O Governo do Pará aderiu ao programa incentivo financeiro-educacional “Pé-de-Meia”, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio público. O programa foi instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC).
O ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do projeto. “Aqui no Pará, mais de 170 mil estudantes estão validados. Só no Estado, o investimento é de R$535 milhões. Todo ano, só para esse programa, a contra partida do aluno é exatamente de 80% de frequência média anual em sala de aula, para receber 200 reais todo mês, durante 10 meses ao ano”.
O Pé-de-Meia terá quatro tipos de incentivos: o Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, pago uma vez por ano; o Incentivo-Frequência, por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, no valor de R$200, pago mensalmente em nove parcelas durante o ano; o Incentivo-Enem, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa; e o Incentivo-Conclusão, por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, no valor de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo concluído. O pagamento do Incentivo-Matrícula será realizado a partir do dia 26 de março e segue até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
“Todos os movimentos que estão sendo construídos é fruto de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida, que ficam em Belém, que estão lá em Faro, a mais de dois mil quilômetros daqui, na menor escola, numa ilha, numa comunidade indígena, numa comunidade quilombola, numa comunidade extrativa, numa comunidade ribeirinha. Dá certo, porque todos estão envolvidos em torno da causa da educação”, destaca o governador Helder Babalho.
Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ainda agradeceu ao MEC e destacou aimportância deste momento para a Educação brasileira.
“Quero agradecer ao time do MEC, cumprimentar a vocês, a todos que fazem a construção junto com o Camilo na implementação das iniciativas. Parabéns, vocês estão efetivamente construindo um elo, que faz com que a rede de educação deste país possa ter um planejamento e uma estratégia para que o Brasil não deixe para trás nenhum aluno, para que o país possa alfabetizar as suas crianças e jovens, que possa reduzir a evasão escolar, que possa fazer um chamamento de oportunidade para todos aqueles que estão no país, que queiram e que possam estar dentro de uma sala de aula. Eu tenho certeza que aquilo que está sendo plantado culminará numa colheita de uma geração inclusiva, de uma geração qualificada, de um país que a partir da educação vence os seus desafios e constrói um futuro pautado na educação”, concluiu Helder.
Para o estudante da escola Mário Chermont, João Henrique Souza, o “Pé-de-Meia” é a oportunidade que o aluno tem para não deixar de frequentar a escola. “O programa é muito bom porque os alunos vão receber um dinheiro pra gastar com material de estudo. Talvez até o que estiver faltando em casa. Isso vai incentivar o aluno acontinuar estudando e também ganhar um dinheirinho ali pra ajudar em casa”.
Vale destacar que, para receber o incentivo, o estudante não precisa se cadastrar, pois a habilitação do aluno elegível ao programa será realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula repassadas pela Seduc com a base de dados do Bolsa Família. No entanto, o estudante precisa obrigatoriamente possuir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para receber o incentivo.
“É fundamental, especialmente para as famílias de estudantes que mais precisam terem esse incentivo para permanecer estudando, pra concluir o ensino médio, para estar avançando. Esse incentivo irá ajudar mais de 180 mil estudantes do nosso estado”, explicou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Quem pode participar?
O Programa é voltado para os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio das redes públicas com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja prioridade será para os estudantes que integrem famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF). Para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade é de 19 a 24 anos. Atendendo a esses critérios, é necessário também que o estudante cumpra, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.
