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Após registro de aglomeração no final de semana, MP quer fiscalização na Serra das Andorinhas

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Após reportagem veiculada em um telejornal local (Bom Dia Pará), que também foi exibida em rede nacional (Jornal Hoje) e vídeo publicado na Fanpage do Portal Pebinha de Açúcar,  mostrando uma aglomeração de pessoas no Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas, sem utilizar máscaras e sem observar as medidas sanitárias previstas em decretos municipal e estadual para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Erick Ricardo Fernandes, instaurou notícia de fato determinando a expedição de ofício para vários órgãos públicos solicitando providências.


Serra das Andorinhas, no final de semana

Posted by Portal Pebinha de Açúcar on Monday, July 20, 2020

 

Foram encaminhados expedientes para a Delegacia de Polícia, Secretaria de Meio Ambiente do Município, Secretaria de Administração, Vigilância Sanitária e Gerência do Ideflor.

O promotor de Justiça solicitou ao delegado de polícia local que fossem tomadas providências para verificar a situação das pessoas que estavam desobedecendo ao decreto, bem como o proprietário da área mostrada na reportagem, que dá acesso ao Parque das Andorinhas.

O Ministério Público requereu também à Secretaria de Meio Ambiente Municipal que verificasse a situação do licenciamento ambiental para desenvolvimento de atividades no local e, ao Ideflor, que fortaleça a fiscalização na área.

Deverá ainda ser analisada pela Secretaria de Administração Municipal a situação de suposto servidor público que aparece no vídeo desdenhando da saúde púbica.

“Enviamos ainda ofício à Vigilância Sanitária, para que apresente relatório de fiscalizações realizadas no local”, frisou o promotor.

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