06/01/2021 - Portal Pebinha de Açúcar

PARÁ: Proprietários de veículos com placas de finais 01 a 31 pagam IPVA com desconto até 8 de janeiro

Posted on 06/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Até 8 de janeiro, próxima sexta-feira, os proprietários de veículos com final de placas 01 a 31 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com desconto. Os que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; o desconto é de 10% para quem não recebeu multas no ano passado e de 5% nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

São três as opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento no Departamento de Trânsito (Detran), sem desconto.

Após a data do licenciamento, o pagamento do IPVA será feito com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa, em http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/ipva-orientacoes/17943

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento de Arrecadação Estadual, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas.

Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o licenciamento do Detran.

As alíquotas do IPVA no Pará são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetski e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

DÉBITOS VENCIDOS

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet, no endereço: https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/

Em caso de dúvidas ligar para o call center Sefa, 0800.725.5533. A ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira; falar pelo chat no site da Sefa, em WWW.sefa.pa.gov.br ou enviar e-mail para atendimento@sefa.pa.gov.br

Preso em flagrante por estupro de vulnerável e manter “união estável” com adolescente de 12 anos

Posted on 06/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Lázaro de Oliveira Borges foi descoberto no ato em que deu entrada no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) com sua companheira, uma adolescente de apenas 12 anos de idade. O motivo da procura daquela unidade de saúde foi um aborto espontâneo que acometeu a adolescente, grávida de três meses.

De acordo com informações colhidas na Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher de Parauapebas (DEAM), a garota vivia a relação estável com Lázaro, com o consentimento dos pais, desde os 10 anos de idade, quando ele, agora com 20 anos, tinha 18 anos de idade. “Isso é inadmissível. Como pode uma criança vivendo uma união estável”, afirmou a delegada titular da DEAM, Ana Carolina, dando por certo que ele será enquadrado no artigo 217 A do Código Penal Brasileiro, pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com detalhes dados pela delegada, a Polícia chegou ao caso graças a denúncia de funcionários do HGP, dando conta de que uma adolescente havia dado entrada com aparente aborto acompanhada de um homem que se apresentava como sendo marido da mesma; assim, a equipe diligenciou ao local e confirmado o fato, deu voz de prisão à Lázaro, que será encaminhado para a Justiça para que decida se mantém a prisão em flagrante, converte em prisão preventiva ou concede a liberdade a ele.

Lázaro (camisa amarela) acompanhado de seu advogado

De acordo com Thiago Aguiar, advogado do acusado, a princípio entende que deve ser feito um inquérito, já que os pais da menor tinham conhecimento do relacionamento. O advogado diz, ainda, ser normal que as pessoas na zona rural iniciam relacionamentos precoces, porém, irá analisar com cautela o caso, para fazer as petições necessárias e que Lázaro possa responder o processo em liberdade. “A defesa entende que a ciência dos pais precisa ser melhor apurada e levada em conta”, conclui o advogado.

Pré-matrícula na rede estadual de ensino se encerra no próximo sábado (9)

Posted on 06/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Ao todo, 166 mil vagas foram disponibilizadas para novos alunos, em diferentes modalidades de ensino, em todas as regiões do Estado

Desde o dia 14 de dezembro de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deu início ao processo de pré-matrícula na rede estadual de ensino, que segue até o próximo sábado (9). Até o momento, já foram realizadas 40.052 matrículas e ainda há disponíveis 126.547 vagas. No total, para o ano letivo de 2021, 166 mil vagas foram disponibilizadas para novos alunos interessados em ingressar na rede pública do estadual, em todos os 144 municípios paraenses.

As inscrições para as novas vagas podem ser feitas de duas formas, tanto por meio do site da Seduc ou através da Central de Atendimento (0800 280 0078), de 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Após o encerramento da fase de pré-matrícula, ocorrerá o processo de confirmação. Para esta etapa, serão necessários algumas documentações para efetivação da vaga, como: original e cópia da certidão de nascimento, da certidão de registro civil ou do RG, original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual, duas fotos 3×4 recentes, carteira de vacinação (no caso de crianças); carteira de vacina (para os jovens) e cartão de vacina (no caso de adultos), Cadastro Único / CADÚNICO – somente a cópia da folha da frente (folha resumo), além do original da ressalva ou do histórico escolar do aluno.

De acordo com a secretária adjunta de Ensino, Regina Pantoja, é de suma importância que os pais ou responsáveis dos alunos que pretendem ingressar na rede estadual de ensino, para que se atentem para os prazos, além da importância para o cumprimento desses período.

“Senhores pais ou responsáveis, não percam o prazo para realizarem a pré-matrícula dos seus filhos. O cumprimento desse prazo se faz necessário porque nós precisamos nos organizar também, enquanto Secretaria de Estado de Educação, para receber esses novos alunos na nossa rede. Portanto, estudante que estiver interessado em ingressar na rede estadual de ensino, aproveite o período de pré-matrícula, que começou no dia 14 de dezembro e seguirá até o dia 9 de janeiro. Por favor, estejam atentos aos prazos, aguardamos por vocês; você será sempre bem-vindo aluno, à rede estadual de ensino”, pontuou Regina Pantoja.

A coordenadora de Matrícula Escolar da Seduc, Suely Dumont, alertou sobre a importância de se atentar aos prazos para o processo de pré-matrícula escolar, na rede estadual de ensino. “É importante ressaltar que a pré-matrícula para alunos novos estará disponível somente até o dia 9 de janeiro de 2021. Portanto, nós alertamos os pais ou responsáveis, que ainda não acessaram a pré-matrícula, que cumpram este prazo”, enfatizou a gestora.

É importante ressaltar que, por conta da pandemia do novo coronavírus, todos os alunos da rede estadual de ensino que estavam matriculados em 2020, vão ser rematriculados automaticamente para o ano letivo de 2021, na série subsequente ao que estavam. Entretanto, se o aluno manifestar interesse em ser transferido para outra escola, deverá procurar a secretaria da escola na qual está matriculado atualmente, para fazer a referida solicitação.

CRONOGRAMA

– 14/12/2020 a 09/01/2021: Pré-matrícula para novos alunos.

– 11/01 a 02/02/2021: Período de confirmação das novas matrículas.

– 11 a 15/01/2021: Confirmação de novos alunos com deficiência.

– 18 a 25/01/2021: Confirmação de matrícula dos novos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental; das turmas multisseriadas dos anos iniciais do Ensino Fundamental I; da 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, Saberes da Terra – Fundamental, Some Fundamental, Educação Infantil Indígena – Pré-Escola, Educação Indígena Ensino Fundamental I e II, e 1ª à 4ª etapa da EJA Fundamental Indígena, Ensino Médio Regular.

– 26/01 a 02/02/2021: Confirmação de matrícula dos alunos novos do Ensino Médio Regular (1ª a 3ª séries); 1ª e 2ª etapas da EJA Médio, SEI, Some Médio, Ensino Médio EJA Campo, Educação Indígena Ensino Médio.

A partir do dia 03/02/2021 até o dia 03/03/2021 – Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes.

Governo do Pará inicia distribuição de seringas e agulhas para vacinação contra Covid-19

Posted on 06/01/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Como ocorre desde o início da pandemia, o Estado se adianta e já prepara todas as regiões para a imunização da população quando a vacina for liberada

O governador Helder Barbalho acompanhou, na noite desta terça-feira (5), a fase final do plano logístico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para distribuição de seringas e agulhas, em preparação à vacinação contra a Covid-19 em todo o território paraense. A distribuição começa nesta quarta-feira (6) e vai reforçar o estoque das 13 unidades regionais da Sespa. O Estado já acelera as medidas necessárias para iniciar a imunização da população assim que receber, do Governo Federal, as vacinas.

“Estamos dando início à distribuição das seringas, agulhas e isopores para a estratégia de imunização do Pará contra a Covid-19. Queremos tranquilizar a população de nosso Estado, porque já temos em estoque seis milhões de agulhas e seringas, além de 2.200 isopores para acondicionamento da vacina”, garantiu o governador Helder Barbalho, acrescentando que “estamos iniciando a distribuição para nossas 13 regionais de saúde, para que já estejam prontas e preparadas para, quando chegar a vacina, rapidamente iniciarmos o processo de vacinação de nossa população”.

O chefe do Executivo ressaltou, ainda, que aguarda o comprometimento do Ministério da Saúde com a distribuição das vacinas contra a Covid-19, mas ressaltou que o Pará segue atento às oportunidades de aquisição direta de vacinas. “Estamos atentos ao calendário do Governo Federal para o Plano Nacional de Imunização como plano A. Mas ao mesmo tempo, estamos dialogando com o Instituto Butantan e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para, caso seja necessário, o Estado adquira as vacinas para que possamos, ainda em janeiro, iniciar a vacinação da população”, afirmou Helder Barbalho, ao lado do vice-governador Lúcio Vale e de técnicos da Sespa.

Insumos suficientes – O secretário de Estadual de Saúde Pública em exercício, Ariel Sampaio, reforçou que o Pará está preparado para realizar a vacinação e assegurou que não faltarão injeções e seringas. “Neste primeiro momento, serão atendidas 450 mil pessoas. Prevendo as duas doses da vacina, totalizamos a utilização de 900 mil seringas e agulhas. O Estado do Pará tem insumos suficientes para atender plenamente este grupo prioritário de vacinação contra a Covid”, informou.

Ariel Sampaio disse, também, que o governo está adquirindo novos insumos para garantir a vacinação em todo o Estado. “Já estamos com outro processo de aquisição em andamento, para atender a demanda paraense”, disse.