Dia: 21 de fevereiro de 2024

Após mais de 12 horas de julgamento, uma sentença de 20 anos de prisão foi aplicada a Diógenes dos Santos Samaritano, nesta terça-feira (20), ao ser condenado pelo assassinato da ex-mulher, Dayse Dyana Sousa e Silva. Na sustentação oral, a defesa confirmou que Diógenes confessou o crime quando ele afirmou, ao Tribunal do Júri, que pode ter sido o autor do crime, mas que não se lembra do ocorrido porque estava embriagado no dia da morte dela. Como ele está preso desde a época do crime, em 2019, resta cumprir 15 anos, 1 mês e três dias de pena.

Dayse foi arremessada de uma janela do segundo andar da casa do casal em 31 de março de 2019, em Parauapebas. Apesar de o caso ter sido registrado no interior do estado, a contragosto da família da vítima, o processo foi desaforado e julgado na capital, onde foi presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, da 4ª Vara do Tribunal de Júri de Belém.

O magistrado fixou a pena base em 21 anos, mas reduziu um ano pela confissão de Diógenes e abateu o tempo que ele passou recolhido em presídio de forma preventiva, desde 2019. Diógenes também foi condenado à perda do cargo público, uma vez que ele era concursado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O Conselho de Sentença acatou quatro qualificadoras do crime.

Ao longo do julgamento, familiares e conhecidos de Dayse relataram que ela sofria frequentes agressões dele e que o homem impedia o filho do casal, à época com quatro anos, de conviver com os familiares maternos. Dayse chegou a registrar boletim de ocorrência contra o marido, que foi condenado por uma das agressões, quando a vítima teve um braço quebrado.

Policiais e peritos que atuaram no caso prestaram depoimento informando ter sido descartada a presença de uma terceira pessoa na cena do crime e que o laudo pericial apontou para feminicídio, pois a mulher tinha sinais de enforcamento e lesões pelo corpo que não condizem com a queda que sofreu da janela, ou seja, os documentos apontam que ela sofreu agressões antes disso e que poderia, inclusive, estar desacordada quando foi arremessada.

A psicóloga que atendeu o filho do casal em Marabá relatou que o menino afirmou para ela, em uma das sessões, que o “papai fez mal pra mamãe” e que repetiu em uma boneca o gesto que afirma ter visto o pai fazendo de limpar a mãe com uma toalha branca.

Um dos depoimentos mais marcantes do dia foi o da mãe da vítima, a advogada Wilma Lemos. Chorando bastante, ela destacou que sempre que o réu brigava com a vítima, se antecipava e registrava boletins de ocorrência como uma forma de ludibriar a justiça.

Durante as sustentações orais, a promotoria focou nos laudos periciais e no histórico de agressões sofridas pela vítima, que eram de conhecimento público. A defesa, por sua vez, confirmou que o autor do crime confessou e destacou diversas vezes que o homem estava embriagado no momento do ocorrido. Ao final, solicitou aos jurados que excluíssem a qualificadora de motivo fútil, o que não ocorreu.

Família e MP irão recorrer

O advogado Ricardo Moura, assistente de acusação no processo pelo assassinato de Dayse Dyana Sousa e Silva, morta por Diógenes dos Santos Samaritano em 2019, informou que tanto ele, quanto o Ministério Público do Estado do Pará pretendem recorrer da sentença aplicada no julgamento do caso, ocorrido ontem, terça-feira (20), em Belém.

Após confessar o crime, Diógenes foi condenado a 20 anos de prisão, mas como ele está preso desde a época do crime, resta cumprir 15 anos, 1 mês e três dias da pena.

Conforme Moura, a acusação teme que essa pena seja reduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará caso a defesa do réu recorra da decisão. “Vamos brigar para que a pena seja ampliada e que seja perto dos 30 anos”, adiantou.

A reportagem ainda não conseguiu localizar o advogado Moacir Nepomuceno Martins Junior, responsável pela defesa de Diógenes

Reportagem: Luciana Araújo e Thays Araujo  |  Correio de Carajás