01/08/2022 - Portal Pebinha de Açúcar

Pará vence no Supremo e cobrança da Taxa Minerária é mantida

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 7 votos a 3, nesta segunda-feira (1º), manter as leis estaduais de Minas Gerais, Amapá e Pará, que instituíram as taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM).

Para os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques, o entendimento foi que as taxas são consideradas “legítimas” e a forma de cobrança do tributo, que é por tonelada de minério, é proporcional ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.

O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4785, 4786 e 4787 foi iniciado na sessão de 30 de junho, mas foi interrompido e retomado nessa segunda-feira (1º) com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a constitucionalidade das normas.

A Taxa Minerária é considerada um importante recurso para o desenvolvimento do Pará, frente aos eventuais danos ambientais ocasionados pela atividade mineradora no território paraense.

O governador Helder Barbalho comemorou a decisão em redes sociais: “Vitória do Pará! O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir pela manutenção integral da cobrança da Taxa Minerária, um recurso fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. Acompanhei de perto essa ação no STF, quando reivindicamos uma compensação justa ao povo do Pará, que tem a maior província mineral do mundo”.

“A decisão do STF nos deixa muito felizes pela compensação dos estados mineradores por todos os danos sociais e ambientais que a atividade causa. Com isso, temos uma forma de compensar a sociedade paraense com benefícios pela mineração”, ressaltou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Balanço mensal mostra força de Braz em Parauapebas e região

Posted on 01/08/202201/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Ivanaldo Braz, pré-candidato a deputado estadual no Pará pelo PDT, passou todo o mês de julho realizando visitas e reuniões com lideranças ao longo do sul e sudeste do Pará, promovendo a integração regional que pauta sua intenção de representar Parauapebas e região na Assembleia Legislativa do Estado do Pará durante os próximos quatro anos.

Braz passou por municípios como Breu Branco, Óbidos, Marabá, Nova Ipixuna, Itupiranga e as Vila São Pedro e Cruzeiro do Sul – esta última, conhecida como “Região das Quatro Bocas”, localidade onde sua família passou a residir alguns anos após se mudar de Presidente Dutra -MA para o estado do Pará.

Na Região das Quatro Bocas, Braz falou para velhos e novos conhecidos, relembrando seu início de trajetória na política, e compartilhando os problemas que os moradores enfrentam com a falta de infraestrutura viária da região. A viagem também foi uma oportunidade para o pré-candidato a deputado estadual visitar sua mãe, Ozelita Simplício, seus irmãos e familiares.

Além de levantar a pauta da integração da região sul e sudeste para promover melhorias por todos os seus municípios, a pré-campanha também foi levada ao município de Óbidos, juntamente com Keniston Braga, pré-candidato a deputado federal no Pará. Os dois foram recebidos por figuras políticas, vereadores e lideranças locais, reforçando que estão a fim de conhecer os problemas do município, para representarem mais do que Parauapebas na ALEPA e no Congresso Nacional.

Essa união entre Braz e Keniston também foi festejada no evento que lançou a pré-candidatura do último para deputado federal. Uma “festa da democracia”, como Ivanaldo Braz se referiu após massivo apoio popular, desde comunidades de dentro e fora de Parauapebas a lideranças municipais e estaduais, com falas do prefeito Darci Lermen e do governador Helder Barbalho.

Braz também esteve com Keniston em duas reuniões de lideranças de vereadores parauapebenses, parceiros de legislatura de Braz, atual presidente da Casa de Leis municipal. Rafael Ribeiro e Josemir promoveram as pré -candidaturas dos dois, em conjunto, em duas lindas festas, aumentando ainda mais a esperança de um cenário político muito favorável para Parauapebas a partir de 2023.

Outra festa que mostrou a força de vontade das lideranças locais em melhorar a qualidade de vida na Capital do Minério e região foi a inauguração da nova sede do PDT Parauapebas, o primeiro partido do município a ter um diretório fixo. Com a presença de autoridades locais e partidários como o vereador Joel do Sindicato, o vice-prefeito João do Verdurão e sua esposa Maquivalda Barros, presidente municipal pedetista, Braz celebrou a democracia e convidou a todos a frequentarem a nova sede para partilhar ideais e dialogar sobre os projetos do partido.

Em Itupiranga, a exemplo das Vilas Cruzeiro do Sul e São Pedro, Braz esteve unido com moradores da zona rural, de origem humilde como ele. A infraestrutura que liga essas localidades aos centros municipais foi uma pauta constante, junto do comprometimento do Braz em não medir esforços para facilitar a vida do trabalhador do campo e ribeirinhos, de todo o sul e sudeste do Pará.

Em Marabá, maior município do sul e sudeste paraense, Braz se juntou aos seus partidários da Equipe 12, e com o pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Manoel Veloso, em um grande evento que reuniu lideranças com o intuito de falar sobre o projeto de representatividade que o partido tem por Marabá e região.

Em Nova Ipixuna, foi recebido de forma calorosa em mais uma oportunidade de falar sobre o que ele almeja trazer para cada um dos municípios que representa. Se aproveitando do mês de “férias” da Câmara Municipal, Braz pouco descansou, mas muito fez para continuar promovendo a integração regional que prega em cada uma de suas reuniões.

Agosto

Amanhã, dia 02 de agosto, o PDT Pará realiza sua convenção estadual para oficialização das candidaturas em todo o estado. Braz se prepara juntamente com a equipe para participar desse importante momento democrático em que passará a ser oficialmente candidato a deputado estadual.

Já o início da campanha eleitoral será dia 16 de agosto, momento aguardado com ansiedade pelo partidários, já que terão início as atividades oficiais de campanha como a divulgação do número dos candidatos, realização de grandes reuniões, permissão de uso de material gráfico, dentre outros.

O trabalho foi árduo, mesmo no mês das férias, e agora tem tudo para ser intensificado, com um ideal de bem comum para a região e a esperança de dias melhores para Parauapebas e todo o sul e sudeste paraense.

Em Parauapebas, filho é preso após tentar matar o pai a golpes de facão

Posted on 01/08/202203/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Leandro Machado da Conceição, de 31 anos de idade, deverá responder pelo crime de tentativa de homicídio após ter sido preso pelo Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar após ter tentado matar o próprio pai, identificado como Domingos da Conceição com golpes de facão. O caso foi registrado na tarde desta segunda-feira (1°), na Rua São João Batista, no Bairro da Paz, em Parauapebas.

Segundo informações que ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, a briga entre pai e filho teria ocorrido após uma desavença, instantes em que Leandro Machado teria se irritado e desferido golpes de facão contra Domingos, que usou uma garrafa de vidro para se defender. Após o crime, Leandro Machado foi até a Unidade de Ponto Atendimento (UPA), em busca de atendimento médico, onde em seguida foi preso pelos militares.

O suspeito estaria em liberdade condicional após ter passado um período preso, agora, deverá voltar para o Sistema Penitenciário.

Domingos da Conceição ficou ferido na região da cabeça e na orelha, seu estado de saúde é considerado estável.

Sespa confirma três casos suspeitos da Varíola dos Macacos; um é de Parauapebas

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Saúde Pública (Sespa) informou, na tarde desta segunda-feira (1º), às 16h47, que há três casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) em investigação nos municípios de Santarém (1), Ananindeua (1) e Parauapebas (1). Em nota, a Secretaria afirmou que os pacientes estão isolados.

“A Sespa reforça que já fez a orientação para que seja realizada a análise clínica, notificação do caso e encaminhamento das amostras dos pacientes para laboratório. Não há casos confirmados de Monkeypox no Pará”, detalhou a Secretaria.

Belém segue sem casos suspeitos
Em nota publicada às 16h5 desta segunda-feira, a Sespa informou que o caso da paciente notificada pela Unimed Prime “foi descartado por não atender aos critérios de suspeição da doença”.

A secretaria estadual de saúde também descartou em sua nota a possibilidade de outros casos suspeitos na Grande Belém. “Quanto a um possível caso de Outeiro, a Sespa informa que não foi notificada até o momento”, pontuou a secretaria.

Casos suspeito notificado em Belém
A informação de que Belém teve o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos notificado foi confirmada também nesta segunda-feira, por volta das 15h54. A paciente passou um tempo em Zurique, na Suíça, local onde há incidência de casos da doença.

A mulher deu entrada em um hospital particular da Unimed Belém e apresentou todos os sintomas de alerta previstos nas notas técnicas vigentes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A Sespa coletou material para análise e a paciente está no período de isolamento de 21 dias previstos, enquanto se recupera.

Por meio de nota, a Unimed Belém informou que “no último sábado, 30, uma paciente deu entrada no Hospital Unimed Prime com sintomas semelhantes à varíola dos macacos”.

“A beneficiária obteve atendimento adequado e todas as autoridades sanitárias foram notificadas sobre o caso suspeito. Após isso, a Sespa realizou a coleta de material para análise. A paciente já recebeu alta médica por apresentar quadro clínico estável”, completa o texto.

Capacitação dos profissionais de vigilância
No último domingo (31), também em nota divulgada por volta das 18h, a Sespa já tinha informado que atua diretamente com os municípios na “capacitação de profissionais de vigilância em saúde, com reuniões semanais, para que a doença seja diagnosticada com mais facilidade”.

A Sespa disse ainda que desde maio deste ano já adota medidas de prevenção e contenção da doença, por meio de comunicados de alerta de risco, notas técnicas de orientação para monitoramento e notificação.

“Apesar de portos e aeroportos de fronteiras serem de responsabilidade federal, a Sespa também realiza ações para esses locais. A secretaria esclarece que, caso apresente sintomas, a pessoa deve procurar a unidade municipal de saúde mais próxima para atendimento. Não há casos registrados de monkeypox no Pará”, disse a secretaria estadual de saúde do Pará.

Acidente na zona rural de Parauapebas mata pai e deixa mãe e três crianças feridas

Posted on 01/08/202202/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Leonardo de Oliveira Souza, morreu em um acidente de trânsito registrado no último sábado (30), na estrada de acesso à Vila Palmares II, em Parauapebas.

Segundo informações, Leonardo de Oliveira estava em uma motocicleta na companhia de sua esposa e três crianças, quando o veículo teria colidido contra uma caminhonete D20. Com a grave colisão, Leonardo morreu no local, enquanto as demais vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal de Parauapebas (HMP) onde seguem internadas.

Informações extraoficiais davam conta que a companheira de Leonardo de Oliveira, identificada como sendo Maria Aparecida Bezerra, teria tido morte cerebral constatada na noite de ontem (31), porém, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) desmentiu a informação e disse que a paciente segue internada e viva.

Seguem também internados no Hospital Municipal de Parauapebas Maria Vitalina de Oliveira, de 4 anos de idade, Helena Oliveira, de 1 ano e 7 meses, e Francisco Leonardo Oliveira, de 8 anos. O estado mais crítico é de Francisco.

Abertas inscrições para aulas preparatórias e gratuitas para o Enem em Parauapebas

Posted on 01/08/202201/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Jovens até 29 anos podem participar das aulas gratuitas e preparatório intensivo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Promovido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretária Municipal da Juventude (Sejuv), o projeto irá contemplar cerca de 500 jovens, com uma carga horária de 144 horas de aulas ministradas no período de 06 de agosto a 12 de novembro. Lembrando que os mesmos devem estar cursando ou terem concluído o Ensino Médio somente em escolas públicas.

Inscrições:

As inscrições iniciam hoje, 1º de agosto, e seguem até às 23h59 da próxima sexta-feira, 5, de forma on-line. Para se inscrever, clique AQUI.

Início das aulas:

Os alunos inscritos, que apresentarem os documentos solicitados, iniciarão as aulas no dia 6 de agosto, na câmara municipal de vereadores, no período de 8h às 18h, aos sábados.

Acesso ao ensino superior

De acordo com a Sejuv, a proposta do projeto é auxiliar os jovens na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de outros vestibulares, facilitando o acesso do público ao ensino superior. As aulas preparatórias também incluem revisão e dicas sobre o processo seletivo para o exame.

“A Prefeitura cria condições de acesso às universidades para a juventude em situação de vulnerabilidade em Parauapebas. É uma iniciativa importante que visa colocar os nossos jovens em pé de igualdade para prestar o Enem e demais vestibulares”, declara o secretário, Yuri Sobieski.

CANAÃ: Educação abre segundo semestre letivo com encontro pedagógico

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

A prefeitura de Canaã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início, nesta segunda-feira (01), ao segundo semestre letivo 2022 da rede municipal com a realização do II Encontro Pedagógico sob o tema “Diálogo sobre o processo de ensino: Ações educativas para a recomposição da aprendizagem”.

O evento tem como objetivo reunir docentes, coordenadores, gestores e toda a equipe escolar para discutir ações de melhorias e aprimoramento no que tange o ensino e a aprendizagem dos alunos. Amanhã, na terça-feira (02), o encontro terá como foco desenhar o planejamento semestral.

As aulas na rede municipal retornam na quarta-feira (03), com exceção do NEI Raimundo Borges, localizado no Loteamento Santana e que atende crianças de 3 a 5 anos, que retoma as suas atividades na próxima segunda (08) devido a finalização das obras de ampliação do prédio.

Roselma Milani, Secretária de Educação, ressalta que esse momento de diálogo entre os profissionais deve “garantir que ao final do ano letivo de 2022 os meninos e meninas tenham as suas habilidades e competências consolidadas”. Dessa forma, os professores conseguem ter uma visão ampla das ações realizadas no semestre anterior para definir novas propostas para os próximos meses.

ACAP goleia a APEC (MT) pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil de Futsal Feminino

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

A Associação Clube Atlético Parauapebas (ACAP) vem fazendo história dentro do futsal brasileiro. A equipe comandada pela experiente técnica Izabel Martins, a popular Bell, encarou na noite deste sábado, 30, o time da Associação Primaverense de Esportes, Cultura e Lazer (APEC), do Mato Grosso, em duelo válido pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil de Futsal Feminino.

Atuando dentro do Ginásio Poliesportivo, Islander Souza, em Parauapebas, e com o apoio da torcida nas arquibancadas, as meninas da ACAP foram para cima das adversárias e golearam pelo placar de 5 a 0 e abriram uma ampla vantagem para a partida de volta. Com o triunfo, o time da ACAP segue com 100% de aproveitamento, com três vitórias em três jogos disputados na competição nacional.

Com mais posse de bola em toda a partida contra a equipe do Mato Grosso, o time paraense conseguiu marcar duas vezes no primeiro tempo, com gols de Jessiquinha e Valéria Cascão. A equipe da APEC não conseguiu reagir e a ACAP seguiu com o mesmo ritmo de jogo na etapa final assinalando mais três vezes com Jessiquinha, Hulk e Leyde Day. Placar final: ACAP 5 x 0 APEC.

“Conseguimos uma vitória importante dentro de casa com o apoio da nossa torcida, que vibrou o tempo todo nas arquibancadas do ginásio. Agora vamos nos preparar e treinar para o próximo jogo na casa delas e conseguir a classificação para as semifinais da Copa do Brasil, que é o nosso objetivo”, afirmou Jessiquinha, ala esquerda e destaque da ACAP na partida marcando dois gols.

A partida de volta está marcada para o dia 13 de agosto, às 20h, no Ginásio de Esportes Pianão, em Primavera do Leste, no Mato Grosso. O time da ACAP conta com o total apoio da Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), que garante as passagens, alimentação e hospedagem para todo o elenco e comissão técnica da ACAP nas partidas fora do município.

Censo 2022: coleta domiciliar inicia em 1 de agosto

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Começa nesta segunda-feira, dia 1 de agosto, a fase mais importante do Censo Demográfico 2022: a COLETA DOMICILIAR, quando os recenseadores visitam todos os domicílios, para levantar quantos são e como vivem todos os residentes no país. As informações vão compor o grande banco de dados oficiais que, entre outros objetivos, servirá para pautar o futuro do país pelos próximos dez anos.

No Pará, o IBGE conta com mais de 7 mil servidores temporários, dos quais 6 mil são recenseadores, atuando em todos os 144 municípios: eles estarão visitando mais de 2 milhões de domicílios, em todo o estado. A concentração maior de domicílios é na Região Metropolitana de Belém (RMB), onde são estimados cerca de 850 mil domicílios a serem visitados.

BELÉM – No Pará, Belém é o município com maior número de domicílios: estima-se que 400 mil unidades serão visitadas. Para isso, conta com 1.212 servidores temporários contratados, sendo 1.088 deles para o cargo de recenseadores.

Por ser o município do Pará com maior quantidade de domicílios, o IBGE “dividiu” Belém em duas grandes Áreas de coleta, com 9 subáreas e 19 postos de coleta (locais físicos cedidos para o IBGE por parceiros onde as equipes que coordenam os recenseadores estarão trabalhando e monitorando sua atuação em campo).

A ÁREA Belém 1 tem 4 subáreas: Batista Campos (com 2 postos de coleta, abrange os bairros: Batista Campos, Reduto, Umarizal, Nazaré, São Brás, Fátima); Guamá (3 postos de coleta, bairros: Guamá, Jurunas, Cidade Velha, Cremação, Condor); Marco (2 postos de coleta: Marco, Canudos, Terra Firme, Universitário); Pedreira (3 postos para Pedreira, Telégrafo, Maracangalha, Val-de-cães, Barreiro, Miramar, Sacramenta). A estimativa de domicílios na ÁREA Belém 1 é de 193.541 domicílios, com 530 recenseadores em atuação.

A ÁREA Belém 2 tem 5 subáreas: Castanheira (2 postos. Envolve: Castanheira, Souza, Curió-utinga, Águas Lindas, Guanabara, Aurá, Marambaia); Icoaraci (2 postos: Icoaraci, Coqueiro, Parque Guajará); Parque Verde (2 postos: Parque Verde, Cabanagem, Uma, Mangueirão, Benguí, São Clemente); Tapanã (2 postos: Tapanã, Pratinha, Tenoné, Outeiro); Mosqueiro (2 postos: Mosqueiro e Santa Bárbara). A estimativa de domicílios na ÁREA Belém 2 é de 202.701, com 557 recenseadores.

QUESTIONÁRIOS – Existem dois tipos de questionários a serem aplicados neste censo:

O “Básico” (do universo) tem 26 questões e será aplicado em 100% dos domicílios visitados. Nele constam perguntas sobre: lista de moradores; características do domicílio; características dos moradores (identificação étnico-racial – quilombolas e Indígenas; registro civil; educação; rendimento do responsável); mortalidade. A duração média para preenchimento do questionário básico é de 5 e 7 minutos.

O “Ampliado” (da amostra) tem 77 questões, será aplicado em cerca de 10% do total de domicílios e inclui (além dos itens do questionário básico) características como: nupcialidade (pessoas solteiras, casadas, separadas etc); características do arranjo familiar; fecundidade; religião; pessoas com deficiência; migração interna e internacional; educação; deslocamento para estudo; trabalho e rendimento; deslocamento para trabalho; autismo. Para preenchimento de todo o questionário da amostra, estima-se que é necessário entre 25 a 30 minutos.

Abaixo os links para acessar cada modelo de questionário:

https://censo2022.ibge.gov.br/np_download/censo2022/questionario_basico_completo_CD2022_atualizado.pdf

https://censo2022.ibge.gov.br/np_download/censo2022/questionario_amostra_completo_CD2022_atualizado.pdf

Modalidade Múltipla de Coleta (Presencial, Internet e Telefone)

É a primeira vez que o IBGE utilizará o telefone como alternativa de resposta aos questionários de um Censo. Sendo assim, haverá 3 opções para preenchimento dos questionários: Entrevista presencial (feita pelo recenseador, indo ao domicílio); Autopreenchimento pela internet (requer que o morador informe ao recenseador, por ocasião de sua visita, que prefere responder pela internet. O recenseador dará orientações para a obtenção de uma “chave” de acesso virtual para que o morador possa responder seu questionário pela internet); e Entrevista por telefone (também orientações fornecidas pelo recenseador).

Portanto, seja como for, é necessário que pelo menos 1 morador em cada domicílio atenda o recenseador para, se for o caso, informar alguma das opções remotas (telefone ou internet) para ser gerada e disponibilizada a “chave” de acesso.

OUTRAS NOVIDADES

Povos e comunidades tradicionais (PCT’s) – Pela primeira vez, o Censo retratará a população quilombola. Foram considerados os territórios delimitados pelo INCRA e pelos institutos estaduais de terra, bem como agrupamentos identificados pelo IBGE. Somadas as fontes, o IBGE chegou a 5.972 localidades quilombolas no país.

Outra novidade é o questionário de abordagem aos indígenas, que será aplicado na reunião de abordagem com as lideranças comunitárias. O informante é a liderança política do agrupamento indígena e, no caso de ausência dela, alguém indicado por essa liderança para substituí-la na tarefa de fornecer as informações.

Autismo – Pela primeira vez, o Censo contará também a população com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O recenseador terá como um dos itens do questionário a pergunta: “Já foi diagnosticado (a) com autismo por algum profissional de saúde?”, tendo sim ou não como resposta.

Tecnologia – O IBGE usará dispositivos móveis de coleta (DMC’s), além de tablets, com sinal de 3G e 4G. Isso permitirá que os recenseadores transmitam pela internet as informações levantadas, em tempo real, para o sistema interno do IBGE.

Uso das geotecnologias para controle da cobertura (setores urbanos e rurais): também será realizado um gerenciamento digital dos deslocamentos dos recenseadores em todo o território nacional, a utilização de “nuvens” na internet para suporte de comunicações e tráfego de dados e novos data centers de alto desempenho.

O IBGE contará ainda com uso de Registros Administrativos, grandes bases de dados (Big Data) e paradados para a validação e controle de qualidade da coleta.

COMUNICAÇÃO

Para agilizar a comunicação sobre as etapas da operação censitária junto à sociedade, o IBGE criou o hotsite do Censo Demográfico 2022, disponível em https://censo2022.ibge.gov.br
.

Dentro do hotsite, está disponível o Guia do Censo para Jornalistas (disponível para download).

O Censo 2022 terá uma central telefônica exclusiva para esclarecer as dúvidas da população. O Centro de Apoio ao Censo (CAC), disponível via 0800 721 8181, tem 180 agentes censitários para auxiliar a sociedade a preencher o questionário via internet ou telefone. O CAC funciona todos os dias, de 8h às 21h30.

SEGURANÇA

Estão disponíveis dois canais de comunicação específicos para checagem da identidade do recenseador: o respondendo.ibge.gov.br (no link “verifique identidade do recenseador”) e o 0800 721 8181. Em ambos os canais é necessário ter em mãos o número de matrícula do recenseador (ou seu número de CPF ou RG). Sendo feita a checagem, as informações podem ser fornecidas tranquilamente, garantido o sigilo das mesmas (a Lei nº 5.534/1968, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas, assegura o CARÁTER SIGILOSO da prestação de informações estatísticas).

O CENSO DEMOGRÁFICO 2022 é a maior operação de recenseamento já organizada no país e uma das maiores do mundo. É a única pesquisa que vai a todos os domicílios. O IBGE estima que serão 78 milhões de endereços a serem visitados, nos 5.570 municípios brasileiros, para recensear mais de 215 milhões de habitantes. Para dar conta do desafio, o órgão conta com 210 mil servidores temporários (coordenados por efetivos), em todo o Brasil, para coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo e apuração dos resultados.

O censo vai gerar resultados distribuídos pelas áreas de: Brasil, Grandes Regiões, UFs, Mesorregiões e Microrregiões, Municípios, entre outros recortes territoriais de interesse para estudos específicos. Os primeiros resultados têm previsão de estarem sendo divulgados a partir do primeiro semestre de 2023.

PARA OS MUNICÍPIOS, o Censo Demográfico tem uma importância vital: fornece dados municipais para formulação e implementação e avaliação de políticas públicas, além de ser uma das principais bases para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o setor privado, disponibiliza informações socioeconômicas da população imprescindíveis para estudos e estratégias mercadológicas.

Para universidades e seus pesquisadores, os dados do Censo Demográfico também são fundamentais para balizar estudos nas mais diversas áreas – saúde, educação, trabalho, infraestrutura urbana, mobilidade, projeções populacionais etc.

Para o Terceiro Setor os dados do censo também são de fundamental importância, pois é com base nesses números que essas entidades podem pautar suas agendas de reivindicações junto ao poder público, bem como criar projetos para captar parceiros, com o intuito de garantir conquistas, direitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades e grupos populacionais específicos.

CASSAÇÃO: Vereador Aurélio Goiano vence por 3 a 0 no Tribunal de Justiça

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

O vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto, o Aurélio Goiano (PSD), venceu mais uma disputa contra os pares da Câmara Municipal de Parauapebas que o cassaram em outubro de 2021.

Na manhã de hoje, segunda-feira (1º), a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará deu provimento recurso interposto por Aurélio Goiano e confirmou liminar que havia sido concedida pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, em fevereiro deste ano, determinando o retorno imediato dele ao exercício do cargo.

Nos termos do voto do relator do recurso, desembargador Mairton Marques Carneiro, o processo disciplinar que tramitou na Câmara de Vereadores de Parauapebas não é válido porque os vereadores Joel Pedro Alves e Elvis Silva Cruz confessarem serem suspeitos no assunto e mesmo assim não foi realizada outra sessão para decidir sobre o recebimento da denúncia por quebra de decoro parlamentar, desta vez com os suplentes dos dois.

A decisão da 2ª Turma de Direito Público foi unânime e os desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Luiz Gonzaga da Costa Neto acompanharam o voto do relator, resultando em três votos favoráveis a Aurélio e nenhum contrário.

PROCESSO

A decisão do desembargador Mairton Marques Carneiro em fevereiro atendeu agravo de instrumento interposto por Aurélio após o juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, negar pedido de concessão de liminar que requeria o retorno dele à Câmara Municipal.

O desembargador, ao analisar a decisão do juiz local, observou que o próprio magistrado reconheceu a existência de vários vícios na condução do processo administrativo.

Perícia do Corpo de Bombeiros sobre o incêndio na Prefeitura de Parauapebas deve sair em 30 dias

Posted on 01/08/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Em coletiva à Imprensa no final da tarde da última sexta-feira, 29, o comandante interino do Corpo de Bombeiros em Parauapebas, capitão Sandro Tavares, informou que a corporação iria iniciar a perícia no prédio da prefeitura ainda no sábado, 30, para saber as causas do incêndio que destruiu completamente o segundo e terceiro pavimentos da sede do governo municipal.

Nos dois andares, funcionavam os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, as secretarias da Fazenda (Sefaz), da Habitação (Sehab), de Administração (Semad), Especial de Governo (Segov) e da Mulher (Semmu) e ainda o setor administrativo da Assessoria de Comunicação (Ascom) e de Licitações, além da Procuradoria Geral do Município (PGM), onde o fogo começou após um curto-circuito no ar condicionado por volta das 10h30.

Para que a perícia seja feita, explicou Sandro Tavares, serão analisadas previamente as condições da estrutura do prédio da prefeitura, para saber se oferecem condições para que os peritos entrem no local com segurança.

“Nós temos um prazo de 30 dias pra finalizar a perícia. Porém, devido à gravidade da atuação da ocorrência, a gente vai tentar diminuir esse prazo de entrega pra ver se a gente consegue discutir as causas do incêndio. Então, finalizando esse trabalho de rescaldo, fazendo esse trabalho de combate, no mais tardar, se Deus quiser, a partir de amanhã (sábado, 30) a gente já tenta iniciar essa perícia por aqui”, comunicou Sandro Tavares.

Ainda devido à urgência da situação, complementou o comandante do CB, os peritos irão trabalhar para entregar o laudo em 15 dias. Além de Sandro Tavares, participaram da coletiva o coordenador da Defesa Civil de Parauapebas, Jailson Souza; a tenente Francisca Ribeiro, da Defesa Civil do Estado do Pará; e o assessor de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas, Vicente Reis.

Um batalhão no combate ao fogo

Nas explicações à Imprensa, foi destacada a importância do Plano de Contingência da Prefeitura de Parauapebas para que o incêndio não fosse ainda mais grave. Plano que conseguiu mobilizar 168 pessoas de órgãos públicos e empresas privadas no combate aos fogos, 65 veículos e dois aviões Airtractor da empresa Vale, que por volta do meio-dia jogaram água sobre a vegetação atrás do prédio da prefeitura.

Foi usado ainda um helicóptero, com sobrevoo de avaliação técnica do incêndio. “Fizemos o acionamento do nosso Plano de Contingência e a gente conseguiu essa logística de forma muito rápida”, frisou Jailson Souza, que agradeceu a parceria de todos que formaram um verdadeiro batalhão na luta contra o incêndio, inclusive voluntários que se prontificaram a ajudar os bombeiros.

Tanto o comandante interino do Corpo de Bombeiros quanto a tenente Francisca Ribeiro reconheceram a eficiência do Plano de Contingência de Parauapebas em situação de emergência. “Devido ao município ter o Plano de Contingência, a resposta foi muito grande e rápida. Então, tudo que foi necessário, principalmente alimentação, água para os bombeiros e para as pessoas que estavam na operação, o retorno foi muito rápido”, avaliou Francisca Ribeiro.

Somente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) trabalhou com 18 carros-pipas no combate ao incêndio, enfrentado também com a ajuda Corpo de Bombeiros de Canaã dos Carajás e de empresas como a Vale e Transvias. “Em relação ao trabalho de pessoal, tinha muito voluntário lá, todos muito bem treinados, bem distribuídos, para que fosse feito o combate”, observou Sandro Tavares.

Com tanta gente envolvida, por volta das 13 horas o incêndio estava quase extinto após duas horas e meia de muita luta. “As empresas parceiras e secretarias aqui do município, todos acionados e dando tempo de resposta excelente para que o fogo não se propagasse pelo prédio inteiro”, ressaltou o comandante bombeiro.

Para Vicente Reis, assessor de Comunicação da prefeitura, o trabalho do CB “foi exemplar, irrepreensível, com apoio fantástico, com planejamento, organização, antecipação da Defesa Civil. E isso tudo nós vimos: organização, método, equipe. Isso é fundamental para o sucesso da ação”.

Reorganização e combate às fakes News

Na coletiva, Vicente Reis informou que a prefeitura precisa esperar o resultado da perícia para saber as reais proporções do incêndio e quais medidas deverá tomar. De imediato, para que trabalho não pare, a equipe de governo irá distribuir os servidores lotados na sede municipal para outros prédios das secretarias.

Outra preocupação está com a destruição de documentos, em que pese o fato de a prefeitura realizar a digitalização do material. “Hoje, nós estamos fazendo a modernização do parque tecnológico da prefeitura, em que nós estamos em processo de digitalizações. Uma boa parte disso está realmente digitalizada. Ocorre que documento entra todos os dias na prefeitura, inclusive hoje”, ponderou Vicente Reis, para afirmar que a prefeitura teve o cuidado de colocar servidores de computador fora do prédio da PMP.

O cuidado maior, contudo, esteve com a segurança dos servidores que trabalhavam no último dia de recesso. “Não tivemos nenhum registro de acidente, nada grave aconteceu com as pessoas. O prédio sofreu avarias severas, mas prédios são reconstruídos, pessoas não. O nosso maior patrimônio, a nossa maior commodity são os nossos servidores, são os nossos colaboradores. Essas pessoas são insubstituíveis”, frisou Vicente Reis.

São trabalhadores que viveram momentos de pânico e de tensão e que foram completamente ignorados por parte de grupos políticos preocupados em disseminar mentiras sobre as causas do incêndio. “Nós não vamos tolerar politicagem em cima disso, de uma tragédia. Nós tomaremos medidas severas com relação a qualquer tipo de manipulação de informação a respeito”, avisou o assessor de Comunicação.