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“A farra acabou, o canela seca fiscal do povo está de volta”, diz Aurélio Goiano

Durante seu discurso no grande expediente, na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12) na Câmara de Parauapebas (CMP), o vereador Aurélio Goiano (PSD) retornou ao cargo e alfinetou seus adversários políticos. “A farra acabou, o canela seca fiscal do povo está de volta”, disparou o parlamentar que havia sido cassado pelos seus colegas de parlamento, mas conseguiu reverter a situação na justiça.

Confira abaixo o discurso de Aurélio Goiano:

 

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Entenda o caso da volta de Aurélio

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou, na manhã da última segunda-feira (11), a decisão favorável a Aurélio Ramos de Oliveira Neto, o “Aurélio Goiano”, afastado da Câmara de Vereadores de Parauapebas (CMP) desde 5 de dezembro de 2022.

O relator do processo em segundo grau, desembargador Mairton Marques de Carneiro, decidiu pela nulidade do processo, alegando a “necessidade de controle de legalidade por parte do Poder Judiciário” por violação do devido processo legal ao julgar o agravo de instrumento impetrado por Aurélio Goiano.

LINHA DO TEMPO

Aurélio foi afastado da Câmara pela primeira vez em outubro de 2021, na sua primeira derrota na justiça. O retorno à Câmara – em 24 de fevereiro de 2022 – trouxe esperança aos apoiadores do vereador em uma vitória definitiva em outras instâncias.

No entanto, no dia 5 de dezembro de 2022, o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por Cassio de Menezes e Silva, o “Cássio da VS-10” (PSD), afastou, novamente, o “Fiscal do Povo”, da Câmara de Vereadores de Parauapebas.

De acordo com a decisão, que suspende os efeitos suspensivos da apelação impetrada pela defesa de Aurélio – que fez com que ele voltasse ao cargo –, Cássio da VS-10 passou a ocupar o cargo na Câmara.

À época, tal decisão foi justificada com a declaração que a sentença do desembargador Mairton Marques, que retornou Aurélio à Câmara, poderia gerar “risco de dano grave e difícil reparação” em face “dos munícipes ora representados pelo membro do legislativo”.

Por fim, com o agravo de instrumento, o desembargador decidiu que houve elementos para justificar a decisão de nulidade do processo.

Vereador Miquinha sugere convocação da Fadesp para explicar denúncias no Concurso Público

A Sessão Ordinária que foi realizada na manhã desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), foi bastante movimentada. Em seu discurso no grande expediente, o vereador Israel Pereira Barros (PT), o “Miquinha da Palmares”, não economizou nas críticas à Fundação do Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), que organizou recentemente um concurso público para a Prefeitura Municipal de Parauapebas.

Miquinha chegou a sugerir que os gestores da Fadesp fossem convocados à Câmara Municipal de Parauapebas para prestar esclarecimentos sobre o concurso público que chegou a ser suspenso pela Prefeitura por suspeita de fraude.

Confira abaixo o pronunciamento do parlamentar:

 

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Espaço de eventos é saqueado por duas vezes no mesmo dia em Parauapebas

Um espaço de eventos, localizado no Residencial Amazônia, foi alvo de criminosos que saquearam o local. A quadrilha agiu por duas vezes no mesmo dia e deixou prejuízos. Para subtrair os itens, o bando usou um carro e uma moto como apoio. Segundo a proprietária do estabelecimento, os suspeitos agem com frequência na localidade e utilizam sempre os mesmos modos.

“Quando eu cheguei e me deparei com o local arrombado, meu pensamento foi de retirar de lá o que restou. Depenaram o carro que estava no pátio e levaram as peças. Eles já arrombaram várias casas aqui no Amazônia, mas ninguém faz nada”, disse Ângela Pereira, proprietária do espaço.

O caso aconteceu na quinta-feira (07/11), às 10h00. Câmeras de segurança da vizinhança registraram a movimentação dos três homens, que primeiro chegaram em uma moto e conseguiram levar itens menores. Mais tarde, Ângela chegou ao espaço de festas e se deparou com todo o estrago que os criminosos haviam feito.

Pela manhã, às 10h00, eles levaram um fogão, as peças do carro que estava estacionado no local, um jato de lavar carro, aspirador de pó, botijão de gás, um bebedouro de mesa e dois ventiladores de parede. Sem pensar duas vezes, Ângela resolveu ir atrás de um caminhão de mudança para buscar o que restou, mas foi nesse intervalo de tempo que o inesperado aconteceu: por volta das 14h00, os suspeitos voltaram ao local e com a ajuda de um carro, levaram a geladeira e todas as louças do espaço de festas.

Os suspeitos tiveram acesso ao local através de uma janela que fica nos fundos do espaço e que dá acesso ao banheiro. Depois que entraram, arrobaram a fechadura da porta da frente, agindo sem levantar suspeitas para quem passava na rua.

A vítima registrou na Delegacia um boletim de ocorrência e entregou as imagens de câmeras de segurança para a Polícia. A população pode colaborar com denúncias através do 181.

Câmara de Parauapebas homenageará por bravura PM’s com Título de Cidadão Honorário

O título é referente a uma ação executada pelos policiais que salvaram João Henrique, de dois meses de vida, que estava desfalecido por engasgamento

Os policiais militares do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Cabo Muller e os Soldados Nascimento e Evangelista, receberão na próxima sexta-feira (15), em sessão solene na Câmara Municipal de Parauapebas, o título de Cidadão Honorário, concedido pelo vereador Zacarias Marques (PP).

A homenagem é referente a uma ação executada pelos policiais que salvaram João Henrique, de dois meses de vida, que estava desfalecido por engasgamento. A ação foi manchete em vários telejornais, sites, redes sociais locais e estaduais.

Ao tomar conhecimento da ação de bravura dos militares, o vereador Zacarias Marques apresentou na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Decreto Legislativo referente a concessão de título de Cidadão Honorário aos PM’s por suas ações prestadas ao município, que foi aprovado por unanimidade na casa de leis.

As honrarias foram apresentadas ao plenário e aprovadas na sessão ordinária de 11 de abril deste ano, nos projetos de decretos legislativos nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023. Zacarias Marques destacou que os policiais Cabo Muller e os Soldados Evangelista e Nascimento, durante suas carreiras militares, já receberam diversos elogios pela corporação e sociedade do município.

Dina Pereira, mãe da vítima, relata à reportagem que ao ver seu filho sem vida saiu em via pública em desespero e que Deus enviou naquele momento três “anjos” que salvaram a vida do seu filho. “Esses militares foram bravamente técnicos, cautelosos e capazes de trazer meu filho de volta, que já estava roxo e sem respirar. Hoje meu filho vai fazer dois anos de vida, graças a Deus e a esses policiais”, diz a mãe de João Henrique, emocionada.

O Fato

A ação dos militares ocorreu no mês de setembro de 2021, quando a guarnição do Grupamento Tático composta pelo Cabo Muller e os Soldados Nascimento e Evangelista, do 23º BPM, realizava rondas pelo Bairro Cidade Jardim. Ao passarem pela Avenida dos Buritis, em frente a um comércio de madeiras, a genitora Dina Pereira de Sousa, 33 anos, estava desesperada e com um bebê de dois meses no colo arroxeado e sem respirar.

De imediato, os policiais desembarcaram da viatura e começaram a prestar socorro à criança, que possivelmente não teria tempo suficiente para chegar ao Pronto Socorro Municipal com vida, devido aos sintomas que indicavam risco de morte. Então, os policiais ao realizarem a técnica de Heimlich, que comprime o diafragma, eles posicionaram a criança levemente para baixo e realizaram movimentos de compressão com pequenos tapas nas costas a fim de desobstruir as vias respiratórias. Graças à utilização da técnica, o bebê João Henrique voltou a respirar e seu pai passou a acalmá-lo no colo. A equipe policial ainda orientou os pais da criança a levá-la ao hospital para receber atendimento médico especializado.

Reportagem: Cléo Lopes

 

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Orçamento do Pará em 2024 será de R$ 46,6 bilhões, declara Deputado Chamonzinho

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Deputado Estadual Chamonzinho (MDB), que é relator do projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, informou que sua análise sobre a matéria já está em fase finalização. Segundo Chamonzinho, a receita do Estado do Pará para 2024 está estimada em R$ 46,6 bilhões.

Chamonzinho explicou que seu relatório (com projeto e emendas) será submetido em breve à CFFO, composta por 11 deputados. E, em seguida, irá para agendamento da pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que tem o prazo legal de até 20 dezembro para deliberar sobre a matéria.

O projeto da LOA ou Orçamento Geral do Estado (OGE) estabelece os orçamentos do Estado, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo. A lei compreende, entre outros, o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, abrangendo todos os poderes do estado, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, que atuam em rede institucional para garantir a oferta dos serviços públicos à sociedade.

A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social está prevista em R$ 46.615.017.367,00 bilhões. O orçamento fiscal em R$ 40 bilhões e o orçamento da seguridade social em R$ 6,5 bilhões.

A LOA 2024 é balizada nos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que também foram relatadas pelo deputado Chamonzinho. No PPA 2024-2027, estão as diretrizes estratégicas denominadas: sociedade de direitos, crescimento inteligente, trabalho com responsabilidade e gestão pública presente. Todas deverão ser contempladas com ações e serviços previstos na LOA 2024.

Segundo a mensagem do Poder Executivo, entre as temáticas importantes e estratégicas que influenciaram na elaboração da LOA 2024, está a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo principal evento é a Conferência das Mudanças Climáticas (COP30), será realizada em Belém, em 2025.

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