03/09/2024 - Portal Pebinha de Açúcar

Reprovado requerimento que convoca secretário de Habitação para prestar esclarecimentos sobre gastos

Posted on 03/09/202405/09/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores Anderson Moratório (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) apresentaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (3), o Requerimento de número 49 de 2024, que tinha como objetivo requerer ao presidente do Poder Legislativo, vereador Rafael Ribeiro (União Brasil), que oficializasse a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), para prestar esclarecimentos quanto ao uso dos recursos públicos pela pasta.

O requerimento foi votado de forma favorável apenas por Anderson Moratório e Aurélio Goiano, quanto os demais vereadores, votaram contra, sendo arquivada a matéria.

De acordo com informações detalhadas contidas no requerimento elaborado pelos vereadores Anderson e Aurélio, a Secretaria Municipal de Habitação possui um orçamento de R$ 31 milhões de reais, conforme define a legislação pertinente e tem como funções básicas, dentre outras:

Promover a elaboração do Plano de Trabalho Anual da Secretaria e a avaliação dos resultados alcançados no ano anterior;
II – Estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do município, programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, à melhoria da moradia e condições de habitabilidade;

“A SEHAB desempenha um papel crucial na administração de políticas habitacionais e na promoção do bem-estar da população através da construção de moradias e da melhoria das condições habitacionais. No entanto, os recentes gastos reportados pela SEHAB levantam sérias preocupações quanto à eficácia e à prioridade das despesas realizadas.
Em um cenário onde a cidade de Parauapebas enfrenta desafios significativos em termos de infraestrutura básica e moradia, como a falta de abastecimento de água em mais de 60% dos bairros e a ausência de políticas habitacionais eficazes que resultam na invasão de terrenos por famílias sem moradia, os investimentos da SEHAB em serviços e itens que não parecem diretamente relacionados à função primordial da Secretaria suscitam uma análise crítica”, relataram Anderson e Aurélio.

Vereadores Anderson Moratório e Aurélio Goiano

De acordo com os parlamentares, em análise preliminar realizada através do Portal da Transparência, se revelou que somente entre julho e agosto de 2024, a SEHAB empenhou e pagou mais de R$ 1.200.000,00 em dispensas de licitação, englobando gastos com locação de serviços e itens como palco, sistemas de sonorização, climatizadores e confecção de materiais promocionais.

“Esses gastos levantam questões sobre a adequação e a prioridade desses investimentos, especialmente quando contrastados com a falta de infraestrutura essencial para a população e a carência de moradias adequadas. A ausência de uma clara justificativa para essas despesas comparadas com as necessidades habitacionais da cidade reforça a importância de uma revisão detalhada e a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre como esses recursos contribuem para a missão da SEHAB e para o bem-estar da comunidade”, enfatizaram Anderson e Aurélio no documento apresentado na Sessão Ordinária.

Ainda segundo os vereadores, requerimento é fundamentado na necessidade de assegurar a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), particularmente no que tange aos serviços e aquisições recentes que despertam atenção significativa. Confira abaixo:

 Locação de Banheiros Químicos: R$ 99.000,00
 Locação de Climatizadores: R$ 99.000,00
 Locação de Palco, Grid, Sistema de Sonorização e Iluminação: R$ 198.000,00
 Segurança e Vigilância Desarmada: R$ 24.000,00
 Confecção de Bonés Personalizados: R$ 50.000,00
 Confecção de Camisas Personalizadas: R$ 50.000,00
 Tapetes Personalizados: R$ 50.000,00
 Grama Esmeralda: R$ 50.000,00
 Treinamentos (Administração e Informática): R$ 100.000,00

“Portanto, é fundamental que o Executivo Municipal forneça esclarecimentos detalhados sobre a justificativa e a necessidade desses gastos, bem como sobre como esses investimentos se relacionam com as metas e objetivos da SEHAB”, justificaram os vereadores Anderson Moratório e Aurélio Goiano, porém, o documento foi recebido de forma contrária pela maioria dos parlamentares.

Zacarias volta a assumir a liderança do Governo Darci na Câmara Municipal

Posted on 03/09/202404/09/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Pouco mais de um ano, após entregar o cargo que ocupava naquela época, como líder do governo de Darci Lermen na Câmara Municipal de Parauapebas (PMP), o vereador Zacarias Marques (MDB), voltou a assumir o posto.

O anúncio da nova liderança de governo de Darci na Câmara foi feito na Sessão Ordinária desta terça-feira (3). O presidente do Poder Legislativo, Rafael Ribeiro (União Brasil), cedeu espaço para que um ofício encaminhado pelo prefeito Darci Lermen fosse lido.

Darci Lermen agradeceu o empenho do vereador Zé do Bode (União Brasil), que até então assumia o posto de líder do governo municipal na Câmara de Parauapebas e informou a substituição, nomeando Zacarias Marques como o novo líder.

Vale ressaltar, que no ano passado, o vereador Zacarias Marques entregou a liderança do governo do prefeito Darci Lermen na Câmara Municipal de Parauapebas. Naquela oportunidade, o parlamentar utilizou a tribuna para informar que deixava a função porque não concordava com a indicação do vereador Zé do Bode para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em meio à crise que a Saúde do município enfrentava.

Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará

Posted on 03/09/202403/09/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de santinhos – minipanfletos de propaganda eleitoral – em municípios do Pará nas eleições de 2022.

As condenações atendem a pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral. Foram aplicadas multas no valor de R$ 2 mil para cada local de votação em que houve o derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições.

Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral tinha reforçado a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos que a conduta poderia ser punida com multa. Esse alerta foi feito também a pedido do MP Eleitoral, para buscar evitar a irregularidade.

Segundo a decisão favorável à Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e candidatos possuem meios de evitar as punições, com atuação preventiva, orientando seus correligionários e partidários e recolhendo material de campanha.

De acordo com as regras para a propaganda política nas ruas, o derrame de santinhos ou de qualquer material impresso em local de votação ou nas imediações, ainda que na véspera da eleição (prática conhecida como voo da madrugada), configura propaganda irregular, além de ser crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a multas que vão R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Saiba mais – Confira as matérias da série Por Dentro das Regras – Eleições 2024, que explica as principais normas do processo eleitoral.

Processos 0601463-60.2022.6.14.0000, 0601462-75.2022.6.14.0000, 0601460-08.2022.6.14.0000, 0601458-38.2022.6.14.0000, 0601457-53.2022.6.14.0000, 0601455-83.2022.6.14.0000, 0601454-98.2022.6.14.0000 e 0601431-55.2022.6.14.0000

Consulta processual

Vale Metais Básicos oferece vagas para Programa Jovem Aprendiz no sudeste do Pará

Posted on 03/09/202404/09/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Estão abertas até o dia 8 de setembro as inscrições para participar da seleção para Jovem Aprendiz na Vale Metais Básicos. São 85 vagas destinadas para jovens residentes em Canaã dos Carajás e Parauapebas. Os aprovados deverão atuar nas unidades do Sossego e Salobo. Informações e inscrições estão disponíveis no www.vale.com/pt/w/pjametaisbasicos.

Para se candidatar é preciso ter de 18 a 21 anos e ensino médio completo. No caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade para se inscrever. A formação técnica será realizada pelo Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai) e terá duração de até dois anos, de acordo com o curso. As vagas são para os cursos de Aprendizagem Básica em Eletricista de Manutenção Eletroeletrônica e Aprendizagem Básica em Mecânica (Parauapebas) e Aprendizagem Técnica de Eletromecânica (Canaã dos Carajás).

De acordo com Carmene Abreu, gerente de RH da Vale Metais Básicos, os programas porta de entrada contribuem para a formação de mão de obra para o mercado. “Queremos estar ao lado dessas pessoas durante todo o aprendizado, ajudando a promover seu crescimento profissional e aprimorando suas habilidades. Acreditamos que, desta forma, podemos contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde atuamos e incrementar a diversidade dentro da empresa”, comenta.

“Nós acreditamos que os jovens têm um importante papel de influência na sua jornada de transformação cultural, e o programa Jovem Aprendiz é uma das iniciativas que solidifica a intencionalidade da empresa de apoiar e participar de ações de ampliação de oportunidades de formação, trabalho e renda para a juventude brasileira, a partir de uma inserção qualificada no mercado de trabalho, ampliando as possibilidades de crescimento profissional”, complementa Carmene.

Paraense, a assistente administrativa Elenilda Rodrigues da Costa, 26 anos, atua na mina do Sossego, em Canaã dos Carajás. “Mudei com a minha família para Canaã e apesar de nunca ter conhecido antes o programa jovem aprendiz, vi essa porta como uma oportunidade de conquistar o que sempre sonhei. O processo não foi fácil, mas entrei no início de 2016, para o curso de mecânica. Em 2018 fui efetivada na empresa como soldadora. Fiquei na área operacional durante quatro anos. Troquei turno, tudo isso com um filho pequeno. Foram muitos desafios, mas venci todos! E hoje estou onde queria estar e sei que posso ir muito mais além”, afirma.

Hoje universitária do 6º período do curso de Engenharia Mecânica, Elenilda incentiva quem, assim como ela há alguns anos, sonha com uma profissão. “Qualquer que seja a sua motivação ou seu propósito, não desista dos seus objetivos. As oportunidades surgem e devemos estar preparados para elas”, ressalta.

Processo seletivo
As vagas são destinadas para jovens que residem em Parauapebas, com foco nas comunidades da Vila Sansão e Paulo Fonteles, em Canaã dos Carajás, para moradores das Vilas Planalto e Bom Jesus. Todas as etapas do processo são eliminatórias e on-line, incluindo prova, dinâmica de grupo e avaliação psicológica. Os participantes que avançarem na seleção ainda participarão de painel virtual com gestores e, depois, exames médicos admissionais e entrega de documentos.

Benefícios
Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio com valor a partir de R$ 900,00 assistência médico-hospitalar, seguro de vida, transporte ou vale-transporte, programa de assistência ao empregado e incentivo à atividade física. Além disso, aos contratos que ofertarão fase prática na empresa durante esta etapa, o programa oferece vale-alimentação e vale-refeição ou alimentação na empresa (quando aplicável).

Serviço:
Seleção para Jovem Aprendiz da Vale Metais Básicos
Inscrições: até 8 de setembro de 2024
Total de 85 vagas para as unidades em Parauapebas e Canaã dos Carajás
Jovens devem ter ensino médio completo e idade entre 18 e 21 anos
Inscrições pelo site www.vale.com/pt/w/pjametaisbasicos

Graziele faz caminhada no Novo Horizonte cercada de apoiadores

Posted on 03/09/202404/09/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Na manhã desta terça-feira (3), a candidata a prefeita de Parauapebas, Graziele Ribeiro (PSD), realizou sua primeira caminhada no pleito 2024. A jovem empresária reuniu centenas de apoiadores e caminhou nas principais avenidas entre os bairros Novo Horizonte e Casas Populares I.

Graziele caminhou, conversou com comerciantes, moradores e transeuntes, sempre acompanhado de várias lideranças que já se juntaram a ela nessa disputa. Destaque para os candidatos a vereador Diamond, Rosa do Pão, Pedro Neto, Júnior Horácio, Pastor Geovane, Érica dos Garçons e Doutor Malcher, que disputam a eleição pelo MDB, mas resolveram acompanhar Graziele nessa empreitada.

Todos estes nomes e várias outras lideranças deram hoje uma demonstração de força e compromisso com o projeto de Graziele ao acompanhá-la na sua primeira caminhada.

Reportagem e foto: Assessoria de comunicação | Graziele Ribeiro 55