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Por falta de dinheiro, Disque Denúncia encerra atividades no sudeste do Pará

Por falta de recursos financeiros, os serviços do Disque Denúncia, Linha Verde, Procurados e Desaparecidos deixam de funcionar a partir de 30 de novembro

No próximo dia 30 de novembro, o Disque Denúncia completa 13 anos de existência no sudeste do Pará. Deveria ser um momento de comemoração, mas não será, porque no dia 30 desse mês se encerram as atividades tanto do DD quanto dos programas vinculados a ele: Linha Verde, Procurados e Desaparecidos. O encerramento das atividades se dá por absoluta falta de dinheiro para manter as atividades, apesar da sua importância.

A informação triste foi confirmada por meio de ofício encaminhado à imprensa por Hellen Araujo, coordenadora da Central Disque Denúncia Sudeste do Pará.

Tamanha tem sido a importância do Disque Denúncia que o serviço recebeu a concessão de título de utilidade pública na cidade de Marabá (Lei Municipal 18.181/2023), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial às ações de apoio à segurança pública e de combate à violência no sul e sudeste do Pará.

Os serviços vêm sendo sido mantidos com dedicação com recursos financeiros oriundos exclusivamente do orçamento próprio do Instituto Evereste desde dezembro de 2022.

Porém, os altos custos envolvidos com pagamento de prestadores de serviços, ferramentas tecnológicas e funcionários inviabilizam a manutenção de tais serviços sem outras fontes alternativas de financiamento.

Reportagem: Chagas Filho  |  Correio de Carajás

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.

Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.

Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.

Fies

O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Polícia Civil prende homicida de Goiânia em Parauapebas

A Polícia Civil do Pará, através de atuação da Seccional Urbana de Parauapebas, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Goiás, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária pelo crime de homicídio, no início da manhã de hoje (1).

Após ser encontrado, o homem foi capturado, sendo cumprido o mandado em aberto expedido pela 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia (GO).

O preso foi conduzido à sede da polícia para os procedimentos de praxe e o nome dele não foi divulgado à imprensa.

Estado anuncia gratuidade no transporte público para os estudantes que farão o Enem 2023

Pelo terceiro ano consecutivo, todos os estudantes paraenses que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (5) e no próximo domingo (12), terão direito à catraca livre no transporte coletivo urbano, mediante apresentação do cartão Passe Fácil estudantil. O incentivo foi anunciado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, por meio das redes sociais nesta terça-feira (31).

”O Governo do Estado vem anunciar que está sendo dada a isenção no transporte público para todos que vão participar do Enem 2023. Esta é uma iniciativa para estimular a participação, para que, cada vez mais, os nossos participantes façam a prova e mostrem o talento dos paraenses. Vamos mostrar que os paraenses são vitoriosos como uma grande nota do Enem”, ressaltou o governador Helder Barbalho.

A medida vale para as cidades que tiverem transporte coletivo regulamentado, que vão circular normalmente durante todo domingo (05). Para utilizar o benefício, o estudante deverá apresentar ao cobrador do coletivo, o cartão Passe Fácil estudantil, tanto na ida para prova quanto na volta para casa. O Pará tem quase 230 mil inscritos no Enem 2023, nos 144 municípios paraenses.

6ª edição do Festival “Parauapebas em Dança” será realizada em dezembro

Os apaixonados por entretenimento de qualidade e cultura já podem comemorar. A próxima edição do festival artístico “Parauapebas em Dança” já tem data confirmada: de 1º a 3 de dezembro, no Centro Cultural Parauapebas, no bairro Alvorá.

Realizado pela sexta vez por iniciativa do produtor cultural Carlos Henrique Monteiro, o evento tem ganhado destaque na região de Carajás como uma das mais importantes expressões culturais com viés beneficente.

“Esse festival não apenas celebra a dança, mas também impulsiona a vibrante cena criativa local, oferecendo uma série de atividades gratuitas para o grande público. Além de promover ações sociais como arrecadação de alimentos e latas de leite ninho para doação as mães assistidas pelo CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento de Parauapebas)”, destaca o idealizador do projeto.

Uma das características do ”Parauapebas em Dança” é o intercâmbio cultural em que mais de 50 companhias de danças de outras cidades paraenses interagiram com o projeto, a exemplo de apresentações já realizadas na Capital do Minério com mais de mil bailarinos vindos de Tucuruí, Novo Repartimento, Canaã dos Carajás, Belém e outros municípios da região metropolitana.

Além desta troca de experiências, o festival oferece oficinas, bolsas de estudo, premiação em dinheiro e realiza campanhas sociais.

Ficou interessado? Acesse as redes sociais e saiba mais: @parauapebasemdanca

Concurso Público de Parauapebas faz MR Eventos cancelar shows de Manu Bahtidão e Amado Batista

As atrações estavam confirmadas, inclusive com cachês pagos, o local estava definido, porém, pensando no bem estar da população, tendo em vista que no dia 19 de novembro serão aplicadas as provas do Concurso Público ofertado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, que conta com mais de 80 mil inscritos, que a MR Eventos decidiu cancelar os shows de Manu Bahtidão e Amado Batista, programados para ocorrer no dia 19.

Através de sua Assessoria de Comunicação, a MR Eventos entrou em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e oficializou o cancelamento dos shows através de nota, confira abaixo na íntegra:

“Prezado público da MR Eventos,

Gostaríamos de esclarecer que o show duplo com Manu Bathidão e Amado Batista, inicialmente agendado para o dia 19 de novembro, infelizmente será cancelado. A decisão foi tomada devido à realização de um concurso público no município de Parauapebas, que coincidirá com a data do evento. Pensando no bem-estar de todos os envolvidos, acreditamos que o cancelamento é a melhor opção.

Pedimos sinceras desculpas aos nossos queridos espectadores, que sempre confiaram na qualidade dos nossos eventos. Agradecemos imensamente pelo apoio e compreensão de todos. Estamos ansiosos para recebê-los em nossos próximos shows, onde continuaremos a oferecer experiências incríveis e momentos inesquecíveis.

Se é sucesso, a MR entende!

Atenciosamente,
Equipe MR Eventos”.

Vale ressaltar que a empresa que é referência na realização de eventos de grande porte em Parauapebas e região, ainda não havia feito a abertura da venda de ingressos. A direção da MR Eventos estuda a melhor forma de realizar os dois shows e irá informar a população em breve sobre novas datas disponíveis.

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