24/12/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura retoma atendimentos de “Unidades Polos” para pacientes com quadro de síndrome gripal

Posted on 24/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Desde início de dezembro, quatro Unidades de Saúde Polos voltaram a atender pessoas com quadro de síndrome gripal, além de manter o atendimento normal aos pacientes crônicos, gestantes e idosos.

As unidades funcionam das 7h às 19h para atendimentos relacionados à Covid-19. O usuário passará por avaliação médica, conforme o quadro clínico fará o exame e terá acesso às medicações prescritas pelo profissional e orientações de isolamento social/domiciliar (caso necessário).

Os exames para detecção da Covid-19 devem ser realizados entre o 3º e 7º dia de sintomas. Após a realização do exame o paciente deverá aguardar o resultado no período mínimo de 48h, sendo notificado pela equipe de saúde da UBS, que passará o resultado e fará o monitoramento contínuo, dessa forma não será necessário retornar na unidade.

Confira as Unidades Polos:

• UBS – Cidade Nova – Rua A, quadra especial – Cidade Nova
• UBS – Liberdade I – Rua Gonçalves Dias, esq. Com Perimetral Norte
• UBS – Minérios – Rua 19, Próxima à praça – Bairro dos Minérios
• UBS – VS-10 – Av. VS-10, 03 e 04, Bairro Bela Vista

“A região encontra-se em uma condição climática que é propícia a doenças respiratórias. É comum independente da pandemia, nesse período do ano ter um aumento da procura pelo serviço de saúde por sintomas gripais. O paciente que necessitar, deve procurar o serviço de saúde, vai encontrar nossas UBS aptas para atendimento. Já os pacientes que estiverem com o quadro de síndrome gripal, com sintomas de Covid-19, devem procurar as UBS Polo,” ressalta a diretora da Atenção Básica de Saúde, Késia Gomes.

“Essa estratégia é mais uma forma de garantir que todos os munícipes de Parauapebas sejam assistidos da melhor maneira possível, com o mínimo de exposição e a melhor comodidade. O governo está empenhado em garantir que nossa cidade vença a luta contra a Covid-19 o quanto antes”, assegura o secretário de Saúde, Gilberto Laranjeiras.

Recentemente, o prefeito Darci Lermen esteve no Instituto Butantan, em São Paulo, e assinou o protocolo de intenção de compra da vacina de combate à covid-19. A iniciativa coloca Parauapebas como uma das primeiras cidades do país a poder adquirir a vacina, ao mesmo tempo em que aguarda o cronograma de imunização nacional do governo federal.

O teste RT-PCR

Este teste faz a detecção direta do vírus em secreção respiratória e é o padrão-ouro para diagnóstico da infecção aguda sintomática. É recomendado para pessoas que possuam sintoma da Covid-19, com duração entre 3 e 7 dias.

As amostras são coletadas através da introdução de um cotonete especial nas narinas. A coleta é indolor, mas pode causar algum desconforto ao atingir o local.

Plano de cargos e carreiras do Legislativo passa por alteração

Posted on 24/12/202024/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 89/2020, que cria três funções gratificadas pelas atividades de busca, recomposição e atualização do acervo legislativo municipal no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O projeto é de autoria da mesa diretora e altera a Lei Municipal nº 4.629/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara.

SAPL

O SAPL é uma ferramenta que informatiza o processo legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Foi criado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, para tornar o trabalho do Poder Legislativo mais transparente e acessível aos cidadãos.

O serviço permite que a população acompanhe a produção legislativa dos parlamentares, a tramitação das matérias e os resultados das votações. O SAPL pode ser acessado através do portal da Câmara, no ícone indicado ao lado direito do site ou diretamente através do endereço https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/

Principais funções do SAPL

· Elaboração de proposições;

· Protocolo e tramitação das matérias legislativas;

· Organização das sessões plenárias;

· Manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações etc.

O sistema simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisas à legislação municipal.

Sem custos

O Projeto de Lei nº 89/2020 cria três funções denominadas como gratificação por exercício das atividades do SAPL, no valor de R$ 1.980,00, e extingue três funções de gratificação por função de chefia ou coordenação de unidade nível médio no mesmo valor.

Assim sendo, a proposição não acarreta criação de despesa e, consequentemente, não desobedece à Lei Complementar Federal n° 173/2020 (inciso II do artigo 8°), que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 de criar cargo, emprego ou função que resulte em aumento de despesa até 31 de dezembro de 2021.

Justificativa

Na justificativa do projeto, argumenta-se que o SAPL é o principal portal de acesso à legislação do município de Parauapebas e, apesar de sua importância, ainda não reúne todo o acervo legislativo já produzido e mesmo em vigor no município, tampouco disponibiliza as versões devidamente atualizadas da legislação já alterada ao longo do tempo.

“É importante ressaltar que o trabalho de atualização do SAPL compreenderá não somente a atualização do acervo já disponível, mas, em maior grau, a busca nos arquivos físicos e digitais do Legislativo e do Executivo de todas as leis, resoluções, decretos e congêneres já emitidos, o que demandará alto grau de comprometimento e dedicação dos servidores a quem a tarefa será confiada, que a exercerão para além de suas atribuições funcionais regulares, o que justifica, portanto, lhes seja concedida gratificação pelo exercício desta função”, explica trecho da justificativa.

Projetos de lei do Executivo criam Secretaria de Turismo e descentralizam órgãos em Parauapebas

Posted on 24/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (21), os vereadores de Parauapebas aprovaram dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo, criando a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e hierarquizando poderes da administração pública. As proposições foram apresentadas à Câmara por meio dos projetos de lei nº 92/2020 e nº 93/2020.

Para criar a Semtur, foram alteradas as leis municipais nº 4.213/2001 e nº 4.230/2002; e para as transformações de secretarias foram modificadas as leis municipais nº 4.213/2001, nº 4.738/2018 e nº 4.433/2010.

PL nº 92
Na justificativa do PL nº 92, o governo municipal destaca que o turismo é um dos importantes vetores econômicos que Parauapebas possui para o incentivo e produção de resultados concretos e benéficos para a sociedade parauapebense.

A matéria acrescenta que o município possui um acervo de cachoeiras, montanhas e demais faixas de natureza preservada que, adequadamente implementadas com ações pelo poder público e sociedade em geral, pode, a médio e longo prazos, tornar-se uma importante matriz econômica e, com isso, possibilitar que Parauapebas aufira receitas que possam diminuir a dependência atual da extração mineral atualmente vivenciada.
“Para que o turismo de ordem ecológica, também denominado ecoturismo, que é o segmento com o qual as belezas locais podem ser trabalhadas, faz-se imperioso adotar medidas administrativas, a exemplo da criação da Secretaria Municipal de Turismo, para que essa nova perspectiva seja concretizada”, argumenta trecho da proposição.

O projeto de lei estabelece como finalidade da Semtur o planejamento, coordenação e fomento de ações voltadas ao turismo, que, corretamente implementadas, proporcionarão qualidade de vida à população, geração de emprego e renda e, com isso, um novo paradigma para o desenvolvimento do município, alçando-o para uma cidade com rota turística tecnicamente viável e interessante.
“É importante pontuar que a criação dos cargos para a nova secretaria não implicará aumento de despesa, vedado pela LC n° 173, art.8°, inciso II. Com efeito, alguns cargos serão extintos, na mesma medida da nova despesa a ser realizada, conforme se demonstra no Anexo I da presente proposta”, justifica Darci Lermen.

PL nº 93
Neste projeto, o Poder Executivo explica que as alterações das leis municipais nº 4.213/2001, nº 4.738/2018 e nº 4.433/2010 visa hierarquizar os poderes da administração pública direta, transformando a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em Secretaria Especial de Governo; a Coordenadoria de Licitações e Contratos em Central de Licitações e Contratos; e a Coordenadoria Municipal da Juventude em Secretaria Municipal de Juventude; remanejando a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento; e a Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

De acordo com o governo municipal, as transformações e os remanejamentos ora propostos se mostram como de alta relevância, visando dar maior abrangência e eficiência aos entes da administração pública municipal, além de descentralizar certos órgãos que atualmente compõem a estrutura do Gabinete do Prefeito, transferindo-os para secretarias municipais com mais afinidade com as melhores temáticas e suas particularidades, o que irá conferir maior eficiência, qualidade e eficácia às políticas públicas municipais.

Depois de serem apresentados em plenário, os dois projetos foram aprovados pelos demais vereadores e agora eles serão devolvidos para sanção do prefeito municipal.

Papai Noel é flagrado distribuindo corotes para pessoas em situação de rua

Posted on 24/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Nesse último dia 23, viralizou nas redes sociais imagens que mostravam um homem fantasiado de Papai Noel entregando corotes de pinga e cigarros para pessoas em situação de rua em Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Na gravação, é possível ver o ‘Bom Velhinho’ na frente um bar entregando bebida para um morador do local, que dança para a câmera mostrando estar feliz com o presente.

O vídeo foi gravado por uma pessoa que passava pelo local no momento da distribuição. A pessoa que gravou o vídeo demonstra espanto com a cena. “O Papai Noel está dando corote? Gente, não acredito nisso”.

Em outra cena, Noel aparece em cima da carroceria de um carro jogando a bebida para os desabrigados que se aglomeram em torno do veículo.

Bahia decide reintegrar Ramirez e promete medidas contra racismo

Posted on 24/12/202024/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Bahia anunciou nesta quinta-feira (24) que reintegrará o meia-atacante Índio Ramirez ao elenco profissional. O jogador colombiano havia sido afastado temporariamente após ter sido acusado de cometer uma injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, no jogo entre as duas equipes, realizado no último domingo (20), no Maracanã, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em nota oficial, o Tricolor de Aço argumenta que os laudos das perícias em língua estrangeira contratadas para investigar o caso não comprovaram as acusações. “O clube entende que, mesmo dando relevância à narrativa da vítima, não deve manter o afastamento do atleta Índio Ramírez ante a inexistência de provas e possíveis diferenças de comunicação entre interlocutores de idiomas diferentes”, afirma o comunicado, mencionando que o papel da agremiação “é de formação e transformação, sempre preservando os direitos fundamentais e a ampla defesa” e que o colombiano “deverá ser reincorporado ao elenco tão logo os profissionais da comissão técnica e psicólogos entendam adequado”.

O posicionamento divulgado pelo Bahia também discorre sobre racismo, cita o trabalho do Núcleo de Ações Afirmativas e diz ser “o primeiro time de futebol do mundo a lançar um programa de imersão para debater os aspectos estruturais do racismo”, chamado “Dedo na Ferida”. O clube também assumiu um compromisso de “adotar um conjunto imediato de medidas estruturais”, entre as quais incluir uma “cláusula antirracista, xenofóbica e homofóbica” nos contratos, propor um “protocolo antidiscriminatório” para jogos realizados no país e promover aos atletas uma imersão a respeito do tema durante a pré-temporada.

A nota informa que o Tricolor contata, desde o último domingo, “lideranças ligadas a movimentos sociais de enfrentamento ao racismo, como o Observatório de Discriminação Racial, e instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado [da Bahia], com quem está construindo um Termo de compromisso antirracista”. O comunicado encerra fazendo menção à acusação do próprio Ramírez contra o atacante rubro-negro Bruno Henrique, que o teria chamado de “gringo de m…”.

“Além de negros, somos nordestinos e conhecemos bem o poder do preconceito e da exclusão pela xenofobia. Diante disso e das provas constituídas, caberá ao atleta Ramírez decidir pela denúncia ou não quanto ao tema – e ao Bahia apoiar a decisão”, conclui o posicionamento do Bahia, afirmando que “seguirá acompanhando os desdobramentos que ocorrerem fora das instâncias do clube, seja na Polícia Civil ou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva”.

O caso ocorreu após Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia na partida de domingo, aos sete minutos do segundo tempo. Segundo Gerson, o meia teria dito a ele: “Cala a boca, negro”. A acusação foi registrada na súmula, apesar de o árbitro Flavio Rodrigues de Souza afirmar não ter presenciado o episódio. O duelo terminou com vitória rubro-negra por 4 a 3. Depois do jogo, o camisa 8 do Flamengo publicou um manifesto contra o racismo no Instagram.

Na segunda-feira (21), o Bahia publicou um vídeo, a pedido de Ramírez, com a versão dele sobre o ocorrido. O colombiano afirmou não falar bem português, negou ter sido racista com Gerson e afirmou ter pedido ao rival que jogasse “rápido”. No dia seguinte (22), o volante do Flamengo prestou depoimento a respeito da acusação na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na região central do Rio de Janeiro. Ele esteve acompanhado pelo vice-presidente jurídico do clube rubro-negro, Rodrigo Dunshee de Abranches.

Vacina de Oxford recebe certificação de boas práticas da Anvisa

Posted on 24/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Depois de certificar a produção da CoronoVac, vacina para a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech juntamente com o Instituto Butantan, o imunizante da AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também recebeu certificação de boas práticas de fabricação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A certificação é indispensável para análise de pedidos de uso emergencial e de registros definitivos dessas vacinas. “A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro e faz parte dos esforços contínuos da agência para a disponibilização das vacinas para a população com qualidade, segurança e eficácia no menor tempo possível”, esclareceu a Anvisa em nota.

Inep disponibilizará cartão de confirmação do Enem em 5 de janeiro

Posted on 24/12/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O documento também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

Pandemia

As provas do Enem 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia de covid-19 e serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.

Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.