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População fica revoltada com reajuste do preço da água pelo SAAEP em Parauapebas

Oficializado no Decreto Nº 199, de 14 de fevereiro de 2023, o reajuste na tarifa de água foi sentido no bolso dos usuários com a chegada da primeira conta já com os novos preços. A medida foi publicada no Diário Oficial de Parauapebas Nº 357, de 17 do mesmo mês, quando passaram a valer os reajustes tarifários relacionados à prestação de serviços de captação, tratamento e abastecimento de água e captação, tratamento e destinação de esgoto do município de Parauapebas e reajusta tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP).

Com o reajuste que pode chegar até em 300%, elevando cada m³ (metro cúbito) equivalente a 1.000 litros de água, de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para R$ 4,50, vários internautas mandaram mensagens para a redação do Portal Pebinha de Açúcar pedindo explicações e fazendo suas reclamações pelo “impacto” que, segundo eles, está sendo sentido no orçamento.

Como o Portal Pebinha de Açúcar, ao longo destes 16 anos, tem por missão informar a população, com a apuração dos fatos de forma imparcial, nossa equipe de reportagens procurou a direção do SAAEP, onde foi atendida pelo diretor financeiro, João Paulo Elisiário, que explicou em detalhes os motivos que levaram o Governo Municipal, através do prefeito Darci Lermen, assinar o Decreto que autoriza o reajuste tarifário.

Conforme explicado por João Paulo Elisiário, o estudo que norteou os reajustes considera que para a contínua manutenção das atividades e capacidade de investimento no sistema municipal de tratamento de água e de esgoto doméstico, é necessária a adequação da tarifa e preços à realidade de mercado, garantindo-se assim o equilíbrio econômico-financeiro entre o serviço disponibilizado à comunidade e o custo para sua manutenção/ execução, nos moldes da Lei Federal nº 11.455/2007 e do Decreto Federal nº 7.217/2010.

Outro ponto de embasamento para os reajustes é a Lei Federal n° 11.445/2007 que estabelece a instituição e cobrança de tarifa básica operacional dos usuários, pela disponibilidade do serviço de abastecimento de água, independente do efetivo consumo, conforme disposto no artigo 45, bem como a revisão tarifária para fins de equilíbrio econômico financeiro no interstício mínimo de 12 meses. “A última revisão das tarifas praticadas pelo SAAEP ocorreu em 17 de dezembro de 2009”, informa João Paulo, justificando que as disposições legais contidas no artigo 46 do Decreto Federal nº 7.217/2010, autoriza a instituição de Tarifa Básica Operacional e revisão das demais para manutenção do equilíbrio econômico financeiro de todo o sistema.

Ainda de acordo com o explicado pelo diretor financeiro do SAAEP, o artigo 51 da Lei nº 4.916/2020 prevê que a tarifa dos serviços de água e esgoto deve ser reajustada anualmente como forma de garantir a qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas.
“Houve mesmo a necessidade deste reajuste, levando em conta que o SAAEP não tinha reestruturação tarifária desde a criação da autarquia”, lembra João Paulo, mensurando que pelo m³ (metro cúbito) equivalente a 1.000 litros de água, era cobrado apenas R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos). Valor muito defasado, conforme João Paulo, que inclui no resultado final a captação, tratamento, distribuição, custos administrativos e operacionais; o que resultava em um grande déficit levando em conta de que a operação do sistema de água e esgoto em Parauapebas é maior do que em muitos municípios já que muitos loteamentos foram entregues ao município sem estrutura adequada a rede de saneamento.

O diretor administrativo tranquiliza os consumidores que os reajustes, mesmo triplicando o valor da água, que passou de R$ 1,50 para R$ 4,50, foram feitos dentro da compatibilidade de mercado da região e ainda na média nacional.

Ainda falando em média regional e nacional, João Paulo compara que, por ser uma cidade com pouquíssima verticalização, cada quilômetro de rede alcança menos pessoas o que exige mais investimentos aumenta o custo operacional. “Tudo isso influencia no custo da autarquia”, resume o diretor, apontando que há concessionárias de sistema de água em outros municípios que já colocaram um parâmetro percentual para seus reajustes de forma automática a cada 12 meses, conforme permite a lei.

Reportagem: Francesco Costa  |  Portal Pebinha de Açúcar

PARAUAPEBAS: Novos professores efetivos são empossados e passam por ambientação da Semed

Os 87 novos professores efetivos da rede municipal de ensino de Parauapebas, empossados na quarta-feira, 26, foram acolhidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio do Programa Ambientação do Servidor, coordenado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG).

Na ocasião, os educadores conheceram um pouco sobre os processos e estrutura da Secretaria de Educação, além das principais ações, projetos e programas desenvolvidos pela instituição, bem como o funcionamento e fluxos dos departamentos pedagógico e administrativo.

Na manhã de hoje, 28, os educadores foram lotados nas escolas em que atuarão a partir da próxima terça-feira, quando também passarão por um processo de ambientação e transição. Para a coordenadora do Programa de Ambientação do Servidor, Leila Lobato, a Semed está realizando um feito inédito e histórico. “Estamos inovando ao implantar um processo de acolhimento abrangente e efetivo, que vai garantir uma melhor integração e desempenho aos nossos profissionais”, descreve Leila.

Vários dos profissionais nomeados no concurso são de Parauapebas e alguns já faziam parte da rede de ensino. É o caso da servidora Amabete Almeida, que já atua no município há 17 anos, e agora passa a ser servidora efetiva. “Ser efetivada é uma alegria imensurável, é uma dádiva de Deus, seja pela concorrência, pelo valor que é servir essa sociedade. E este momento de acolhida foi de imensa relevância”, garante Amabete.

Quem veio de fora do município também teve uma ótima impressão da cidade. “O acolhimento da Semed com relação aos profissionais, agora concursados, demonstra a humanidade, o carinho e o quanto de zelo esta Prefeitura tem com estes profissionais. Então, acolher também é educar e a Semed está no caminho certo.” frisou o professor Adailton Bandeira de Sousa oriundo de Augustinópolis, TO.

Segundo o secretário de Educação, José Leal Nunes, estes professores vão reforçar o quadro de servidores da Semed. “É com muita alegria que recebemos estes 87 professores, que estão passando pelo Programa de Ambientação do Servidor, conhecendo um pouco sobre a nossa Secretaria e os seus departamentos. Eles representam um grande reforço para a educação de Parauapebas. Desejo a todos muito sucesso nesta nova jornada!”, destacou Leal.

A cerimônia de recepção e início do Programa foi realizada na Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Fadesa) e contou com a participação de todos os novos educadores, gestores escolares e técnicos da Semed, além de autoridades como o secretário de Educação, José Leal Nunes; a presidente da comissão de Educação, vereadora Eliene Soares; a coordenadora do CTRH, Elveni Dalferth e o coordenador Geral do Sintepp, Raimundo Moura.

Cerimônia de Posse
Ao lado daqueles que sempre apoiaram e deram força na fase de preparativos para o concurso, os 87 aprovados capricharam nos looks para a Cerimônia de Posse. O momento foi de grande felicidade para todos. “Isso mostra o compromisso da administração pública porque esses educadores vão cuidar do futuro do nosso país, que são as nossas crianças, nossos adolescentes” comenta o secretário de Administração, Cássio Flausino.

Cláudia Araújo é esposa do Walberon Araújo, aprovado no concurso. Ela fala da gratidão e felicidade por viver o momento ao lado do companheiro. “É gratificante ver a recompensa do empenho dele, da persistência em estudar. E eu sei o preço que ele pagou para estar aqui hoje. Por isso, estou muito feliz”, celebra Cláudia.

Reportagem: Messânia Cardoso e Morgana Albuquerque

Aniversário de Curionópolis terá shows de “Tributo ao Padre Zezinho”, Bruna Karla, Xandy Avião e Nattanzinho

“Muitas conquistas, vários motivos para celebrar” é assim que a Prefeitura Municipal de Curionópolis comemora os 35 anos de emancipação política. Este ano, a gestão da Prefeita Mariana Chamon preparou uma grande festa para marcar um trabalho que tem se destacado em todo estado.

Em pouco mais de dois anos de governo, Curionópolis vive uma completa transformação, com grandes obras, desenvolvimento e realizações. De presente neste aniversario, a cidade ganha uma comemoração digna de suas conquistas. Os shows começam dia 7 de maio com a Missa Campal e show de “Tributo ao Padre Zezinho”, dia 8 culto e grande noite de adoração ao som da cantora Bruna Karla e dia 9, a festa é em dose dupla com show dos cantores Xandy Avião e Nattanzinho.

Nos últimos anos, Curionópolis virou um verdadeiro canteiro de obras, fruto do trabalho sério desenvolvido pela Prefeita Mariana Chamon e sua equipe. São reformas em todos os prédios públicos, construção de seis novas escolas, construção de quatro novos postos de saúde, além de um grande trabalho de infraestrutura com a drenagem e pavimentação de ruas na cidade e Serra Pelada.

As inaugurações, serão uma parte especial desta festa que marca um tempo de transformações e conquistas para o município. “É motivo de muita alegria e orgulho, comemorar este aniversário de nossa cidade, pois vemos que tantas realizações têm mudado pra melhor a vida de nossa gente. Além das obras, desenvolvemos programas que amparam e cuidam das pessoas e é assim, que continuaremos trabalhando por Curionópolis”, reforçou a Prefeita Mariana Chamon.

Fechando com chave de ouro este momento histórico para a cidade, a Prefeitura também vai realizar a entrega de títulos definitivos de terra para moradores de Curionópolis e Serra Pelada, que recebem a tranquilidade de ter a documentação de seus imóveis e segurança jurídica.

As celebrações pelos 35 anos de Curionópolis começam dia 6 de maio e terão ainda a tradicional Gincana Estudantil, que reúne todas as escolas municipais em uma animada disputa. Os shows, acontecerão no bairro Miguel Chamon.

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