Entre o Natal e o Ano Novo, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou aproximadamente duas mil abordagens no modal rodoviário, com 470 autos de infração aplicados e oito veículos apreendidos. O trabalho ocorreu por meio da Operação Final de Ano, dividida entre os dias 21 a 24 e 29 a 31 de dezembro. Cerca de 60 servidores dos grupos técnicos rodoviário e hidroviário participaram das fiscalizações.
“A operação transcorreu dentro do planejado, com as equipes atuando nos principais pontos de fluxo na região metropolitana e agentes fixos nos terminais rodoviários”, afirma o diretor de normatização e fiscalização da Agência, Karim Zaidan. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
No modal rodoviário, durante a época de Natal, foram abordados mais de 900 veículos, aplicados 200 autos de infração e um veículo foi apreendido. Já no Réveillon, as abordagens chegaram a 1.100 veículos, onde aproximadamente 260 autos de infração foram aplicados e sete apreensões foram realizadas. As infrações mais recorrentes foram embarque em local não autorizado, excesso de lotação e motorista não auxiliar.
As equipes estiveram presentes nos terminais rodoviários de Belém, Castanhal, Santa Maria do Pará, Capanema, Bragança, Marabá, Abaetetuba, Santarém, Altamira e Conceição do Araguaia, além de estar nos postos da PRF em Ananindeua, Apeú e Santa Maria, e da PRE em Salinópolis e Alça Viária.
“Identificamos que mais uma vez a ocorrência mais frequente foi excesso de passageiros, em razão, principalmente, do embarque em locais não autorizados, longe do alcance de nossa fiscalização. É importante frisar que a Agência permite aos operadores solicitarem viagens extras em feriados onde o aumento de demanda é previsível. Ocorre que poucas empresas utilizam essa prerrogativa, e assim a demanda se torna maior do que a oferta de horários, e o que se constata é um grande número de passageiros em pé”, esclarece Karim Zaidan.
Receberam as equipes de fiscalização hidroviária da Arcon-PA os portos Arapari, Jarumã, Igarapé Miri, Soure/Salvaterra, Cachoeira do Arari, Rodofluvial Barcarena, Amazonat, Terminal da Henvil e São Domingos, além do Terminal Hidroviário de Belém, onde há um posto fixo. Nenhuma ocorrência de excesso de passageiros foi registrada, uma vez que as empresas solicitaram à Arcon-PA viagens extras com antecedência.
Foram notificadas três empresas que operam o transporte clandestino de passageiros, incluindo uma lancha com capacidade para 95 passageiros. A recomendação da Agência aos usuários é que evitem utilizar os serviços clandestinos de transporte, para que as viagens sejam realizadas com segurança e comodidade.
Por Vanessa Pinheiro
