, mas o nosso trabalho vai além. A nova gestão tem trabalhado para intensificar as fiscalizações nos estabelecimentos e orientar o consumidor para denunciar, e, sobretudo, resolver as demandas para que o cidadão saiba realmente que existe um aparato do Estado pra fazer valer o Código de Defesa do Consumidor”, enfatizou Rogério Barra.

Ainda pela manhã, representantes do Procon estiveram na sede do Ministério Público participando da programação organizada pela Defensoria Pública do Estado, destinada a conscientizar cidadãos sobre seus direitos na relação de consumo, e ainda informar os canais de denúncia e o papel dos órgãos de proteção na defesa e garantia dos direitos do consumidor.

Painel – Em continuidade à programação, o Procon e o Centro Universitário do Pará (Cesupa) realizaram à tarde um painel de debates sobre o tema “Vulnerabilidade Comportamental e os Novos Desafios para o Direito do Consumidor”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, com objetivo de debater, no âmbito jurídico, a importância de políticas públicas que reconheçam a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de maior proteção no mercado de consumo.

A programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor será encerrada neste sábado (16), com uma ação de cidadania no Bairro da Terra Firme.