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MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF em Marabá

Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (19), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Marabá (PA) para anunciar a assinatura de um termo de compromisso que prevê a destinação de R$ 4,5 milhões para a PRF reformar e equipar a sede do órgão no município.

O acordo, firmado com a mineradora Vale, é referente à compensação por impactos da construção de uma nova ponte rodoferroviária da empresa. Além do MPF, do MPPA, o acordo foi assinado pela Vale também com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A previsão é que os recursos comecem a ser liberados em janeiro, informa o MPF.

O acordo prevê que a Vale repasse o valor à PRF em até 30 dias, a contar da aprovação do projeto de reforma e equipamento pela própria empresa. Os recursos serão utilizados para a reforma completa do prédio da PRF em Marabá, incluindo a aquisição de novos equipamentos, como mobiliário, computadores e outros itens necessários para o bom funcionamento da unidade.

A expectativa é que as obras facilitem o aumento do contingente de policiais rodoviários federais no município. Com uma infraestrutura mais adequada, a PRF poderá ampliar seu efetivo e, consequentemente, melhorar a segurança nas rodovias federais que cortam a região de Marabá, que é um importante polo econômico e logístico do estado do Pará.

Recursos para a Unifesspa – Um dos destaques do acordo é a destinação de R$ 2,5 milhões para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), campus de Marabá. Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos para o laboratório da instituição, o que contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa na universidade.

A Unifesspa desempenha um papel fundamental na formação de profissionais qualificados para a região e o investimento em seus laboratórios é essencial para garantir que a instituição continue a cumprir sua missão.

Demais investimentos – Além dos R$ 4,5 milhões destinados à PRF e dos R$ 2,5 milhões para a Unifesspa, o acordo firmado entre o MPF, MPPA, MPT e a Vale prevê o repasse de R$ 108 milhões para outras iniciativas socioambientais em Marabá, totalizando um investimento de R$ 115 milhões por parte da mineradora. Esses recursos serão aplicados em uma série de ações que visam mitigar os impactos da construção da nova ponte rodoferroviária e promover o desenvolvimento sustentável do município.

Entre as ações previstas no acordo, destacam-se:

  • Pavimentação de vias: R$ 25 milhões serão destinados à pavimentação de aproximadamente dez quilômetros de estradas na zona rural de Marabá, beneficiando as comunidades de Três Poderes, Santa Fé, Capistrano de Abreu, São Pedro e União. Outros R$ 60 milhões serão aplicados na pavimentação de cerca de 24 quilômetros de vias de acesso às comunidades diretamente impactadas pelas obras da nova ponte.
  • Projetos socioambientais: R$ 17 milhões serão investidos em projetos socioambientais, que serão definidos em conjunto pelo MPPA e a Vale.
  • Apoio à agricultura familiar: R$ 500 mil serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Setor Agrícola Municipal (FDSAM) para investimento em projetos de agricultura familiar, com foco no Programa Raízes Sustentáveis.
  • Ampliação da Câmara Municipal: R$ 5 milhões serão repassados à Câmara Municipal de Marabá para a ampliação de seu prédio anexo.
  • Proteção animal: R$ 200 mil serão destinados ao Centro de Acolhimento de Animais do Município de Marabá.

“A atuação conjunta do MPF, MPPA e MPT foi fundamental para assegurar que a Vale assumisse sua responsabilidade socioambiental em decorrência da construção da nova ponte rodoferroviária, demonstrando o compromisso dessas instituições com a defesa dos interesses da sociedade”, diz o procurador da República Igor Spindola, que representou o MPF no acordo e na reunião desta quinta-feira.

Prazos e penalidades – O acordo firmado entre o MPF, MPPA, MPT e a Vale tem validade de 24 meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento de todas as obrigações dele decorrentes. O documento prevê que o descumprimento das obrigações assumidas pela Vale pode resultar em multa de até R$ 5 milhões.

Íntegra do termo de compromisso

Vovôs do crime? Idosos são flagrados furtando estabelecimento comercial em Parauapebas

Na tarde desta quinta-feira (19), três idosos foram flagrados furtando diversos itens de uma loja localizada na Rua F, no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação que aconteceu por volta das 17h06.

Segundo informações , os suspeitos levaram uma variedade de produtos, mas não foi divulgado o valor estimado do furto. Até o momento, os idosos ainda não foram presos, e a polícia segue investigando o caso.

A polícia informou que está fazendo buscas para identificar e localizar os suspeitos. O caso segue em apuração e qualquer novidade será divulgada conforme o andamento da investigação.

 

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Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

Padrasto é preso acusado de estuprar enteadas em Parauapebas

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) de Parauapebas, deu cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas. A prisão foi realizada na última quarta-feira (18), em decorrência de investigação sobre um caso de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, previsto no artigo 217-A, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal, praticado contra duas enteadas do acusado.

A investigação teve início após a denúncia das vítimas e a oitiva de testemunhas, além da realização da escuta especializada das menores. Durante o processo, foi possível constatar a gravidade das acusações e a continuidade dos abusos cometidos pelo autor, o que levou a autoridade policial a representar pela prisão preventiva do investigado identificado pelas inicias K.C.B.

A decisão judicial, que acatou a solicitação da Polícia Civil, permitiu a expedição do mandado de prisão, e a captura do suspeito foi realizada com sucesso, após um intenso trabalho de investigação e acompanhamento das ações do acusado. O homem foi preso nas imediações de um shopping que fica localizado na Rodovia Faruk Salmen e, atualmente, encontra-se à disposição da Justiça, aguardando os desdobramentos do processo.

Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

Em Marabá, ‘Bebês Noéis’ encantam no ensaio fotográfico no Hospital Regional

A magia do Natal chegou mais cedo à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, através de um emocionante ensaio fotográfico temático. Os bebês prematuros e suas famílias vivenciaram, na quarta-feira (18), momentos de ternura e acolhimento, com um toque especial natalino, promovendo um vínculo ainda mais forte entre pais e filhos.

O pequeno Ravi Victor Alves, com apenas 6 dias de vida, foi um dos protagonistas da ação. Nascido prematuro, ele encantou a todos com sua força e delicadeza. Seu pai, Victor Alves, não conteve a emoção ao ver o filho participando desse momento especial.

Foi uma emoção indescritível ver meu filho tão pequeno, mas já tão forte, participando de algo tão bonito. Ele nasceu prematuro e, ao vê-lo agora, rodeado de tanto carinho e amor, me sinto imensamente grato”, disse Victor, visivelmente emocionado.

A ação foi realizada pela voluntária Nubia Suriane, fotógrafa marabaense especializada em registrar momentos com bebês. Com sua sensibilidade, ela transformou a UTI em um espaço acolhedor, criando um ambiente de esperança e luz. “É uma honra registrar esses momentos tão especiais. Ver a força e a esperança nos olhares dos pais e bebês é algo que toca meu coração. Cada clique é uma celebração da vida”, declarou Nubia emocionada.

Durante o ensaio, os bebês foram vestidos com gorros de Natal e roupinhas temáticas, criando uma atmosfera de amor e aconchego. As fotos capturadas serão entregues aos pais como uma recordação especial, simbolizando a força e a superação desses pequenos guerreiros que enfrentam desafios desde os primeiros dias de vida.

Outro bebê registrado foi Davi Peniche, cuja mãe, Raissa Silva, não conseguiu esconder a emoção ao ver o filho em um momento tão especial. “Ver meu filho, tão frágil, mas cheio de vida, é algo que jamais esquecerei. Este gesto de carinho traz luz ao nosso coração, especialmente neste período difícil. Será uma lembrança que guardaremos para sempre”, contou Raissa, também emocionada.

Humanização no cuidado

Na unidade, gerenciada pelo Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), as ações de humanização proporcionam acolhimento e fortalecimento do vínculo entre pais e bebês.

Para Daiane Uzinsky, analista de humanização da unidade, essas iniciativas são essenciais para transformar o ambiente hospitalar em um espaço mais afetuoso e positivo. “Essas ações mostram que, mesmo em meio aos desafios, é possível criar momentos de ternura e renovação, trazendo um olhar de esperança para as famílias e colaborando com a recuperação dos pequenos pacientes”, ressaltou Daiane.

Flavio Marconsini, diretor executivo do hospital, destacou a importância dessas ações para reforçar o compromisso da unidade com o cuidado humanizado. “O Natal é um momento de união e renovação, e trazer essa atmosfera para o hospital é uma forma de lembrar às famílias que elas não estão sozinhas nessa jornada”, afirmou o diretor.

O atendimento no Hospital Regional do Sudeste do Pará são 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade conta com 135 leitos, sendo 97 de internação clínica e 38 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) – Adulto, Pediátrica e Neonatal.

MPF pede suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente na Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata de todas as permissões  de pesquisa e de lavra de recursos minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará, que não tenham sido previamente autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação tem como alvo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ICMBio.Além da suspensão das permissões, o MPF pede que a agência seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 milhões, a ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos.

O MPF argumenta que a ANM tem concedido as permissões sem a autorização prévia e expressa do ICMBio, órgão gestor da APA, o que contraria a legislação, em especial o artigo 17 da Lei 7.805/1989. Essa lei estabelece que atividades de pesquisa e lavra em áreas de conservação dependem de autorização do órgão ambiental responsável. Segundo o MPF, a ANM tem conhecimento da necessidade dessa autorização, mas não tem adotado as medidas para suspender ou anular os atos ilegais, ignorando a legislação e colocando em risco a integridade ambiental da APA.

A ação cita a informação técnica do ICMBio de junho deste ano que aponta a existência de 829 permissões de lavra garimpeira (PLGs) em fase de execução na APA Tapajós sem a autorização do ICMBio.  “A ANM não pode agir como mero cartório de registro de permissões, sem qualquer preocupação com os reflexos de suas posições em áreas ambientalmente protegidas”, afirma o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, responsável pela ação.

O MPF destaca que a autorização do ICMBio é um requisito autônomo e distinto do licenciamento ambiental, sendo essencial para garantir a proteção da unidade de conservação.

Mineração descontrolada – A ação do MPF também aponta que a falta de comunicação entre a ANM e o ICMBio impede que o órgão gestor da APA tenha conhecimento das atividades de mineração em curso, dificultando a fiscalização e o controle ambiental. O MPF ressalta que a APA do Tapajós é uma área de grande importância para a biodiversidade e que a mineração descontrolada tem causado desmatamento, contaminação dos rios por mercúrio e outros impactos ambientais.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a APA do Tapajós foi a unidade de conservação federal mais desmatada em 2022 e liderou o ranking de desmatamento entre as unidades de conservação federais da Amazônia em março e no primeiro trimestre de 2023.

O MPF destaca ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu recentemente 331 permissões de exploração garimpeira na APA do Tapajós devido a graves irregularidades, como o uso indiscriminado de mercúrio, a falta de gestão de efluentes e a mineração em áreas de preservação permanente. Essa ação do Ibama reforça a urgência da suspensão das permissões irregulares e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as atividades de mineração na região.

O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho destaca que a APA do Tapajós corre o risco de perder os fatores ecológicos que justificaram sua criação. Ele alerta que a região, atravessada por rios, pode ser gravemente afetada pela contaminação por mercúrio e outros agentes tóxicos provenientes da exploração mineral. Isso pode impactar muitas pessoas, especialmente as populações tradicionais e vulneráveis que dependem da água e dos peixes contaminados para sua sobrevivência. A contaminação dos rios por mercúrio representa um risco à saúde humana, especialmente para as populações indígenas e ribeirinhas que dependem dos recursos hídricos da região.

Demais pedidos – O MPF pede ainda que a ANM seja obrigada a não emitir novas permissões sem a prévia autorização do ICMBio, sob pena de multa de R$ 10 milhões por descumprimento.

O MPF também solicita que o ICMBio fiscalize, em um prazo de 180 dias, todas as permissões de pesquisa e lavra na APA do Tapajós, suspendendo cautelarmente aquelas que não se adequarem às normas ambientais.

O MPF ressalta a urgência na adoção das medidas, considerando os graves impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade garimpeira ilegal na APA Tapajós. A falta de controle da mineração na área ameaça a integridade da unidade de conservação e a subsistência das populações tradicionais que nela habitam.

Processo 1003152-47.2024.4.01.3908

Íntegra da ação

Consulta processual

Coletânea de vídeos e fotos que mostram áreas de mineração ilegal encontradas pelo Ibama em novembro e dezembro de 2024 na região do limite entre a Terra Indígena Munduruku e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (créditos: Divulgação/Ibama)

Entrevista sobre o tema
 com o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho

Primeiras turmas da UEPA são formadas em Parauapebas

Na noite de ontem (18), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) realizou a outorga de grau das primeiras turmas de graduação em Parauapebas, no sudeste do Pará. Ao todo, 37 alunos receberam seu diploma nas áreas de Licenciatura em Matemática, Bacharelado em Engenharia de Software e Licenciatura em Ciências Biológicas. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal, com a outorga de grau realizada pela vice-reitora da Uepa, Ilma Pastana.

Hillary Havenna Leite de Lima Ribeiro, formanda do curso de Engenharia de Software, compartilhou sua experiência. “O curso, por ser ligado à inovação, foi bastante desafiador, mas é muito gratificante chegar até aqui. Juntos, com o apoio dos colegas, o aprendizado foi mais leve e a jornada, mais rica”, disse.

A coordenadora do campus, professora Tatiane Bahia, expressou sua alegria: “Este é um momento de imensa felicidade! Eles fizeram história, e agora, estamos entregando à sociedade profissionais altamente capacitados, com conhecimentos, habilidades e atitudes alinhadas às necessidades do mercado, tanto no Sul e Sudeste do Pará quanto em todo o Brasil”.

A oferta dessas turmas é fruto de uma parceria entre a Uepa e a Prefeitura de Parauapebas, iniciada em agosto de 2021, com aulas no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) enquanto as obras do campus estavam em andamento. O campus foi inaugurado em setembro de 2023, proporcionando aos alunos a oportunidade de vivenciar práticas acadêmicas, como organização de eventos, projetos de pesquisa e extensão, participação em editais, além de entender o funcionamento da universidade.

“A chegada do campus foi fundamental para fortalecer o pertencimento dos estudantes e o movimento estudantil, com a criação de diretórios acadêmicos e atléticas. Juntos, enfrentamos os desafios de um campus em zona rural”, explicou a professora Tatiane.

A vice-reitora Ilma Pastana lembrou que o reitor Clay Chagas “abraçou a ideia para viabilizar o campus XXIII em Parauapebas” e destacou o impacto da formação: “Este é um momento de celebração, pois estamos formando profissionais de Matemática, Biologia e Engenharia de Software, com a qualidade de uma universidade que luta com recursos do povo do Pará”.

Além dessas graduações, o campus de Parauapebas também oferece cursos em Enfermagem, Fisioterapia e Intercultural Indígena, pelo programa Forma Pará, além de pós-graduação com especialização em Gestão Pública e mestrados em Ensino e Saúde na Amazônia, Ciências Ambientais e Matemática.

A Uepa, presente em 11 das 12 regiões de integração do estado, mantém campi físicos e desenvolve atividades em mais de 70 municípios, por meio de programas como Forma Pará, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor), consolidando-se como uma das universidades mais interiorizadas do Brasil.

Lula passa por exames e resultados são “muito satisfatórios”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente.

De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados “muito satisfatórios”.

Os médicos também informaram que  os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação.

A recomendação é de que, nesse período, ele não faça exercícios físicos.

Segundo a equipe, o presidente já recebeu, inclusive, visitas de ministros, o que confirma a boa condição de seu quadro de saúde.

A previsão é de que Lula passe as festas do final do ano na capital federal.

Vereadores eleitos conhecem as dependências da Câmara de Parauapebas

Na tarde da última quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Rafael Ribeiro, recepcionou os vereadores eleitos para a gestão de 2025 a 2028.

Reunidos na sala da presidência, os novos parlamentares tiveram acesso a informações acerca do funcionamento da Casa Legislativa. Na ocasião, conheceram as dependências administrativas do prédio, os gabinetes parlamentares e a Rádio Câmara 95,7 FM.

Ao desejar um bom mandato aos eleitos, Rafael Ribeiro destacou que é importante que eles estejam sempre atentos aos anseios da sociedade. “Desejo sucesso e sabedoria na condução de seus mandatos. Sei que a décima legislatura vai ser protagonista no desenvolvimento do município. Busquem sempre atender as demandas da comunidade e não se esqueçam que o respeito é o combustível para todo relacionamento”, ressaltou o vereador Rafael Ribeiro.

O atual presidente da Casa Legislativa ainda explicou aos novos vereadores que o projeto completo de ampliação da Casa de Leis já está pronto, bem como os trâmites para a implementação da TV Câmara, que deve ocorrer no próximo ano.

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