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PMI: Maior pacote de obras da história de Parauapebas será lançado nesta quarta-feira através de live

Esta quarta-feira, 15 de setembro, será um dia histórico para Parauapebas:  a prefeitura irá apresentar o maior pacote de obras de toda a história do município, com o lançamento do Programa Municipal de Investimentos (PMI). Será no Centro Cultural de Parauapebas, com a presença do prefeito Darci Lermen, do vice-prefeito João do Verdurão, dos secretários municipais e demais gestores do município.

Para o evento, foram convidados os representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seção Parauapebas), representantes da indústria e do comércio, entre outros. Um vídeo de cinco minutos irá mostrar, em 3D, as grandes obras escolhidas pelo programa.

Com o PMI, aliado ao Prosap, a Prefeitura de Parauapebas promove uma profunda transformação no município, que irá garantir à cidade e, especialmente, à população a certeza de um futuro independente da área minerária, com qualidade de vida e expectativas de mais avanços em seu desenvolvimento.

O PMI está previsto no Plano Plurianual (PPA) de Parauapebas para o quadriênio 2022-2025 e tem sete eixos de desenvolvimento, entre os quais o que prevê investimentos em infraestrutura tecnológica para a modernização dos sistemas de tecnologia no município.

A meta, que já começou a ser trabalhada pela Secretaria Especial de Governo (Segov), é conduzir Parauapebas ao status de Smart City – Cidade Inteligente para oferecer maior segurança, agilidade e eficiência dos serviços públicos.

Os grandes investimentos em infraestrutura, paisagismo, saneamento básico, programas sociais e tecnologia de ponta irão assegurar todas as condições para que Parauapebas se transforme também em polo turístico do Brasil. As obras devem gerar cerca de dois mil empregos diretos.

O PMI apresenta entre as grandes obras: construção da nova rodoviária, novo mercado municipal, Teatro Municipal, Museu, Polo Tecnológico de Gemas e Joias, Centro Administrativo, Complexo Florindo o Mundo, Complexo Multicultural, Arena Poliesportiva (olímpica e paralímpica), Centro de Convenções, nova Biblioteca Municipal e campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa).

Na zona rural, a prefeitura irá asfaltar o trecho entre as vilas Carimã e Conquista e da Palmares I (sul) até Três Voltas, cuja licitação se encontra em andamento, e irá construir a estrada entre Parauapebas e Marabá via Palmares II. Além disso, todas as pontes na zona rural serão de concreto.

Família que iria visitar fazenda no sul do Pará morre em queda de avião em SP

Sete pessoas morreram após um avião cair em Piracicaba (SP) na manhã desta terça-feira (14). A aeronave caiu em uma área de mata no bairro Santa Rosa e, com a explosão, um incêndio teve início no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, no avião bimotor estavam o piloto, o co-piloto e cinco passageiros da mesma família. As vítimas foram carbonizadas e morreram no local. O Corpo de Bombeiros já localizou os sete corpos, segundo a prefeitura.

Piloto e co-piloto morreram no acidente de King-Air-200 que tinha passado por revisão no dia anterior

 

Em nota, a empresa Raízen confirmou a morte do empresário Celso Silveira Mello Filho e família. “Celso era acionista e irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello.”

Segundo a empresa, também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo.

Celso Silveira era dono da Fazenda Tarumã, em Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, que pertence à CSM Agropecuária S/A, com mais de 30 mil cabeças de nelore, gado leiteiro.

Ainda de acordo com os bombeiros, o avião saiu do Aeroporto de Piracicaba com destino a Redenção, no sul do Pará, e caiu logo depois, pouco antes das 9h, em uma área verde ao lado da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).

Segundo a Prefeitura de Piracicaba, o avião modelo King Air 360 saiu do Aeroporto Municipal Pedro Morganti e a queda aconteceu cerca de 15 segundos após a decolagem, em uma plantação de eucaliptos.

O vídeo no início da reportagem mostra o momento que o avião cai ao fundo de um condomínio. Após atingir alguns eucaliptos durante a queda, a aeronave explodiu e teve início um incêndio na mata ao lado da Fatec. Os bombeiros tentam controlar as chamas. Equipes policiais e o Corpo de Bombeiros estão no local e a área foi isolada para a perícia.

A Prefeitura de Piracicaba informou ainda que montou uma força-tarefa reunindo várias secretarias municipais e Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), para ajudar no resgate e para conter as chamas que se alastraram pela vegetação, após a explosão do avião.

Cerca de 100 pessoas estavam no local para auxiliar na ocorrência, segundo a administração.

A área permanece isolada para perícia. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota que foi acionada e vai para o local para “ação inicial”.

Bombeiros fazem operação rescaldo após a queda do avião que matou sete pessoas

 

Nessa ação, os investigadores identificam indícios, fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos. O objetivo, segundo o órgão, é prevenir que novos acidentes com características semelhantes aconteçam.

Nota de Pesar

Com enorme pesar, a Cosan informa que Celso Silveira Mello Filho estava com a família na aeronave King Air 360 que caiu hoje, às 10h, em Piracicaba, causando a morte de todos os ocupantes. Celso era acionista e irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello. Também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo. 

Academia Parauapebense de Letras celebra 7 anos de história

Desde a sua fundação, em 2014, a Academia Parauapebense de Letras (APL) tem conquistado seu espaço e alcançado reconhecimento e prestígio da população de Parauapebas. A APL também ganhou forças durante esses 7 anos com a passagem e atuação de vários escritores, publicação de livros e participação em eventos municipais e internacionais.

A tarefa árdua de fomentar a literatura no município tem sido executada com excelência por esses escritores que não têm medido esforços para colaborar de forma significativa com o desenvolvimento da cultura literária no município. Nesse momento de celebração e resgate da trajetória da classe, a escritora e presidente da APL, Terezinha Guimarães, agradeceu aos confrades e confreiras pelo trabalho prestado à comunidade.

“Já foram várias obras publicadas, já realizamos e participamos de vários eventos como sessões públicas, saraus literários, rodas de conversas. Lançamos recentemente um e-book de poesias com a participação de vários escritores, participamos da Pan-Amazônica, ExpoArte. Então, a Academia vem desenvolvendo sua política de atuação, provocando a arte do saber por meio da cultura literária. As políticas públicas vêm para atender os processos culturais em seus segmentos e a gente se inclui neles”, disse Terezinha.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lemen, parabeniza e reforça a importância da instituição. “Parabenizamos os membros da Academia Parauapebense de Letras e todos que já ocuparam a cadeira dessa importante instituição. O trabalho desenvolvido pela APL é extraordinário. Sabemos da importância da literatura na vida das pessoas e nossos escritores têm desempenhado um belíssimo papel na sociedade. Eles merecem nossos aplausos, respeito e reconhecimento”, declarou o prefeito.

Celebração dos 7 anos

No próximo sábado, 18, a partir das 18h30, a Academia Parauapebense de Letras vai celebrar o sétimo aniversário da instituição, na Praça Mahatma Gandhi, com participação do cantor Vamberto Oliveira.

Polícia está em busca de duas garotas desaparecidas em Parauapebas

O Disque Denúncia Sudeste do Pará divulgou recentemente cartazes e informações de duas jovens que estão desaparecidas em Parauapebas. A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar teve acesso aos dados, confira abaixo na íntegra:

Primeiro caso:

“Amigos de Parauapebas e região, pedimos ajuda para localizar a Thawanne, a família dela está sofrendo muito sem saber onde ela está. Compartilhe o cartaz!

Thawanne Dias de Jesus, foi vista pela última vez no dia 13/09/2021, por volta de 04h, ao sair do Bar Pebas Boteco, localizado na Avenida Santa Catarina no Bairro Liberdade I, município de Parauapebas-PA. Ela estava na companhia de quatro amigos quando entrou em uma caminhonete de cor prata.

 

Quem tiver alguma informação sobre a localização de Thawanne, pode entrar em contato com o Disque Denúncia Sudeste do Pará através dos canais de atendimento:
Telefone (94) 3312-3350;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
WhatsApp (94) 98198-3350; (94) 3312-3350″⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Segundo caso:

Yslane Ramos Nunes, foi vista pela última vez no dia 11/09/2021, por volta de 1h, ao sair da residência de sua mãe localizada no Bairro Novo Brasil, município de Parauapebas-PA. Ela saiu na companhia de duas amigas para comprar um lanche e não retornou para casa.

Quem tiver alguma informação sobre a localização de Yslane, pode entrar em contato com o Disque Denúncia Sudeste do Pará através dos canais de atendimento:
Telefone (94) 3312-3350;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
WhatsApp (94) 98198-3350; (94) 3312-3350″⠀⠀

Azul anuncia intenção de expandir operações no Pará e servir 19 cidades no estado

Fortalecendo a missão de desenvolver a aviação regional e conectar o interior do país aos grandes centros, a Azul anuncia nesta terça-feira (14) a intenção de atender até 19 destinos no estado do Pará. Em cerimônia na sede do governo paraense, representantes da companhia, reunidos com o governador Helder Barbalho, trataram do retorno dos voos para Itaituba, Porto Trombetas, Breves, Monte Dourado, Almeirim, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná já a partir de novembro e apresentaram o plano de expansão regional da empresa no estado.

As cidades de Salinópolis, Tucuruí, Paragominas, Alenquer e Porto de Moz estão contempladas no planejamento de operação da Azul, mas só serão avaliadas pela companhia após a conclusão de obras de infraestrutura e da execução de normas requeridas pela Anac. Todos os voos serão cumpridos com aeronaves da Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul, que podem transportar até nove Clientes. O plano de expansão da Azul e da Conecta prevê ainda o aumento na oferta de assentos nos voos para Itaituba e Porto Trombetas a partir de abril do ano que vem, com a mudança da operação para as aeronaves modelo ATR 72-600, de 70 lugares.

Somando as cidades que terão os voos retomados, as novidades previstas na malha do estado e os destinos já operados no Pará – Belém, Carajás, Marabá, Altamira e Santarém -, a Azul e a Conecta podem chegar a 19 localidades servidas no estado. Além disso, na capital Belém, a empresa já ultrapassou a oferta de assentos se comparado com períodos antes da pandemia e, em julho deste ano, a Azul representou cerca de 56% da oferta de voos no Aeroporto Val De Cans.

“A Azul será, com a implementação deste plano, a maior operadora de voos no Pará, contribuindo significativamente para a integração de um estado de dimensões superlativas e desafios não menores de integração regional e transporte. A reativação dos voos e a inauguração de novas cidades de operação vão fomentar a economia paraense e são uma boa notícia para o desenvolvimento do estado. Estamos animados com essa possibilidade de expansão da Azul e da Azul Conecta no Pará e aguardaremos pelos ajustes na infraestrutura dos aeroportos para que possamos voar mais ainda em terras paraenses, transportando Clientes para o lazer ou para negócios”, destaca Marcelo Bento Ribeiro, diretor de relações institucionais da Azul.

“Nós temos por meta ampliar a oferta de voos dentro do Pará, então nós estamos com essa parceria, levando a operação aeroviária que permitirá a integração do Estado. Com essa oferta estaremos facilitando a integração com o Brasil, fortalecendo economicamente estes municípios e estimulando a atividade do turismo, criando oportunidades. Importante lembrar que isto faz parte de um plano de desenvolvimento do Estado para a Azul, mas estamos dialogando com todas as companhias aéreas para provocá-las a enxergar o Pará como destino oportuno”, assinalou o governador, Helder Barbalho.

Lotes e unidades habitacionais de programas sociais são colocados à venda e prefeitura se manifesta

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), mediante aos recorrentes casos de fraude, má-fé e estelionato com relação à venda de lotes e unidades habitacionais no município de Parauapebas decorrentes de programas sociais habitacionais, vem mais uma vez a público reiterar que não realiza e nunca realizou vendas de lotes e casas e tampouco cobra pelos serviços prestados à população.

A Sehab reforça que a entrega de unidades habitacionais e lotes que beneficiam cidadãos mais vulneráveis de Parauapebas segue uma análise rígida e minuciosa da sua equipe de assistentes sociais, assim como do corpo jurídico da secretaria. Todo processo de cadastramento é feito de forma gratuita e seguindo as regras legais.

Infelizmente, pessoas mal-intencionadas que não possuem qualquer vínculo com a Secretaria de Habitação estão tentando enganar o cidadão de bem, oferecendo suposta venda de lotes e casas de programas habitacionais.

NÃO COMPACTUE COM ESTE CRIME. DENUNCIE!

QUALQUER NEGOCIAÇÃO DE CASAS OU LOTES QUE FORAM OU SERÃO DISTRIBUÍDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS OU POR MEIO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR É CRIME, É GOLPE, É ESTELIONATO!

A Sehab reforça que não vende lotes e nem cobra para realizar os cadastros habitacionais. Esta é uma prática criminosa. A secretaria já está tomando as devidas providências para combater esses atos ilegais e punir os responsáveis pelo crime.

Ressalte-se que o beneficiário que estiver realizando este tipo de prática será processado e responderá pelo desacatamento previsto na Lei nº 4.426/2010, em seu art. 2º, § 3º, e art. 8º, além de ser responsabilizado pelos crimes cabíveis.

Qualquer pessoa que tiver informação desta prática ilícita pode denunciar para a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (94) 99191-1787, 3356-0772 ou 0800-0330202.

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

Polícia Civil fortalece frente de combate e prende faccionados dentro e fora do estado

Desde o início da atual gestão, uma das principais frentes de ações do Governo Helder Barbalho é o combate à criminalidade, que antes fazia o estado do Pará encabeçar tristes posições no ranking nacional da violência. Atualmente, com a integração dos órgãos de segurança pública, o cenário é outro.

Sob o comando do delegado Walter Resende, a Polícia Civil do Pará vem demonstrando uma estratégia eficiente, que reflete diretamente na redução de crimes como homicídios, roubos e tráfico de drogas: a prisão de membros de facções criminosas.

“Nós atuamos em todos os tipos de crimes: do furto na esquina, passando pela investigação de mortes, até o roubo de grandes valores. Entretanto, com base no nosso Núcleo de Inteligência Policial (NIP), estamos investindo fortemente na investigação e prisão dos cabeças desses crimes. Essas pessoas são as que comandam o tráfico de drogas, as execuções de agentes públicos, entre outros crimes de grande potencial. Desta forma, agindo por cima, estamos conseguindo combater delitos em todas as esferas e economizando o erário público”, enfatizou o delegado-geral.

 

Investigação

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), através do Grupo de Trabalho de Combate a Facções Criminosas (GTF), da PC-PA, em uma primeira etapa, iniciou o levantamento das ações e responsáveis por crimes cometidos contra a população paraense.

Em um ano de trabalho intenso, cerca de 100 faccionados foram retirados da liberdade. Desse total, 12 eram conselheiros finais e tiveram suas organizações criminosas desmontadas no Pará.

A primeira grande ação aconteceu há um ano. À época, foi deflagrada a “Operação Cabeças I”, que teve como resultado a prisão de quatro pessoas apontadas como chefes de uma associação criminosa. Ainda nesta etapa da Operação, um dos alvos revidou a prisão, trocou tiros com os agentes da PC e acabou morrendo. Apesar dos crimes investigados terem acontecidos no Pará, as prisões foram feitas em quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina.

O delegado titular do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, delegado Temmer da Cunha Khayat, explica que morar em outro estado é uma estratégia dos criminosos, mas que isso não é barreira para a Polícia Civil do Pará.

“Nós fazemos o monitoramento das facções que se instalam ou tentam se instalar no Pará. Ocorre que a maioria das pessoas que estão à frente das organizações criminosas são foragidos da Justiça. Eles têm mandados de prisão em aberto, em virtude de condenações, de inquéritos com prisão preventiva decretada. E em razão disso, evadem-se do nosso estado. Procuram outras localidades da federação para se abrigar, geralmente com identidades falsas, e tentam viver normalmente. Mas, a distância, passam as diretrizes de atuação e o comando para criminosos no Pará”, explicou Temmer

Em julho deste ano mais um golpe na desarticulação no mundo do crime. A “mega Operação Medusa” obteve amplas ações de integração, com a Diretoria de Polícia Especializada, por Meio Divisão de Homicídios (DH/DHAP) e Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO/DRFC), e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), além do apoio da Polícia Civil dos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina. No Pará as diligências foram realizadas em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana.

“Nesta importante Operação, nosso foco centralizou na captura de pessoas que estavam por trás da morte de agentes da segurança pública. Por meio de uma força-tarefa, conseguimos identificar e localizar esses indivíduos, que ceifaram a vida de pelo menos 25 trabalhadores. Com a ajuda inerente da Justiça, conseguimos mandados de prisão e busca e apreensão”, pontuou o delegado-geral.

Doze pessoas foram presas no dia “D” da Mega Operação. Em agosto, o 13° alvo, que estava foragido, foi localizado e preso na cidade de Palhoça, município que fica a 30 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Redução da violência

Desde 2010, julho foi o mês com menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em comparação aos demais meses. Foram 153 casos de CVLI, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, superando, inclusive, meses em que havia restrições de circulação em via pública e proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais durante o período mais grave da pandemia de Covid-19.

No período anterior a 2019, entre 300 e 400 paraenses perdiam a vida em um único mês, vítimas da violência. O resultado positivo reflete a presença policial nas ruas e o trabalho integrado de todas as forças de segurança pública.

Governo do Pará ajuíza ação conjunta com outros estados contra a Petrobrás por divulgação de propaganda enganosa

O Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em conjunto com o Distrito Federal e outros onze estados da federação, ajuizou Ação Civil Pública contra a Petrobras S/A na Justiça Federal da vara cível de Brasília, na última quarta-feira (09), por conta de distorções graves na informação repassada ao consumidor a respeito do elevado preço do valor da gasolina. De acordo com a ACP, por meio de publicidade enganosa, veiculada em seu site e nas redes sociais, a estatal omitiu dados relevantes sobre o aumento no valor dos combustíveis, induzindo consumidores ao erro.

De acordo com o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, a propaganda induz o consumidor a pensar que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) seria o maior responsável pelo preço que vem sendo cobrado pelos combustíveis.

“A publicidade utiliza um discurso de que a alta dos combustíveis se dá em decorrência da taxa do ICMS, induzindo a população ao erro, fazendo pensar que a Petrobras cobra apenas R$ 2 reais pelo litro da gasolina e o restante do valor seria devido ao ICMS, que é de responsabilidade dos governos estaduais. E esta informação não é verdadeira”, reforçou.

Ainda segundo o procurador-geral, a publicidade dá a entender que o preço cobrado, além dos R$ 2,00, é composto de valores que não são destinados à estatal, deixando de citar, inclusive, a incidência dos tributos federais e do valor cobrado pelo componente Etanol Anidro, que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura, sendo este preço indissociável do valor do litro do combustível.

Na ação, as procuradorias-gerais dos estados do Pará, do Rio Grande do Sul, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goías, Amapá e Minas Gerais, além do DF, deixam claro que a propaganda gera uma confusão no consumidor e, com isso, altera maliciosamente a percepção em relação à imagem da empresa. “Ao dar informações parciais, a companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”.

“Solicitamos que a justiça determine a retirada imediata da propaganda do site e das redes sociais da estatal, sob pena de multa diária, e que a Petrobrás produza publicidade suficiente para desfazer os efeitos da publicidade enganosa, assim como a condenação para o pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor a ser fixado pelo juiz”, finalizou Ricardo Sefer.

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