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Arrecadação de royalties de Parauapebas é a pior em cinco anos

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Hoje, sexta-feira (4), o município de Parauapebas recebeu a última bolada deste ano paga pela mineradora Vale à prefeitura local a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), popularmente conhecida como royalty de mineração. Cerca de R$ 15,5 milhões acabaram de entrar na conta-corrente do Executivo, mas o valor, embora alto, é preocupante: no acumulado do ano, Parauapebas recolheu a mais baixa quantia desde 2011.

Uma das principais fontes de receitas do município, a Cfem está em queda livre e, caso medidas de implementação de novas matrizes econômicas não saiam do papel, poderá, num futuro muito próximo, não dar conta de fazer frente às demandas sociais da população local, que só cresceu no período.


Ao longo de 2015, o recolhimento de royalties de mineração por parte de Parauapebas foi de R$ 150,7 milhões, quase R$ 100 milhões a menos em relação aos R$ 247,5 milhões que entraram na conta da prefeitura em 2014.

A comparação entre 2015 e 2013 é ainda mais perversa porque, dois anos atrás, no auge da arrecadação, Parauapebas se esbaldou com R$ 450,8 milhões recebidos como Cfem – dos quais R$ 200 milhões eram provenientes de pagamento judicial de compensações sonegadas pela Vale em anos anteriores

Em 2012, a Prefeitura de Parauapebas embolsou R$ 283,1 milhões, isto é, mais de R$ 130 milhões em relação a 2015, enquanto em 2011 abocanhou R$ 234,4 milhões, mais de R$ 80 milhões sobre o montante atual.

CIRCUNSTÂNCIAS

Atualmente, o principal motor que gera Cfem em Parauapebas é o minério de ferro, com 95% de participação na compensação. Os minérios de manganês, com 3%, e de níquel, com 0,5%, surgem em seguida, acompanhados de ouro, granito e gnaisse. Todavia, o decréscimo na arrecadação é explicado pela baixa do preço do minério de ferro no mercado internacional.

Cotada em dólar, a tonelada do minério tem enfrentado dias cada vez mais difíceis em 2015. Nesta sexta-feira, por exemplo, enquanto Parauapebas recebia sua última parcela de Cfem do ano, o minério fechava em sua cotação mais baixa da década: 39,40 dólares. Em 2011, auge da commodity, o preço chegou a 191 dólares por tonelada, praticamente cinco vezes o valor atual.

Para piorar, as projeções externas indicam que o minério pode estagnar na casa dos 30 dólares porque a China, maior consumidora global, já vinha comprando menos ferro para abastecer sua indústria de aço e, agora, vai começar o inverno por lá, o que diminui consideravelmente a demanda.

Não obstante ao freio chinês, as maiores mineradoras do globo – a brasileira Vale e as australianas BHP e Rio Tinto – não param de despejar minério de ferro produzido a baixo custo, como o de Parauapebas, no mercado. E vem muito mais toneladas por aí.

Ontem, quinta-feira (3), mais uma gigante entrou no mercado, a também australiana Roy Hill, que vai extrair 55 milhões de toneladas de minério de ferro e tentar desovar mundo afora. Ano que vem, é a vez da Vale ampliar sua capacidade de produção, mediante o “start-up” do projeto S11D, na Serra Sul de Carajás, dentro dos domínios do vizinho Canaã dos Carajás. Serão mais 90 milhões de toneladas do melhor minério de ferro do mundo, por meio de um projeto que, segundo a Vale, será o de melhor custo-benefício da história.

Assim, no cenário atual, Parauapebas sofre com os efeitos da sobreoferta, que rebaixa o preço de seu principal produto. O município produz muito mais minério que há cinco anos, é verdade. Porém, o valor é cinco vezes menor. Isso, por tabela, derruba o preço dos royalties.

COLAPSO EM 2016

A continuar com desempenho fraco, o minério de ferro derrubará, em 2016, muito mais o valor da Cfem recebida pela prefeitura. Com o preço do produto patinando em 40 dólares ou abaixo disso agora em dezembro, o royalty deste mês – que vai cair na conta do município em fevereiro – deverá ser o mais baixo do quinquênio. A própria recuada do dólar, que chegou a R$ 4,30 este ano, mas patina atualmente em R$ 3,80, vai derrubar a arrecadação.

Apesar de tudo isso, Parauapebas é o município na faixa entre 150 mil e 500 mil habitantes com a arrecadação “per capita” proporcionalmente mais alta, ao menos teoricamente, já que sua população tem enfrentado a diminuição do poder de compra e, muito pior, o desemprego avassalador.
Em 2011, no auge da extração mineral e quando a população chegou a 160 mil habitantes, a arrecadação de royalty por pessoa estava em R$ 1.465. Dois anos depois, em 2013, auge do recolhimento de Cfem e quando a população cresceu para 177 mil habitantes, a valor “per capita” saltou para R$ 2.546.

Mas aí chegou 2015 e acabou com a farra. Hoje, com 190 mil habitantes, a arrecadação média de royalties amarga R$ 793, o valor mais baixo desde os anos 2000. Na prática, isso implica dizer que o município está perdendo a capacidade financeira de investir em serviços essenciais básicos – como saneamento, mobilidade e infraestrutura – para cada um de seus habitantes.
Se serve de consolo, o município ainda tem para receber, em título de repasses constitucionais, cerca de R$ 14,81 milhões ao longo deste mês, de acordo com boletim técnico divulgado hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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