23/12/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Ruas movimentadas confirmam aumento nas vendas no comércio de Parauapebas

Posted on 23/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Não é de se estranhar que, em si tratando de brasileiros, até mesmo as coisas tidas como prioridades sejam deixadas para última hora. Com a compras de Natal não é diferente.

O que pode ser notado nas ruas comerciais, lotadas neste dia 23 e 24, quando a maioria da população sai ás compras à procura de presentes, roupas ou acessórios, e até para comprar itens para a ceia de natal.

No segmento de presentes, as lojas de produtos populares parecem ser as preferidas. Aquele presente que custe menos de R$ 100, ou a famosa “lembrancinha” continua em alta. “Terei que dar vários presentes para parentes e amigos. Então, tenho que fazer o dinheiro render”, disse Antônia Natália, encontrada andando com várias sacolas em uma rua comercial de Parauapebas.

Já Carlos Santana, disse estar participado de vários “amigos secretos”, entre os familiares, amigos, igreja, turma do futebol etc., e precisa encontrar presentes dentro do valor combinado e com significado para cada amigo. “Não é fácil, pois, o presente precisa marcar o momento”, explica Carlos, que disse não ter tanto tempo disponível para procurar.

Quando o assunto é roupa, quase sempre com predominância no vermelho, são as de preços médios que também ganham mais preferência dos clientes. “Mesmo a gente passando em casa com familiares ou saindo com os amigos, é preciso estar bem e com traje que fale do momento”, detalhou Stefani Ferreira, que andava de loja em loja à procura de uma roupa que a fizesse se sentir bem tanto na hora de pagar, quanto na hora que vestir.

A ceia de Natal, essa é como um time de futebol: cada um monta um a um seu modo, e substitui uma coisa aqui, outra ali, para finalizar em um prato saboroso, porém, econômico. “Sempre sobra para mim que recebo o dinheiro do marido e saio com a missão de fazer o milagre: fazer o dinheiro ser suficiente e ter como resultado uma comida bonita e gostosa”, contou Felícia Custódia, que disse apostar em saladas, massas e pratos em que vão pouca carne, pois, segundo ela, atualmente, é na hora de passar a carne que os zeros aumentam no caixa.

Mas, o comerciante, pelo notado, também na movimentação do comércio, pode comemorar o faturamento deste natal. Afinal, somos o município que mais gerou empregos durante todo esse ano e esse dinheiro, certamente, será posto agora em plena circulação.

Legislativo aprova isenção de taxas administrativas pagas por taxistas e mototaxistas de Parauapebas

Posted on 23/12/202023/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi aprovado pelos vereadores de Parauapebas, por unanimidade, o Projeto de Lei Substitutivo nº 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que aumenta o rol de taxas administrativas isentas para operadores de transporte público de passageiros nas modalidades táxi e mototáxi.

A proposição altera a Lei Municipal nº 4.898/2020, que concedeu isenção de taxas administrativas cobradas para operar o sistema regular de transportes de passageiros e pequenas cargas, exclusivamente no exercício financeiro de 2020 e, excepcionalmente, para operadores de transporte público de passageiros nas modalidades táxi e mototáxi, em virtude do estado de calamidade de saúde pública provocado pela pandemia da covid-19. Com a alteração, a quantidade de taxas isentas passará de sete para dezesseis.

A Lei Municipal nº 4.898/2020 isentou os taxistas e mototaxistas das cobranças por:

I – Autorização para veiculação de propaganda e/ou publicidade para veículos tipo mototáxi;

II – Declaração de autorizatário;

III – Emissão de segunda via de boletos;

IV – Transferência de ponto fixo;

V – Recolhimento da autorização, visando troca de veículo, no prazo máximo de três meses;

VI – Autorização de serviços junto ao Detran;

VII – Vistoria de veículo.

O Projeto de Lei Substitutivo nº 3/2020 acrescentou a isenção das seguintes taxas:

VIII – Termo de autorização;

IX- Certificado de Autorização de Tráfego (CAT);

X – Expedição de credenciamento de condutor auxiliar/monitor escolar;

XI – Segunda via do CAT;

XII – Segunda via do cartão de condutor auxiliar/monitor escolar;

XIII – Segunda via do termo de autorização;

XIV – Cópia do auto de infração (transporte/trânsito);

XV – Transferência de autorização;

XVI – Recolhimento de autorização por período não superior a seis meses.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen relata que os serviços de transporte público e privado de passageiros foram uma das categorias que tiveram os rendimentos extremamente afetados pela pandemia de covid-19, pois foram obrigados a interromper suas atividades. Portanto, as referidas isenções ajudarão estes trabalhadores a minimizar os efeitos da crise.

“As admissões dos incisos propostos são necessários por serem taxas de valores elevados e a cobrança delas neste momento de crise penalizaria demasiadamente os operadores de transporte público de passageiros nas modalidades táxi e mototáxi”, argumenta o prefeito em trecho da justificativa.

O gestor municipal informa ainda que, em uma situação de normalidade, a concessão de tais benefícios fiscais seria considerada ilegal, pois violaria a lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Entretanto, a situação atual é de emergência e calamidade pública devido à pandemia.

Aprovação

O Projeto de Lei Substitutivo nº 3/2020 foi aprovado por 13 votos a favor dos vereadores e não recebeu nenhum voto contrário. A proposição será enviada para sanção do prefeito Darci Lermen e entrará em vigor na data de sua publicação.

Vereadores de Parauapebas receberão subsídio no valor de R$ 12.660,00

Posted on 23/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores eleitos para a próxima legislatura (2021-2024) em Parauapebas receberão subsídio no valor de R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais). É o que prevê o Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovado na sessão extraordinária na última segunda-feira (21).

A proposição também assegura a revisão geral anual do subsídio dos parlamentares, limitada à variação do índice oficial da inflação do período, aplicada de maneira linear a todos os servidores municipais.

Décimo terceiro e adicional de férias

O projeto traz duas novidades para a próxima legislatura: o pagamento do 13º subsídio e das férias para os vereadores.

O 13º subsídio será pago, anualmente, e corresponderá a 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, da remuneração devida em dezembro do ano correspondente. O valor poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de junho e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Já as férias anuais dos parlamentares serão de 30 dias, remuneradas com o acréscimo de um terço sobre o valor mensal do respectivo subsídio, na forma do inciso XVII do artigo 7° da Constituição Federal. As férias poderão ser fracionadas em até dois períodos, coincidindo obrigatoriamente com os recessos legislativos.

Constitucional

De acordo com o artigo 29, da Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a seguinte, ou seja, os parlamentares atuais fixam os valores que serão recebidos pelos próximos. Assim, os edis não legislam sobre o próprio subsídio.

A Constituição também estabelece o máximo que deve ser pago aos parlamentares, de acordo com a quantidade de habitantes e com os valores recebidos pelos parlamentares estaduais.

Em municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, como é o caso de Parauapebas, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a cinquenta por cento do subsídio dos deputados estaduais.

A fixação para a próxima legislatura do município foi determinada em 50% do valor recebido mensalmente pelos deputados estaduais, que atualmente é de R$ 25.332,20.

Justificativa

A última lei municipal que fixou os subsídios dos vereadores de Parauapebas é do ano de 2012 (Lei n° 4.517/2012), no valor de R$ 10.013,06 (dez mil, treze reais e seis centavos). Atualmente, o valor é de R$ 10.456,64 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

“Ou seja, do ano de 2013 até o ano de 2020 houve uma correção muito abaixo da inflação que resulta em uma diferença de R$ 443,58. Nesse sentido, faz-se salutar a fixação para a legislatura seguinte no valor de 50% dos deputados estaduais do Pará. O valor proposto na presente proposição respeita os limites constitucionais postos na Constituição Federal. Em relação à instituição do décimo terceiro subsídio e do adicional de férias dos vereadores, tal medida fora autorizada desde o ano de 2017 pelo Superior Tribunal Federal, mas para se respeitar o princípio da anterioridade apenas será implementada nesta Câmara para a próxima legislatura”, diz trecho da justificativa do projeto.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 97/2020 foi analisado em conjunto pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que emitiram parecer favorável à aprovação da matéria.

A proposição será enviada para sanção do prefeito Darci Lermen e entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos financeiros ocorrerão somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

Após tentativa de furto população dá uma surra em ladrão

Posted on 23/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Pelo notado, a ideia era “ganhar” no Natal uma motocicleta; porém, o plano do larápio não deu muito certo, pois, a população se uniu para, além de reaver o bem, aplicar-lhe um corretivo que lhe parecia justo.

O caso, ocorrido na tarde deste dia 23, quarta-feira, nas esquinas das ruas Fortaleza e Sol Poente, Bairro da Paz, em Parauapebas, onde, por sorte do criminoso, a Polícia foi acionada, tendo chegado ao local quando ele já estava com várias escoriações.

Com a chegada da Polícia pôde se identificar o larápio como sendo Fredilson Santos Nicassio, de 26 anos de idade.

A guarnição policial acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e também o Corpo de Bombeiros, mas, com a demora no retorno, o socorro foi feito na viatura militar; tendo sido encaminhado o criminoso espancado para o Pronto Socorro do Hospital Municipal.

De acordo com as informações que chegaram à redação do Portal Pebinha de Açúcar, Fredilson continua internado na unidade pública de saúde, onde deverá ficar em observação; em seguida, será conduzido para a 20ª Seccional de Polícia Civil para que se instaure inquérito e ele responda pelo ato criminoso.

Pará encerra o ano como maior gerador de empregos formais entre os estados da região Norte e o 4º maior do país

Posted on 23/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Mesmo em um cenário adverso, devido a pandemia de covid-19, o Estado do Pará encerra o ano de 2020 com o título de maior gerador de empregos formais entre os estados da região Norte, e ainda em quarto lugar no ranking de gerador de empregos em todo o país. Segundo o Estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Pará gerou, só no mês de novembro, cerca de 6.215 postos de trabalhos formais, e no ano, entre janeiro e novembro, um total de 38.234 postos de trabalhos, grande parte nos setores de serviço, construção civil, comércio e indústria.

Os dados são do Dieese em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster), a partir de informações do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Segundo o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocencio Gasparim, os números positivos são resultado do esforço do Governo do Estado ao incentivar politicas públicas de empregabilidade, junto ao setor empresarial, em meio ao processo de retomada da economia. “Todos nós sabemos do choque que a pandemia da Covid-19 gerou sobre a economia brasileira, apesar deste cenário, o Pará se manteve com saldos positivos, principalmente em relação ao aumento de postos de trabalho formais. Através do “Retoma Pará”, o governo possibilitou que obras fossem iniciadas, que empresas que estavam em processo de abertura de loja ou contratação retomassem as contratações, e que atividades de serviço fossem desenvolvidas, por isso, hoje, alcançar o melhor resultado entre os estados da região Norte, é ter a certeza de que fomos assertivos em nossas escolhas”.

Além da retomada de atividades, o secretário ainda destaca a injeção de recursos e a politica de incentivos fiscais desenvolvidas ao longo do ano. “A injeção de recursos por parte do governo do Estado, a antecipação do pagamento do décimo terceiro e o incentivo a políticas públicas de qualificação e empregabilidade, também foram ações fundamentais para o alcance desse resultado. Sem contar com o “Asfalto por todo o Pará” que leva pavimentação asfáltica a diversos municípios, abrindo frentes de trabalho para a mão de obra local”, pontuou.

Intermediação
O Governo do Estado, através da Seaster, também atua no no encaminhamento de trabalhadores a ofertas de trabalho, através da intermediação de mão de obra realizada nos 31 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em diversos municípios paraenses. De janeiro a novembro de 2020, essa rede possibilitou a colocação de 3210 trabalhadores no mercado formal em diversas ocupações.

Airton Santos é mestre de obras e trabalha há 35 anos na construção civil. Ele está trabalhando há quatro meses em uma empresa da capital paraense e conseguiu a vaga através do cadastro feito em um dos postos do Sine. “Esse órgão ajuda e muito a quem quer trabalhar, principalmente com construção civil, como eu, porque organiza e indica as vagas que estão abertas, aí conhecemos muita gente e o nosso contato fica sempre disponível e atualizado”, diz ele.

Mesmo em meio a pandemia, o atendimento e a rede de intermediação não parou. A Seaster disponibilizou o aplicativo “Sine Fácil” que garante atendimento ao público interessado sem que as pessoas precisem sair de casa, além de manter os canais oficiais da Seaster, via telefone (91) 3239-1430 ou pelo WhatsApp (91) 98414-0415.