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Acusado de estuprar sobrinha de 11 anos vai parar no xilindró em Eldorado do Carajás

A Polícia Civil de Eldorado do Carajás cumpriu nesta terça-feira (16), um mandado de prisão preventiva em desfavor do nacional R.C. S., no qual é suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável em desfavor de sua sobrinha M.A.S., de apenas 11 anos de idade.

O fato ocorreu em meados do mês de junho/2022, e após trabalho investigativo e exames periciais comprovarem o abuso sexual, as autoridades policiais representaram pela medida cautelar.

O suspeito deverá ser transferido para o Sistema Penitenciário de Parauapebas, onde irá responder pelo crime.

Dia do Feirante é incluído no calendário de eventos de Parauapebas

Na sessão ordinária da última terça-feira (9), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do vereador Josemir Santos (Pros), que institui no calendário oficial de Parauapebas o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto.

A data foi escolhida em alusão à primeira feira livre do Brasil, implantada na cidade de São Paulo no dia 25 de agosto de 1914, no Largo General Osório.

O projeto de lei autorizou a administração municipal a promover eventos voltados à valorização dos feirantes com participação de toda comunidade.

Segundo destacou o autor da proposição, os feirantes reconhecidamente contribuem positivamente com a sociedade, razão pela qual merecem essa homenagem.

Os feirantes estão espalhados por todo o país e são trabalhadores considerados como peça importante para movimentar a economia regional e nacional, uma vez que faz parte da cultura do povo brasileiro comprar nas feiras livres.

A ideia de comercializar produtos alimentícios ao ar livre surgiu dos próprios comerciantes, que vendiam os alimentos para os restaurantes e mercearias, e o que sobrava do estoque eles colocavam à venda por preços mais baixos diretamente para o consumidor.

De lá pra cá, as feiras livres se tornaram parte fundamental de quase todas as cidades no Brasil, sendo locais de distração e diversão, em que predomina o caráter social, não se limitando ao mero fornecimento de mercadorias para consumo, bem como local de cultura e lazer.

Parauapebas já possui a Feira do Produtor Rural, Feira do Rio Verde, Feira da Cidade Jardim, Feira do Guanabara, Feira do Altamira, Bairro da Paz, Cidade Nova e outras distribuídas pela cidade, razão pela qual a data merece ser celebrada.

Casa da Cultura de Canaã recebe exposição do Museu Goeldi sobre a região de Carajás

A Casa da Cultura de Canaã dos Carajás recebe, a partir do dia 30 de agosto, a exposição “Origens: Amazônia Cultivada”, que é itinerada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, com patrocínio do Instituto Cultural Vale.

A mostra reúne réplicas de fragmentos e peças, como urnas funerárias e vasilhas em miniaturas, utilizados no dia a dia pelas populações pré-históricas que habitaram a região de Carajás, no sudeste paraense.

A exposição ficará aberta à visitação pública, com entrada gratuita, até 30 de setembro. De Canaã, ela segue para o município de Parauapebas. A mostra tem a curadoria de Edithe Pereira e Cristiana Barreto.

Região de Carajás

Conhecida por abrigar a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, a região de Carajás também é um lugar importante para a Arqueologia. Os inúmeros sítios descobertos por lá ajudaram os arqueólogos a entender melhor a cultura e os costumes dos povos que estiveram em Carajás há mais de 10 mil anos.

Projetos de lei visam combater amputações em pacientes diabéticos e valorizar artistas locais

Dois projetos de lei de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), nºs 101/2022 e 103/2022, apresentados na sessão ordinária de 9 de agosto, dispõem, respectivamente, sobre política municipal de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e sobre concessão de preferência aos artistas de Parauapebas na aquisição de obras ou serviços culturais pelo poder público municipal.

PL 101

O referido projeto de lei tem como diretrizes instituir o direito ao portador de diabetes, na rede de saúde pública, privada e filantrópica do município, de ter os pés examinados em toda consulta médica, independente da especialidade com encaminhamento a um especialista, no caso de pé de risco, inclusive crianças; desenvolver ações fundamentais de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pacientes diabéticos que possam levar ao risco de infecções e amputações; e assistir à pessoa acometida de diabetes, com acompanhamento sistemático da evolução e do controle da doença nesses pacientes.

Visa ainda a proposição promover a disseminação de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés juntamente com setores civis organizados e voltados para o controle da incidência de amputações decorrentes do diabetes; estimular, por meio de campanhas anuais, a necessidade do autoexame dos pés e de realização de exames especializados nas unidades e centros especializados de atenção à saúde, visando à detecção do diabetes; e realizar campanha de conscientização anual, com material de divulgação, realização de palestras, debates, inserção de conteúdo escolar e ações de abordagem para exames dos pés na rede municipal, incluindo pais e familiares de alunos das escolas públicas e privadas.

Baseada em dados da International Diabetes Federation, Eliene Soares revela que em algum lugar do mundo uma perna ou um pé é amputado a cada 20 segundos, devido ao diabetes e suas complicações. Diz ainda que mais de 70% de todas as amputações de membros estão relacionadas à doença. No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, pequenas lesões geram 17 mil amputações de coxas e pernas (excluindo dedos necrosados), a um custo total de R$ 18 milhões 200 mil ao SUS.

PL nº 103

Nesta proposição, a legisladora destaca que o principal objetivo da lei é valorizar os artistas locais e incentivar a produção artística e cultural no município. “Entende-se por obras e serviços culturais a atividade de criação de obras de caráter estético, centradas na produção de um ideal de beleza e harmonia ou na expressão da subjetividade humana”, explica.

Conforme justificativa de Eliene Soares, Parauapebas é um celeiro de produção cultural vibrante, com artistas em diversos segmentos, mas que ficam em último lugar na preferência do poder público quando se vai contratar, por exemplo, um show artístico para datas comemorativas do município.

“O preço dos shows artísticos dos ‘iluminados’ e das ‘estrelas’ que cobram R$ 300 mil, R$ 400 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil tem virado pauta frequente nos meios de comunicação por estarem sendo custeados com recursos públicos das prefeituras destinados a outras necessidades e tem se tornado caso de investigação por parte de órgãos fiscalizadores”, observa a vereadora.

Ela acrescenta que enquanto uns faturam muitos milhares de reais, artistas locais em todos os cantos do país ficam no mundo dos sonhos e das promessas de que um dia, talvez, também alcancem o estrelato e vejam a conta bancária deslanchar em poucas horas de show.

“Por essa razão, o presente projeto de lei busca priorizar artistas de Parauapebas na aquisição de obras ou serviços culturais pelo poder público municipal, de maneira que os nossos conterrâneos sejam sempre os primeiros nos palcos, nos shows e em eventos culturais que vierem a ser bancados com recursos do tesouro municipal”, finaliza Eliene Soares.

Depois de serem lidos e discutidos em plenário, os dois projetos de lei foram aprovados pelos demais vereadores e encaminhados para serem apreciados e sancionados pelo Poder Executivo.

 

Prefeitura de Parauapebas conclui cadastros e taxistas começam a receber benefício do Governo Federal

Começou a ser pago a partir desta terça-feira, 16, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm Taxista), uma medida do Governo Federal para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Os beneficiários não precisaram realizar nenhum tipo de inscrição, pois as prefeituras foram responsáveis por enviar todos os dados à União para o cadastramento.

E a Prefeitura de Parauapebas, por meio de informações encaminhadas pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), já realizou o cadastramento de taxistas, que já estão aptos a receber o valor de R$ 2 mil referentes às parcelas de julho e agosto; já os motoristas auxiliares, receberão o benefício, de mesmo valor, a partir do dia 30 de agosto. Cada parcela corresponde ao valor de R$ 1 mil, que serão pagas até dezembro deste ano.

O coordenador de transporte do DMTT, André Aguiar, explicou que os depósitos serão feitos em contas poupanças digitais da Caixa. “As contas serão abertas automaticamente em nome dos beneficiários. Os recursos podem ser movimentados pelo Caixa Tem e não é necessário nenhum cadastramento no banco por parte dos taxistas”, explica.

Os recursos ficarão disponíveis por 90 dias e o saque pode ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui.

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet

O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (16), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Esse crescimento [na televisão como dispositivo para acessar a internet] foi maior entre as classes D e E mas, ainda assim, a diferença que a gente observa tanto para a televisão quanto para os demais dispositivos – com exceção do celular que é mais equilibrado – é que as classes A e B acessam a internet de uma variedade maior de dispositivos”, destacou Luisa.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%.

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

Redes sociais

Entre crianças e adolescentes no país, o uso de redes sociais é uma das atividades online que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%).

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República.

Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse.

Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.

O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

MP realiza inspeções para garantir a regularidade do atendimento em órgãos públicos de Marabá

No último final de semana, a Promotoria de Justiça de Marabá, por meio dos promotores Josélia Leontina de Barros Lopes e Erick Ricardo de Souza Fernandes, realizaram diversas inspeções em órgãos de saúde e segurança do município durante o plantão institucional.

A ação foi possível graças à Resolução Nº 006/2022-CPJ, que dispõe sobre o plantão e acrescenta que, nos municípios de Santarém e Marabá, ele possa ser realizado por dois membros, o que permitiu a realização de ações externas.

Na ocasião, foram realizadas inspeções no Hospital Municipal de Marabá, Hospital Materno Infantil (HMI), Delegacias da Mulher e Infância e Juventude, na Superintendência da Polícia em Marabá e no Centro de Perícias Renato Chaves.

Após verificar que não havia irregularidades e considerando o baixo fluxo de pacientes no HMI, os promotores conversaram com profissionais plantonistas, constatando a necessidade de melhorar a atenção básica às gestantes, especialmente em relação ao preparo para amamentação.

Ficou evidente a falta de informações sobre amamentação, tema que precisa ser trabalhado em todos os municípios que utilizam o Hospital, a fim de evitar a lotação em razão dos casos de internação de bebês com problemas gastrointestinais por amamentação incorreta, o que pode levar, inclusive, ao óbito.

Todas as informações recolhidas pela promotoria serão utilizadas para elaboração de medidas cabíveis a fim de sanar os problemas encontrados e garantir mais qualidade de vida à população.

Acusado de estuprar a própria filha de quatro meses vai parar atrás das grades em Parauapebas

A Polícia Civil de Parauapebas por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), cumpriu nesta segunda-feira (15), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Raimundo Nascimento Santos. Ele é suspeito do crime de estupro de vulnerável.

Segundo informações da Polícia Civil, Raimundo Nonato teria tido relações sexuais com a própria filha de apenas quatro meses de idade. Após um longo período de investigação o suspeito foi denunciado à Justiça e o mandado de prisão foi expedido.

Raimundo Nonato foi preso na Rua Clara Nunes, Bairro Guanabara. Ele foi transferido para o Sistema Penitenciário para os procedimentos cabíveis.

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