Após reportagem veiculada em um telejornal local (Bom Dia Pará), que também foi exibida em rede nacional (Jornal Hoje) e vídeo publicado na Fanpage do Portal Pebinha de Açúcar, mostrando uma aglomeração de pessoas no Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas, sem utilizar máscaras e sem observar as medidas sanitárias previstas em decretos municipal e estadual para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Erick Ricardo Fernandes, instaurou notícia de fato determinando a expedição de ofício para vários órgãos públicos solicitando providências.
https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/1011084102659001/
Foram encaminhados expedientes para a Delegacia de Polícia, Secretaria de Meio Ambiente do Município, Secretaria de Administração, Vigilância Sanitária e Gerência do Ideflor.
O promotor de Justiça solicitou ao delegado de polícia local que fossem tomadas providências para verificar a situação das pessoas que estavam desobedecendo ao decreto, bem como o proprietário da área mostrada na reportagem, que dá acesso ao Parque das Andorinhas.
O Ministério Público requereu também à Secretaria de Meio Ambiente Municipal que verificasse a situação do licenciamento ambiental para desenvolvimento de atividades no local e, ao Ideflor, que fortaleça a fiscalização na área.
Deverá ainda ser analisada pela Secretaria de Administração Municipal a situação de suposto servidor público que aparece no vídeo desdenhando da saúde púbica.
“Enviamos ainda ofício à Vigilância Sanitária, para que apresente relatório de fiscalizações realizadas no local”, frisou o promotor.
