11/04/2024 - Portal Pebinha de Açúcar

Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

Posted on 11/04/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Inscrições para o Programa CNH Pai D’égua iniciam no dia 29 de julho para Parauapebas e região

Posted on 11/04/202414/04/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alterou as datas do cronograma do Programa Social CNH Pai D’égua. Com exceção de Belém, onde o processo já está concluído, nos demais municípios, o calendário passa a vigorar com novas datas de inscrição, lista de aprovados, entrega de passaporte e matrícula. A alteração com os novos prazos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 11, e tem como motivação a atualização no sistema de informação do Detran que precisou passar por atualização.

Sem prejuízo para quem quer participar do programa, o novo calendário estendeu os prazos e permitirá que os futuros beneficiários tenham mais tempo para se adequar às regras do Programa, especialmente, a apresentação dos documentos obrigatórios.
“É uma medida preventiva para deixar os candidatos com mais tempo para se prepararem para as próximas etapas do CNH Pai D’égua. diante do grande público alcançado pelo programa para que todos possam iniciar e concluir seus processos de forma segura e prática”, explica a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

Neste momento, o programa encontra-se com as inscrições encerradas para mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Marajó, Paragominas, Tucuruí e região metropolitana. Para estas regiões, a lista de aprovados que seria divulgada nesta sexta-feria, 12, agora será publicada no dia 19 deste mês e a matrícula dos futuros aprovados passou para o período de 13 a 22 de maio.

Com isso, as regiões de trânsito de Santarém, Altamira, Itaituba passarão a ter as incrições iniciadas em 27 de maio. Da mesma forma, Marabá, Parauapebas e Redenção poderão realizar as inscrições a partir de 29 de julho.

O calendário completo com as novas datas e prazos de cada etapa do CNH Pai D’égua pode ser acessado no site do Detran (www.detran.pa.gov.br). “É importante que todas as pessoas que estão aguadrdando a lista de aprovados, bem como todas as demais interessadas em participar do programa nas regiões onde as inscrições ainda vão começar, leiam o edital e acessem o novo calendário para não ficar de fora do programa”, orienta Renata Coelho.

O CNH Pai D’égua iniciou no mês de janeiro deste ano e cerca de 20 mil beneficiários de Belém já estão em processo de realização de exames e em fase de aulas nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas). Ao todo, 60 mil pessoas dos 144 municípios terão acesso à CNH gratuita para ajudar no incremento da renda familiar.

PARAUAPEBAS: Com apoio de Michele e Bolsonaro, PL define Dr. Felipe como pré-candidato a prefeito

Posted on 11/04/202414/04/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante o dia de ontem, 10, a direção municipal do Partido Liberal em Parauapebas, com a comissão de frente composta por Júlio César e Cynthia Lima, acompanhados pelo médico cardiologista Felipe Augusto, pré-candidato do partido à Prefeitura de Parauapebas, estiveram em Brasília, na direção nacional do PL, para definir de vez o nome que concorrerá ao Executivo, além da ida do ex-presidente Jair Bolsonaro à “Capital do Minério”.

A ida da comitiva liderada por Júlio César teve como objetivo principal reafirmar o nome de Dr. Felipe, encerrando de vez a questão sobre o partido ter em Parauapebas, duas pré-candidaturas a prefeito, impondo o fim do discurso do ex-prefeito Valmir Mariano, que se filiou recentemente ao PL, e se lançou como pré-candidato ao paço municipal.

Em contato direto com o Blog do Branco, Júlio César, deixou claro a decisão da Executiva nacional da legenda em torno de Dr. Felipe e confirmou a vinda do casal Bolsonaro a Parauapebas, provavelmente, no próximo dia 08. A questão ainda que falta ser definida recai sobre o papel de Valmir Mariano na eleição. Será um forte cabo eleitoral? Tentará ser vice em uma chapa “puro sangue”? Deixará a legenda após a decisão da Executiva nacional, atendendo a um pedido da direção municipal?

De todo modo, a articulação política feita por Júlio César fez a diferença neste processo, primeiro, de pacificação e, segundo, de organização interna para o processo eleitoral.

Disputa política

Enquanto, o presidente da Câmara Municipal, Rafael Ribeiro, do União Brasil, consolida à sua pré-candidatura a prefeito, do outro lado, o racha continua na Direita. O vereador Aurélio Goiano, filiado ao Avante, tenta se manter na dianteira e manter em torno de si o grande volume de apoio bolsonarista. Por outro lado, Dr. Felipe, vindo pelo PL, com às bênçãos de Bolsonaro, com direito à presença do ex-presidente em Parauapebas, tende a promover um grande crescimento eleitoral ao citado médico.

Especialistas políticos afirmam que a queda de Goiano nas pesquisas é uma tendência irrefutável, por conta do inevitável crescimento eleitoral de Dr. Felipe. A conferir.

Reportagem: Blog do Branco

VÍDEO: Ambulância do SAMU se envolve em acidente de trânsito em Parauapebas

Posted on 11/04/202412/04/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Na tarde desta quinta-feira (11), um acidente envolvendo uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e um carro de passeio foi registrado na Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Beira Rio, em Parauapebas.

Segundo informações, a ambulância estaria em deslocamento para uma ocorrência de acidente de trânsito no Bairro Liberdade, quando necessitou atravessar o semáforo vermelho. Neste momento, os veículos se colidiram frontalmente.

Um dos socorristas da ambulância ficou levemente ferido, precisando ser encaminhado ao hospital por uma segunda equipe. O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) esteve no local e realizou o controle do tráfego.

O caso segue sendo investigado pela perícia.

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Jogos Interescolares de Parauapebas (JIP’s) estão com as inscrições abertas

Posted on 11/04/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Estão abertas as inscrições para a 24ª edição dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIP’s), que vão até o dia 3 de maio. Escolas públicas municipais e estaduais, bem como instituições privadas, podem participar.

Os jogos, que visam incentivar a prática esportiva entre os estudantes e promover a união da juventude em torno do esporte, são uma tradição na cidade desde 1998. Nesta edição, o tema é “O Esporte no Fortalecimento da Cidadania e Autonomia Juvenil”.

As competições ocorrerão nas seguintes modalidades: Futsal, Voleibol, Vôlei de Areia, Handebol, Basquetebol, Tênis de Mesa e Xadrez, divididas nas categorias A (Infanto) – alunos de 12 a 14 anos – e B (Juvenil) – de 15 a 17 anos -, tanto no masculino quanto no feminino. Os jogos estão previstos para os dias 17, 18, 19, 25 e 26 de maio.

As fichas de inscrição devem ser digitadas e entregues dentro do prazo estipulado no regulamento, das 8h às 14h, no prédio da Semed, localizado na rua D, 468, sala de Eventos (2º piso), onde também podem ser obtidas mais informações.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e outras secretarias municipais.

Reportagem: Messania Cardoso