Dia: 20 de junho de 2022

Um novo estudo produzido e divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta crescimento na geração de empregos formais no setor de serviços em todo o Estado do Pará. No mês de abril, no comparativo entre admitidos e desligados, o Pará registrou 11.429 admissões contra 9.543 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 1.886 postos de trabalho.

No primeiro trimestre deste ano (janeiro a abril), no balanço sobre a flutuação dos postos de trabalho no setor de serviços, o estudo mostra 49.386 admissões, contra 42.805 desligamentos, e um saldo positivo de 6.581 postos gerados no período.

O estudo é parte integrante do projeto do Observatório do Trabalho do
Estado do Pará, executado em parceria pelo Dieese e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Retomada – “Após esse período de pandemia, as atividades voltam à normalidade, com a contribuição significativa da vacina e das medidas restritivas que foram tomadas anteriormente. A partir de então, o governo do Estado impulsiona a economia com obras, reformas e a compra de insumos, ao investir em recursos e programas de transferência de renda. Continuamos trabalhando para manter esses números e incentivar políticas públicas positivas na geração de trabalho, emprego e renda”, reforça o titular da Seaster, Inocencio Gasparim.

Nos últimos 12 meses (maio de 2021 a abril de 2022), o Pará também se manteve em destaque na geração de empregos entre os estados da região Norte, com ênfase para os setores de serviço, comércio e construção civil. Só no setor de serviços foram 140.656 admissões, contra 122.294 desligamentos, gerando um saldo positivo de 18.362 postos de trabalho.

Gilton Conceição é um dos contemplados pela alta na geração de empregos. Ele conta que foi contratado recentemente, e conseguiu conciliar o novo emprego e a faculdade. “Eu fui contratado há quatro meses. Hoje estou trabalhando com uma podóloga. Em 2021 eu trabalhava como motorista de aplicativo, mas como iniciei a faculdade em Engenharia da Computação, não consegui conciliar. A oportunidade veio como uma luva. Lá eu trabalho na parte administrativa e tecnológica, redes sociais, o que acaba casando com o meu curso”, informa.

De acordo com os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado terá perdas de R$ 2,916 bilhões, em um ano, caso seja sancionado pela União o projeto de lei PLP 18//22, aprovado pela Câmara Federal no último dia 15 de junho, que considera combustíveis, energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações bens essenciais e fixa teto de 17% do ICMS sobre estes segmentos.

De julho a dezembro deste ano, as perdas acumuladas serão de R$ 1,532 bilhão.

“Em seis meses as perdas de receitas do Pará serão de 8% do ICMS e em 12 meses serão de 15%, impactando os percentuais aplicados em saúde e educação e também nos repasses feitos aos municípios, que recebem 25% do total arrecadado de ICMS”, informa o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior. “E o pior é que a pressa em aprovar a redução do ICMS, sem ouvir os estados, não vai fazer cair os preços dos combustíveis. A Petrobrás anunciou um novo aumento, acumulando mais de 50% de alta de diesel só em 2022. O problema é conjuntural, e uma solução pontual não resolve, como alertamos”, diz ele.

A estimativa de arrecadação do ICMS para 2022 é de R$ 19 bilhões. Em seis meses as perdas dos 144 municípios com os 25% dos valores do ICMS chegarão a R$ 383 milhões; os repasses para a saúde, que devem somar em um ano 12% da Receita Corrente Líquida (RCL), R$ 138 milhões; para a educação, cujo percentual deve ser de 25% da RCL a queda deve ser de R$ 287 milhões; para os outros Poderes haverá uma queda no repasse de R$ 287 milhões, entre outros.

As alíquotas atuais do Pará são: diesel, transporte e gás de cozinha (GLP) 17%; energia 25%, telecomunicação 30% e gasolina 28%.

O Senado aprovou emenda para a compensação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que venham a ser reduzidos, pois boa parte dos recursos do fundo vem do ICMS.