Dia: 26 de setembro de 2015

Ivo foi preso em flagrante com um celular roubado e uma arma falsa. Agora, com a liberdade garantida, ele não faz mais parte de uma estatística assustadora: 49% dos presos do Pará são provisórios. Isso em um universo de 13.268 detentos distribuídos por 41 unidades prisionais.

Ou seja, muitos desses detidos já poderiam estar nas ruas, como aconteceu com Jefferson. Isso ajudaria a diminuir o déficit de 4.247 vagas no sistema, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito em 2014. Mesmo sem antecedentes criminais, se não tivesse participado da audiência de custódia, Jefferson poderia ter esperado até três meses para receber a decisão – média de tempo que, hoje, os presos da Comarca de Belém aguardam pela realização da chamada audiência de instrução e julgamento, quando são interrogados pelo juiz.

Prevista pelo projeto Audiência de Custódia, a sessão inaugural realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski. Destacando a implantação do projeto na maior parte dos estados brasileiros, Lewandowski apontou que, assim como o ocorrido na sessão inaugural no Pará, o objetivo do projeto é garantir que qualquer cidadão preso em flagrante seja apresentado ao juiz dentro do prazo de 24h. O Pará foi o 21º Estado brasileiro a receber a implantação do projeto. “Com esse procedimento vamos deixando de prender aquelas pessoas que não oferecem perigo à sociedade e vamos abrindo espaço nas penitenciárias para aqueles que realmente merecem ser presos”, afirmou.

Com o projeto iniciado no país em fevereiro deste ano, Lewandowski aponta que já é possível contabilizar os benefícios da medida para os cofres públicos. “Cada preso custa em média R$ 3 mil para o erário. Assim, já economizamos quase meio bilhão de reais para os cofres públicos”, calculou o ministro, já que 6 mil pessoas já saíram das cadeias. As audiências de custódia vão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Vara Especializada de Inquéritos Policiais da Comarca de Belém, o juiz criminal que comandou a primeira sessão realizada no Pará, Flávio Sanches Leão, também destacou que a medida permitirá que o judiciário analise com mais clareza cada caso.

PILOTO

No Pará, o projeto piloto será implantado pelo Tribunal de Justiça, primeiramente, na capital, envolvendo inicialmente as unidades policiais de Icoaraci, Terra Firme, Marambaia, São Brás e Sacramenta.

CARCERAGEM

O Brasil tem hoje a 4ª maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos da América, China e Rússia, segundo o CNJ. Dos cerca de 600 mil presos do país, 40% são provisórios.

Reportagem: Cintia Magno/Diário do Pará