18/08/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou na última quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorreu no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

Em Curionópolis, grávida entra em trabalho de parto ao ser presa

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Diana Ferreira da Silva, entrou em trabalho de parto ao ser presa, na madrugada deste domingo (18), no bairro Sereno, na cidade vizinha de Curionópolis.

A situação inusitada aconteceu após a dependente química furtar objetos em uma residência. De acordo com informações da Policia Militar, uma equipe foi acionada pela dona do imóvel que forneceu o nome de Diana Silva, como autora do furto. Com as características da suspeita, os militares foram um uma rua de difícil acesso conhecido como “Beco do Fogoió”, mas não encontraram a suspeita.

Porém, horas depois a guarnição retornou ao local e encontrou a acusada no interior de uma residência. Ao ser presa, Diana Silva “dedurou” Maria Raimunda Batista Moraes, como receptadora de um aparelho celular, vidros de perfume e 4 pen drive. Diante dos fatos, ambos foram conduzidas para a delegacia de polícia, porém, durante a autuação das suspeitas, Diana Silva entrou em trabalho de parto e foi internada para ter a criança.

Com salários de até R$ 4 mil, Conselho de Odontologia prorroga inscrições para concurso

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

As inscrições para o Concurso Público do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO-AC), promovido pelo Instituto Quadrix, foram prorrogadas até o próximo dia 21. São oferecidas 230 vagas, sendo 3 efetivas e 227 reserva, para cargos de nível fundamental, médio, médio/técnico e superior, todas na cidade de Rio Branco (AC).

As inscrições podem ser feitas no site do instituto Quadrix até o próximo dia 21. Já o pagamento da taxa pode ser feito até o dia 22, por meio de internet bank, em agências bancárias, em casas lotéricas e outros estabelecimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes.

As oportunidades são para os cargos de Serviços Gerais (fundamental); Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Fiscal (médio); Assistente Administrativo – Técnico em Contabilidade e Técnico em Tecnologia da Informação (médio/técnico); e Administrador – Gerente Geral, Analista de Compras e Licitações, Analista Financeiro e Assistente Jurídico (superior).

Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 4.000,00 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos, com exceção do cargo de Assistente Jurídico, que é de 20 horas.

A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva, composta de 120 itens de conhecimentos básicos, complementares e específicos do cargo, além de uma prova discursiva, com redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema baseado nos conhecimentos específicos de cada vaga.

As provas ocorrerão em 08 de setembro, no turno da tarde, com duração de 4 (quatro) horas.

Concurso público abre 497 vagas em Tailândia

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

As inscrições para o concurso público de Tailândia, nordeste do Pará, iniciaram nesta quarta-feira, 14, e seguem até o dia 10 de outubro. O certame preencherá 497 vagas na Administração Municipal, entre ensino fundamental e superior.

Os salários variam entre R$ 998 reais à R$ 11.631,57. As taxas cobradas nas inscrições variam de R$ 55,00 à R$ 90,00 reais, conforme o nível de escolaridade.

Para os candidatos portadores de deficiência ou de necessidades, o prazo para se inscreverem termina nesta quinta-feira (15), assim como para quem quiser solicitar a inserção do pagamento da taxa de inscrição.

As provas objetivas de múltiplas escolhas estão previstas para ocorrerem no dia 17 de novembro. O Edital de convocação dos aprovados previsto para ser publicado no dia 16 de dezembro.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 31 milhões no próximo sorteio

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado ontem (17) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 31milhões na próxima quarta-feira (21), data do próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 95 apostadores, que vão levar para casa R$ 28.276,52. Os ganhadores que acertaram a quadra vão receber R$ 558,67.

A Mega-Sena paga milhões para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. A jogo de seis números custa R$ 3,50.

Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

Jovem de 16 anos morre ao perder controle de moto e bater em árvore no Cidade Jardim

Posted on 18/08/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Mais um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado em Parauapebas, desta vez, no final da noite do último sábado (17) nas dependências da Avenida J com a G, que ficam localizadas no Bairro Cidade Jardim.

De acordo com informações repassadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, era por volta das 23h30 quando o Sargento da Polícia Militar identificado como Evaldo pediu apoio na 20ª Seccional de Polícia Civil e informou sobre um acidente com vitima fatal que havia ocorrido nas proximidades do Restaurante Sombra do Coqueiro.

Ao chegar ao local, os policiais civis observaram que o condutor de uma motocicleta modelo Honda Pop, identificado como Wendel Costa Carvalho, que tinha apenas 16 anos de idade, perdeu o controle do veículo ao passar possivelmente em alta velocidade em um quebra-molas e acabou colidindo em cheio com uma árvore no canteiro no cruzamento das avenidas B com a G.

Foto de documento da vítima fatal no acidente

Por muito pouco o acidente não terminou com duas mortes, tendo em vista que de acordo com as informações colhidas no local, a namorada de Wendel também estava com ele na motocicleta, porém, felizmente conseguiu escapar com vida, sendo encaminhada em estado grave ao Hospital Municipal de Parauapebas.

Esse não é o primeiro acidente registrado naquele cruzamento. Em vários deles, localizados no Bairro Cidade Jardim, apesar de algumas placas indicando a presença de quebra-molas, é notado a ausência de sinalização zebrada no asfalto, o que aumenta e muito os riscos de sinistros.