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Após solicitação de vereadores, prefeito Valmir Mariano detalha execução orçamentária

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Na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito Valmir Queiroz Mariano e a secretária municipal de Planejamento, Flávia Cristina Queiroz Mariano, compareceram a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a execução orçamentária e financeira do município no ano vigente.

A visita à Casa de Leis atendeu a um requerimento (Nº41/2015) de autoria do vereador Antônio Massud (PTB), apresentado durante sessão ordinária realizada no último dia 15. A proposição foi aprovada pela maioria dos vereadores e estabeleceu um prazo de 10 dias para o comparecimento a Câmara.


Durante a reunião, o prefeito e a secretária apresentaram um balanço do orçamento atual, comparativo com os anos de 2013 e 2014. Segundo Flávia Queiroz, até o mês de agosto de 2013 foram utilizados mais de R$ 823 milhões do orçamento previsto para aquele ano. Em 2014 o montante usado em igual período caiu para R$ 702,6 milhões. Este ano o valor foi ainda menor, R$ 633,2 milhões.

Outro item apresentado foi a variação na arrecadação dos principais impostos: ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e o Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Em 2013, o total arrecadado com esses três impostos chegou a R$ 710,6 milhões. Já em 2014 declinou para R$ 554,4 milhões. Em 2015 a queda foi maior, chegou a R$ 469,1 milhões.

Com a queda na arrecadação, houve redução também na quantidade de obras. Até agosto de 2014 foram concluídas 55 obras, entre construções e reformas nas áreas de assistência social, educação, infraestrutura, saúde. Este ano foram apenas 10 até o mês passado e há outras 23 em andamento.

Flávia Queiroz destacou que a arrecadação vem caindo a cada ano, e foi o impacto dessa queda no orçamento que tentou mostrar para os vereadores. “Embora estejamos tentando contornar a situação, existem coisas que independem da nossa vontade, como por exemplo, a queda na arrecadação do Cfem”, ressaltou.

“Encarei com naturalidade a solicitação para que eu viesse a esta Casa, pois quando trabalhamos com seriedade não há o que temer”, disse o prefeito Valmir Mariano durante a prestação de esclarecimentos na Câmara.

O presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD), informou que ficou satisfeito com as informações prestadas pelo prefeito e a secretária. Durante a reunião estiveram presentes também os vereadores Euzébio Rodrigues (PT), Maridé Gomes (PSC), João do Feijão (SDD), Bruno Soares (PP) e o procurador geral do município, Júlio Gonçalves.

Reportagem: Nayara Cristina

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