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Ausência de pagamento de pensão alimentícia movimenta Defensoria Pública da Mulher em Parauapebas

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Dentre os atendimentos, estão o ajuizamento de ações relacionadas ao direito da família como divórcio, dissolução de sociedade conjugal, guarda de filhos, pensão alimentícia, investigação de paternidade e acompanhamento em depoimentos e audiências relacionadas aos crimes previstos pela Lei Maria da Penha.

Segundo a advogada Elisângela de Almeida Cardoso, de setembro de 2009, data da inauguração da defensoria, até abril deste ano, já foram mais de 20 mil atendimentos; 2.708 processos formalizados, dos quais 95% já foram sentenciados.


O maior número de reclamações está relacionado à ausência do pagamento de pensão alimentícia. Como é o caso de Maria Leudi Ribeiro, 27 anos. Casada durante 10 anos e separada há dois, ela luta para garantir o pagamento da pensão pelo pai a seus três filhos. Leudi chegou à Defensoria por meio do Centro de Referência da Mulher, onde encontrou o apoio de que precisava. “Aqui recebi orientação e atendimento. Sinceramente, se não fosse a defensoria, não teria condições financeiras para contratar um advogado para garantir os direitos dos meus filhos”, reconhece.

Mulheres interessadas em receber atendimento devem procurar a Defensoria, localizada na Avenida Brasil, Jardim Canadá, ao lado da antiga Delegacia de Polícia Civil. Os agendamentos acontecem sempre nos primeiros dias úteis de cada mês, de 8h às 12h. Em maio, o agendamento acontece nos dias 03 e 04. Mais informações pelo telefone (94) 3346-2915, Semmu.

Rede de Atendimento

A Defensoria faz parte da rede de atendimento à mulher por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu). Além da Defensoria, sua estrutura conta com o Centro de Referência da Mulher (CRM), Casa da Mulher e Casa Abrigo, onde mulheres passam por atendimento psicológico, assistencial, de proteção e assessoria jurídica.
Segundo a secretária da Semmu, Cimeire Silva, estão previstas melhorias nos serviços prestados pela rede. “Dentre as propostas, está a revitalização do prédio da Defensoria e a implantação de um sistema unificado de atendimento com a criação do Cartão Mulher, que reunirá todas as informações e atendimentos prestados às usuárias dos serviços”, adiantou a secretária.

Foto: Anderson Souza

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