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Assentados recebem benfeitorias acordadas com mineradora

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Famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra receberam, na última quinta-feira (23), uma série de benfeitorias no Projeto de Assentamento União Américo Santana, no município de Canaã dos Carajás (PA). As obras de infraestrutura social são frutos de um acordo estabelecido entre o Incra, a mineradora Vale S/A e os assentados do referido projeto.

Ocorre que estes trabalhadores são oriundos de uma área de 31 hectares, correspondente à Vila Mozartinópolis, a qual restou onerada por servidão minerária, conforme o Artigo 27 do Decreto-Lei 227/67. Ou seja, a área passou a ser objeto da mineração e as famílias foram removidas para outra área, cedida pela mineradora.


A empresa então, cedeu o imóvel denominado Fazenda Recreio, com o tamanho de 1.685 hectares, portanto, bem superior ao que possuíam anteriormente. Nesta área, o Incra criou em 2014, o Projeto de Assentamento União Américo Santana e cadastrou as 50 famílias da Vila Mozartinópolis na relação de beneficiários. Desta maneira, as famílias passaram a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, tendo direito a todos os benefícios e créditos disponíveis pelo Governo Federal, tais como Crédito Apoio, Pronaf e Assistência Técnica, Social e Ambiental.

A mineradora construiu 50 unidades habitacionais, perfurou 50 poços semiartesianos para os domicílios, fez a abertura e construção de 17 km de estradas vicinais e a implantação e distribuição da rede de energia elétrica. Procedeu ainda à reforma e ampliação do Centro Comunitário, construiu o Complexo Escolar e o Posto de Saúde da Vila Ouro Verde, vizinha ao assentamento. Tudo ocorreu sob minuciosa supervisão do Incra, por meio do seu Setor de Infraestrutura, o qual realizou vistoria das obras, produzindo relatórios e dando segurança às famílias assentadas. Todo o processo se desenvolveu em rigorosa observância da legislação pertinente, gerando um processo administrativo com 11 volumes, relativos ao processo de desafetação e outros 2 volumes relativos à criação do projeto de assentamento, perfazendo um total de 2.784 páginas.

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